Ouvidorias federais recebem visita de ombudsman canadense

A ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, levou o ombudsman canadense Bernard Richard, da Província de New Brunswick, para conhecer, na tarde de ontem, o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS e a Ouvidoria do Ibama.

No SUS, o ombudsman foi recebido pela ouvidora-geral adjunta, Maria Augusta Assirati, que mostrou ao ombudsman a estrutura da unidade e o OuvidorSUS - sistema eletrônico via internet que registra, trata e acompanha as manifestações dos demandantes junto aos órgãos responsáveis pela avaliação e resolução das demandas.

Criado há seis anos, o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS registrou, no ano passado, um total de 25.587 manifestações (denúncias, reclamações, solicitações, sugestões).


Foto: Ascom/Ministério da Saúde

Bernard Richard fez perguntas sobre o acompanhamento das manifestações pelo cidadão. Ele também se interessou em saber qual o tipo de demanda que a unidade mais recebe.

Para Maria Augusta, a visita "foi gratificante assim como a palestra feita pelo ombudsman na terça-feira". "A Ouvidoria está de portas abertas para a troca de experiências e para fazer um trabalho conjunto com a Ouvidoria-Geral da União", afirmou.


Foto: Ascom/Ministério da Saúde

No final do encontro, Eliana Pinto agradeceu a equipe da Ouvidoria do SUS e disse que "o ombudsman canadense está conhecendo na prática o sistema federal de ouvidorias".

Ibama
No Ibama, Bernard Richard foi recebido pelo presidente do instituto, Roberto Messias Franco, e pela equipe da Ouvidoria.

A ouvidora do Ibama, Edinei Vilas Bôas Benevides, apresentou as ações, resultados e desafios da unidade, a primeira ouvidoria pública instituída na administração indireta federal e pioneira na área ambiental. "Ao aproximar mais o Ibama do cidadão, foi criada, com o apoio da administração do órgão, uma rede de interlocutores, com representação em todos os estados", destacou.


Bernard Richard e o presidente do Ibama
Foto: Ascom/Ibama

Depois da apresentação, o presidente do instituto, Roberto Messias Franco, falou sobre a política nacional de meio ambiente. Também disse que "o Ibama que já conta com um trabalho positivo de ouvidoria deve cada vez mais se esforçar para ampliar sua credibilidade perante a sociedade".

Bernard Richard disse que há três anos tem contato com as ouvidorias brasileiras. Ele explicou que no Canadá não existe ouvidor especializado em meio ambiente.

Cada província tem um ouvidor que administra todas as temáticas. Para o ombudsman, o modelo brasileiro de ouvidorias especializadas é melhor porque facilita a atuação do ouvidor. "Essa atuação especializada envolve vários órgãos e poderes. A ouvidoria especializada em meio ambiente atua em nível federal, integrando estados e municípios."

Ele disse que os problemas ambientais dos dois países são bastante diferentes, uma vez que o Canadá sofre catástrofes naturais, como o derretimento de geleiras, enquanto no Brasil o mais grave são os crimes ambientais. "Todos podemos aprender uns com os outros."

Embaixada
Na última quarta-feira, o embaixador do Canadá no Brasil, Paul Hunt, ofereceu um almoço ao ombudsman Bernard Richard.

Convidado pela ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, a participar do Fórum Internacional de Ouvidorias, Paul Hunt disse que o país tem interesse em enviar seus representantes ao Brasil.

(Com informações da Ascom/Ibama)

Ouvidorias federais recebem visita de ombudsman canadense

A ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, levou o ombudsman canadense Bernard Richard, da Província de New Brunswick, para conhecer, na tarde de ontem, o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS e a Ouvidoria do Ibama.

No SUS, o ombudsman foi recebido pela ouvidora-geral adjunta, Maria Augusta Assirati, que mostrou ao ombudsman a estrutura da unidade e o OuvidorSUS - sistema eletrônico via internet que registra, trata e acompanha as manifestações dos demandantes junto aos órgãos responsáveis pela avaliação e resolução das demandas.

Criado há seis anos, o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS registrou, no ano passado, um total de 25.587 manifestações (denúncias, reclamações, solicitações, sugestões).


Foto: Ascom/Ministério da Saúde

Bernard Richard fez perguntas sobre o acompanhamento das manifestações pelo cidadão. Ele também se interessou em saber qual o tipo de demanda que a unidade mais recebe.

Para Maria Augusta, a visita "foi gratificante assim como a palestra feita pelo ombudsman na terça-feira". "A Ouvidoria está de portas abertas para a troca de experiências e para fazer um trabalho conjunto com a Ouvidoria-Geral da União", afirmou.


Foto: Ascom/Ministério da Saúde

No final do encontro, Eliana Pinto agradeceu a equipe da Ouvidoria do SUS e disse que "o ombudsman canadense está conhecendo na prática o sistema federal de ouvidorias".

Ibama
No Ibama, Bernard Richard foi recebido pelo presidente do instituto, Roberto Messias Franco, e pela equipe da Ouvidoria.

A ouvidora do Ibama, Edinei Vilas Bôas Benevides, apresentou as ações, resultados e desafios da unidade, a primeira ouvidoria pública instituída na administração indireta federal e pioneira na área ambiental. "Ao aproximar mais o Ibama do cidadão, foi criada, com o apoio da administração do órgão, uma rede de interlocutores, com representação em todos os estados", destacou.


Bernard Richard e o presidente do Ibama
Foto: Ascom/Ibama

Depois da apresentação, o presidente do instituto, Roberto Messias Franco, falou sobre a política nacional de meio ambiente. Também disse que "o Ibama que já conta com um trabalho positivo de ouvidoria deve cada vez mais se esforçar para ampliar sua credibilidade perante a sociedade".

Bernard Richard disse que há três anos tem contato com as ouvidorias brasileiras. Ele explicou que no Canadá não existe ouvidor especializado em meio ambiente.

Cada província tem um ouvidor que administra todas as temáticas. Para o ombudsman, o modelo brasileiro de ouvidorias especializadas é melhor porque facilita a atuação do ouvidor. "Essa atuação especializada envolve vários órgãos e poderes. A ouvidoria especializada em meio ambiente atua em nível federal, integrando estados e municípios."

Ele disse que os problemas ambientais dos dois países são bastante diferentes, uma vez que o Canadá sofre catástrofes naturais, como o derretimento de geleiras, enquanto no Brasil o mais grave são os crimes ambientais. "Todos podemos aprender uns com os outros."

Embaixada
Na última quarta-feira, o embaixador do Canadá no Brasil, Paul Hunt, ofereceu um almoço ao ombudsman Bernard Richard.

Convidado pela ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, a participar do Fórum Internacional de Ouvidorias, Paul Hunt disse que o país tem interesse em enviar seus representantes ao Brasil.

(Com informações da Ascom/Ibama)

Ombudsman canadense troca experiências com ouvidores em Brasília

Ouvidores federais e estaduais conheceram ontem, em Brasília, as experiências do ombudsman canadense Bernard Richard, da Província de New Brunswick. Ele participou da 1ª Oficina de Trabalho da Ouvidoria-Geral da União, promovida no auditório da Controladoria-Geral da União.

O ombudsman Bernard Richard é o presidente da Associação dos Ouvidores e Mediadores da Comunidade Francofônica desde dezembro de 2007. É também Primeiro Advogado de New Brunswick para Crianças e Jovens.



No Canadá, o ombusdman é independente e é nomeado pela Assembléia Legislativa (não faz parte de nenhum ministério do governo). "O ombudsman não toma o partido de ninguém. Está do lado do que é justo e razoável", disse o palestrante.

Bernard falou ainda sobre como é desenvolvida a atividade no seu país. Um dos pontos destacados é a forma como são feitos os relatórios da ouvidoria. "Nos relatórios, o ombudsman faz recomendações ao governo que geralmente são seguidas."

Um detalhe curioso, segundo Bernard, é que os relatórios começam com as promessas não cumpridas pelo governo. "Não fazemos a crítica ao político. Não é pessoal. Criticamos as obrigações do governo que não são cumpridas."

Ele contou o caso de uma jovem que foi presa por ter jogado uma maçã em um carteiro. Ao invés de proporcionar um tratamento adequado à jovem, o estado a mandou para a prisão. "A prisão foi uma escola, uma universidade para ela. A jovem cometeu outros crimes e, passados três anos, ela se matou na prisão federal. Por isso, defendemos nos nossos relatórios a necessidade de um tratamento adequado às crianças e jovens", ressaltou.

Na opinião do canadense, o cidadão acredita que a ouvidoria vai ajudá-lo de forma justa e imparcial. Bernard, que ocupou vários cargos públicos durante muitos anos, criticou o fato do político, muitas vezes, parecer justo e não ser justo. "Nosso papel de ombudsman é ser transparente, mostrar a verdade mesmo que o governo goste ou não. Essa é minha obrigação com o cidadão."

Após a palestra, ouvidores fizeram perguntas para o convidado sobre a estrutura, orçamento e como é o funcionamento da atividade em bancos e universidades.

Depois de agradecer o convite feito pela Ouvidoria-Geral da União, Bernard Richard disse que é positiva a integração das ouvidorias brasileiras com o Canadá.

Para a ouvidora-geral da União, a troca de experiências com o canadense possibilita "a construção de novas ideias e fomenta a paixão pela atividade".

Conselho
Outro tema da 1ª Oficina de Trabalho da Ouvidoria-Geral da União foi o debate a respeito da criação do Conselho Nacional de Ouvidorias Públicas.

A ideia foi apresentada pelo ouvidor geral do Mato Grosso, Antonio Kato.

Ele disse que hoje as ouvidorias públicas não possuem interatividade e são pouco conhecidas. "Não é senso comum quanto sua real importância no processo da democracia, do aprimoramento da gestão para melhor eficácia e efetividade e da consolidação da cidadania plena, e principalmente da real prática dos princípios fundamentais da administração pública da transparência, impessoalidade, publicidade, legalidade, moralidade e da economia."

Segundo ele, existem projetos de lei tramitando no Congresso Nacional que tratam de assuntos diretamente ligados à ouvidoria.

A criação do Conselho Nacional de Ouvidorias Públicas terá como objetivos a divulgação, difusão, e popularização das ouvidorias; a integração e criação da rede nacional de ouvidorias e a consolidação da ouvidoria como instrumento obrigatório no relacionamento das instituições públicas com a sociedade

Eliana Pinto defendeu a criação do Conselho. Ela disse que é imprescindível que os ouvidores colaborem e apresentem novas propostas. "Temos que ajudar a construir o marco legal que atenda às necessidades das ouvidorias."

O Fórum Internacional de Ouvidorias, outro tema da reunião, ficou para ser discutido na próxima Oficina.

Conheça as diretrizes para a proposta do Conselho Nacional de Ouvidorias Públicas:
Marco Legal
Estabelecer padronização, organização e funcionamento do Sistema de Ouvidoria Pública no âmbito da União, Estados e DF e municípios e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Marco Lógico:
Criar câmaras setoriais para discussão, ordenamento e formulação de políticas de desenvolvimento e integração das ouvidorias em todas as esferas governamentais, podendo criar padrões de processos, sistemas de controle, avaliação, relatórios gerenciais e estratégicos, normas orientadoras ou/e regulamentos.

Confira as fotos:

Ombudsman canadense troca experiências com ouvidores em Brasília

Ouvidores federais e estaduais conheceram ontem, em Brasília, as experiências do ombudsman canadense Bernard Richard, da Província de New Brunswick. Ele participou da 1ª Oficina de Trabalho da Ouvidoria-Geral da União, promovida no auditório da Controladoria-Geral da União.

O ombudsman Bernard Richard é o presidente da Associação dos Ouvidores e Mediadores da Comunidade Francofônica desde dezembro de 2007. É também Primeiro Advogado de New Brunswick para Crianças e Jovens.



No Canadá, o ombusdman é independente e é nomeado pela Assembléia Legislativa (não faz parte de nenhum ministério do governo). "O ombudsman não toma o partido de ninguém. Está do lado do que é justo e razoável", disse o palestrante.

Bernard falou ainda sobre como é desenvolvida a atividade no seu país. Um dos pontos destacados é a forma como são feitos os relatórios da ouvidoria. "Nos relatórios, o ombudsman faz recomendações ao governo que geralmente são seguidas."

Um detalhe curioso, segundo Bernard, é que os relatórios começam com as promessas não cumpridas pelo governo. "Não fazemos a crítica ao político. Não é pessoal. Criticamos as obrigações do governo que não são cumpridas."

Ele contou o caso de uma jovem que foi presa por ter jogado uma maçã em um carteiro. Ao invés de proporcionar um tratamento adequado à jovem, o estado a mandou para a prisão. "A prisão foi uma escola, uma universidade para ela. A jovem cometeu outros crimes e, passados três anos, ela se matou na prisão federal. Por isso, defendemos nos nossos relatórios a necessidade de um tratamento adequado às crianças e jovens", ressaltou.

Na opinião do canadense, o cidadão acredita que a ouvidoria vai ajudá-lo de forma justa e imparcial. Bernard, que ocupou vários cargos públicos durante muitos anos, criticou o fato do político, muitas vezes, parecer justo e não ser justo. "Nosso papel de ombudsman é ser transparente, mostrar a verdade mesmo que o governo goste ou não. Essa é minha obrigação com o cidadão."

Após a palestra, ouvidores fizeram perguntas para o convidado sobre a estrutura, orçamento e como é o funcionamento da atividade em bancos e universidades.

Depois de agradecer o convite feito pela Ouvidoria-Geral da União, Bernard Richard disse que é positiva a integração das ouvidorias brasileiras com o Canadá.

Para a ouvidora-geral da União, a troca de experiências com o canadense possibilita "a construção de novas ideias e fomenta a paixão pela atividade".

Conselho
Outro tema da 1ª Oficina de Trabalho da Ouvidoria-Geral da União foi o debate a respeito da criação do Conselho Nacional de Ouvidorias Públicas.

A ideia foi apresentada pelo ouvidor geral do Mato Grosso, Antonio Kato.

Ele disse que hoje as ouvidorias públicas não possuem interatividade e são pouco conhecidas. "Não é senso comum quanto sua real importância no processo da democracia, do aprimoramento da gestão para melhor eficácia e efetividade e da consolidação da cidadania plena, e principalmente da real prática dos princípios fundamentais da administração pública da transparência, impessoalidade, publicidade, legalidade, moralidade e da economia."

Segundo ele, existem projetos de lei tramitando no Congresso Nacional que tratam de assuntos diretamente ligados à ouvidoria.

A criação do Conselho Nacional de Ouvidorias Públicas terá como objetivos a divulgação, difusão, e popularização das ouvidorias; a integração e criação da rede nacional de ouvidorias e a consolidação da ouvidoria como instrumento obrigatório no relacionamento das instituições públicas com a sociedade

Eliana Pinto defendeu a criação do Conselho. Ela disse que é imprescindível que os ouvidores colaborem e apresentem novas propostas. "Temos que ajudar a construir o marco legal que atenda às necessidades das ouvidorias."

O Fórum Internacional de Ouvidorias, outro tema da reunião, ficou para ser discutido na próxima Oficina.

Conheça as diretrizes para a proposta do Conselho Nacional de Ouvidorias Públicas:
Marco Legal
Estabelecer padronização, organização e funcionamento do Sistema de Ouvidoria Pública no âmbito da União, Estados e DF e municípios e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Marco Lógico:
Criar câmaras setoriais para discussão, ordenamento e formulação de políticas de desenvolvimento e integração das ouvidorias em todas as esferas governamentais, podendo criar padrões de processos, sistemas de controle, avaliação, relatórios gerenciais e estratégicos, normas orientadoras ou/e regulamentos.

Confira as fotos:

Ouvidoria-Geral da União vai promover Oficina de Trabalho

No dia 27 de janeiro, em Brasília, vamos promover a 1ª Oficina de Trabalho da Ouvidoria-Geral da União, no auditório da Controladoria-Geral da União.

Na pauta do nosso primeiro encontro estão o Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas e a criação do Conselho Nacional de Ouvidoria.

Convidamos o canadenese Bernard Richard, ombudsman da Província de New Brunswick, para apresentar suas experiências durante nossa Oficina. Participe!

Confira a programação:
1ª Oficina de Trabalho da Ouvidoria-Geral da União
Local: Auditório da Controladoria-Geral da União - SAS, Quadra 01, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, Térreo - Brasília
Data: 27/01/2009 - terça-feira
Horário: 14h às 18h30
14h-15h - Experiência do Dr. Bernard Richard - Advogado e psicólogo; Ombudsman da Província de New Brunswick/Canadá; presidente da Associação dos Ouvidores e Mediadores da Comunidade Francofônica e ex-presidente do Fórum de Ouvidores Canadenses
15h-15h15 - Intervalo
15h15-16h - Propostas para o Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas
16h-18h30 - Criação do Conselho Nacional de Ouvidoria

Ouvidoria-Geral da União vai promover Oficina de Trabalho

No dia 27 de janeiro, em Brasília, vamos promover a 1ª Oficina de Trabalho da Ouvidoria-Geral da União, no auditório da Controladoria-Geral da União.

Na pauta do nosso primeiro encontro estão o Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas e a criação do Conselho Nacional de Ouvidoria.

Convidamos o canadenese Bernard Richard, ombudsman da Província de New Brunswick, para apresentar suas experiências durante nossa Oficina. Participe!

Confira a programação:
1ª Oficina de Trabalho da Ouvidoria-Geral da União
Local: Auditório da Controladoria-Geral da União - SAS, Quadra 01, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, Térreo - Brasília
Data: 27/01/2009 - terça-feira
Horário: 14h às 18h30
14h-15h - Experiência do Dr. Bernard Richard - Advogado e psicólogo; Ombudsman da Província de New Brunswick/Canadá; presidente da Associação dos Ouvidores e Mediadores da Comunidade Francofônica e ex-presidente do Fórum de Ouvidores Canadenses
15h-15h15 - Intervalo
15h15-16h - Propostas para o Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas
16h-18h30 - Criação do Conselho Nacional de Ouvidoria