Entrevista

Ouvidoria do Ministério do Esporte vai desenvolver plano de endomarketing



Na entrevista desta semana, a ouvidora do Ministério do Esporte, Ivonete Nascimento (foto), fala sobre os planos de trabalho para este ano. Entre as ações está o desenvolvimento de um plano de endomarketing. A iniciativa, segundo ela, auxiliará o órgão a informar os gestores o quanto é importante a unidade de ouvidoria para o ministério e para o cidadão.
Ivonete está à frente da ouvidoria desde a implantação da unidade no órgão, em 5 de fevereiro de 2004.

A Ouvidoria vai falar - Quais as metas de trabalho para este ano?
Ivonete Nascimento - Nosso trabalho está focado em três pontos. São eles: a realização de debates com os Poder Executivo e Legislativo, sociedade, usuários e funcionários do ministério sobre a importância da ouvidoria como instrumento de gestão pública; o desenvolvimento de um plano de endomarketing para mantermos um diálogo permanente com os gestores, quanto à importância da ouvidoria; e faremos ajustes operacionais para melhorarmos o nosso atendimento.

A Ouvidoria vai falar - Qual o tipo de manifestação que a ouvidoria mais recebe?
Ivonete - Elas dizem respeito às políticas públicas desenvolvidas pelo ministério. A maioria das manifestações está relacionada aos programas Segundo Tempo, Bolsa-Atleta e a Lei de incentivo ao esporte. São pedidos de patrocínio para atletas, material de esporte ou de participação em outro programa do órgão. Também recebemos manifestações referentes à prestação de contas de convênio, ao não cumprimento de execução das obras de quadras esportivas, à construção de ginásios, a irregularidades em licitações e aos desvios de verbas pelas confederações ou federações esportivas.

A Ouvidoria vai falar - No ano passado, quantas manifestações vocês receberam?
Ivonete - No total, recebemos 2.406 manifestações no ano de 2006. O nosso Sistema Ouvidor é constituído de 19 unidades administrativas, responsáveis por enviar à ouvidoria as respostas indagadas pelo usuário. Depois, estas informações são analisadas e enviadas ao remetente. Destas, a Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento recebe 14,2% da procura; seguida da Secretaria Nacional de Esporte Educacional, com 6,07%; Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer, com 1,14%. Entretanto, a Ouvidoria é responsável pela maior incidência de procura pelo usuário-cidadão, cerca de 69,1% do total das mensagens recebidas.

Entrevista

Ouvidoria do Ministério do Esporte vai desenvolver plano de endomarketing



Na entrevista desta semana, a ouvidora do Ministério do Esporte, Ivonete Nascimento (foto), fala sobre os planos de trabalho para este ano. Entre as ações está o desenvolvimento de um plano de endomarketing. A iniciativa, segundo ela, auxiliará o órgão a informar os gestores o quanto é importante a unidade de ouvidoria para o ministério e para o cidadão.
Ivonete está à frente da ouvidoria desde a implantação da unidade no órgão, em 5 de fevereiro de 2004.

A Ouvidoria vai falar - Quais as metas de trabalho para este ano?
Ivonete Nascimento - Nosso trabalho está focado em três pontos. São eles: a realização de debates com os Poder Executivo e Legislativo, sociedade, usuários e funcionários do ministério sobre a importância da ouvidoria como instrumento de gestão pública; o desenvolvimento de um plano de endomarketing para mantermos um diálogo permanente com os gestores, quanto à importância da ouvidoria; e faremos ajustes operacionais para melhorarmos o nosso atendimento.

A Ouvidoria vai falar - Qual o tipo de manifestação que a ouvidoria mais recebe?
Ivonete - Elas dizem respeito às políticas públicas desenvolvidas pelo ministério. A maioria das manifestações está relacionada aos programas Segundo Tempo, Bolsa-Atleta e a Lei de incentivo ao esporte. São pedidos de patrocínio para atletas, material de esporte ou de participação em outro programa do órgão. Também recebemos manifestações referentes à prestação de contas de convênio, ao não cumprimento de execução das obras de quadras esportivas, à construção de ginásios, a irregularidades em licitações e aos desvios de verbas pelas confederações ou federações esportivas.

A Ouvidoria vai falar - No ano passado, quantas manifestações vocês receberam?
Ivonete - No total, recebemos 2.406 manifestações no ano de 2006. O nosso Sistema Ouvidor é constituído de 19 unidades administrativas, responsáveis por enviar à ouvidoria as respostas indagadas pelo usuário. Depois, estas informações são analisadas e enviadas ao remetente. Destas, a Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento recebe 14,2% da procura; seguida da Secretaria Nacional de Esporte Educacional, com 6,07%; Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer, com 1,14%. Entretanto, a Ouvidoria é responsável pela maior incidência de procura pelo usuário-cidadão, cerca de 69,1% do total das mensagens recebidas.

Espaço Debate

A partir desta semana, vamos abrir espaço para que você manifeste sua opinião - que será publicada no blog - sobre assuntos que fazem parte do dia-a-dia das ouvidorias públicas. Esta será uma oportunidade para trocarmos várias experiências. Participe!

A questão desta semana é a seguinte: qual o modelo de ouvidoria pública que queremos construir no Brasil?

Opinião enviada por Jonas Oliveira:
"Penso que a ouvidoria antevendo o momento em que as forças se arvorarem para a sucessão presidencial, a ouvidoria deve cumprir o o papel mais organizador das idéias para o futuro, enquanto proposta colhida das organizações sociais. Penso que ser for possível a ouvidoria poderia construir uma agenda de ações itinerantes nos estados abordando assuntos como: desenvolvimento social; segurança; economia; legislações federais, estaduais e municipais e meio ambiente sustentável, transporte mais barato e viável, reforma política e reforma tributária e impulsionar mais celeridade nas reformas acadêmica e educacional. Na minha opinião estes assuntos são muito importantes para o País e prinicipalmente para a região Norte."

Espaço Debate

A partir desta semana, vamos abrir espaço para que você manifeste sua opinião - que será publicada no blog - sobre assuntos que fazem parte do dia-a-dia das ouvidorias públicas. Esta será uma oportunidade para trocarmos várias experiências. Participe!

A questão desta semana é a seguinte: qual o modelo de ouvidoria pública que queremos construir no Brasil?

Opinião enviada por Jonas Oliveira:
"Penso que a ouvidoria antevendo o momento em que as forças se arvorarem para a sucessão presidencial, a ouvidoria deve cumprir o o papel mais organizador das idéias para o futuro, enquanto proposta colhida das organizações sociais. Penso que ser for possível a ouvidoria poderia construir uma agenda de ações itinerantes nos estados abordando assuntos como: desenvolvimento social; segurança; economia; legislações federais, estaduais e municipais e meio ambiente sustentável, transporte mais barato e viável, reforma política e reforma tributária e impulsionar mais celeridade nas reformas acadêmica e educacional. Na minha opinião estes assuntos são muito importantes para o País e prinicipalmente para a região Norte."

Entrevista

Ouvidoria da Ancine: instrumento de transparência institucional



O diretor e produtor cinematográfico José Zimmerman é o nosso entrevistado desta semana. Ele atua como ouvidor da Agência Nacional de Cinema (Ancine) desde 30 de setembro de 2002, data de criação da agência, situada no Rio de Janeiro.
Nesta entrevista, ele fala dos trabalhos da ouvidoria da agência e opina sobre o modelo de ouvidoria pública que estamos construindo no Brasil.

A Ouvidoria vai falar - Qual o plano de trabalho da Ouvidoria da Ancine para este ano?
José Zimmerman - Vamos continuar aprimorando o atendimento ao usuário, que são as empresas que trabalham no sistema audiovisual, e ao público em geral, para que a ouvidoria seja cada vez mais reconhecida como instrumento de transparência institucional e para subsidiar a constante melhoria da gestão. Trabalhamos na construção de um novo sistema informatizado para permitir uma interação mais adequada com as diversas áreas da Ancine, bem como para a produção de relatórios imediatos sobre as atividades da ouvidoria. É importante que se diga que a ouvidoria da agência é responsável pelas consultas públicas das instruções normativas que regulamentam a atuação do mercado audiovisual e que, neste ano, começarão a ser realizadas audiências públicas para cumprir determinação de caráter legal. Essas audiências serão de responsabilidade da ouvidoria.

A Ouvidoria vai falar - Qual o tipo de manifestação que vocês mais recebem?
Zimmerman - A Ouvidoria da Ancine atende a um público bastante específico que é aquele voltado para a produção, distribuição e exibição de obras audiovisuais no país, atendendo assim ao estabelecido na MP 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que criou a Agência Nacional do Cinema. Os mais de oito mil agentes econômicos (entre empresas e pessoas físicas registradas na agência) utilizam a ouvidoria para sanar dúvidas em relação às regulamentações legais sobre a atividade, principalmente as que obrigam o registro e recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica para todas as obras publicitárias ou não-publicitárias exibidas no país. Com relação ao público em geral, temos um aumento progressivo do contato de espectadores de cinema e televisão, com queixas e dúvidas relacionadas à censura etária, com a situação da qualidade dos serviços das salas de exibição e com manifestações diversas sobre a atividade do audiovisual.

A Ouvidoria vai falar - Quantas manifestações a ouvidoria recebeu no ano passado?
Zimmerman - Em 2006, a Ouvidoria da Ancine recebeu 1.773 demandas, um número atípico. No ano de 2005, foram 2.974 manifestações, e no atual, estamos com uma média mensal em torno de 400 manifestações.

A Ouvidoria vai falar - Na sua opinião, qual o modelo de ouvidoria pública que deve ser construído no Brasil?
Zimmerman - A Ouvidoria-Geral da União e a Ouvidoria da Ancine constróem um modelo de ouvidoria que é aperfeiçoado constantemente. Cada uma das ouvidorias públicas deve estar devidamente capacitada para responder ao seu público específico, partindo de um modelo básico da filosofia, do conceito e das normas gerais de atuação que toda ouvidoria deve atender.

Entrevista

Ouvidoria da Ancine: instrumento de transparência institucional



O diretor e produtor cinematográfico José Zimmerman é o nosso entrevistado desta semana. Ele atua como ouvidor da Agência Nacional de Cinema (Ancine) desde 30 de setembro de 2002, data de criação da agência, situada no Rio de Janeiro.
Nesta entrevista, ele fala dos trabalhos da ouvidoria da agência e opina sobre o modelo de ouvidoria pública que estamos construindo no Brasil.

A Ouvidoria vai falar - Qual o plano de trabalho da Ouvidoria da Ancine para este ano?
José Zimmerman - Vamos continuar aprimorando o atendimento ao usuário, que são as empresas que trabalham no sistema audiovisual, e ao público em geral, para que a ouvidoria seja cada vez mais reconhecida como instrumento de transparência institucional e para subsidiar a constante melhoria da gestão. Trabalhamos na construção de um novo sistema informatizado para permitir uma interação mais adequada com as diversas áreas da Ancine, bem como para a produção de relatórios imediatos sobre as atividades da ouvidoria. É importante que se diga que a ouvidoria da agência é responsável pelas consultas públicas das instruções normativas que regulamentam a atuação do mercado audiovisual e que, neste ano, começarão a ser realizadas audiências públicas para cumprir determinação de caráter legal. Essas audiências serão de responsabilidade da ouvidoria.

A Ouvidoria vai falar - Qual o tipo de manifestação que vocês mais recebem?
Zimmerman - A Ouvidoria da Ancine atende a um público bastante específico que é aquele voltado para a produção, distribuição e exibição de obras audiovisuais no país, atendendo assim ao estabelecido na MP 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que criou a Agência Nacional do Cinema. Os mais de oito mil agentes econômicos (entre empresas e pessoas físicas registradas na agência) utilizam a ouvidoria para sanar dúvidas em relação às regulamentações legais sobre a atividade, principalmente as que obrigam o registro e recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica para todas as obras publicitárias ou não-publicitárias exibidas no país. Com relação ao público em geral, temos um aumento progressivo do contato de espectadores de cinema e televisão, com queixas e dúvidas relacionadas à censura etária, com a situação da qualidade dos serviços das salas de exibição e com manifestações diversas sobre a atividade do audiovisual.

A Ouvidoria vai falar - Quantas manifestações a ouvidoria recebeu no ano passado?
Zimmerman - Em 2006, a Ouvidoria da Ancine recebeu 1.773 demandas, um número atípico. No ano de 2005, foram 2.974 manifestações, e no atual, estamos com uma média mensal em torno de 400 manifestações.

A Ouvidoria vai falar - Na sua opinião, qual o modelo de ouvidoria pública que deve ser construído no Brasil?
Zimmerman - A Ouvidoria-Geral da União e a Ouvidoria da Ancine constróem um modelo de ouvidoria que é aperfeiçoado constantemente. Cada uma das ouvidorias públicas deve estar devidamente capacitada para responder ao seu público específico, partindo de um modelo básico da filosofia, do conceito e das normas gerais de atuação que toda ouvidoria deve atender.

Entrevista

Casos de racismo institucional lideram ranking de manifestações




Dando continuidade às entrevistas que nos propomos a fazer semanalmente, conversamos com o advogado e doutor em Ciências Políticas Luiz Fernando Martins da Silva (foto), que falou um pouco sobre o trabalho que coordena na Ouvidoria da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR).
Luiz Silva é ativista na área de direitos humanos e combate o racismo desde 1988 (antes atuava na área de Direito do Trabalho). Ele está há dois anos na ouvidoria, que recebeu 314 manifestações de 2005 até fevereiro deste ano. Leia a seguir a íntegra do nosso bate-papo:

A Ouvidoria vai falar - Qual o plano de trabalho da Ouvidoria da SEPPIR para este ano?
Luiz Fernando Silva - Pretendemos aumentar o quadro de colaboradores. Vamos investir também na capacitação para aprofundarmos nossos conhecimentos sobre ouvidoria pública. Concluiremos o banco de dados, com as atividades realizadas pela Ouvidoria da SEPPIR/PR.

A Ouvidoria vai falar - Qual o tipo de manifestação que vocês mais recebem?
Luiz Fernando - Recebemos muitas denúncias de racismo institucional (especialmente de violência policial) e conflitos de terras envolvendo quilombos rurais e urbanos. É bom destacar que o racismo institucional, segundo a definição dada pela Comissão Britânica de Promoção da Igualdade Racial (CRE/UK), "é a incapacidade coletiva de uma organização em prover um serviço apropriado ou profissional às pessoas devido à sua cor, cultura ou origem racial/étnica. Ele pode ser visto ou detectado em processos, atitudes de comportamento que contribuem para a discriminação por meio de preconceito não intencional, ignorância, desatenção e estereótipos racistas que prejudicam determinados grupos raciais/étnicos, sejam minorias ou não". A ouvidoria recebe também manifestações de discriminação contra religiões de matriz africana. Essa discriminação é praticada, principalmente, em programas religiosos veiculados por emissoras de televisão.

A Ouvidoria vai falar - Onde mais ocorre esse tipo de discriminação?
Luiz Fernando - A ocorrência é maior em instituições particulares ou privadas, especialmente as de polícia e em repartições públicas, nas escolas e nos ambientes de trabalho. Mas para combatermos essas ações, mantemos relacionamentos institucionais com o Ministério Público, Ministério da Saúde, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e também com o departamento internacional DFID.

Entrevista

Casos de racismo institucional lideram ranking de manifestações




Dando continuidade às entrevistas que nos propomos a fazer semanalmente, conversamos com o advogado e doutor em Ciências Políticas Luiz Fernando Martins da Silva (foto), que falou um pouco sobre o trabalho que coordena na Ouvidoria da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR).
Luiz Silva é ativista na área de direitos humanos e combate o racismo desde 1988 (antes atuava na área de Direito do Trabalho). Ele está há dois anos na ouvidoria, que recebeu 314 manifestações de 2005 até fevereiro deste ano. Leia a seguir a íntegra do nosso bate-papo:

A Ouvidoria vai falar - Qual o plano de trabalho da Ouvidoria da SEPPIR para este ano?
Luiz Fernando Silva - Pretendemos aumentar o quadro de colaboradores. Vamos investir também na capacitação para aprofundarmos nossos conhecimentos sobre ouvidoria pública. Concluiremos o banco de dados, com as atividades realizadas pela Ouvidoria da SEPPIR/PR.

A Ouvidoria vai falar - Qual o tipo de manifestação que vocês mais recebem?
Luiz Fernando - Recebemos muitas denúncias de racismo institucional (especialmente de violência policial) e conflitos de terras envolvendo quilombos rurais e urbanos. É bom destacar que o racismo institucional, segundo a definição dada pela Comissão Britânica de Promoção da Igualdade Racial (CRE/UK), "é a incapacidade coletiva de uma organização em prover um serviço apropriado ou profissional às pessoas devido à sua cor, cultura ou origem racial/étnica. Ele pode ser visto ou detectado em processos, atitudes de comportamento que contribuem para a discriminação por meio de preconceito não intencional, ignorância, desatenção e estereótipos racistas que prejudicam determinados grupos raciais/étnicos, sejam minorias ou não". A ouvidoria recebe também manifestações de discriminação contra religiões de matriz africana. Essa discriminação é praticada, principalmente, em programas religiosos veiculados por emissoras de televisão.

A Ouvidoria vai falar - Onde mais ocorre esse tipo de discriminação?
Luiz Fernando - A ocorrência é maior em instituições particulares ou privadas, especialmente as de polícia e em repartições públicas, nas escolas e nos ambientes de trabalho. Mas para combatermos essas ações, mantemos relacionamentos institucionais com o Ministério Público, Ministério da Saúde, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e também com o departamento internacional DFID.

Entrevista: Anvisa promoverá evento voltado à cidadania

Na entrevista desta semana, conversamos com a ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Vera Bacelar (foto). Ela é enfermeira, sanitarista e especialista em Saúde Pública, e está à frente da ouvidoria da agência há cinco meses.
Vera foi a primeira mulher a assumir a ouvidoria de uma agência reguladora federal e a terceira a assumir a pasta. Na entrevista a seguir, ela falou um pouco dos planos da ouvidoria para este ano e sobre o evento "Ouvidoria: instrumento para a promoção da cidadania", que será realizado nos dias 22 e 23 deste mês.

A Ouvidoria vai falar - Quando foi criada a Ouvidoria da Anvisa?
Vera Bacelar - A Anvisa implantou esse canal de comunicação com a sociedade em fevereiro de 2000. A nossa ouvidoria recebeu, no ano passado, 12,5 mil manifestações, sendo que metade disso se refere a pedidos de informações. Também recebemos denúncias sobre a comercialização de produtos ligados à saúde e à qualidade dos serviços prestados por empresas desse mercado.

A Ouvidoria vai falar - Quais os planos da ouvidoria para 2007?
Vera - Realizaremos seminários técnicos com a participação de profissionais da saúde. Nesses seminários vamos discutir vários temas com os quais a sociedade convive. Nosso foco será em temas atuais, como a utilização de formol em trabalhos capilares e outros assuntos. Para divulgar os boletins de conclusões dessas discussões, vamos executar um projeto de comunicação para a mídia. Além disso, continuaremos neste ano com o projeto Ouvidoria Itinerante, criado em 2006. Nele, expomos a nossa ouvidoria em estandes de diversos eventos.

A Ouvidoria vai falar - A divulgação pela mídia abrangerá todo o território nacional?
Vera - Sim. Para levarmos nossas informações para a população brasileira, a rede de ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) nos auxiliará na divulgação dos boletins em todos os municípios brasileiros. A nossa ouvidoria pretende se associar ao Conselho Nacional de Saúde, para que esse órgão possa nos ajudar na distribuição dos nossos comunicados.

A Ouvidoria vai falar - Ainda neste mês, a ouvidoria promoverá um evento voltado para a cidadania. Qual o objetivo desse encontro?
Vera - O evento "Ouvidoria: instrumento para a promoção da cidadania" será realizado nos dias 22 e 23 deste mês, na Legião da Boa Vontade (LBV), em Brasília. Durante esse encontro, os ouvidores dos órgãos federais vão discutir, entre outros assuntos, a ouvidoria como instrumento público e reforço à democracia nos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo federais. O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Frederico Lustosa e representantes da Casa Civil e da Associação Nacional dos Ouvidores Públicos (Anop) já confirmaram presença.


Dica: A Ouvidoria da Anvisa disponibiliza no endereço www.anvisa.gov.br/institucional/ouvidoria/boletim/index.htm boletins com informações sobre interdições e suspensões de produtos e serviços de interesse de toda a população brasileira.

Entrevista: Anvisa promoverá evento voltado à cidadania

Na entrevista desta semana, conversamos com a ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Vera Bacelar (foto). Ela é enfermeira, sanitarista e especialista em Saúde Pública, e está à frente da ouvidoria da agência há cinco meses.
Vera foi a primeira mulher a assumir a ouvidoria de uma agência reguladora federal e a terceira a assumir a pasta. Na entrevista a seguir, ela falou um pouco dos planos da ouvidoria para este ano e sobre o evento "Ouvidoria: instrumento para a promoção da cidadania", que será realizado nos dias 22 e 23 deste mês.

A Ouvidoria vai falar - Quando foi criada a Ouvidoria da Anvisa?
Vera Bacelar - A Anvisa implantou esse canal de comunicação com a sociedade em fevereiro de 2000. A nossa ouvidoria recebeu, no ano passado, 12,5 mil manifestações, sendo que metade disso se refere a pedidos de informações. Também recebemos denúncias sobre a comercialização de produtos ligados à saúde e à qualidade dos serviços prestados por empresas desse mercado.

A Ouvidoria vai falar - Quais os planos da ouvidoria para 2007?
Vera - Realizaremos seminários técnicos com a participação de profissionais da saúde. Nesses seminários vamos discutir vários temas com os quais a sociedade convive. Nosso foco será em temas atuais, como a utilização de formol em trabalhos capilares e outros assuntos. Para divulgar os boletins de conclusões dessas discussões, vamos executar um projeto de comunicação para a mídia. Além disso, continuaremos neste ano com o projeto Ouvidoria Itinerante, criado em 2006. Nele, expomos a nossa ouvidoria em estandes de diversos eventos.

A Ouvidoria vai falar - A divulgação pela mídia abrangerá todo o território nacional?
Vera - Sim. Para levarmos nossas informações para a população brasileira, a rede de ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) nos auxiliará na divulgação dos boletins em todos os municípios brasileiros. A nossa ouvidoria pretende se associar ao Conselho Nacional de Saúde, para que esse órgão possa nos ajudar na distribuição dos nossos comunicados.

A Ouvidoria vai falar - Ainda neste mês, a ouvidoria promoverá um evento voltado para a cidadania. Qual o objetivo desse encontro?
Vera - O evento "Ouvidoria: instrumento para a promoção da cidadania" será realizado nos dias 22 e 23 deste mês, na Legião da Boa Vontade (LBV), em Brasília. Durante esse encontro, os ouvidores dos órgãos federais vão discutir, entre outros assuntos, a ouvidoria como instrumento público e reforço à democracia nos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo federais. O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Frederico Lustosa e representantes da Casa Civil e da Associação Nacional dos Ouvidores Públicos (Anop) já confirmaram presença.


Dica: A Ouvidoria da Anvisa disponibiliza no endereço www.anvisa.gov.br/institucional/ouvidoria/boletim/index.htm boletins com informações sobre interdições e suspensões de produtos e serviços de interesse de toda a população brasileira.