terça-feira, 27 de novembro de 2007

Ouvidores federais acompanham caso da adolescente no Pará

A ouvidora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Ana Paula Gonçalves, e o ouvidor da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Fermino Fecchio, acompanham o caso da adolescente que ficou presa durante um mês numa cela com 20 detentos adultos, em Abaetetuba/PA.

A ouvidora da SPM/PR retornou hoje (27) de Belém/PA. Ela integra a Comissão Interministerial para Revisão do Sistema Prisional Feminino. "Esse fato nos levou até Belém. Mas antes do caso, já estávamos fazendo visitas nos Estados para fazer um diagnóstico e sugerir ações", informa a ouvidora. Em Belém, a comissão participou de reuniões com o governo do Pará, representantes da sociedade civil e com pessoas que constataram a denúncia da prisão da adolescente.

Segundo Ana Paula, o grupo irá concluir o relatório sobre a situação das cadeias no Pará até sexta-feira (30).

Ontem, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) divulgou que integrantes da secretaria continuam no Pará para os outros encaminhamentos necessários neste caso. "Neste instante estamos trabalhando para garantir a integridade física dos familiares que ficaram no Estado", afirma o ouvidor geral de Direitos Humanos da SEDH/PR, Fermino Fecchio. Segundo ele, a mãe e os cinco irmãos sofreram ameaças no último dia 25. "Essa responsabilidade ficou a cargo do governo estadual e vamos questioná-los sobre a proteção que está sendo oferecida para esses familiares, com a continuidade dessas ameaças", afirma Fecchio.

Os representantes da SEDH/PR trabalham ainda para garantir que a sindicância que foi aberta nas várias áreas envolvidas com o caso seja transparente e eficiente. "Se os órgãos responsáveis não forem eficientes nesta apuração, vamos estudar as medidas cabíveis para que isso aconteça", explica Fecchio. O objetivo é garantir rigorosa apuração e responsabilização criminal de todos os envolvidos no episódio de violação do Estatuto da Criança e do Adolescente e das normas mais elementares de proteção aos Direitos Humanos.

A adolescente, o pai e a madrasta, que foram ameaçados de morte, foram retirados do Estado no último sábado e foram incluídos no Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), coordenado pela Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

Ouvidores federais acompanham caso da adolescente no Pará

A ouvidora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Ana Paula Gonçalves, e o ouvidor da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Fermino Fecchio, acompanham o caso da adolescente que ficou presa durante um mês numa cela com 20 detentos adultos, em Abaetetuba/PA.

A ouvidora da SPM/PR retornou hoje (27) de Belém/PA. Ela integra a Comissão Interministerial para Revisão do Sistema Prisional Feminino. "Esse fato nos levou até Belém. Mas antes do caso, já estávamos fazendo visitas nos Estados para fazer um diagnóstico e sugerir ações", informa a ouvidora. Em Belém, a comissão participou de reuniões com o governo do Pará, representantes da sociedade civil e com pessoas que constataram a denúncia da prisão da adolescente.

Segundo Ana Paula, o grupo irá concluir o relatório sobre a situação das cadeias no Pará até sexta-feira (30).

Ontem, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) divulgou que integrantes da secretaria continuam no Pará para os outros encaminhamentos necessários neste caso. "Neste instante estamos trabalhando para garantir a integridade física dos familiares que ficaram no Estado", afirma o ouvidor geral de Direitos Humanos da SEDH/PR, Fermino Fecchio. Segundo ele, a mãe e os cinco irmãos sofreram ameaças no último dia 25. "Essa responsabilidade ficou a cargo do governo estadual e vamos questioná-los sobre a proteção que está sendo oferecida para esses familiares, com a continuidade dessas ameaças", afirma Fecchio.

Os representantes da SEDH/PR trabalham ainda para garantir que a sindicância que foi aberta nas várias áreas envolvidas com o caso seja transparente e eficiente. "Se os órgãos responsáveis não forem eficientes nesta apuração, vamos estudar as medidas cabíveis para que isso aconteça", explica Fecchio. O objetivo é garantir rigorosa apuração e responsabilização criminal de todos os envolvidos no episódio de violação do Estatuto da Criança e do Adolescente e das normas mais elementares de proteção aos Direitos Humanos.

A adolescente, o pai e a madrasta, que foram ameaçados de morte, foram retirados do Estado no último sábado e foram incluídos no Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), coordenado pela Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

segunda-feira, 26 de novembro de 2007

Último evento regional foi um sucesso

Último evento regional foi um sucesso

Realizamos com muito sucesso em Belém/PA o último evento da terceira edição dos Encontros Regionais de Ouvidorias Públicas, com o tema "A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil". O público lotou o auditório do Hangar Centro de Convenções até o último painel.

Vale a pena destacar a contribuição dos nossos palestrantes para que tivéssemos um evento de nível muito alto. Queremos ainda deixar registrado a participação da primeira ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Pará, Rosa Marga Rothe, que deu um relato maravilhoso sobre sua experiência no nosso segmento. Nosso muito obrigado, mais uma vez, a Marga.

Nota de repúdio
A ouvidoria pública brasileira também deve ser um espaço de defesa dos direitos humanos. Por isso, a Ouvidoria-Geral da União repudia casos como o da adolescente que ficou presa durante um mês numa cela com 20 detentos adultos, em Abaetetuba/PA.

Em vários momentos do 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas-Região Norte, em Belém, nos manifestamos contra essa atrocidade.

As ouvidorias públicas estão à disposição da população para receber esse tipo de denúncia e para coibir esse tipo de afronta à dignidade humana.

Processo de inclusão
É importante dizer que nos encontros regionais conseguimos iniciar um processo de inclusão plena das ouvidorias públicas no sistema administrativo brasileiro.

Precisamos de ouvidorias fortes e atuantes, o que exige muito esforço, criatividade e, ainda, que nos unamos para planejar e realizar ações abrangentes e integradas.

E, claro, não podemos parar. Vamos continuar promovendo os cursos de capacitação gratuitos, realizar uma grande campanha no país, incorporando a prática de ouvidoria à defesa do consumidor e promover um curso de pós-graduação à distância em ouvidoria pública, voltado ao aprimoramento dos que estão trabalhando com o tema.

Vamos também realizar, no segundo semestre de 2008, o I Fórum Internacional de ouvidorias no país, ação imposta pela necessidade de afirmar a ouvidoria pública brasileira no mundo e firmar acordos de cooperação.

Contamos com vocês nesta árdua caminhada!

Confira as fotos do evento em Belém:






































Último evento regional foi um sucesso

Último evento regional foi um sucesso

Realizamos com muito sucesso em Belém/PA o último evento da terceira edição dos Encontros Regionais de Ouvidorias Públicas, com o tema "A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil". O público lotou o auditório do Hangar Centro de Convenções até o último painel.

Vale a pena destacar a contribuição dos nossos palestrantes para que tivéssemos um evento de nível muito alto. Queremos ainda deixar registrado a participação da primeira ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Pará, Rosa Marga Rothe, que deu um relato maravilhoso sobre sua experiência no nosso segmento. Nosso muito obrigado, mais uma vez, a Marga.

Nota de repúdio
A ouvidoria pública brasileira também deve ser um espaço de defesa dos direitos humanos. Por isso, a Ouvidoria-Geral da União repudia casos como o da adolescente que ficou presa durante um mês numa cela com 20 detentos adultos, em Abaetetuba/PA.

Em vários momentos do 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas-Região Norte, em Belém, nos manifestamos contra essa atrocidade.

As ouvidorias públicas estão à disposição da população para receber esse tipo de denúncia e para coibir esse tipo de afronta à dignidade humana.

Processo de inclusão
É importante dizer que nos encontros regionais conseguimos iniciar um processo de inclusão plena das ouvidorias públicas no sistema administrativo brasileiro.

Precisamos de ouvidorias fortes e atuantes, o que exige muito esforço, criatividade e, ainda, que nos unamos para planejar e realizar ações abrangentes e integradas.

E, claro, não podemos parar. Vamos continuar promovendo os cursos de capacitação gratuitos, realizar uma grande campanha no país, incorporando a prática de ouvidoria à defesa do consumidor e promover um curso de pós-graduação à distância em ouvidoria pública, voltado ao aprimoramento dos que estão trabalhando com o tema.

Vamos também realizar, no segundo semestre de 2008, o I Fórum Internacional de ouvidorias no país, ação imposta pela necessidade de afirmar a ouvidoria pública brasileira no mundo e firmar acordos de cooperação.

Contamos com vocês nesta árdua caminhada!

Confira as fotos do evento em Belém:






































quinta-feira, 22 de novembro de 2007

Ouvidoria-Geral incentiva criação de ouvidorias no Norte

A Ouvidoria-Geral da União promove hoje (23), a partir das 9h, o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Norte, em Belém/PA.

Participam do evento vários ouvidores federais, estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil que atuam para a melhoria da prestação dos serviços públicos.

Um dos objetivos do encontro é a mobilização de autoridades e sociedade civil na criação de ouvidorias públicas no Norte, região com o menor número de ouvidorias do Brasil.

Além disso, pretendemos, por meio dos encontros regionais, conhecer a situação das ouvidorias públicas existentes; traçar metas para o segmento; promover a troca de experiências entre os ouvidores públicos; divulgar as ações de ouvidoria pública junto à população local e colher subsídios para a realização do I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas, que ocorrerá em 2008.

A programação de hoje compreende painéis com os temas "Ouvidorias de Polícia", "O Meio Ambiente e o Cidadão" e "Como implantar uma unidade de ouvidoria", além das palestras "Cultura e Segregação Étnica" e "O Microssistema do Código de Defesa do Consumidor".

O 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas da Região Norte é promovido no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, e tem o apoio da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Educação do Pará, do Comitê de Ouvidorias do Executivo do Estado do Pará e do Banco da Amazônia.

Ouvidoria-Geral incentiva criação de ouvidorias no Norte

A Ouvidoria-Geral da União promove hoje (23), a partir das 9h, o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Norte, em Belém/PA.

Participam do evento vários ouvidores federais, estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil que atuam para a melhoria da prestação dos serviços públicos.

Um dos objetivos do encontro é a mobilização de autoridades e sociedade civil na criação de ouvidorias públicas no Norte, região com o menor número de ouvidorias do Brasil.

Além disso, pretendemos, por meio dos encontros regionais, conhecer a situação das ouvidorias públicas existentes; traçar metas para o segmento; promover a troca de experiências entre os ouvidores públicos; divulgar as ações de ouvidoria pública junto à população local e colher subsídios para a realização do I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas, que ocorrerá em 2008.

A programação de hoje compreende painéis com os temas "Ouvidorias de Polícia", "O Meio Ambiente e o Cidadão" e "Como implantar uma unidade de ouvidoria", além das palestras "Cultura e Segregação Étnica" e "O Microssistema do Código de Defesa do Consumidor".

O 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas da Região Norte é promovido no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, e tem o apoio da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Educação do Pará, do Comitê de Ouvidorias do Executivo do Estado do Pará e do Banco da Amazônia.

Começa hoje Encontro de Ouvidorias Públicas em Belém

A Ouvidoria-Geral da União realiza hoje (22) e amanhã (23) o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas-Região Norte, em Belém/PA.

O evento vai reunir ouvidores federais, estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil que atuam para a melhoria da prestação dos serviços públicos.

Com o tema "A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil", o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Norte faz parte de uma série de eventos promovidos neste ano em Salvador (BA), Goiânia (GO), Vitória (ES) e Porto Alegre (RS).

Por meio dos encontros, a Ouvidoria-Geral da União pretende divulgar a função da ouvidoria pública para a população e incentivar a criação de unidades de ouvidoria em todas as regiões brasileiras.

Em Belém, a programação compreende painéis com os temas "Ouvidorias de Polícia", "O Meio Ambiente e o Cidadão" e "Como implantar uma unidade de ouvidoria", além das palestras "Proposta de instituição de um Sistema Nacional de Ouvidorias Públicas", com o professor doutor Rubens Pinto Lyra; "Cultura e Segregação Étnica", com a diretora e produtora de cinema Tizuka Yamasaki; e "O Microssistema do Código de Defesa do Consumidor", ministrada pelo advogado e mestre em direito público João Batista de Almeida.

Participarão do painel "Ouvidorias de Polícia" a ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Pará (SSP/PA), Cibele Kuss, e a primeira ouvidora do SSP/PA, Rosa Marga Rothe.

O painel "O Meio Ambiente e o Cidadão" contará com a participação do secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará, Valmir Gabriel Ortega, e da ouvidora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Edinei Vilas Bôas Benevides.

O ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, o ouvidor da Infraero, Aluizio Torrecillas, e o ouvidor-geral do Ministério da Previdência Social, Paulo Marcello Fonseca Marques, participarão do painel "Como implantar uma unidade de ouvidoria".

Participe!

Começa hoje Encontro de Ouvidorias Públicas em Belém

A Ouvidoria-Geral da União realiza hoje (22) e amanhã (23) o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas-Região Norte, em Belém/PA.

O evento vai reunir ouvidores federais, estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil que atuam para a melhoria da prestação dos serviços públicos.

Com o tema "A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil", o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Norte faz parte de uma série de eventos promovidos neste ano em Salvador (BA), Goiânia (GO), Vitória (ES) e Porto Alegre (RS).

Por meio dos encontros, a Ouvidoria-Geral da União pretende divulgar a função da ouvidoria pública para a população e incentivar a criação de unidades de ouvidoria em todas as regiões brasileiras.

Em Belém, a programação compreende painéis com os temas "Ouvidorias de Polícia", "O Meio Ambiente e o Cidadão" e "Como implantar uma unidade de ouvidoria", além das palestras "Proposta de instituição de um Sistema Nacional de Ouvidorias Públicas", com o professor doutor Rubens Pinto Lyra; "Cultura e Segregação Étnica", com a diretora e produtora de cinema Tizuka Yamasaki; e "O Microssistema do Código de Defesa do Consumidor", ministrada pelo advogado e mestre em direito público João Batista de Almeida.

Participarão do painel "Ouvidorias de Polícia" a ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Pará (SSP/PA), Cibele Kuss, e a primeira ouvidora do SSP/PA, Rosa Marga Rothe.

O painel "O Meio Ambiente e o Cidadão" contará com a participação do secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará, Valmir Gabriel Ortega, e da ouvidora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Edinei Vilas Bôas Benevides.

O ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, o ouvidor da Infraero, Aluizio Torrecillas, e o ouvidor-geral do Ministério da Previdência Social, Paulo Marcello Fonseca Marques, participarão do painel "Como implantar uma unidade de ouvidoria".

Participe!

quarta-feira, 21 de novembro de 2007

Criação do sistema de ouvidorias está na pauta do encontro

A criação de um sistema nacional de ouvidorias públicas é um dos temas do 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas-Região Norte "A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil", que será promovido pela Ouvidoria-Geral da União, nesta quinta (22) e sexta-feira (23), em Belém/PA.

A palestra de abertura do encontro, com o tema "Proposta de instituição de um Sistema Nacional de Ouvidorias Públicas", será ministrada pelo professor doutor Rubens Pinto Lyra.

Já falamos em outras oportunidades sobre o tema, mas volto a destacar que a instituição de um sistema nacional permitirá a padronização de métodos e a integração de banco de dados, além de promover o ordenamento jurídico mais detalhado sobre a matéria e a visibilidade da atividade da ouvidoria pública junto ao cidadão.

A programação em Belém compreende ainda os painéis "Ouvidorias de Polícia", "O Meio Ambiente e o Cidadão" e "Como implantar uma unidade de ouvidoria", além das palestras sobre "Cultura e Segregação Étnica" e "O Microssistema do Código de Defesa do Consumidor".

O 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Norte tem o apoio da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Educação do Pará, do Comitê de Ouvidorias do Executivo do Estado do Pará e do Banco da Amazônia, e será promovido no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.

Criação do sistema de ouvidorias está na pauta do encontro

A criação de um sistema nacional de ouvidorias públicas é um dos temas do 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas-Região Norte "A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil", que será promovido pela Ouvidoria-Geral da União, nesta quinta (22) e sexta-feira (23), em Belém/PA.

A palestra de abertura do encontro, com o tema "Proposta de instituição de um Sistema Nacional de Ouvidorias Públicas", será ministrada pelo professor doutor Rubens Pinto Lyra.

Já falamos em outras oportunidades sobre o tema, mas volto a destacar que a instituição de um sistema nacional permitirá a padronização de métodos e a integração de banco de dados, além de promover o ordenamento jurídico mais detalhado sobre a matéria e a visibilidade da atividade da ouvidoria pública junto ao cidadão.

A programação em Belém compreende ainda os painéis "Ouvidorias de Polícia", "O Meio Ambiente e o Cidadão" e "Como implantar uma unidade de ouvidoria", além das palestras sobre "Cultura e Segregação Étnica" e "O Microssistema do Código de Defesa do Consumidor".

O 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Norte tem o apoio da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Educação do Pará, do Comitê de Ouvidorias do Executivo do Estado do Pará e do Banco da Amazônia, e será promovido no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.

terça-feira, 20 de novembro de 2007

Programação do encontro em Belém é intensa

Depois de realizar eventos em quatro capitais brasileiras, chegou a hora de promover o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas-Região Norte, em Belém/PA. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail cgueventos@cgu.gov.br

O encontro em Belém ocorrerá nesta quinta (22) e sexta (23), no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, e tem o apoio da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Educação do Pará e do Comitê de Ouvidorias do Executivo do Estado do Pará, além do Banco da Amazônia (Basa).

A palestra de abertura do encontro ficará sob a responsabilidade do mestre em Ciência Política e doutor em Direito Rubens Pinto Lyra. O ilustre professor vai falar sobre "Proposta de instituição de um Sistema Nacional de Ouvidorias Públicas". Nosso convidado é autor de mais de uma dezena de livros, com destaque para "A Ouvidoria no Brasil", "A nova esfera pública da cidadania", "Autônomas versus Obedientes - a ouvidoria pública em debate" e "Ouvidorias públicas no Brasil".

Quem fala sobre o tema "O Microssistema do Código de Defesa do Consumidor" é o mestre em direito público e subprocurador-geral da República aposentado, Dr. João Batista de Almeida.

Para quem desconhece, ele foi membro do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos/MJ e do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor/MJ (1989), quando lá se discutiu o anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, nosso convidado foi membro do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), com sede em São Paulo. Hoje, ele é advogado do Idec em Brasília, atuando perante Tribunais Superiores.

A programação inclui ainda a palestra sobre "Cultura e Segregação Étnica" com a diretora e produtora de cinema, Tizuka Yamasaki, que produz atualmente um longa-metragem sobre identidade e diversidade cultural, o "Amazônia Caruana". Segundo Tizuka, "na busca por caminhos alternativos de qualidade de vida distante do consumo desenfreado, os olhares de todos são para a Amazônia. Poucos compreendem a exuberância do que vêem: a crença, a alegria, o modo de ser da gente mestiça".

E como não poderia deixar de ser, a programação em Belém dará destaque aos painéis sobre os temas "Ouvidorias de polícia", "O Meio Ambiente e o cidadão" e "Como implantar uma unidade de ouvidoria". Participarão do primeiro painel a ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Pará, Cibele Kuss, e Rosa Marga Rothe, primeira Ouvidora do Sistema Estadual de Segurança Pública do Pará. Em tempo: além de ter sido ouvidora do sistema de segurança pública, Marga Rothe participou da criação do Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas no Pará e presidiu o Fórum Nacional de Ouvidorias de Polícia, entre 2003 e 2004. Nossa convidada foi agraciada, em 2004, com o Prêmio Direitos Humanos da Presidência da República, na categoria "Segurança Pública".

Já o secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará, Valmir Gabriel Ortega, e a ouvidora do Ibama, Edinei Vilas Bôas Benevides, participarão do painel "O Meio Ambiente e o cidadão". E para fechar a programação teremos o painel "Como implantar uma unidade de ouvidoria", com a participação do ouvidor-Geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho; do ouvidor da Infraero, Aluízio Torrecillas; e do ouvidor-Geral do Ministério da Previdência Social, Paulo Marcello Fonseca Marques. Esse painel é um dos mais esperados do evento. Participe.

Venha construir conosco um modelo de Ouvidoria Pública para o Brasil!

Programação do encontro em Belém é intensa

Depois de realizar eventos em quatro capitais brasileiras, chegou a hora de promover o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas-Região Norte, em Belém/PA. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail cgueventos@cgu.gov.br

O encontro em Belém ocorrerá nesta quinta (22) e sexta (23), no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, e tem o apoio da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Educação do Pará e do Comitê de Ouvidorias do Executivo do Estado do Pará, além do Banco da Amazônia (Basa).

A palestra de abertura do encontro ficará sob a responsabilidade do mestre em Ciência Política e doutor em Direito Rubens Pinto Lyra. O ilustre professor vai falar sobre "Proposta de instituição de um Sistema Nacional de Ouvidorias Públicas". Nosso convidado é autor de mais de uma dezena de livros, com destaque para "A Ouvidoria no Brasil", "A nova esfera pública da cidadania", "Autônomas versus Obedientes - a ouvidoria pública em debate" e "Ouvidorias públicas no Brasil".

Quem fala sobre o tema "O Microssistema do Código de Defesa do Consumidor" é o mestre em direito público e subprocurador-geral da República aposentado, Dr. João Batista de Almeida.

Para quem desconhece, ele foi membro do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos/MJ e do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor/MJ (1989), quando lá se discutiu o anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, nosso convidado foi membro do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), com sede em São Paulo. Hoje, ele é advogado do Idec em Brasília, atuando perante Tribunais Superiores.

A programação inclui ainda a palestra sobre "Cultura e Segregação Étnica" com a diretora e produtora de cinema, Tizuka Yamasaki, que produz atualmente um longa-metragem sobre identidade e diversidade cultural, o "Amazônia Caruana". Segundo Tizuka, "na busca por caminhos alternativos de qualidade de vida distante do consumo desenfreado, os olhares de todos são para a Amazônia. Poucos compreendem a exuberância do que vêem: a crença, a alegria, o modo de ser da gente mestiça".

E como não poderia deixar de ser, a programação em Belém dará destaque aos painéis sobre os temas "Ouvidorias de polícia", "O Meio Ambiente e o cidadão" e "Como implantar uma unidade de ouvidoria". Participarão do primeiro painel a ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Pará, Cibele Kuss, e Rosa Marga Rothe, primeira Ouvidora do Sistema Estadual de Segurança Pública do Pará. Em tempo: além de ter sido ouvidora do sistema de segurança pública, Marga Rothe participou da criação do Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas no Pará e presidiu o Fórum Nacional de Ouvidorias de Polícia, entre 2003 e 2004. Nossa convidada foi agraciada, em 2004, com o Prêmio Direitos Humanos da Presidência da República, na categoria "Segurança Pública".

Já o secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará, Valmir Gabriel Ortega, e a ouvidora do Ibama, Edinei Vilas Bôas Benevides, participarão do painel "O Meio Ambiente e o cidadão". E para fechar a programação teremos o painel "Como implantar uma unidade de ouvidoria", com a participação do ouvidor-Geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho; do ouvidor da Infraero, Aluízio Torrecillas; e do ouvidor-Geral do Ministério da Previdência Social, Paulo Marcello Fonseca Marques. Esse painel é um dos mais esperados do evento. Participe.

Venha construir conosco um modelo de Ouvidoria Pública para o Brasil!

quarta-feira, 14 de novembro de 2007

Ouvidoria do MDIC completa um ano

Participamos hoje, em Brasília, da solenidade de aniversário de um ano da Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), quando, mais uma vez, destacamos a importância da atuação das ouvidorias públicas brasileiras.

Falamos ainda que, nas instituições públicas, o setor que se ocupa da tarefa de interagir com o cidadão é a Ouvidoria. O sucesso desse instituto dependerá da vontade política dos nossos governantes para assegurar a viabilização técnica e econômica de todo um processo democrático, difícil de se implementar com as adversidades que encontramos em nosso país.

Parabenizamos, mais uma vez, o ouvidor Sandro Ricci e toda a equipe da Ouvidoria do MDIC pela grande competência que podemos observar na execução do seu plano de trabalho, onde destacamos o plano estratégico de comunicação, que tem como um dos objetivos reduzir as manifestações recebidas improcedentes, e o projeto de informatização da ouvidoria, ferramenta indispensável para gestão das manifestações.



Ouvidoria do MDIC completa um ano

Participamos hoje, em Brasília, da solenidade de aniversário de um ano da Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), quando, mais uma vez, destacamos a importância da atuação das ouvidorias públicas brasileiras.

Falamos ainda que, nas instituições públicas, o setor que se ocupa da tarefa de interagir com o cidadão é a Ouvidoria. O sucesso desse instituto dependerá da vontade política dos nossos governantes para assegurar a viabilização técnica e econômica de todo um processo democrático, difícil de se implementar com as adversidades que encontramos em nosso país.

Parabenizamos, mais uma vez, o ouvidor Sandro Ricci e toda a equipe da Ouvidoria do MDIC pela grande competência que podemos observar na execução do seu plano de trabalho, onde destacamos o plano estratégico de comunicação, que tem como um dos objetivos reduzir as manifestações recebidas improcedentes, e o projeto de informatização da ouvidoria, ferramenta indispensável para gestão das manifestações.



sábado, 10 de novembro de 2007

Tudo pronto para Encontro de Ouvidorias Públicas em Belém

Está tudo pronto para o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas-Região Norte, que realizaremos em Belém, nos dias 22 e 23 deste mês.

O encontro será promovido no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, e tem o apoio da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Educação do Pará e do Comitê de Ouvidorias do Executivo do Estado do Pará.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail cgueventos@cgu.gov.br

Contamos com a sua presença. Venha construir conosco o modelo de Ouvidoria Pública para o nosso país!

Confira a seguir a programação do 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas-Região Norte - "A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil":


1º dia - 22/11/2007 - Quinta-feira
15h - Credenciamento e entrega do material
16h - Abertura solene do 3ª Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - "A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil" - Região Norte
16h30 - Palestra: "Proposta de instituição de um Sistema Nacional de Ouvidorias Públicas"
Dr. Rubens Pinto Lyra - Mestre em Ciência Política, Doutor em Direito, na área de Política e Estado, pela Universidade de Nancy (França), e Pós-Doutor, na mesma área, pela Universidade de Picardie (França)
17h30 - Apresentação cultural
18h - Coquetel

2º dia - 23/11/2007 - Sexta-feira
10h - Palestra: "Cultura e Segregação Étnica"
Tizuka Yamasaki, diretora e produtora de cinema
Coordenação: José Zimmerman - Ouvidor da Ancine
11h - Palestra: "O Microssistema do Código de Defesa do Consumidor"
Dr. João Batista de Almeida - Advogado, Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília e Subprocurador-Geral da República aposentado
Coordenação: Aristóteles dos Santos - Ouvidor da Anatel e presidente da Associação Nacional dos Ouvidores Públicos (ANOP)
12h às 14h30 - Intervalo para almoço
14h30 - Painel: "Ouvidorias de Polícia"
Dra. Cibele Kuss - Ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Pará
Dra. Rosa Marga Rothe - Primeira Ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Pará
Coordenação: Dr. Rubens Pinto Lyra
15h30 - Painel: "O Meio Ambiente e o Cidadão"
Dr. Valmir Gabriel Ortega - Secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará
Dra. Edinei Vilas Boas Benevides - Ouvidora do IBAMA
Coordenação: Dr. Carlos Augusto Moreira Araújo - Ouvidor-Geral do Ministério da Fazenda
16h30 - Painel: "Como implantar uma unidade de ouvidoria"
Dr. Jones Carvalho - Ouvidor-Geral do Estado da Bahia
Dr. Aluízio Torrecillas - Ouvidor da Infraero
Dr. Paulo Marcello Fonseca Marques - Ouvidor-Geral do Ministério da Previdência Social
Coordenação: Maria Ivonete Gomes do Nascimento - Ouvidora-Geral do Ministério do Esporte
18h - Encerramento

Tudo pronto para Encontro de Ouvidorias Públicas em Belém

Está tudo pronto para o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas-Região Norte, que realizaremos em Belém, nos dias 22 e 23 deste mês.

O encontro será promovido no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, e tem o apoio da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Educação do Pará e do Comitê de Ouvidorias do Executivo do Estado do Pará.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail cgueventos@cgu.gov.br

Contamos com a sua presença. Venha construir conosco o modelo de Ouvidoria Pública para o nosso país!

Confira a seguir a programação do 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas-Região Norte - "A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil":


1º dia - 22/11/2007 - Quinta-feira
15h - Credenciamento e entrega do material
16h - Abertura solene do 3ª Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - "A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil" - Região Norte
16h30 - Palestra: "Proposta de instituição de um Sistema Nacional de Ouvidorias Públicas"
Dr. Rubens Pinto Lyra - Mestre em Ciência Política, Doutor em Direito, na área de Política e Estado, pela Universidade de Nancy (França), e Pós-Doutor, na mesma área, pela Universidade de Picardie (França)
17h30 - Apresentação cultural
18h - Coquetel

2º dia - 23/11/2007 - Sexta-feira
10h - Palestra: "Cultura e Segregação Étnica"
Tizuka Yamasaki, diretora e produtora de cinema
Coordenação: José Zimmerman - Ouvidor da Ancine
11h - Palestra: "O Microssistema do Código de Defesa do Consumidor"
Dr. João Batista de Almeida - Advogado, Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília e Subprocurador-Geral da República aposentado
Coordenação: Aristóteles dos Santos - Ouvidor da Anatel e presidente da Associação Nacional dos Ouvidores Públicos (ANOP)
12h às 14h30 - Intervalo para almoço
14h30 - Painel: "Ouvidorias de Polícia"
Dra. Cibele Kuss - Ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Pará
Dra. Rosa Marga Rothe - Primeira Ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Pará
Coordenação: Dr. Rubens Pinto Lyra
15h30 - Painel: "O Meio Ambiente e o Cidadão"
Dr. Valmir Gabriel Ortega - Secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará
Dra. Edinei Vilas Boas Benevides - Ouvidora do IBAMA
Coordenação: Dr. Carlos Augusto Moreira Araújo - Ouvidor-Geral do Ministério da Fazenda
16h30 - Painel: "Como implantar uma unidade de ouvidoria"
Dr. Jones Carvalho - Ouvidor-Geral do Estado da Bahia
Dr. Aluízio Torrecillas - Ouvidor da Infraero
Dr. Paulo Marcello Fonseca Marques - Ouvidor-Geral do Ministério da Previdência Social
Coordenação: Maria Ivonete Gomes do Nascimento - Ouvidora-Geral do Ministério do Esporte
18h - Encerramento

sexta-feira, 9 de novembro de 2007

Ouvidoria-Geral conclui curso de capacitação em Vitória

A Ouvidoria-Geral da União realizou, nos dias 6, 7 e 8 deste mês, o 2º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública - Região Sudeste, em Vitória.

Mais uma vez, conseguimos oferecer um curso de capacitação totalmente gratuito e com uma equipe de palestrantes renomados.

A programação incluiu palestras com os temas "Organizando a unidade de ouvidoria", proferida pelo prof. Dr. Carlos Vinícius Costa de Mendonça, Ouvidor-Geral da Universidade Federal do Espiríto Santo, e pelo prof. Hildomar Bucher, também da Universidade Federal do Espírito Santo; "A prática da mediação de conflitos - procedimentos e técnicas", com a profª Eliana Riberti Nazareth, além das palestras "Segurança da Informação", com o Dr. Gilson Libório de Oliveira Mendes, Diretor de Informações Estratégicas da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas/CGU-PR; e "Lidando com a mídia", com o Dr. Paulo Machado, Ouvidor da Radiobrás.

Não deixe de participar dos próximos!






Calendário dos cursos:
Região Sul: Florianópolis/SC - 04, 05 e 06 de dezembro de 2007
Região Norte: Belém/PA - 11, 12 e 13 de março de 2008

Ouvidoria-Geral conclui curso de capacitação em Vitória

A Ouvidoria-Geral da União realizou, nos dias 6, 7 e 8 deste mês, o 2º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública - Região Sudeste, em Vitória.

Mais uma vez, conseguimos oferecer um curso de capacitação totalmente gratuito e com uma equipe de palestrantes renomados.

A programação incluiu palestras com os temas "Organizando a unidade de ouvidoria", proferida pelo prof. Dr. Carlos Vinícius Costa de Mendonça, Ouvidor-Geral da Universidade Federal do Espiríto Santo, e pelo prof. Hildomar Bucher, também da Universidade Federal do Espírito Santo; "A prática da mediação de conflitos - procedimentos e técnicas", com a profª Eliana Riberti Nazareth, além das palestras "Segurança da Informação", com o Dr. Gilson Libório de Oliveira Mendes, Diretor de Informações Estratégicas da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas/CGU-PR; e "Lidando com a mídia", com o Dr. Paulo Machado, Ouvidor da Radiobrás.

Não deixe de participar dos próximos!






Calendário dos cursos:
Região Sul: Florianópolis/SC - 04, 05 e 06 de dezembro de 2007
Região Norte: Belém/PA - 11, 12 e 13 de março de 2008

quarta-feira, 7 de novembro de 2007

Visita ao Embaixador da China no Brasil

A Ouvidoria-Geral da União, em visita oficial ontem (6) ao embaixador da República Popular da China no Brasil, Chen Duqing, convidou-o para participar do I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas, que será realizado em 2008.

A iniciativa é um dos resultados da nossa presença na conferência "Ombudsman e Legalidade da Administração - Intercâmbio Internacional entre a China e os Países Lusófonos", promovida em Pequim e em Macau, no mês passado.

O evento, realizado pelo governo chinês e pelo Comissariado contra a Corrupção de Macau, ocorreu entre os dias 15 e 21 de outubro.

Durante a conversa, o embaixador disse que apóia a vinda de uma delegação chinesa, preferencialmente de pessoas que atuam no segmento de ouvidoria naquele país. Segundo ele, a iniciativa é bem-vinda.

Um dos resultados concretos da visita oficial foi o reconhecimento da necessidade de um acordo de cooperação técnica a ser formatado entre a Ouvidoria-Geral da União e a Embaixada da República Popular da China no Brasil, a fim de fomentar as ações de ouvidoria nos dois países e, conseqüentemente, a melhoria dos serviços públicos, com a participação de todos os cidadãos.

Ainda no encontro, falamos um pouco sobre o panorama das ouvidorias públicas no Brasil e sobre as perspectivas advindas da cooperação entre a China e os países lusófonos.

Desde 2004, a Ouvidoria-Geral da União intensifica as relações com países como a França, o Canadá e os países lusófonos com o objetivo de coletar subsídios para a realização do I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas, em 2008.

Na conferência "Ombudsman e Legalidade da Administração - Intercâmbio Internacional entre a China e os Países Lusófonos", a Ouvidora-Geral da União propôs a criação de uma Associação de Ouvidores, Ombudsman, Defensores del Pueblo, dos países Lusófanos e da América Latina, com o objetivo de promover a troca de experiências na busca do fortalecimento deste instituto nos respectivos países. Uma minuta do estatuto da associação foi distribuída aos participantes da conferência, junto com um formulário de adesão.

Além do embaixador Chen Duqing, participaram da audiência o encarregado da seção consular, He Yuan, a adida civil, Zeng Rong, e a equipe da Ouvidoria-Geral da União.

Confira abaixo as fotos:




Visita ao Embaixador da China no Brasil

A Ouvidoria-Geral da União, em visita oficial ontem (6) ao embaixador da República Popular da China no Brasil, Chen Duqing, convidou-o para participar do I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas, que será realizado em 2008.

A iniciativa é um dos resultados da nossa presença na conferência "Ombudsman e Legalidade da Administração - Intercâmbio Internacional entre a China e os Países Lusófonos", promovida em Pequim e em Macau, no mês passado.

O evento, realizado pelo governo chinês e pelo Comissariado contra a Corrupção de Macau, ocorreu entre os dias 15 e 21 de outubro.

Durante a conversa, o embaixador disse que apóia a vinda de uma delegação chinesa, preferencialmente de pessoas que atuam no segmento de ouvidoria naquele país. Segundo ele, a iniciativa é bem-vinda.

Um dos resultados concretos da visita oficial foi o reconhecimento da necessidade de um acordo de cooperação técnica a ser formatado entre a Ouvidoria-Geral da União e a Embaixada da República Popular da China no Brasil, a fim de fomentar as ações de ouvidoria nos dois países e, conseqüentemente, a melhoria dos serviços públicos, com a participação de todos os cidadãos.

Ainda no encontro, falamos um pouco sobre o panorama das ouvidorias públicas no Brasil e sobre as perspectivas advindas da cooperação entre a China e os países lusófonos.

Desde 2004, a Ouvidoria-Geral da União intensifica as relações com países como a França, o Canadá e os países lusófonos com o objetivo de coletar subsídios para a realização do I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas, em 2008.

Na conferência "Ombudsman e Legalidade da Administração - Intercâmbio Internacional entre a China e os Países Lusófonos", a Ouvidora-Geral da União propôs a criação de uma Associação de Ouvidores, Ombudsman, Defensores del Pueblo, dos países Lusófanos e da América Latina, com o objetivo de promover a troca de experiências na busca do fortalecimento deste instituto nos respectivos países. Uma minuta do estatuto da associação foi distribuída aos participantes da conferência, junto com um formulário de adesão.

Além do embaixador Chen Duqing, participaram da audiência o encarregado da seção consular, He Yuan, a adida civil, Zeng Rong, e a equipe da Ouvidoria-Geral da União.

Confira abaixo as fotos: