O Ministério da Ciência e Tecnologia criou a sua unidade de ouvidoria. O ouvidor Antonio Carlos Morgado de Castro, que é bacharel em Administração de Empresas e já exerceu diversas funções no setor público, conversou conosco sobre as ações da ouvidoria para 2008. Ele também falou sobre a criação do Comitê Nacional de Ouvidoria do ministério.
Na foto, Raimundo Tadeu Corrêa, Eliana Pinto e Antonio Carlos Morgado
A Ouvidoria vai falar - Quando o Ministério criou a ouvidoria?
Antonio Carlos Castro - A ouvidoria foi criada pela Portaria Ministerial nº 220, de 9 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2008. De acordo com os termos da portaria, a Ouvidoria do MCT foi estruturada na forma de Ouvidoria-Geral, vinculada à Secretaria Executiva, com a determinação para os gestores máximos das unidades de pesquisa e entidades vinculadas e controladas que implementassem a atividade de ouvidoria no âmbito de suas instituições. Ficou criado, também, o Comitê Nacional de Ouvidoria do Ministério da Ciência e Tecnologia (CNO/MCT), congregando todas essas instituições. O senhor ministro Sergio Rezende inaugurou a sala da Ouvidoria-Geral no dia 23 de abril, em solenidade transmitida por video-conferência.
A Ouvidoria vai falar - Quais as expectativas com relação à ouvidoria deste ministério?
Antonio Carlos - A expectativa com relação à Ouvidoria-Geral do MCT é de que ela sirva como um canal para livre manifestação dos cidadãos acerca dos serviços prestados pelo ministério, servindo, portanto, como um instrumento capaz de permitir um melhor conhecimento do desempenho de cada setor ou programa. Além disso, espera-se que as atividades da Ouvidoria-Geral do MCT e o funcionamento do Comitê Nacional de Ouvidoria do ministério estejam efetivamente implantados em um prazo de dois anos. Esta tarefa será desenvolvida em três fases: implementação das melhores formas de comunicação entre o cidadão e a ouvidoria, expansão física do setor e constituição de uma equipe tecnicamente capacitada para o tratamento das demandas em seu conjunto.
A Ouvidoria vai falar - Quais as ações da ouvidoria do MCT planejadas para este ano?
Antonio Carlos - A Ouvidoria pretende validar o pleno funcionamento, de forma eletrônica, de três módulos que foram desenvolvidos de acordo com as necessidades do serviço: um módulo de atendimento ao usuário, um módulo de atendimento às necessidades administrativas e um módulo para elaboração e apresentação de relatórios destinados às autoridades superiores, ao público interno e à sociedade.
A Ouvidoria vai falar - Qual o plano de divulgação desta ouvidoria?
Antonio Carlos - Por ocasião do lançamento da atividade de Ouvidoria pelo senhor ministro da Ciência e Tecnologia, o setor de Comunicação Social do MCT elaborou cartazes de divulgação, banners e folhetos. Estes instrumentos serão os utilizados de imediato. Após a Ouvidoria concluir sua fase de teste do funcionamento do seu sistema de registro eletrônico, uma nova estratégia será elaborada. Na fase atual o incentivo a uma demanda excessiva poderia criar alguns problemas de atendimento capazes de afetar a credibilidade do serviço.
A Ouvidoria vai falar - A ouvidoria nasce com uma legislação própria. O que esta iniciativa traz de novidade para o segmento da ouvidoria pública?
Antonio Carlos - Do ponto de vista da elaboração dos instrumentos legais de regulamentação, a Ouvidoria-Geral do MCT procurou seguir os melhores modelos já em uso por outros órgãos públicos e privados. O que distingue a iniciativa do MCT foi o de ter sido produto de um criterioso processo de planejamento, que permitiu implantar de imediato toda a regulamentação do setor. Pela característica do ministério, de possuir várias unidades de pesquisa, além de entidades vinculadas e controladas, a articulação dessas respectivas ouvidorias na forma de um Comitê Nacional seguramente poderá, com o seu sucesso, se tornar um modelo para as novas ouvidorias que, com certeza, irão ser criadas no setor público. Este procedimento poderá propiciar o surgimento de inovações no processo de criação de novas ouvidorias, o que, por sua vez, certamente resultará em um aperfeiçoamento das ouvidorias já existentes.
