Atividades acontecem em abril e maio
O Departamento de Ouvidoria Geral do
SUS (Doges) da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério
da Saúde (SGEP/MS) participará nos meses de abril e maio de 2016 de duas
grandes Conferências Nacionais que têm como tema central às pautas dos Direitos
Humanos, que tem o título ‘Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia,
Justiça e Igualdade’.
O evento acontecerá em Brasília, no
período entre 25 e 27 de abril, cujos temas a serem debatidos são: Política e
Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; Protagonismo e
Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de Todas as Idades; Por um Brasil
que Criminalize a Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais – LGBT; “Os Desafios na Implementação da Política da Pessoa com
Deficiência: a Transversalidade como Radicalidade dos Direitos Humanos. Ao
final, a série de discussões temáticas culminará na 12ª Conferência Nacional de
Direitos Humanos que será realizada no período de 27 a 29 de abril de 2016.
DIREITOS PARA AS MULHERES – O Doges também participará da 4ª Conferência Nacional de Políticas para
as Mulheres (CNPM) ‘Mais direitos, Participação e Poder para as Mulheres’, que
acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, entre os dias 10 a 13 de
maio, para discutir ações e propor políticas públicas voltadas às mulheres. A
organização do evento espera trazer para Brasília cerca de três mil
participantes de todas as regiões do Brasil.
Para a promotora do evento, a
Secretaria de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da
Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, trata-se do mais importante debate
promovido pelo governo federal com a sociedade civil no campo de gênero.
As discussões têm como base quatro
eixos temáticos: Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos
movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos
e oportunidades; Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas
para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal; Sistema político com
participação das mulheres e igualdade; e Sistema Nacional de Políticas para as
Mulheres.
A diretora do Doges, Eliana Pinto,
participará como observadora na 12ª Conferência de Direitos Humanos nos dias 27
a 29 de abril e como como delegada integrante do processo conferencial em
Brasília na 4ª CNPM, onde defenderá as propostas das ouvidorias do SUS de todo
o Brasil.
Para Eliana Pinto, esta rede de articulação social que envolve os
movimentos sociais, entidades não governamentais e órgãos públicos, oferecerá à
sociedade brasileira a possibilidade do debate rumo à efetivação de um sistema
nacional de proteção aos direitos. “Sem dúvida, somente com a ampla participação
popular e o compromisso concreto de ativistas espalhados por todo o País,
proporcionará as condições de efetivação dos Direitos para todos os segmentos
envolvidos nestas conferências”. declarou.
Por Chica Picanço
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