segunda-feira, 24 de setembro de 2007

Encontro em Vitória está cheio de novidades

O 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas da Região Sudeste, que começa nesta quinta-feira (27) em Vitória, terá muitas novidades.

Uma delas é que, após a abertura solene do encontro, convidamos o professor Mamede Said Maia Filho, da Universidade de Brasília (UNB), a proferir palestra sobre o tema "Instrumentos Constitucionais da Democracia Participativa". O professor coordena o Núcleo de Prática Jurídica da UNB; trabalha com educação a distância e tem vasta experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Quem vai abrir a programação da sexta-feira (28) é o Promotor de Justiça Criminal em São Paulo, dr. Luís Paulo Sirvinskas. O nosso convidado é doutor em Direito Ambiental; mestre em Direito Penal pela PUC-SP e especialista em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Fadusp) e em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Sirvinskas vai falar sobre o tema "Meio Ambiente e Cidadania".

Outra novidade é a realização de dois painéis simultâneos. Dessa forma, conseguimos incluir na programação temas que foram sugeridos por vários ouvidores. Os painéis "Ouvidorias nos Bancos Públicos" e "Como implantar uma Unidade de Ouvidoria" ocorrerão na tarde da sexta-feira (28). Não perca!

Encontro em Vitória está cheio de novidades

O 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas da Região Sudeste, que começa nesta quinta-feira (27) em Vitória, terá muitas novidades.

Uma delas é que, após a abertura solene do encontro, convidamos o professor Mamede Said Maia Filho, da Universidade de Brasília (UNB), a proferir palestra sobre o tema "Instrumentos Constitucionais da Democracia Participativa". O professor coordena o Núcleo de Prática Jurídica da UNB; trabalha com educação a distância e tem vasta experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Quem vai abrir a programação da sexta-feira (28) é o Promotor de Justiça Criminal em São Paulo, dr. Luís Paulo Sirvinskas. O nosso convidado é doutor em Direito Ambiental; mestre em Direito Penal pela PUC-SP e especialista em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Fadusp) e em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Sirvinskas vai falar sobre o tema "Meio Ambiente e Cidadania".

Outra novidade é a realização de dois painéis simultâneos. Dessa forma, conseguimos incluir na programação temas que foram sugeridos por vários ouvidores. Os painéis "Ouvidorias nos Bancos Públicos" e "Como implantar uma Unidade de Ouvidoria" ocorrerão na tarde da sexta-feira (28). Não perca!

quinta-feira, 20 de setembro de 2007

Vitória vai sediar Encontro Regional da Região Sudeste

Na próxima quinta-feira (27), vamos começar a promover, em Vitória (ES), o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas da Região Sudeste.

O encontro será realizado na Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo. O objetivo é divulgar a função da ouvidoria pública e incentivar a criação de unidades de ouvidoria na Região Sudeste.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail cgueventos@cgu.gov.br

Programação
Em Vitória, a programação compreende painéis com os temas "As Experiências das Ouvidorias Públicas da Região Sudeste", "Ouvidorias nos bancos públicos" e "Como implantar uma Unidade de Ouvidoria", além das palestras "Instrumentos Constitucionais da Democracia Participativa", com o professor Mamede Said Maia Filho, da Universidade de Brasília (UNB), e "Meio Ambiente e Cidadania", com o promotor de Justiça de São Paulo, Luís Paulo Sirvinskas.

Participarão do painel "As Experiências das Ouvidorias Públicas da Região Sudeste" o ouvidor da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, deputado Robson Vaillant; o ouvidor-geral de Minas Gerais, desembargador Lúcio Urbano Silva Martins; o ouvidor do município de Vitória, Jadilson Luiz Damascena; a ouvidora do município de São Paulo, Maria Inês Fornazaro; e a ouvidora do município do Rio de Janeiro, Leila Castanheira Garrido Alves.

O painel "Ouvidorias nos Bancos Públicos" contará com a participação do ouvidor do Banco Central, Hélio José Ferreira; do ouvidor-substituto da Caixa Econômica Federal, Leonardo Araújo; da ouvidora interna do Banco do Brasil, Ana Dantas; e da ouvidora do BNDES, Maria Carolina Capistrano.

A programação também inclui o painel "Como implantar uma Unidade de Ouvidoria", que tem como convidados o ouvidor-geral da Bahia, Jones Carvalho; o ouvidor-geral da Prefeitura de Salvador, Humberto Viana; o ouvidor da Radiobrás, Paulo Machado; o professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, Paulo Xavier; e o ouvidor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Carlos Vinícius Costa de Mendonça.

A abertura solene do encontro será promovida na quinta-feira (27), às 16 horas. Participe!

Vitória vai sediar Encontro Regional da Região Sudeste

Na próxima quinta-feira (27), vamos começar a promover, em Vitória (ES), o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas da Região Sudeste.

O encontro será realizado na Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo. O objetivo é divulgar a função da ouvidoria pública e incentivar a criação de unidades de ouvidoria na Região Sudeste.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail cgueventos@cgu.gov.br

Programação
Em Vitória, a programação compreende painéis com os temas "As Experiências das Ouvidorias Públicas da Região Sudeste", "Ouvidorias nos bancos públicos" e "Como implantar uma Unidade de Ouvidoria", além das palestras "Instrumentos Constitucionais da Democracia Participativa", com o professor Mamede Said Maia Filho, da Universidade de Brasília (UNB), e "Meio Ambiente e Cidadania", com o promotor de Justiça de São Paulo, Luís Paulo Sirvinskas.

Participarão do painel "As Experiências das Ouvidorias Públicas da Região Sudeste" o ouvidor da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, deputado Robson Vaillant; o ouvidor-geral de Minas Gerais, desembargador Lúcio Urbano Silva Martins; o ouvidor do município de Vitória, Jadilson Luiz Damascena; a ouvidora do município de São Paulo, Maria Inês Fornazaro; e a ouvidora do município do Rio de Janeiro, Leila Castanheira Garrido Alves.

O painel "Ouvidorias nos Bancos Públicos" contará com a participação do ouvidor do Banco Central, Hélio José Ferreira; do ouvidor-substituto da Caixa Econômica Federal, Leonardo Araújo; da ouvidora interna do Banco do Brasil, Ana Dantas; e da ouvidora do BNDES, Maria Carolina Capistrano.

A programação também inclui o painel "Como implantar uma Unidade de Ouvidoria", que tem como convidados o ouvidor-geral da Bahia, Jones Carvalho; o ouvidor-geral da Prefeitura de Salvador, Humberto Viana; o ouvidor da Radiobrás, Paulo Machado; o professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, Paulo Xavier; e o ouvidor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Carlos Vinícius Costa de Mendonça.

A abertura solene do encontro será promovida na quinta-feira (27), às 16 horas. Participe!

quarta-feira, 5 de setembro de 2007

Cursos de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública

A partir da próxima semana, começaremos a promover o 2º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública. Os cursos terão 20 horas/aula (teórica e prática).

Entre os instrutores estão: o ouvidor da Radiobrás, Paulo Machado; a mediadora e psicanalista, Eliana Riberti Nazareth; Ouvidor Geral do Estado de realização do curso; e um servidor da Controladoria-Geral da União (a ser designado).

Serão formadas turmas com 70 alunos. O material didático será elaborado pelos instrutores sob a orientação da Ouvidoria-Geral da União.

Os participantes deverão ao final do curso compreender a importância da ouvidoria como mecanismo de participação, controle social e avaliação dos serviços; entender o papel social e administrativo do ouvidor; conhecer a estrutura e funcionamento de uma ouvidoria; e conhecer as experiências de unidades de ouvidorias em operação.

O primeiro curso será promovido no Nordeste, em Salvador, nos dias 11, 12 e 13 deste mês. Publicamos abaixo o calendário dos nossos cursos:


Cursos de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública

A partir da próxima semana, começaremos a promover o 2º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública. Os cursos terão 20 horas/aula (teórica e prática).

Entre os instrutores estão: o ouvidor da Radiobrás, Paulo Machado; a mediadora e psicanalista, Eliana Riberti Nazareth; Ouvidor Geral do Estado de realização do curso; e um servidor da Controladoria-Geral da União (a ser designado).

Serão formadas turmas com 70 alunos. O material didático será elaborado pelos instrutores sob a orientação da Ouvidoria-Geral da União.

Os participantes deverão ao final do curso compreender a importância da ouvidoria como mecanismo de participação, controle social e avaliação dos serviços; entender o papel social e administrativo do ouvidor; conhecer a estrutura e funcionamento de uma ouvidoria; e conhecer as experiências de unidades de ouvidorias em operação.

O primeiro curso será promovido no Nordeste, em Salvador, nos dias 11, 12 e 13 deste mês. Publicamos abaixo o calendário dos nossos cursos:


terça-feira, 4 de setembro de 2007

Entrevista

Ouvidoria da AGU: divulgação é um dos desafios



A conversa desta semana é com o ouvidor da Advocacia-Geral da União (AGU), Gabriel Felipe de Souza (foto). A AGU implantou a ouvidoria do órgão no último dia 15.
Além de advogado da União, Gabriel é especialista em direitos difusos e coletivos. A ouvidoria da Advocacia-Geral da União substitui o Canal do Cidadão, veículo que a AGU criou para receber denúncias. A mudança permite ao órgão aperfeiçoar os serviços por meio de sugestões, denúncias, solicitações de informações, reclamações e elogios.
Segundo Gabriel, a ouvidoria tem desafios a vencer. Entre eles está a divulgação da ouvidoria para os servidores do órgão e para a sociedade, além da implantação das ouvidorias regionais nas cinco regiões da AGU.
Para alcançar as metas, o ouvidor afirma a importância de participar dos eventos promovidos pela Ouvidoria-Geral da União. Os encontros reforçam a ouvidoria pública como um instrumento fundamental para o exercício da democracia, por meio da troca de experiências entre ouvidores e membros da sociedade civil organizada.

A Ouvidoria vai falar - Quais são os objetivos, desafios e metas dessa iniciativa?
Gabriel Felipe de Souza -
a) objetivos
A Ouvidoria é um instrumento de comunicação entre a AGU e o público interno e externo que objetiva receber reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações de informações a fim de:
− Possibilitar maior transparência, simplicidade, rapidez e eficiência dos processos judiciais e procedimentos administrativos;
− Identificar e difundir experiências e ações bem-sucedidas implementadas pela AGU;
− Sugerir o aperfeiçoamento e a adoção de diferentes atitudes que contribuam para a melhoria do atendimento ao público, das relações interpessoais e dos serviços prestados pela AGU.
b) desafios
− Sensibilizar a comunidade interna para utilizar os meios de comunicação disponibilizados pela Ouvidoria da AGU;
− Tornar a Ouvidoria da AGU conhecida pela sociedade civil;
− Demonstrar a importância deste órgão para a sociedade civil e para a comunidade interna como instrumento de participação e controle social.
− Regionalizar a atuação da Ouvidoria, por meio da criação de Ouvidorias-Regionais na AGU.
c) metas
− A implantação de Ouvidorias nas cinco regiões da AGU.
Dar maior visibilidade ao trabalho desenvolvido pela AGU e pelas carreiras que a integram.

A Ouvidoria vai falar - Como irá funcionar a criação das Ouvidorias Regionais?
Gabriel - Em princípio, indicaremos um representante, Membro das carreiras da AGU, como Ouvidor-Regional, que receberá as demandas e atuará na circunscrição da região.

A Ouvidoria vai falar - Como foi a experiência do Canal do Cidadão? E o recém-criado 0800?
Gabriel - O Canal do Cidadão, em razão da curta duração, pode-se afirmar que foi um sucesso. Entretanto, ele deixou de existir em razão da criação da Ouvidoria, que incorpora as funções e estrutura do Canal do Cidadão e tem uma atuação mais ampla. Criamos o 0800 como mais um meio de acesso do cidadão à Ouvidoria da AGU. Conforme é de conhecimento público, o Canal do Cidadão nasceu como uma proposta de recebimento de denúncias. A partir da implantação da Ouvidoria da AGU, além de fazer denúncias, tanto o público interno como o público externo poderá apresentar, também, suas reclamações, elogios, solicitações e sugestões.

A Ouvidoria vai falar - Quais os assuntos mais recorrentes nas manifestações que o Canal do Cidadão recebia?
Gabriel - Denúncias relativas ao funcionamento ilegal de bingos, desvios de verbas públicas e solicitações de informações.

A Ouvidoria vai falar - Como o senhor analisa o segmento das Ouvidorias Públicas no Brasil?
Gabriel - Dentro dos limites da minha curta experiência como Ouvidor Público, verifico uma intensa mobilização de esforços para definir o que seria Ouvidoria Pública, bem como em atender a necessidade, cada vez maior, da ampliação do número do órgão nos diversos setores da vida pública, como instrumento fundamental de exercício da democracia participativa. Cabe sublinhar a importância da atuação da Ouvidoria-Geral da União, no alcance desses propósitos, por meio da promoção de eventos como encontros regionais e fóruns nacionais de ouvidorias públicas, os quais proporcionam trocas de experiências e reflexões sobre o tema.

A Ouvidoria vai falar - Para o senhor, como a população vê a iniciativa?
Gabriel - Após ouvir os relatos de algumas experiências durante os encontros regionais de Ouvidores Públicos, verifico uma satisfação da população por ser ouvida, bem como por ter as demandas respondidas, independente da obtenção de uma resposta positiva ou negativa. No tocante à experiência da nossa Ouvidoria, é possível verificar a satisfação da população com o trabalho desenvolvido, bem como percebo um grande interesse dela em entender a atuação da AGU e participar da vida da instituição.

Entrevista

Ouvidoria da AGU: divulgação é um dos desafios



A conversa desta semana é com o ouvidor da Advocacia-Geral da União (AGU), Gabriel Felipe de Souza (foto). A AGU implantou a ouvidoria do órgão no último dia 15.
Além de advogado da União, Gabriel é especialista em direitos difusos e coletivos. A ouvidoria da Advocacia-Geral da União substitui o Canal do Cidadão, veículo que a AGU criou para receber denúncias. A mudança permite ao órgão aperfeiçoar os serviços por meio de sugestões, denúncias, solicitações de informações, reclamações e elogios.
Segundo Gabriel, a ouvidoria tem desafios a vencer. Entre eles está a divulgação da ouvidoria para os servidores do órgão e para a sociedade, além da implantação das ouvidorias regionais nas cinco regiões da AGU.
Para alcançar as metas, o ouvidor afirma a importância de participar dos eventos promovidos pela Ouvidoria-Geral da União. Os encontros reforçam a ouvidoria pública como um instrumento fundamental para o exercício da democracia, por meio da troca de experiências entre ouvidores e membros da sociedade civil organizada.

A Ouvidoria vai falar - Quais são os objetivos, desafios e metas dessa iniciativa?
Gabriel Felipe de Souza -
a) objetivos
A Ouvidoria é um instrumento de comunicação entre a AGU e o público interno e externo que objetiva receber reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações de informações a fim de:
− Possibilitar maior transparência, simplicidade, rapidez e eficiência dos processos judiciais e procedimentos administrativos;
− Identificar e difundir experiências e ações bem-sucedidas implementadas pela AGU;
− Sugerir o aperfeiçoamento e a adoção de diferentes atitudes que contribuam para a melhoria do atendimento ao público, das relações interpessoais e dos serviços prestados pela AGU.
b) desafios
− Sensibilizar a comunidade interna para utilizar os meios de comunicação disponibilizados pela Ouvidoria da AGU;
− Tornar a Ouvidoria da AGU conhecida pela sociedade civil;
− Demonstrar a importância deste órgão para a sociedade civil e para a comunidade interna como instrumento de participação e controle social.
− Regionalizar a atuação da Ouvidoria, por meio da criação de Ouvidorias-Regionais na AGU.
c) metas
− A implantação de Ouvidorias nas cinco regiões da AGU.
Dar maior visibilidade ao trabalho desenvolvido pela AGU e pelas carreiras que a integram.

A Ouvidoria vai falar - Como irá funcionar a criação das Ouvidorias Regionais?
Gabriel - Em princípio, indicaremos um representante, Membro das carreiras da AGU, como Ouvidor-Regional, que receberá as demandas e atuará na circunscrição da região.

A Ouvidoria vai falar - Como foi a experiência do Canal do Cidadão? E o recém-criado 0800?
Gabriel - O Canal do Cidadão, em razão da curta duração, pode-se afirmar que foi um sucesso. Entretanto, ele deixou de existir em razão da criação da Ouvidoria, que incorpora as funções e estrutura do Canal do Cidadão e tem uma atuação mais ampla. Criamos o 0800 como mais um meio de acesso do cidadão à Ouvidoria da AGU. Conforme é de conhecimento público, o Canal do Cidadão nasceu como uma proposta de recebimento de denúncias. A partir da implantação da Ouvidoria da AGU, além de fazer denúncias, tanto o público interno como o público externo poderá apresentar, também, suas reclamações, elogios, solicitações e sugestões.

A Ouvidoria vai falar - Quais os assuntos mais recorrentes nas manifestações que o Canal do Cidadão recebia?
Gabriel - Denúncias relativas ao funcionamento ilegal de bingos, desvios de verbas públicas e solicitações de informações.

A Ouvidoria vai falar - Como o senhor analisa o segmento das Ouvidorias Públicas no Brasil?
Gabriel - Dentro dos limites da minha curta experiência como Ouvidor Público, verifico uma intensa mobilização de esforços para definir o que seria Ouvidoria Pública, bem como em atender a necessidade, cada vez maior, da ampliação do número do órgão nos diversos setores da vida pública, como instrumento fundamental de exercício da democracia participativa. Cabe sublinhar a importância da atuação da Ouvidoria-Geral da União, no alcance desses propósitos, por meio da promoção de eventos como encontros regionais e fóruns nacionais de ouvidorias públicas, os quais proporcionam trocas de experiências e reflexões sobre o tema.

A Ouvidoria vai falar - Para o senhor, como a população vê a iniciativa?
Gabriel - Após ouvir os relatos de algumas experiências durante os encontros regionais de Ouvidores Públicos, verifico uma satisfação da população por ser ouvida, bem como por ter as demandas respondidas, independente da obtenção de uma resposta positiva ou negativa. No tocante à experiência da nossa Ouvidoria, é possível verificar a satisfação da população com o trabalho desenvolvido, bem como percebo um grande interesse dela em entender a atuação da AGU e participar da vida da instituição.

Evento promoveu importante troca de experiências

Sem dúvida alguma, os Encontros Regionais de Ouvidorias Públicas promovem a afirmação do conceito do ouvidor e encoraja seu desenvolvimento, por meio de debates que facilitam a troca de informação e experiência.

Durante entrevista ao Bom Dia Goiás, programa de TV de Goiânia, levantou-se a questão acerca de uma recente pesquisa realizada por multinacional francesa em que se atribui ao Brasil péssimos índices no quesito satisfação dos serviços públicos, ficando à frente apenas da Argentina.

Sabemos que mau atendimento, morosidade nos processos administrativos, falhas nos procedimentos funcionais, burocratização excessiva, arrogância, dentre outros, corroem a imagem do serviço público brasileiro, agregando, ainda, um estereotipo negativo para o país.

Para lutar contra essa herança, é necessário um requisito imprescindível: a participação da sociedade civil no trato da coisa pública.

Em palavras outras, o prestador do serviço há de ver na sua atividade não só forma de sobrevivência remunerativa, mas também, e não de forma secundária, o valor de operar na função com foco social.

Quem bem não presta, não entendeu o viver como cidadão. Com efeito, tenho dito que a detenção do poder, significa serviço e não arrogância, desinteresse e até prepotência.

O Encontro Regional de Ouvidoria Pública da Região Centro-Oeste terminou, mas o desafio permanece. Sendo assim, devemos intensificar os nossos laços. Por isso, conclamamos a todos para participarem dos próximos encontros que estão programados, conforme calendário publicado abaixo.





Encontro Regional incentiva criação de ouvidoria na AL

Registre-se, por oportuno, que o movimento deste encontro já nos rendeu fruto, pois provocou o encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de redação de um projeto de implantação de ouvidoria no Legislativo goiano.

Certamente, a criação de ouvidorias em muito contribuirá para a melhoria da satisfação dos serviços públicos desta Região, que ocupa a penúltima colocação em número de ouvidorias, ficando à frente apenas da Região Norte.

Confira a seguir algumas fotos do Encontro Regional de Ouvidorias Públicas da Região Centro-Oeste:































Evento promoveu importante troca de experiências

Sem dúvida alguma, os Encontros Regionais de Ouvidorias Públicas promovem a afirmação do conceito do ouvidor e encoraja seu desenvolvimento, por meio de debates que facilitam a troca de informação e experiência.

Durante entrevista ao Bom Dia Goiás, programa de TV de Goiânia, levantou-se a questão acerca de uma recente pesquisa realizada por multinacional francesa em que se atribui ao Brasil péssimos índices no quesito satisfação dos serviços públicos, ficando à frente apenas da Argentina.

Sabemos que mau atendimento, morosidade nos processos administrativos, falhas nos procedimentos funcionais, burocratização excessiva, arrogância, dentre outros, corroem a imagem do serviço público brasileiro, agregando, ainda, um estereotipo negativo para o país.

Para lutar contra essa herança, é necessário um requisito imprescindível: a participação da sociedade civil no trato da coisa pública.

Em palavras outras, o prestador do serviço há de ver na sua atividade não só forma de sobrevivência remunerativa, mas também, e não de forma secundária, o valor de operar na função com foco social.

Quem bem não presta, não entendeu o viver como cidadão. Com efeito, tenho dito que a detenção do poder, significa serviço e não arrogância, desinteresse e até prepotência.

O Encontro Regional de Ouvidoria Pública da Região Centro-Oeste terminou, mas o desafio permanece. Sendo assim, devemos intensificar os nossos laços. Por isso, conclamamos a todos para participarem dos próximos encontros que estão programados, conforme calendário publicado abaixo.





Encontro Regional incentiva criação de ouvidoria na AL

Registre-se, por oportuno, que o movimento deste encontro já nos rendeu fruto, pois provocou o encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de redação de um projeto de implantação de ouvidoria no Legislativo goiano.

Certamente, a criação de ouvidorias em muito contribuirá para a melhoria da satisfação dos serviços públicos desta Região, que ocupa a penúltima colocação em número de ouvidorias, ficando à frente apenas da Região Norte.

Confira a seguir algumas fotos do Encontro Regional de Ouvidorias Públicas da Região Centro-Oeste: