Disponibilizamos, abaixo, texto do Dr. Carlos Saraiva e Saraiva, que palestrou no evento da Ouvidoria da Anvisa Diálogos para a Gestão - 2ª Edição com o tema Vigilância Sanitária e Participação Social em Ouvidoria: Diagnóstico e Perspectivas, realizado no dia 06/12/12, em Brasília:
A Ouvidoria Pública pode se constituir em um importante canal de Participação Social.
Todo canal possui dois extremos que se comunicam e interagem. Comunicação, que deve ser livre, independente e de confiança mútua.
Em um dos extremos, está o Estado, do outro, a sociedade, mais precisamente o povo, indivíduos à procura do reconhecimento de sua cidadania.
Entre os extremos, compondo o canal, estão o governo, as instituições.
A sociedade, composta por sua diversidade; os movimentos sociais, laicos e religiosos e os partidos.
Esta comunicação, sofre as influências normais de uma sociedade capitalista.
O Estado expressa esta comunicação, em seu componente, Democrático e Legal. Traduzido em uma sociedade capitalista moderna como um Estado Liberal Democrático de Direito. O Estado Liberal Democrático de Direito, repousa no respeito às leis, com uma burguesia e um sistema burocrático consolidado em que a base está na defesa dos direitos dos indivíduos e a interação com os deveres coletivos. Aqui se apresenta o grande obstáculo à esta interação. É o nosso Estado, Liberal, Democrático e de Direito?
O Brasil na realidade ainda não formou uma concepção Liberal, na sociedade dominante. Ainda temos uma burguesia em disputa, Uma classe dominante, oligárquica, patrimonialista, conformando um Estado privatizado, alicerçado, não no reconhecimento e respeito aos direitos de cidadania e sim na disputa estimulada por privilégios. O individuo vale como uma moeda de troca. Vivemos, então em um Estado Oligárquico de Privilégio. Assim , não temos uma Democracia Formal, Institucional e muito menos Democracia Social. O Jogo de troca de influências e favores, fortalece a desigualdade e a injustiça, não podendo se consolidar um regime Democrático. O Estado se distancia do povo, e este o vê, como um ente abstrato. A elite, fortalece o distanciamento, o qualificando como ineficiente e incapaz de resolver os problemas da população, o captando para suas exclusivas transações. O Povo, é submetido ao discurso ideológico da classe dominante e procura o Estado na obtenção de privilégios, desqualificá-lo e o máximo, exercer um tímido controle, o denominado "controle social", que ao fim e ao cabo, termina sendo "controlado" pelo próprio Estado.
E o Governo?
O Governo conservador, oriundo da classe dominante e das oligarquias que detêm o poder, facilita, conserva e aprofunda esta relação desigual, antidemocrática e não participativa. Tem para isso , os poderes político, financeiro e de comunicação ao seu lado.
Os descaminhos, as trocas de favores e de influências mais rumorosas e a corrupção, são tidos e analisados, sobretudo pela mídia comprometida, como "desvios" e " mazelas", próprias de um Estado corrupto e as responsabilidades individualizadas, descoladas do governo. Quanto cinismo e hipocrisia.
Mas o quadro, muda, quando um governo, mesmo pertencente à classe dominante, tenta se aproximar ou abrir um canal com o povo. A primeira crítica, o denomina de "populista". Depois, o famoso discurso da "corrupção". Agora não mais o Estado como alvo e sim o governo "corrupto" que atenta contra o "Estado Democrático de Direito". Quanto cinismo e hipocrisia.
Os desvios, os acontecimentos, se transformam em "escândalos", responsabilizados, movimentos sociais, partidos, lideranças, que estão ou apoiam o governo, com o desejo de "subverter a ordem", "tomar e assaltar o poder do Estado", partidarizá-lo, loteá-lo, com a intenção de se "perpetuarem no poder", em defesa de ideologias, atentatórias ao regime "democrático.
Quanto cinismo e hipocrisia.
Este discurso se repete, as vezes, como tragédia, como no suicídio de Vargas em 54 e no golpe civil-militar de 64. E agora , não sendo possível a tragédia tanto do suicídio como do golpe civil-militar, se repete como uma farsa, contra o PT e suas lideranças, em especial Lula. Agora a ira da classe dominante é maior, pois o governo é oriundo de um governo de esquerda e de um líder popular, saído da classe dominada. Imaginem se as condições internas e externas fossem favoráveis, o golpe teria sido perpetuado, o que tentaram sem êxito em 2005. A ira aumentou pois o golpe não veio e o governo se reelegeu com seu líder popular, mudando o país, incluindo e distribuindo renda, abrindo canal para uma classe ascendente.
A pretensa sofisticação do discurso, está em desqualificar a Politica, judicializando-a. A pretensa e cínica sofisticação está em dizer, que a "corrupção" é o grande problema do Brasil e a "causa" de todos seus males. Para sensibilizar o povo, dizem que a "corrupção", dificulta e é causa das péssimas condições dos serviços públicos. Dizem ainda que a corrupção nasceu e ou se intensificou nos últimos 10 anos(governos petistas). Ora, a "corrupção" é consequência de um Estado Oligárquico de Privilégios, construído por esta mesma elite, que ao se apropriarem dele, privatizando-o, prioriza o privado e o lucro, para uma minoria, em detrimento do público para a maioria da população. Ora a "corrupção" não nasceu nem intensificou-se agora e sim tornou-se mais transparente pelo combate e as ações governamentais nos últimos 10 anos. Ademais, aparentemente aumentou pela "escandalização" politica. Este enfrentamento, é feito porque sabem que o PT, ganhou o governo e não o poder. Sabem que para governar e transformar o Estado o PT precisa hegemonizar essa ampla coalizão. Isso é "intolerável".
Aí o grande papel da participação popular e as ouvidorias jogam com um protagonismo importante.
Abrindo um canal para o povo se apoderar do Estado, pois o Estado é construído por ele. E só ele pode transformá-lo em um Estado Democrático Popular de Justiça Social.
Carlos Saraiva e Saraiva
