1)
DICOL:
DICOL Pública no SIMBRAVISA
Foi realizada na última terça-feira (29/10) durante o VI Simpósio Brasileiro de
Vigilância Sanitária (Simbravisa), em Porto Alegre (RS), reunião aberta ao
público da Diretoria Colegiada da Anvisa (DICOL).
Logo na abertura da reunião,
o diretor de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária, Jaime Oliveira, apresentou o informe "Perfil da Vigilância
Sanitária Municipal no Brasil". O perfil foi elaborado a partir das respostas
ao questionário com 113 questões disponibilizados no portal da Anvisa no
primeiro semestre de 2013. Cerca de 4 mil municípios responderam as questões.
As respostas são um insumo para a revisão do modelo de descentralização das
ações de vigilância sanitária no país para que haja um aprimoramento dos
processos e do planejamento.
Outro tema pautado foi a proposta de resolução que trata do exercício de
atividade de interesse sanitário do microempreendedor individual, do
empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário. Esta
medida faz parte projeto Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária que prevê
uma abordagem mais colaborativa da vigilância sanitária com os pequenos
empreendedores. A iniciativa está nos programas Brasil Sem Miséria e Brasil Maior,
do Governo Federal, que tem o objetivo de gerar emprego e renda.
Os diretores apresentaram ainda os resultados do Programa de Avaliação de
Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA). O programa monitora a presença
de agrotóxicos em alimentos in natura de grande consumo pela população
brasileira e serve como referência para políticas de redução de riscos
associados a agrotóxicos.
A reunião foi franqueada ao público em geral, em especial, os participantes
do Simbravisa.
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2)
Painel da Ouvidoria:
Painel da Ouvidoria no VI Simbravisa discute participação
popular na Vigilância Sanitária
A Ouvidoria da Anvisa coordenou, no VI Simpósio Brasileiro de Vigilância
Sanitária, painel intitulado "Participação Popular na Vigilância
Sanitária: desafios e perspectivas".
O painel teve por objetivo debater a participação popular, sob a ótica do cidadão, divulgando o
tema “Ouvidoria” como parte integrante da gestão democrática moderna e
incentivando a criação de espaços de participação no âmbito da Vigilância
Sanitária. Outro mecanismo de participação apresentado e debatido foi o
Conselho de Saúde.
O painel foi realizado no dia 28/10/2013 e contou com a
participação de Eliana Pinto, ouvidora da Anvisa, Ana Maria Caldeira de
Oliveira, fiscal sanitária da VISA Belo Horizonte, Ana Piterman, ouvidora de
Saúde do Estado de MG e Ivanilde Vieira Batista, representante da Articulação
Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde.
O Simpósio, que é um dos maiores e mais importantes eventos
da área da vigilância sanitária do Brasil, reuniu dois mil participantes dentre
gestores e trabalhadores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e foi
realizado entre os dias 27 e 30 de outubro na Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
3)
Simbravisa:
VI Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária e II
Simpósio Pan-americano de Vigilância Sanitária
De 27 a 30 de outubro de 2013, foi realizado em Porto
Alegre, o VI Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária / II Simpósio
Pan-americano de Vigilância Sanitária, para debater, com a academia, gestores e
trabalhadores de todo o país e dos países das Américas, as questões da
atualidade que desafiam a vigilância sanitária. Os debates se organizaram em
torno do tema: "Vigilância Sanitária, Desenvolvimento e Inclusão: dilemas
da regulação e da proteção à saúde".
A programação científica dos eventos abordou as tensões e os
dilemas entre as atividades regulatórias relativas ao campo da vigilância
sanitária e o modelo de desenvolvimento hegemônico na atualidade, não só no
Brasil, mas em outros países das Américas. Aprofundou-se o debate sobre: os
impactos que esse modelo provoca na situação de saúde individual e coletiva;
sua capacidade de incluir ou excluir social e economicamente parcelas da
população mais vulnerável; e, trazer à luz alternativas de organização e de
ação da vigilância sanitária, considerando as desigualdades e os riscos à saúde
que o crescimento econômico provoca na sociedade.
O tema central dos eventos foi abordado a partir de três
conjuntos de ideias aglutinadoras: “Desenvolvimento, democracia, acesso,
inclusão, proteção social, cidadania, direito à saúde”; “Regulação
sanitária, Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e Inclusão e proteção da
saúde” e “Organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária para a
proteção da saúde, relações intersetoriais e internacionais, estrutura e
processo de trabalho, inclusão, controle social”.
Cerca de duas mil pessoas participaram do evento. Além da
participação nacional, buscou-se propiciar a troca de experiências e a
consolidação de redes de cooperação com outros países, com a realização do II
Simpósio Pan-Americano de Vigilância Sanitária e tornar esse espaço de reflexão
em uma excelente oportunidade de pensar as questões relativas à vigilância
sanitária em múltiplas escalas.
A Ouvidoria da Anvisa esteve presente coordenando o painel
"Participação Popular na Vigilância Sanitária: desafios e
perspectivas", atendendo ao público do evento e divulgando material da
área no estande da Agência.
Fonte: Ouvidoria/ANVISA
