Ouvidoria celebra 10 anos com seminário e premiação

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Ouvidoria Geral do Município (Ouvim) e da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu nos últimos dois dias o “2º Seminário da Ouvidoria – Transparência, Ética e Cidadania”, realizado no Teatro Francisco Nunes, no Centro. 

O evento, que integra as comemorações de dez anos da implantação da Ouvim, contou com painéis de discussão que contaram com a participação de ouvidores de diversos setores da sociedade, entre eles a ouvidora geral do Sistema Único de Saúde (SUS) / Ministério da Saúde, Eliana Pinto, o ouvidor do Tribunal Eleitoral de Minas Gerais, Maurício Pinto Ferreira, e o ouvidor geral do Estado de Minas Gerais, Fábio Caldeira. O evento também contou com as presenças do ouvidor geral do município, Saulo Amaral, anfitrião do seminário, dos secretários municipais de Saúde e de Obras e Infraestrutura, Fabiano Pimenta e Josué Valadão, respectivamente, e do presidente da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), Edson Vismona, entre outras autoridades.

 O evento, aberto com a palestra do doutor em Direito e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Minas Gerais (OAB-MG), Raimundo Cândido Júnior, o Raimundinho, teve o objetivo de promover a troca de experiências exitosas entre membros de diversos setores e qualificar gestores para atuação no encaminhamento e atendimento às demandas das ouvidorias. 

Durante o seminário, que contou com o apoio do Ministério da Saúde, foi debatida, principalmente, a importância da Ouvidoria nos sistemas público e privado de saúde e o controle social na área. O evento também foi marcado pela homenagem concedida ao secretário de Obras e Infraestrutura da PBH, Josué Valadão, ao ouvidor geral do Estado de Minas Gerais, Fábio Caldeira, e ao presidente da ABO, Edson Vismona, pelas contribuições prestadas ao trabalho das Ouvidoras no município, no estado e no país.

Em seu pronunciamento, Saulo Amaral apresentou um histórico da Ouvidoria Geral do Município de Belo Horizonte, criada em 2006, e destacou os principais projetos da instituição, como a Ouvidoria Itinerante e o Ouvidor Jovem. Saulo ressaltou que o papel da Ouvim, que recebe cerca de 180 manifestações por dia, é fortalecer as ferramentas de transparência e controle social do município, que prioriza em sua gestão o modelo de democracia participativa. A importância do seminário também foi destacada por Saulo durante o evento. “Este é um momento privilegiado de formação e informação, que certamente contribuirá muito para fazer avançar o trabalho das ouvidorias pelo Brasil”, salientou. O papel fundamental exercido pelas ouvidorias também foi reforçado pelo secretário municipal de Saúde, Fabiano Pimenta. “Um dos grandes pilares do SUS é o controle social, feito por meio de conferências, conselhos, comissões locais e, claro, as ouvidorias. O setor de saúde de Belo Horizonte está aberto para atender este critério tão importante, que é saber ouvir para atender aos anseios da população”, afirmou o secretário.

Importância das ouvidoras

 “O papel das ouvidorias é trazer para dentro da gestão pública o sentimento das pessoas para que sejam oferecidos serviços de qualidade e pautados no desejo dos cidadãos”. Dessa maneira, a ouvidora geral do SUS, Eliana Pinto, ressaltou a importância da atuação das ouvidorias, que são, segundo ela, um espaço de defesa da democracia e dos direitos humanos. “Os valores da democracia precisam ser fortalecidos e isso acontece por meio de nós, ouvidores, que somos, acima de tudo, ativistas da cidadania”, salientou.

Josué Valadão destacou os quatro pilares da gestão da Prefeitura: planejamento, participação, eficiência e transparência, que, segundo ele, só são possíveis graças ao trabalho realizado, com excelência, pela Ouvidoria Geral do Município. “Os membros das Ouvidorias estão em contato direto com o cidadão, escutando seus anseios e suas angústias. Isso significa que a Ouvidoria é um elo importantíssimo para que a gestão pública possa fazer o que os moradores desejam”, ressaltou.

Premiação do Projeto Boa Ideia

Um dos destaques do seminário foi a solenidade de premiação do projeto Boa Ideia, por meio do qual foram levantadas sugestões dadas pelos cidadãos para a melhoria dos serviços prestados pela Prefeitura. As dez melhores propostas apresentadas, escolhidas pela comissão julgadora do projeto, passaram por votação popular, entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016, e as mais votadas foram reconhecidas, durante a abertura do Seminário da Ouvidoria como Trabalho Cidadão, por meio de um diploma de menção honrosa.

O primeiro lugar da premiação ficou com Simone Medeiros de Carvalho, moradora do bairro Nova Suíça, que sugeriu a criação de um portal de transparência dos caixas escolares municipais. O segundo lugar ficou com a proposta de realização de ouvidorias itinerantes aos sábados e/ou domingos, sugerida por Custódio Amâncio Pereira, morador do bairro São João Batista. Helida Maria Garbazza, moradora do bairro Santa Tereza, levou o terceiro lugar, garantido pela proposta de criação do Selo de Acessibilidade, como forma de incentivar a promoção de acessibilidade no comércio cidade.

Com o projeto Boa Ideia, a Prefeitura incentiva e amplia o diálogo com o cidadão, valorizando e reconhecendo a participação da população na gestão municipal e estreitando, ainda mais, a relação entre o Executivo Municipal e a sociedade. O projeto integra o programa Fiscal da Cidade, que inclui também a Central de Atendimento Presencial BH Resolve, a Central de Atendimento Telefônico 156, o Sacweb, o programa Cidadão Auditor e a Ouvidoria Geral do Município, que coordenou a execução do Boa Ideia.

A Ouvidoria

A Ouvidoria do Município de Belo Horizonte foi criada em 2006, por meio da Lei 9.155, em conjunto com a Controladoria Geral do Município. O órgão funciona como um canal de comunicação entre o cidadão e a administração municipal e tem o objetivo de identificar eventuais falhas que ocorram na prestação de serviços, bem como apontar sugestões que possam solucioná-las. A Ouvim pode ser contatada pelos cidadãos por meio do telefone 156, pela internet no endereço ouvidoriageral.pbh.gov.br ou presencialmente no BH Resolve (Avenida Santos Dumont, 363, Centro).

Confira o vídeo do evento:

http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/noticia.do?evento=portlet&pAc=not&idConteudo=225408&pIdPlc=&app=salanoticias

Texto/Foto/Vídeo: Portal da Prefeitura de Belo Horizonte

Rede de Ouvidoria da Saúde: Semana de Debates

Reunião com os ouvidores e técnicos ligados a rede de ouvidorias das regiões de São Paulo.

As discussões foram divididas em mesas temáticas e sugeridas ações de aperfeiçoamento do serviço e lançada a capacitação e sensibilização da Rede de Ouvidorias para o enfrentando a violência institucional.

A Ouvidora Geral do SUS, Eliana Pinto, representando a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP do Ministério da Saúde participou em São Paulo no período de 17 a 19 de fevereiro de diversas agendas de debates com representantes governamentais, Ouvidores e Técnicos ligados a Rede de Ouvidorias das cinco regiões da cidade, as áreas técnicas da Atenção Básica e Especializada da Secretaria Municipal da Saúde que atuam em áreas de combate a violência em suas mais diversas formas e representantes da Ouvidoria Central da Saúde da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

Estratégias na gestão

Entre os temas em discussão, destacam-se o enfrentamento à violência, discriminação e preconceito no Sistema Único de Saúde - SUS no Município de São Paulo. A violência institucional é caracterizada pela distância em que os prestadores dos serviços públicos tratam as populações mais vulneráveis como mulheres, homossexuais, negros, idosos, imigrantes. Assim, foi lançado o Projeto de Capacitação e Sensibilização da Rede de Ouvidorias para o recebimento de violações e encaminhamentos, que garantam proteção e acolhimento às vítimas de violências institucionais relativas ao preconceito de gênero, diversidade sexual, raça e etnia, geracional e fortalecimento do compromisso para uma cidade mais democrática. “O papel da Ouvidoria é verificar os serviços inadequados e apontar os desafios aos serviços de saúde publica. O perfil do ouvidor deve ser de estrategista na gestão, temos que ter um olhar para o todo e pensar em estratégias de intervenções diretas”, destacou Dra. Eliana Pinto, ouvidora-geral do SUS.

Projeto de Lei e EAD

As discussões foram divididas em mesas e, além de sugeridas ações de aperfeiçoamento do serviço, abordaram as medidas adotadas pelo setor em 2015.  Somam-se a esses temas a discussão da Minuta do Projeto de Lei que institui a Ouvidoria no Sistema de Saúde Pública do Município de São Paulo que servirá como um canal perene de acesso à população para elogios, queixas, reclamações e denúncias de violações de seus direitos, além de melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Na ocasião a Ouvidora-geral do SUS fez a gravação do Curso de Educação a Distância (EAD) Nacional de Ouvidoria, como parte do Projeto de vídeo aulas direcionadas aos técnicos e trabalhadores da Saúde para acesso ao Sistema Ouvidor SUS, executado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e Ministério da Saúde, através do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS - DOGES. 

Saúde é Respeito

Além de mesas temáticas de articulação do fluxo do serviço, também foi debatida a questão do enfrentamento da violência institucional no SUS na cidade e, ainda pactuado pelas Secretarias Municipais da Saúde e de Políticas para as Mulheres o termo de cooperação “Saúde é Respeito: Enfrentando a Violência Institucional no SUS na cidade de São Paulo”, com o lançamento da capacitação e sensibilização da Rede de Ouvidorias.

Participaram da discussão a Ouvidora Geral do SUS do Ministério da Saúde, Dra. Eliana Pinto, a Secretária-Adjunta da Saúde, Dra. Célia Bortoletto, a Ouvidora Central de Saúde, Márcia Chaves, a Secretária adjunta de Políticas para as Mulheres, Dulce Xavier,  e representantes das Secretarias da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

Segundo a Coordenadora da Ouvidoria Central da SMS, Márcia Chaves, o papel da Ouvidoria é ser um espaço democrático “para o recebimento de violações e encaminhamentos, que garantam proteção e acolhimento às vítimas de violências institucionais relativas ao preconceito de gênero, diversidade sexual, raça e etnia, geracional e fortalecimento do compromisso para uma cidade mais democrática”.

Desde 2011, o Ministério da Saúde iniciou a estratégia da Ouvidoria em Ação para atuar como instrumento de mediação entre as expectativas dos cidadãos e os serviços ofertados pelo SUS gerando melhor qualidade nas ações e aperfeiçoamento dos mecanismos de participação e acesso amplo à informação, com a implementação do Disque Saúde 136 do Ministério da Saúde. O debate visa incluir essas ações na Ouvidoria da Saúde na capacitação e sensibilização da Rede de Atendimento do Disque 156 da Secretaria Municipal de Saúde do Estado de São Paulo.

    Gravação do curso de Educação à Distância Nacional de Ouvidoria / Sistema Ouvidor SUS.

 Lançamento da capacitação e sensibilização da Rede de Ouvidoria - Foto: Marconi Lima.

Texto: Chica Picanço (DOGES), com a contribuição de Mariana Bertolo, assessora de imprensa da Prefeitura Municipal de São Paulo e Marconi Lima (DOGES).
Fotos: Edson Hatakeyama / Núcleo de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Paulo.

ParticipaSUS é tema de roda de conversa na Ouvidoria Geral do SUS - DOGES

Gestores e técnicos, agentes do processo de educação para a cidadania, do Departamento de Ouvidora Geral do Sistema Único de Saúde SUS, do Ministério da Saúde estiveram reunidos nesta quarta-feira, 03 de fevereiro de 2016, no Auditório Sala de Reuniões Cazuza, em Brasília, para debater o tema Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS - PARTICIPASUS, como parte de uma série de Rodas de Conversas que serão realizadas em 2016, denominadas “Roda de Conversa DOGES – Educação Permanente” que objetivam a troca e o intercâmbio de saberes e práticas em saúde. O tema escolhido para iniciar o diálogo e aprofundar internamente as ações de educação permanente em saúde é de relevância para a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), tendo em vista a conjuntura atual de alteração, atualização e construção de uma nova ParticipaSUS.

Implementados pela Ouvidora Geral do SUS, Eliana Pinto, serão abordadas na Roda de Conversa as seguintes perspectivas: A motivação e a importância do debate, os desafios da descentralização federativa; o histórico de implantação da Política em nível federal, bem como a relação da ParticipaSUS com a Ouvidoria e os resultados alcançados até hoje.

Entre os princípios dessa Politica Nacional, estabelecidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da Saúde, destacados na Roda de Conversas, estão a valorização dos diferentes mecanismos de participação popular e de controle social nos processos de gestão do SUS, assim como a afirmação do protagonismo da população na luta por saúde a partir da ampliação de espaços públicos de debates e construção de saberes.

Dentre as atribuições do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, destacou-se o aperfeiçoamento dos atuais mecanismos de participação social, criação e ampliação de novos canais de interlocução entre usuários e sistema de saúde, e de mecanismos de escuta do cidadão, de forma a garantir um ganho de eficácia, eficiência e efetividade.

Foi reafirmada a importância do histórico de lutas dos movimentos sociais como um marco no aprofundamento dos grandes temas, entre eles a Reforma Sanitária Brasileira. Assim, é impossível desvincular a ideia de conquista da ideia de luta, pois quem conquista o faz de alguém ou de algo que automaticamente se opõem a conquista e ao conquistador.

No processo de descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS), ressaltou-se que ainda enfrenta importantes desafios, em particular a busca de alternativas para os pequenos, médios e grandes municípios que enfrentam dificuldades na capacidade de gestão. Salienta-se que esse processo é perpassado por distintas concepções, enfrentando contradições e conflitos e caracterizado por distintas ideologias. Dessa forma, é fundamental reconhecer os atores sociais e suas ideologias, presentes em uma determinada conjuntura política, para que se possam identificar potências e limites da descentralização.

A PARTICIPASUS constitui-se em um conjunto de atribuições voltadas ao aprimoramento da gestão do Sistema Único de Saúde, por meio de ações que incluem o apoio ao controle e mobilização social, à educação popular, o monitoramento e avaliação, a ouvidoria e a regulação e auditoria no âmbito do SUS.

Dentre as ações implementadas no âmbito da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS, foi destacada a promoção de espaços de discussão e de fomento ao combate às iniquidades em saúde nos níveis loco-regionais, bem como a disseminação de experiências bem sucedidas de gestão participativa em saúde, consolidada em uma rede de intercâmbio e cooperação entre as instituições.

Texto: Chica Picanço DOGES/SGEP/MS.

Foto: Daniel Araújo - Repórter Fotográfico.

Ouvidora Geral do SUS Participa de Seminário 10 anos de Ouvidoria - Transparência, Ética e Cidadania

A Ouvidora Geral do Sistema Único de Saúde, Eliana Pinto participou na segunda-feira (01/02) da solenidade de Abertura do 2º Seminário Ouvidoria - Transparência, Ética e Cidadania, em comemoração aos dez anos de implantação da OUVIM/BH, promovido pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte em parceria com a Secretaria Municipal de saúde.

Durante a sua apresentação, a Ouvidora geral do SUS/Ministério da Saúde, destacou a importância e o papel da Ouvidoria em ação e da Carta SUS como medidas inovadoras de participação efetiva nos serviços públicos de saúde. O conceito de Ouvidoria em ação, segundo Eliana, foi ampliado, onde, a partir dele, a Ouvidoria do SUS não espera mais apenas que o usuário se dirija até ela para fazer reclamações, sugestões, denúncias, solicitações ou elogios. “Com a esta nova definição, a postura da Ouvidoria deve ser outra, indo até o usuário do SUS para saber a realidade sobre os serviços ofertados”, ressaltou.

Por sua vez, a Carta SUS, é um instrumento de gestão estratégica que envolve a avaliação direta das ações e dos serviços de saúde pelo cidadão usuário do SUS e visa garantir uma gestão efetivamente participativa e dialógica, a fim de fortalecer o exercício de cidadania, com respeito à efetivação do direito à saúde.

Por ocasião do evento, a Ouvidora concedeu entrevista à Ouvidoria Estadual deixando sua mensagem aos ouvidores, em especial às municipais de Minas Gerais. Ressaltou a importância da atuação dos ouvidores e ouvidoras, que são segundo ela, um espaço de defesa da democracia e dos direitos humanos. “O papel das ouvidorias é trazer para dentro da gestão pública o sentimento das pessoas para que sejam oferecidos serviços de qualidade e pautados no desejo dos cidadãos. Os valores da democracia precisam ser fortalecidos e isso acontece por meio de nós, ouvidores, que somos, acima de tudo, ativistas da cidadania”, salientou.

O Evento contou com a participação de ouvidores, de diversos setores da sociedade, de secretários municipais de saúde e do Prefeito de Belo Horizonte, Marcio Araújo de Lacerda.

Fonte: Chica Picanço - DOGES/SGEP/MS.