Ouvidoria-Geral da União distribui cartilhas para gestores municipais

Prefeitos, prefeitas, secretários e assessores de diversos municípios brasileiros visitaram nos dois últimos dias o estande da Ouvidoria-Geral da União no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas.

Durante o evento, que terminou ontem em Brasília, os gestores receberam cartilhas, manuais, folhetos sobre as ouvidorias públicas. A cartilha "Orientações para implantação de unidade de ouvidoria" foi a mais requisitada.

Diferentemente de anos anteriores quando a OGU participou da Marcha dos Prefeitos, no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas observou-se que muitos gestores já sabem ou "ouviram falar" sobre ouvidoria pública. "Agora, só falta os municípios criarem de fato a unidade de ouvidoria. Existem no Brasil menos de 200 ouvidorias municipais. Esse trabalho junto aos municípios é fundamental", destacou a ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, durante a abertura do evento.

Além da distribuição de livros e manuais, a Ouvidoria-Geral da União divulgou no encontro a quarta edição do Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública.

O Curso será promovido em oito cidades. No próximo mês será divulgado o calendário dos cursos 2009.

Ouvidoria-Geral da União distribui cartilhas para gestores municipais

Prefeitos, prefeitas, secretários e assessores de diversos municípios brasileiros visitaram nos dois últimos dias o estande da Ouvidoria-Geral da União no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas.

Durante o evento, que terminou ontem em Brasília, os gestores receberam cartilhas, manuais, folhetos sobre as ouvidorias públicas. A cartilha "Orientações para implantação de unidade de ouvidoria" foi a mais requisitada.

Diferentemente de anos anteriores quando a OGU participou da Marcha dos Prefeitos, no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas observou-se que muitos gestores já sabem ou "ouviram falar" sobre ouvidoria pública. "Agora, só falta os municípios criarem de fato a unidade de ouvidoria. Existem no Brasil menos de 200 ouvidorias municipais. Esse trabalho junto aos municípios é fundamental", destacou a ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, durante a abertura do evento.

Além da distribuição de livros e manuais, a Ouvidoria-Geral da União divulgou no encontro a quarta edição do Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública.

O Curso será promovido em oito cidades. No próximo mês será divulgado o calendário dos cursos 2009.

Ouvidoria-Geral da União participa do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas

Para incentivar a criação de ouvidorias nos municípios, a Ouvidoria-Geral da União participa, hoje e amanhã, do "Encontro Nacional com os Novos Prefeitos e Prefeitas", que acontece em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

A intenção é mostrar aos gestores municipais a importância da unidade de ouvidoria. Hoje, poucos sabem como essa unidade pode ajudar a melhorar a administração pública.

Prova disso é que existem menos de 200 ouvidorias públicas nos 5.563 municípios do Brasil.

No estande da Ouvidoria-Geral da União, prefeitos, prefeitas, secretários e assessores vão receber orientações técnicas sobre como implantar uma unidade de ouvidoria municipal e terão informações sobre o atual funcionamento das ouvidorias públicas federais.

A Ouvidoria Pública é um instrumento de gestão ética, democrática e transparente. É instância necessária de participação cidadã e conseqüente inclusão social que viabiliza as condições institucionais para o amplo exercício dos direitos do administrado, e que se traduz também ao conceito ou princípio da eficiência e eficácia.

Portanto, é necessário ampliar a divulgação dos trabalhos desenvolvidos pelas ouvidorias, principalmente onde os cidadãos não têm qualquer tipo de informação, pois sabemos que, entre os vários desafios de um governo, temos a busca pela transparência como de fundamental importância nas gestões democráticas.

Encontro - O evento tem o objetivo de aproximar o Governo Federal dos novos gestores municipais e reafirmar a importância da continuidade da relação de respeito e diálogo construída nos últimos anos.

Organizado pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), o "Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas" deverá reunir mais de 3,5 mil gestores municipais de todo o Brasil.

Ouvidoria-Geral da União participa do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas

Para incentivar a criação de ouvidorias nos municípios, a Ouvidoria-Geral da União participa, hoje e amanhã, do "Encontro Nacional com os Novos Prefeitos e Prefeitas", que acontece em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

A intenção é mostrar aos gestores municipais a importância da unidade de ouvidoria. Hoje, poucos sabem como essa unidade pode ajudar a melhorar a administração pública.

Prova disso é que existem menos de 200 ouvidorias públicas nos 5.563 municípios do Brasil.

No estande da Ouvidoria-Geral da União, prefeitos, prefeitas, secretários e assessores vão receber orientações técnicas sobre como implantar uma unidade de ouvidoria municipal e terão informações sobre o atual funcionamento das ouvidorias públicas federais.

A Ouvidoria Pública é um instrumento de gestão ética, democrática e transparente. É instância necessária de participação cidadã e conseqüente inclusão social que viabiliza as condições institucionais para o amplo exercício dos direitos do administrado, e que se traduz também ao conceito ou princípio da eficiência e eficácia.

Portanto, é necessário ampliar a divulgação dos trabalhos desenvolvidos pelas ouvidorias, principalmente onde os cidadãos não têm qualquer tipo de informação, pois sabemos que, entre os vários desafios de um governo, temos a busca pela transparência como de fundamental importância nas gestões democráticas.

Encontro - O evento tem o objetivo de aproximar o Governo Federal dos novos gestores municipais e reafirmar a importância da continuidade da relação de respeito e diálogo construída nos últimos anos.

Organizado pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), o "Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas" deverá reunir mais de 3,5 mil gestores municipais de todo o Brasil.

AGU e Previdência Social recebem visita do ombudsmam Bernard Richard

O Advogado-Geral da União interino, ministro João Ernesto Aragonés Vianna, recebeu na sexta-feira (30) o ombdsman canadense Bernard Richard. Ele veio ao Brasil a convite da Ouvidoria-Geral da União para palestras e intercâmbios com os diversos órgãos e unidades de ouvidoria federais.

Também estiveram presentes na reunião o Ouvidor-Geral da Advocacia-Geral da União (AGU), Gabriel Felipe de Souza, a Ouvidora-Geral da União, Eliana Pinto, a Ouvidora-Geral da AGU substituta, Mariana Rodrigues Silva Melo, e a diretora do Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União (PGU), Danielle Aleixo Reis do Valle Souza.


Foto ASCOM/AGU

Atual presidente da Associação dos Ouvidores e Mediadores da Comunidade Francofônica, o Ouvidor canadense explicou que, em seu país, o ombudsman trabalha em conjunto com o ministro da Justiça local, acompanhando várias áreas do Governo ao mesmo tempo.

Bernard Richard informou também que, no Canadá, "a forma de atuação da Ouvidoria federal é similar à da maioria dos países do mundo, embora lá, a busca de independência seja maior". Como exemplo dessa liberdade ele lembrou que o Ombudsman possui mandato de dez anos (no Brasil, a maioria dos agentes e ouvidores não possui mandato pré-determinado).

Segundo Aragonés, o encontro foi muito produtivo, já que todos tiveram oportunidade de trocar informações e experiências úteis aos dois países. "Podemos aproveitar esse tipo de intercâmbio para conhecer propostas implantadas em outros países e que deram certo", afirmou.

O Advogado-Geral da União interino relatou, ao visitante, características próprias do Brasil e dificuldades que o país enfrenta na defesa de direitos humanos e de cidadania, como o fato de possuir território extenso e população numerosa. "Mesmo com esses empecilhos, o Brasil tem hoje a maior proteção social da América Latina", destacou o ministro.

Previdência
O ombudsman canadense Bernard Richard conheceu, na sexta-feira, a maior ouvidoria pública da América Latina, a Ouvidoria da Previdência Social. Na ocasião, o ouvidor geral Paulo Marcello Fonseca Marques apresentou ao convidado dados sobre a estrutura e o funcionamento da unidade.

São registradas, por mês, 18 mil manifestações, sendo que a principal reclamação é sobre benefícios. Mas, segundo o ouvidor, a sociedade também tem feito sugestões de melhoria para a Previdência Social. "Esse tipo de manifestação é repassado às áreas técnicas e pedimos que elas nos informem se a sugestão foi ou não implantada, para que possamos dizer isso ao cidadão", destacou Paulo, que informou também que a ouvidoria é avaliada pela Gespública, programa que tem a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do país.

A ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, disse que "a visita é uma oportunidade para o ombudsman canadense e outros convidados estrangeiros conhecerem uma ouvidoria do tamanho que é a da Previdência".

(Com informações da ASCOM/AGU)

AGU e Previdência Social recebem visita do ombudsmam Bernard Richard

O Advogado-Geral da União interino, ministro João Ernesto Aragonés Vianna, recebeu na sexta-feira (30) o ombdsman canadense Bernard Richard. Ele veio ao Brasil a convite da Ouvidoria-Geral da União para palestras e intercâmbios com os diversos órgãos e unidades de ouvidoria federais.

Também estiveram presentes na reunião o Ouvidor-Geral da Advocacia-Geral da União (AGU), Gabriel Felipe de Souza, a Ouvidora-Geral da União, Eliana Pinto, a Ouvidora-Geral da AGU substituta, Mariana Rodrigues Silva Melo, e a diretora do Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União (PGU), Danielle Aleixo Reis do Valle Souza.


Foto ASCOM/AGU

Atual presidente da Associação dos Ouvidores e Mediadores da Comunidade Francofônica, o Ouvidor canadense explicou que, em seu país, o ombudsman trabalha em conjunto com o ministro da Justiça local, acompanhando várias áreas do Governo ao mesmo tempo.

Bernard Richard informou também que, no Canadá, "a forma de atuação da Ouvidoria federal é similar à da maioria dos países do mundo, embora lá, a busca de independência seja maior". Como exemplo dessa liberdade ele lembrou que o Ombudsman possui mandato de dez anos (no Brasil, a maioria dos agentes e ouvidores não possui mandato pré-determinado).

Segundo Aragonés, o encontro foi muito produtivo, já que todos tiveram oportunidade de trocar informações e experiências úteis aos dois países. "Podemos aproveitar esse tipo de intercâmbio para conhecer propostas implantadas em outros países e que deram certo", afirmou.

O Advogado-Geral da União interino relatou, ao visitante, características próprias do Brasil e dificuldades que o país enfrenta na defesa de direitos humanos e de cidadania, como o fato de possuir território extenso e população numerosa. "Mesmo com esses empecilhos, o Brasil tem hoje a maior proteção social da América Latina", destacou o ministro.

Previdência
O ombudsman canadense Bernard Richard conheceu, na sexta-feira, a maior ouvidoria pública da América Latina, a Ouvidoria da Previdência Social. Na ocasião, o ouvidor geral Paulo Marcello Fonseca Marques apresentou ao convidado dados sobre a estrutura e o funcionamento da unidade.

São registradas, por mês, 18 mil manifestações, sendo que a principal reclamação é sobre benefícios. Mas, segundo o ouvidor, a sociedade também tem feito sugestões de melhoria para a Previdência Social. "Esse tipo de manifestação é repassado às áreas técnicas e pedimos que elas nos informem se a sugestão foi ou não implantada, para que possamos dizer isso ao cidadão", destacou Paulo, que informou também que a ouvidoria é avaliada pela Gespública, programa que tem a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do país.

A ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, disse que "a visita é uma oportunidade para o ombudsman canadense e outros convidados estrangeiros conhecerem uma ouvidoria do tamanho que é a da Previdência".

(Com informações da ASCOM/AGU)