II Fórum Social Mundial de Economia Solidária

A Ouvidoria da ANVISA participou do II Fórum Social Mundial de Economia Solidária realizado no Centro de Referência em Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, em Santa Maria-RS no período de 11 a 15 de julho de 2013.
 

Participaram do evento aproximadamente 200 mil pessoas, vindas dos cinco continentes, de 27 países: África do Sul, Alemanha, Argentina, Brasil, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Cuba, El Salvador, Espanha, Estados Unidos, Equador, França, Filipinas, Hungria, Itália, Marrocos, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, Portugal, República Tcheca, Senegal, Suiça e Uruguai. Estavam presentes os 27 Estados Brasileiros e 530 municípios. Neste mutirão participaram mais de 1.000 expositores representantes da agroindústria, da agricultura familiar, da alimentação, da saúde, do artesanato, da confecção têxtil, dos fundos rotativos, dos bancos comunitários e dos grupos de consumidores, que trouxeram mais de 10.000 variedades de produtos e serviços.

 

A Ouvidoria da Anvisa, teve participação fundamental levando ao conhecimento de todos o funcionamento da Agência e seus espaços de participação cidadã. A procura por informações sobre denuncias e legislação sanitária foi intensa. A prefeitura de Santa Maria, Procon/Rs, Faculdade Federal de Santa Maria e Secretária Municipal solicitaram matérias da Ouvidoria, tudo com o intuito de aproximar as demandas da população e a gestão de vigilância sanitária.

 

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

Ouvidoria participa de Audiência Pública

A Ouvidoria da ANVISA participou no dia 11 de julho de 2013 de Audiência Pública sobre Boas Práticas Regulatórias, objeto da CP Nº 13/2013.

 

Referida Audiência teve por objetivo discutir os pontos da Legislação que será objeto de Regulamentação.

 

A seguir os pontos levantados na Audiência Pública:

 

a) Ausência de diretrizes técnicas. Mais cientificidade das propostas. Excesso de regulação acarreta perda da competitividade – fala da ABIA.

 

 

b) Dificuldade de entendimento sobre infração sanitária – fala da ANDEV.

 

 

c) Quais os critérios para a tomada de decisão da Diretoria Colegiada. As contribuições deveriam ser vistas como um todo dada a necessidade de esclarecer melhor as questões – fala da ANDEV.

 

d) Excesso de papel circulando mais informatização – fala da CONAR.

 

 

e) Maior participação social, procurar ouvir as contribuições dos cidadãos, avaliação do impacto regulatório, maior clareza das regras – fala da ABIS.

 

 

f) Os procedimentos de registro, autorização de funcionamento, deveriam ocorrer simultaneamente não em etapas, pois acarreta prejuízo.

 

 

g) Necessidade de uma segunda consulta pública para esclarecer melhor as questões técnicas –fala da ANDEV.

 

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

247ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde

A Ouvidoria da ANVISA participou no dia 10 de julho de 2013, da 247ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, promovida no Plenário do Conselho no Ministério da Saúde.

 

A referida reunião teve o seguinte objeto de pauta:

1. Analisar a conjuntura de movimentação popular que vem ocorrendo no País como foco nas demandas da saúde;
 
2. Propor uma pauta com o fortalecimento das ações estratégicas do Controle Social da Saúde na conjuntura; 
 
3. Articular ações no Congresso Nacional entre o Congresso Nacional entre o Conselho Nacional de Saúde e demais setores em defesa da Saúde e dos direitos humanos e sociais;
 
4. Definir e finalizar a composição das Comissões de Assessoramento do Conselho Nacional de Saúde;
 
5. Tratar os encaminhamentos da COFIN, CIRH E CONEP.

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

Painel da Ouvidoria no XXIX Congresso do CONASEMS discute participação popular na Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

A Ouvidoria da Anvisa coordenou, pela primeira vez, no XXIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, painel intitulado "Participação Popular em Vigilância Sanitária: desafios e perspectivas".

 

O painel teve por objetivo relevar a participação social como ação imprescindível da gestão governamental sabendo que uma das principais funções do Estado democrático moderno é a de proteger e promover a saúde e o bem-estar dos cidadãos e igualmente zelar pelos interesses coletivos intervindo nas atividades de particulares, quando essas implicarem em riscos à saúde pública.

Neste cenário, a apropriação e utilização dos instrumentos de participação social pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é crescente e se faz necessária; dentre os instrumentos apresentados e debatidos no painel merecem destaque as Ouvidorias, Conselhos de Saúde, Consultas,  Audiências Públicas e Conferências.

O painel foi realizado no dia 09/07/2013 e contou com a participação de Eliana Pinto, ouvidora da Anvisa, Enaile Iadanza, representante da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Gustavo Henrique Trindade da Silva, chefe do Núcleo de Regulação e Boas Práticas Regulatórios da Anvisa, Ana Piterman, ouvidora de Saúde do Estado de MG, Viviane Assis, fiscal sanitária da VISA Bahia e Ana Maria Caldeira de Oliveira, fiscal sanitária da VISA Belo Horizonte. 

O Congresso, que é um dos maiores e mais importantes eventos da área da saúde pública do Brasil e do mundo, reuniu cinco mil participante dentre gestores municipais e estaduais, trabalhadores, pesquisadores, usuários dos serviços e demais atores que constroem a saúde pública brasileira e foi realizado entre os dias 07 e 10 de julho no Centro de Eventos Ulysses Guimarães, em Brasília-DF.

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

Encontro Ouvidori@tende 2013

A Ouvidoria da Anvisa realizou no dia 3 de julho, o Encontro Ouvidori@tende 2013, em Brasília. O Encontro existe desde 2002, e tem como objetivo principal reunir os interlocutores das diversas áreas da Anvisa que respondem o sistema”Ouvidori@tende”, a fim de aprimorar o fluxo de trabalho, através de debates e sugestões de melhorias, fortalecendo a relação entre estas e a Ouvidoria.

Nesse ano contamos pela primeira vez com a presença do corregedor e do auditor da Agência que fizeram apresentações sobre suas respectivas áreas de atuação. A Ouvidoria apresentou as demandas recebidas no ano de 2012, e melhorias técnicas a serem realizadas para dar respostas mais qualificadas aos cidadãos através do sistema.

O sistema Ouvidori@tende, consiste num formulário eletrônico da Ouvidoria, no qual o usuário pode fazer denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios relacionados à atuação da Agência e às questões de vigilância sanitária.

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

Ouvidoria participa do Comitê Gestor

A Ouvidoria participou no dia 2 de julho da reunião ordinária do Comitê Gestor da Política Nacional de Promoção da Saúde, promovida e realizada pelo Ministério da Saúde.

 

A pauta discutida no evento ficou adstrita à apresentação do Programa Esporte e Lazer da Cidade e Programa Vida Saudável do Ministério do Esporte e Programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde e suas atualizações, para o fim de construir uma política intersetorial para potencializar a integração e tornar as respectivas ações mais acessíveis e efetivas, multiplicando assim o alcance dos respectivos Programas.

 

Foram apresentados os informes sobre: 8ª Conferência Global sobre Promoção da Saúde realizada em Helsinki, Finlândia, ocorrido entre os dias 10 e 14 de junho de 2013; Pesquisa nacional de Saúde do Escolar (PeNSE); Programa “11 pela Saúde” e Revisão do Guia Alimentar para a População Brasileira.

 

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

I Semana Nacional Consumo Seguro e Saúde

A Ouvidora da Anvisa, Eliana Pinto, esteve presente na I Semana Nacional Consumo Seguro e Saúde. O evento, promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e Secretaria Nacional do Consumidor/Senacon, ocorreu nos dias 17 a 20 de junho, em Brasília, e teve como objetivo fortalecer a articulação entre os órgãos federais e estaduais que atuam na proteção da saúde e segurança do consumidor, além de estimular a formação de redes locais e introduzir conceitos sobre consumo seguro e saúde.

 

Durante os quatro dias de evento foram realizados debates sobre ações de prevenção de produtos e serviços que ofereçam riscos à saúde e à segurança da população, e outras atividades, como a oficina “Consumo Seguro e Saúde: a realidade de acidentes domésticos de consumo no Brasil” e as reuniões GT – Brasil da Rede Consumo Seguro Saúde das Américas e do Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo, além da realização da Audiência Pública com o tema “Consumo Seguro – Novo Determinante da Saúde”. Já o dia 19 de junho foi marcado pelo evento II Seminário Internacional Consumo Seguro e Saúde.

Fonte: Ouvidoria/ANVISA