“Participação e Controle
Popular em tempos de Democracia - O desafio do Controle Social na
Vigilância Sanitária” foi é o tema da 3ª Edição do
“Diálogos para a Gestão”, realizado pela Ouvidoria da Anvisa, na última
quinta-feira (05/12), no Auditório da Sede da Agência no SIA/Brasília, das 9h
às 18h.
A
abertura contou com a presença do diretor da Anvisa, Renato Porto, da Ouvidora
da Agência, Eliana Pinto, anfitriã do evento, da Presidenta do Conselho Nacional de Saúde Maria do Socorro e do
Diretor de gestão participativa da Presidência da República Pedro Pontual. Na
ocasião foi lançada a publicação “Falando de Ouvidoria para os Conselhos
de Saúde”.
Em
pronunciamento o diretor Renato Porto destacou que a administração
pública esta a exigir não apenas serviços públicos mas serviços públicos de
qualidade e que a ouvidoria da Anvisa se constitue em ferramenta fundamental
para a execução destes serviços.
O Projeto Diálogos para a Gestão tem como objetivo promover anualmente o debate de
temas relevantes e ampliar esse espaço de discussão visando a melhoria dos
processos e da relação de trabalho da Agência, do Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária e das demais ouvidorias do país.
O
evento contou com a participação de representantes das Vigilâncias Sanitárias
dos estados e do Distrito Federal, das ouvidorias de órgãos e empresas
públicas e servidores da Agência.
Para ministrar palestras sobre o tema foram convidados
o
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República/PR e coordenador do
Projeto Direito à Memória e à Verdade, Gilney Amorim Viana e a Subprocuradora
da República, Daisy Asper Y Valdés, que afirmou que no desempenho de sua
missão, a Ouvidoria procede ao acompanhamento de todas as manifestações
recebidas, buscando sempre adequar o atendimento ao cidadão, buscando soluções
das questões levantadas e o aprimoramento da prestação do serviço público.
No período da tarde, Luiz Gonzaga Araújo que também
esteve presente no evento fez uma
exposição sobre os Conselhos de Saúde no Brasil. Logo depois, Gustavo Henrique
Trindade discorreu sobre a Agenda Regulatória da Anvisa. Fechando as
apresentações, Antônio Pádua Pombo falou sobre a Consciência Sanitária e o
Controle Social.
Fonte: Ouvidoria/ANVISA