A ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, participou ontem da solenidade de posse da ouvidora do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Luciana Musse. Na ocasião, Eliana falou do trabalho das ouvidorias públicas no Brasil e defendeu a necessidade de uma legislação nacional para garantir efetividade ao segmento. Ela também destacou a importância de algumas características, como proatividade e paciência, para o desempenho do papel de ouvidor. “O Ouvidor não muda a gestão. Ele convence os gestores para a necessidade de determinada mudança.”
Nomeada pelo Presidente da República e com mandato de três anos, Luciana disse que, com a instalação da Ouvidoria, “o SFB sinaliza para a sociedade e a comunidade interna da instituição que está disposto a avançar enquanto órgão transparente que se dispõe a ouvir vozes diversas e a manter permanente diálogo”.
Para a secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o SFB alçanca um novo patamar ao instalar a Ouvidoria, que estava prevista na lei nº 11.284/2006. “A Ouvidoria tem função estratégica na gestão pública. O desafio é enorme e a Ouvidoria deve ser propositiva.”
O diretor-geral do SFB, Antônio Hummel, deu boas-vindas à ouvidora e disse que “houve um esforço grande para instalar a Ouvidoria”. “A Ouvidoria é um ganho fundamental para a instituição. Vai mostrar para a sociedade a nossa transparência.”
No final da solenidade, os ouvidores federais Paulo Marcello Fonseca (Ouvidoria da Previdência Social), Edinei Benevides (Ouvidoria do Ibama) e Carlos Augusto Araújo (Ouvidoria do Ministério da Fazenda) apresentaram casos emblemáticos da área.
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quarta-feira, 17 de março de 2010
OGU participa de posse da Ouvidora do SFB
A ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, participou ontem da solenidade de posse da ouvidora do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Luciana Musse. Na ocasião, Eliana falou do trabalho das ouvidorias públicas no Brasil e defendeu a necessidade de uma legislação nacional para garantir efetividade ao segmento. Ela também destacou a importância de algumas características, como proatividade e paciência, para o desempenho do papel de ouvidor. “O Ouvidor não muda a gestão. Ele convence os gestores para a necessidade de determinada mudança.”
Nomeada pelo Presidente da República e com mandato de três anos, Luciana disse que, com a instalação da Ouvidoria, “o SFB sinaliza para a sociedade e a comunidade interna da instituição que está disposto a avançar enquanto órgão transparente que se dispõe a ouvir vozes diversas e a manter permanente diálogo”.
Para a secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o SFB alçanca um novo patamar ao instalar a Ouvidoria, que estava prevista na lei nº 11.284/2006. “A Ouvidoria tem função estratégica na gestão pública. O desafio é enorme e a Ouvidoria deve ser propositiva.”
O diretor-geral do SFB, Antônio Hummel, deu boas-vindas à ouvidora e disse que “houve um esforço grande para instalar a Ouvidoria”. “A Ouvidoria é um ganho fundamental para a instituição. Vai mostrar para a sociedade a nossa transparência.”
No final da solenidade, os ouvidores federais Paulo Marcello Fonseca (Ouvidoria da Previdência Social), Edinei Benevides (Ouvidoria do Ibama) e Carlos Augusto Araújo (Ouvidoria do Ministério da Fazenda) apresentaram casos emblemáticos da área.
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Nomeada pelo Presidente da República e com mandato de três anos, Luciana disse que, com a instalação da Ouvidoria, “o SFB sinaliza para a sociedade e a comunidade interna da instituição que está disposto a avançar enquanto órgão transparente que se dispõe a ouvir vozes diversas e a manter permanente diálogo”.
Para a secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o SFB alçanca um novo patamar ao instalar a Ouvidoria, que estava prevista na lei nº 11.284/2006. “A Ouvidoria tem função estratégica na gestão pública. O desafio é enorme e a Ouvidoria deve ser propositiva.”
O diretor-geral do SFB, Antônio Hummel, deu boas-vindas à ouvidora e disse que “houve um esforço grande para instalar a Ouvidoria”. “A Ouvidoria é um ganho fundamental para a instituição. Vai mostrar para a sociedade a nossa transparência.”
No final da solenidade, os ouvidores federais Paulo Marcello Fonseca (Ouvidoria da Previdência Social), Edinei Benevides (Ouvidoria do Ibama) e Carlos Augusto Araújo (Ouvidoria do Ministério da Fazenda) apresentaram casos emblemáticos da área.
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sexta-feira, 12 de março de 2010
Serviço Florestal Brasileiro empossa Ouvidora nesta terça-feira
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) dará posse à ouvidora Luciana Barbosa Musse nesta terça-feira (16), às 15h30, em Brasília.
Luciana é bacharel em Direito e possui licenciatura em Psicologia. É mestre e doutora em Direito pela PUC/SP na área de concentração de Teoria do Direito e do Estado e possui vasta experiência como professora. Já desempenhou a função de ouvidora-geral substituta da Advocacia Geral da União (AGU) no período de julho de 2007 a janeiro de 2009, além de ser autora do livro "Novos Sujeitos de Direito: as pessoas com transtorno mental na visão da bioética e do biodireito".
A Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro, suas atribuições e o mandato do ouvidor, conforme explicou Luciana, estão previstos na lei que criou o órgão e disciplina a gestão de florestas públicas (art. 62 da Lei n. 11.284/2006).
Criado em 2006, o Serviço Florestal Brasileiro é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e tem como missão conciliar o uso e a conservação das florestas, valorizando-as em benefício das gerações presentes e futuras, por meio da gestão de florestas públicas, da construção de conhecimento, do desenvolvimento de capacidades e da oferta de serviços especializados.
A solenidade de posse contará com a participação de ouvidores públicos federais que vão apresentar alguns casos emblemáticos do segmento.
Confira a seguir nosso bate-papo com Luciana Musse sobre como será o trabalho à frente da Ouvidoria do SFB.
Quais as metas da Ouvidoria para 2010?
Luciana Musse - Dentre as metas da Ouvidoria do SFB para este ano, destaco a estruturação da unidade; a coordenação, no âmbito do SFB, do processo de elaboração da Carta de Serviços ao Cidadão, que ocorrerá em parceria com as Ouvidorias do Ibama e do ICMBio; desenvolvimento de um trabalho de conscientização sobre Assédio Moral na Administração Pública e a realização de atendimento nas localidades em que o SFB fará audiências públicas.
Qual o público da Ouvidoria do SFB?
Luciana - A ouvidoria do SFB é mista, tendo por finalidade receber, encaminhar, acompanhar, compilar, e sistematizar demandas de agentes públicos, colaboradores e estagiários e cidadãos ou pessoas jurídicas de direito privado.
Quais as suas expectativas em relação a esse novo desafio?
Luciana - Grandes, pois a lei que criou o Serviço Florestal Brasileiro tem um forte apelo democrático e prevê, além da Ouvidoria, uma pluralidade de instrumentos de participação e controle social que, combinados, contribuem para consolidar e fortalecer o nosso trabalho.
Como você avalia o crescimento das ouvidorias públicas no Brasil?
Luciana - De forma positiva. Contudo, esse crescimento quantitativo deve ser aliado à permanente qualificação daqueles que desempenham a função de Ouvidor/Ouvidora e que desenvolvem suas atividades em unidades de ouvidoria, a fim de que os direitos do(s) cidadão(s) sejam mais respeitado(s) e o instituto, face a sua importância, se consolide no setor público brasileiro.
Quais são os canais de acesso à Ouvidoria do SFB?
Luciana - Os canais de acesso à Ouvidoria do SFB são:
E-mail: ouvidoria@florestal.gov.br
Telefone: (61) 2028-7120
Atendimento pessoal* e por carta:
SCEN – Trecho 2, Lote 4, bloco A, sala 83
Brasília – DF - CEP 70.068-900
*O atendimento pessoal deverá, sempre que possível, ser agendado por meio do telefone (61) 2028-7120.
Serviço Florestal Brasileiro empossa Ouvidora nesta terça-feira
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) dará posse à ouvidora Luciana Barbosa Musse nesta terça-feira (16), às 15h30, em Brasília.
Luciana é bacharel em Direito e possui licenciatura em Psicologia. É mestre e doutora em Direito pela PUC/SP na área de concentração de Teoria do Direito e do Estado e possui vasta experiência como professora. Já desempenhou a função de ouvidora-geral substituta da Advocacia Geral da União (AGU) no período de julho de 2007 a janeiro de 2009, além de ser autora do livro "Novos Sujeitos de Direito: as pessoas com transtorno mental na visão da bioética e do biodireito".
A Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro, suas atribuições e o mandato do ouvidor, conforme explicou Luciana, estão previstos na lei que criou o órgão e disciplina a gestão de florestas públicas (art. 62 da Lei n. 11.284/2006).
Criado em 2006, o Serviço Florestal Brasileiro é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e tem como missão conciliar o uso e a conservação das florestas, valorizando-as em benefício das gerações presentes e futuras, por meio da gestão de florestas públicas, da construção de conhecimento, do desenvolvimento de capacidades e da oferta de serviços especializados.
A solenidade de posse contará com a participação de ouvidores públicos federais que vão apresentar alguns casos emblemáticos do segmento.
Confira a seguir nosso bate-papo com Luciana Musse sobre como será o trabalho à frente da Ouvidoria do SFB.
Quais as metas da Ouvidoria para 2010?
Luciana Musse - Dentre as metas da Ouvidoria do SFB para este ano, destaco a estruturação da unidade; a coordenação, no âmbito do SFB, do processo de elaboração da Carta de Serviços ao Cidadão, que ocorrerá em parceria com as Ouvidorias do Ibama e do ICMBio; desenvolvimento de um trabalho de conscientização sobre Assédio Moral na Administração Pública e a realização de atendimento nas localidades em que o SFB fará audiências públicas.
Qual o público da Ouvidoria do SFB?
Luciana - A ouvidoria do SFB é mista, tendo por finalidade receber, encaminhar, acompanhar, compilar, e sistematizar demandas de agentes públicos, colaboradores e estagiários e cidadãos ou pessoas jurídicas de direito privado.
Quais as suas expectativas em relação a esse novo desafio?
Luciana - Grandes, pois a lei que criou o Serviço Florestal Brasileiro tem um forte apelo democrático e prevê, além da Ouvidoria, uma pluralidade de instrumentos de participação e controle social que, combinados, contribuem para consolidar e fortalecer o nosso trabalho.
Como você avalia o crescimento das ouvidorias públicas no Brasil?
Luciana - De forma positiva. Contudo, esse crescimento quantitativo deve ser aliado à permanente qualificação daqueles que desempenham a função de Ouvidor/Ouvidora e que desenvolvem suas atividades em unidades de ouvidoria, a fim de que os direitos do(s) cidadão(s) sejam mais respeitado(s) e o instituto, face a sua importância, se consolide no setor público brasileiro.
Quais são os canais de acesso à Ouvidoria do SFB?
Luciana - Os canais de acesso à Ouvidoria do SFB são:
E-mail: ouvidoria@florestal.gov.br
Telefone: (61) 2028-7120
Atendimento pessoal* e por carta:
SCEN – Trecho 2, Lote 4, bloco A, sala 83
Brasília – DF - CEP 70.068-900
*O atendimento pessoal deverá, sempre que possível, ser agendado por meio do telefone (61) 2028-7120.
segunda-feira, 8 de março de 2010
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