Começa seminário em Brasília

Participamos hoje do 3º Seminário "A CIDADANIA PARTICIPATIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS OUVIDORIAS", em Brasília. O evento é realizado pela Ouvidoria-Geral do Ministério do Esporte.

O seminário só tem a somar com o trabalho que está sendo realizado pela Ouvidoria-Geral da União. Destacamos, mais uma vez, a importância das parcerias entre gestores da administração pública.

Aproveito para parabenizar a brilhante iniciativa da Ouvidoria do Esporte, que conseguiu envolver todo o ministério, movimentos sociais e organizações de democracia direta.

Participaram da abertura do evento o ministro interino do Esporte, Wadson Nathaniel Ribeiro, e o secretário nacional de Esporte Educacional do Ministério do Esporte, Júlio Filgueira.

Após a abertura, o diretor de articulação institucional da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Alexandre Kalil Pires, proferiu palestra sobre o tema "A Governança democrática e Accountability".

Posteriormente, a ouvidora do Ministério do Esporte, Ivonete Nascimento, falou sobre "A participação social na administração pública: o papel das ouvidorias".

Em seguida, o público teve a chance de acompanhar a palestra do assessor especial do Controle Interno do Ministério da Previdência Social, Paulo Grazziotin, sobre "A Gestão do Conhecimento a favor da administração".

A seguir, publicamos algumas fotos do seminário:

Começa seminário em Brasília

Participamos hoje do 3º Seminário "A CIDADANIA PARTICIPATIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS OUVIDORIAS", em Brasília. O evento é realizado pela Ouvidoria-Geral do Ministério do Esporte.

O seminário só tem a somar com o trabalho que está sendo realizado pela Ouvidoria-Geral da União. Destacamos, mais uma vez, a importância das parcerias entre gestores da administração pública.

Aproveito para parabenizar a brilhante iniciativa da Ouvidoria do Esporte, que conseguiu envolver todo o ministério, movimentos sociais e organizações de democracia direta.

Participaram da abertura do evento o ministro interino do Esporte, Wadson Nathaniel Ribeiro, e o secretário nacional de Esporte Educacional do Ministério do Esporte, Júlio Filgueira.

Após a abertura, o diretor de articulação institucional da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Alexandre Kalil Pires, proferiu palestra sobre o tema "A Governança democrática e Accountability".

Posteriormente, a ouvidora do Ministério do Esporte, Ivonete Nascimento, falou sobre "A participação social na administração pública: o papel das ouvidorias".

Em seguida, o público teve a chance de acompanhar a palestra do assessor especial do Controle Interno do Ministério da Previdência Social, Paulo Grazziotin, sobre "A Gestão do Conhecimento a favor da administração".

A seguir, publicamos algumas fotos do seminário:

Ouvidoria do Esporte promove seminário em Brasília

A Ouvidoria-Geral do Ministério do Esporte promove, hoje e amanhã, o 3º Seminário "A CIDADANIA PARTICIPATIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS OUVIDORIAS", em Brasília.

O objetivo é proporcionar um diálogo sobre os conceitos e as formas de participação do cidadão na administração. Participarão do seminário servidores, gestores, parceiros do Ministério do Esporte e demais interessados.

Durante o evento, a ouvidora do Ministério do Esporte, Ivonete Nascimento, vai abordar o tema "A participação social na administração pública: o papel das ouvidorias".

Falarei sobre "A Democracia e o controle da administração pública". Os ouvidores do Poder Executivo Federal também participarão do seminário, proferindo palestras sobre "Atendimento ao Cidadão"; "A Ouvidoria nas Agências Reguladoras"; "A Ouvidoria no sistema bancário"; "Ouvidoria da Previdência" e "Ouvidoria do Ibama". Participe! Inscreva-se pelo e-mail ouvidoria@esporte.gov.br

O seminário será realizado das 9 às 18 horas, no auditório do subsolo, Bloco A, Esplanada dos Ministérios.

Ouvidoria do Esporte promove seminário em Brasília

A Ouvidoria-Geral do Ministério do Esporte promove, hoje e amanhã, o 3º Seminário "A CIDADANIA PARTICIPATIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS OUVIDORIAS", em Brasília.

O objetivo é proporcionar um diálogo sobre os conceitos e as formas de participação do cidadão na administração. Participarão do seminário servidores, gestores, parceiros do Ministério do Esporte e demais interessados.

Durante o evento, a ouvidora do Ministério do Esporte, Ivonete Nascimento, vai abordar o tema "A participação social na administração pública: o papel das ouvidorias".

Falarei sobre "A Democracia e o controle da administração pública". Os ouvidores do Poder Executivo Federal também participarão do seminário, proferindo palestras sobre "Atendimento ao Cidadão"; "A Ouvidoria nas Agências Reguladoras"; "A Ouvidoria no sistema bancário"; "Ouvidoria da Previdência" e "Ouvidoria do Ibama". Participe! Inscreva-se pelo e-mail ouvidoria@esporte.gov.br

O seminário será realizado das 9 às 18 horas, no auditório do subsolo, Bloco A, Esplanada dos Ministérios.

Encontro contribui para construção da cultura de ouvidoria

O clima que vivemos em Porto Alegre durante o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Sul foi único. Conseguimos, mais uma vez, reunir um público interessado na temática e muito participativo.

Participaram do encontro vários ouvidores federais, estaduais e municipais, além de juízes, desembargadores e representantes da sociedade civil.

Como já falamos anteriormente, os encontros regionais contribuem significativamente para a reflexão dos ouvidores, uma vez que esses eventos são um espaço adequado para o debate e a deliberação de propostas vitais para a construção de uma cultura de ouvidoria no Brasil.

Nosso próximo encontro regional será em Belém (PA), nos dias 22 e 23 de novembro. E, claro, queremos contar com a presença de todos os ouvidores e ouvidoras e também daqueles que trabalham no segmento. Dessa forma, fecharemos este ano de 2007 com muito êxito.

A seguir, publicamos algumas fotos do encontro em Porto Alegre:

Encontro contribui para construção da cultura de ouvidoria

O clima que vivemos em Porto Alegre durante o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Sul foi único. Conseguimos, mais uma vez, reunir um público interessado na temática e muito participativo.

Participaram do encontro vários ouvidores federais, estaduais e municipais, além de juízes, desembargadores e representantes da sociedade civil.

Como já falamos anteriormente, os encontros regionais contribuem significativamente para a reflexão dos ouvidores, uma vez que esses eventos são um espaço adequado para o debate e a deliberação de propostas vitais para a construção de uma cultura de ouvidoria no Brasil.

Nosso próximo encontro regional será em Belém (PA), nos dias 22 e 23 de novembro. E, claro, queremos contar com a presença de todos os ouvidores e ouvidoras e também daqueles que trabalham no segmento. Dessa forma, fecharemos este ano de 2007 com muito êxito.

A seguir, publicamos algumas fotos do encontro em Porto Alegre:

Encontro Regional de Ouvidorias Públicas começa quinta-feira

O papel das ouvidorias como instrumento eficaz na melhoria da prestação dos serviços públicos é um dos temas do 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Sul, que será realizado nesta quinta (25) e na sexta-feira (26), na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

Promovido pela Ouvidoria-Geral da União/Presidência da República, o encontro reunirá ouvidores federais, estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil que atuam na melhoria da prestação dos serviços públicos.

A abertura solene do evento será promovida nesta quinta-feira (25), às 16 horas.

Com o tema "A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil", o evento em Porto Alegre faz parte de uma série de encontros que começaram a ser promovidos em julho deste ano. O primeiro encontro regional ocorreu em Salvador (BA). Depois foi a vez de Goiânia (GO) sediar o evento da Região Centro-Oeste. No final de setembro, foi realizado o encontro em Vitória (ES).

Encontro Regional de Ouvidorias Públicas começa quinta-feira

O papel das ouvidorias como instrumento eficaz na melhoria da prestação dos serviços públicos é um dos temas do 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Sul, que será realizado nesta quinta (25) e na sexta-feira (26), na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

Promovido pela Ouvidoria-Geral da União/Presidência da República, o encontro reunirá ouvidores federais, estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil que atuam na melhoria da prestação dos serviços públicos.

A abertura solene do evento será promovida nesta quinta-feira (25), às 16 horas.

Com o tema "A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil", o evento em Porto Alegre faz parte de uma série de encontros que começaram a ser promovidos em julho deste ano. O primeiro encontro regional ocorreu em Salvador (BA). Depois foi a vez de Goiânia (GO) sediar o evento da Região Centro-Oeste. No final de setembro, foi realizado o encontro em Vitória (ES).

Fique por dentro da programação do encontro em Porto Alegre

A programação do 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Sul, que será realizado nesta quinta (25) e na sexta-feira (26), na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, inclui as palestras "A Construção da Ouvidoria Pública: desafios atuais", com o professor doutor Rubens Pinto Lyra (mestre em Ciência Política e doutor em Direito na área de política); "Relações Humanas e Desafios Éticos na atualidade", com o filósofo e teólogo Gilson Luiz Maia; "As Experiências da Ouvidoria da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul", com o deputado ouvidor Paulo Azeredo; "As Experiências da Ouvidoria do TRT/4ª Região", com o juiz-ouvidor José Felipe Ledur; e "As Experiências da Ouvidoria do Ministério Público", com a procuradora de Justiça e ouvidora do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Maria Regina Fay de Azambuja.

Durante o encontro, o público vai conhecer ainda o trabalho desenvolvido pelas ouvidorias públicas do Sul, região que possui o maior número de unidades de ouvidoria do Brasil.

O painel "As Experiências das Ouvidorias Públicas na Região Sul" terá a participação da ouvidora do Estado do Rio Grande do Sul, Ana Lúcia Piccoli; do ouvidor-geral do Estado do Paraná, Luis Carlos Delazari; do ouvidor-geral do Estado do Paraná, Luis Carlos Delazari; e do ouvidor federal, Julio Werner Peres, da Ouvidoria do Servidor/Ministério do Planejamento.

A resolução 3.477 do Banco Central, que determina a implantação de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, também ser[a um dos temas a serem discutidos em Porto Alegre.

Para falar sobre a norma, o ouvidor do Banco Central do Brasil, Hélio José Ferreira, confirmou presença no evento. Ele participará do painel "Regulamentação das Ouvidorias no Sistema Financeiro", que ocorrerá nesta sexta-feira (26), a partir das 16h.

Objetivos
Por meio dos Encontros Regionais de Ouvidorias Públicas, a Ouvidoria-Geral da União pretende divulgar as ações de ouvidoria pública junto à população local; conhecer a situação das ouvidorias públicas brasileiras; traçar metas para o segmento; promover a troca de experiências entre os ouvidores públicos; mobilizar autoridades e sociedade civil no trato do tema e na criação de ouvidorias públicas e colher subsídios para a realização do I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas, que ocorrerá em 2008.

Criada em 2003, a Ouvidoria-Geral da União integra a estrutura da Controladoria-Geral da União (CGU)/Presidência da República e tem como competência a coordenação técnica do segmento de Ouvidorias do Poder Executivo Federal.

Além disso, a Ouvidoria-Geral da União fornece orientações técnicas para as instituições que desejam criar uma unidade de ouvidoria.

Fique por dentro da programação do encontro em Porto Alegre

A programação do 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Sul, que será realizado nesta quinta (25) e na sexta-feira (26), na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, inclui as palestras "A Construção da Ouvidoria Pública: desafios atuais", com o professor doutor Rubens Pinto Lyra (mestre em Ciência Política e doutor em Direito na área de política); "Relações Humanas e Desafios Éticos na atualidade", com o filósofo e teólogo Gilson Luiz Maia; "As Experiências da Ouvidoria da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul", com o deputado ouvidor Paulo Azeredo; "As Experiências da Ouvidoria do TRT/4ª Região", com o juiz-ouvidor José Felipe Ledur; e "As Experiências da Ouvidoria do Ministério Público", com a procuradora de Justiça e ouvidora do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Maria Regina Fay de Azambuja.

Durante o encontro, o público vai conhecer ainda o trabalho desenvolvido pelas ouvidorias públicas do Sul, região que possui o maior número de unidades de ouvidoria do Brasil.

O painel "As Experiências das Ouvidorias Públicas na Região Sul" terá a participação da ouvidora do Estado do Rio Grande do Sul, Ana Lúcia Piccoli; do ouvidor-geral do Estado do Paraná, Luis Carlos Delazari; do ouvidor-geral do Estado do Paraná, Luis Carlos Delazari; e do ouvidor federal, Julio Werner Peres, da Ouvidoria do Servidor/Ministério do Planejamento.

A resolução 3.477 do Banco Central, que determina a implantação de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, também ser[a um dos temas a serem discutidos em Porto Alegre.

Para falar sobre a norma, o ouvidor do Banco Central do Brasil, Hélio José Ferreira, confirmou presença no evento. Ele participará do painel "Regulamentação das Ouvidorias no Sistema Financeiro", que ocorrerá nesta sexta-feira (26), a partir das 16h.

Objetivos
Por meio dos Encontros Regionais de Ouvidorias Públicas, a Ouvidoria-Geral da União pretende divulgar as ações de ouvidoria pública junto à população local; conhecer a situação das ouvidorias públicas brasileiras; traçar metas para o segmento; promover a troca de experiências entre os ouvidores públicos; mobilizar autoridades e sociedade civil no trato do tema e na criação de ouvidorias públicas e colher subsídios para a realização do I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas, que ocorrerá em 2008.

Criada em 2003, a Ouvidoria-Geral da União integra a estrutura da Controladoria-Geral da União (CGU)/Presidência da República e tem como competência a coordenação técnica do segmento de Ouvidorias do Poder Executivo Federal.

Além disso, a Ouvidoria-Geral da União fornece orientações técnicas para as instituições que desejam criar uma unidade de ouvidoria.

Inscrições para o Encontro Regional são gratuitas

É com muita satisfação que nesta semana vamos promover em Porto Alegre o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Regico Sul, que será realizado nesta quinta (25) e na sexta-feira (26), na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Já realizamos esta terceira edição dos Encontros Regionais em Salvador, Goiânia e Vitória. E, claro, esperamos repetir o sucesso em Porto Alegre.

As inscrições para o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Sul, que será realizado nesta quinta (25) e sexta-feira (26), na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, são gratuitas.

Inscreva-se pelo e-mail cgueventos@cgu.gov.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3412-7070 ou 3412-6723.

Boa viagem
Ouvidores de todo o Brasil começam a se deslocar hoje para a capital gaúcha, onde pretendemos aprender mais e fortalecer nossos trabalhos e amizades. Boa viagem a todos e até quinta-feira!

Doação
Solicitamos aos participantes do Encontro Regional a doação de agasalhos, brinquedos ou alimentos não perecíveis que serão repassados às Ouvidorias do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e do MP/RS, que darão encaminhamento para entidades carentes.

Inscrições para o Encontro Regional são gratuitas

É com muita satisfação que nesta semana vamos promover em Porto Alegre o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Regico Sul, que será realizado nesta quinta (25) e na sexta-feira (26), na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Já realizamos esta terceira edição dos Encontros Regionais em Salvador, Goiânia e Vitória. E, claro, esperamos repetir o sucesso em Porto Alegre.

As inscrições para o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Sul, que será realizado nesta quinta (25) e sexta-feira (26), na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, são gratuitas.

Inscreva-se pelo e-mail cgueventos@cgu.gov.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3412-7070 ou 3412-6723.

Boa viagem
Ouvidores de todo o Brasil começam a se deslocar hoje para a capital gaúcha, onde pretendemos aprender mais e fortalecer nossos trabalhos e amizades. Boa viagem a todos e até quinta-feira!

Doação
Solicitamos aos participantes do Encontro Regional a doação de agasalhos, brinquedos ou alimentos não perecíveis que serão repassados às Ouvidorias do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e do MP/RS, que darão encaminhamento para entidades carentes.

OGU participa de conferência internacional

Participamos em Pequim e em Macau da conferência "Ombudsman e Legalidade da Administração - Intercâmbio Internacional entre a China e os Países Lusófonos". O evento, promovido pelo governo chinês e pelo Comissariado contra a Corrupção de Macau - uma ex-colônia portuguesa ao sul da China -, ocorreu entre os dias 15 e 21 deste mês.
Durante o evento, falamos sobre o panorama das ouvidorias públicas no Brasil e as perspectivas advindas da cooperação entre a China e os países lusófonos.
Desde 2004, a Ouvidoria-Geral da União intensifica as relações com países como a França, o Canadá e os países lusófonos com o objetivo de coletar subsídios para a realização do I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas, em 2008.

Veja algumas fotos do evento na China:

OGU participa de conferência internacional

Participamos em Pequim e em Macau da conferência "Ombudsman e Legalidade da Administração - Intercâmbio Internacional entre a China e os Países Lusófonos". O evento, promovido pelo governo chinês e pelo Comissariado contra a Corrupção de Macau - uma ex-colônia portuguesa ao sul da China -, ocorreu entre os dias 15 e 21 deste mês.
Durante o evento, falamos sobre o panorama das ouvidorias públicas no Brasil e as perspectivas advindas da cooperação entre a China e os países lusófonos.
Desde 2004, a Ouvidoria-Geral da União intensifica as relações com países como a França, o Canadá e os países lusófonos com o objetivo de coletar subsídios para a realização do I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas, em 2008.

Veja algumas fotos do evento na China:

Evento internacional na China e em Macau

No período de 15 a 21 deste mês, estaremos representando o Brasil no evento internacional "Ombudsmen e a Legalidade da Administração-Intercâmbio Internacional entre a China e os Países Lusófonos", que ocorrerá em Macau e em Pequim.

O evento é organizado pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC) e pelo Ministério de Supervisão da República Popular da China. Vamos mostrar durante o seminário o panorama das ouvidorias no Brasil.

Ao participar de eventos desse nível, pretendemos consolidar e fortalecer parcerias estratégicas que possam promover o estabelecimento de uma ordem internacional mais justa.

Evento internacional na China e em Macau

No período de 15 a 21 deste mês, estaremos representando o Brasil no evento internacional "Ombudsmen e a Legalidade da Administração-Intercâmbio Internacional entre a China e os Países Lusófonos", que ocorrerá em Macau e em Pequim.

O evento é organizado pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC) e pelo Ministério de Supervisão da República Popular da China. Vamos mostrar durante o seminário o panorama das ouvidorias no Brasil.

Ao participar de eventos desse nível, pretendemos consolidar e fortalecer parcerias estratégicas que possam promover o estabelecimento de uma ordem internacional mais justa.

Curso em Goiânia atraiu mais de 80 participantes

O 2º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública, realizado nos dias 2, 3 e 4 deste mês, em Goiânia (GO), foi um sucesso. Participaram do curso 86 pessoas, entre ouvidores (27 no total), profissionais que atuam em ouvidoria, desembargadores do TRT da 18ª Região e da 21ª Região, representantes da Federação dos Idosos do Estado de Goiás, de universidades e da Controladoria-Geral da União/Goiás.
O curso foi realizado na Secretaria de Fazenda do Estado de Goiás. A programação incluiu temas como "Organizando a unidade de ouvidoria", com o professor Luiz Carlos Assis Iasbeck; "Segurança da Informação", com Gilson Libório de Oliveira Mendes, diretor de Informações Estratégicas da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas/CGU-PR; "Lidando com a mídia", com Paulo Machado, ouvidor da Radiobrás; "A prática da mediação de conflitos - procedimentos e técnicas" e "A prática da mediação de conflitos - implicações jurídicas", ambos com o professor André Gomma de Azevedo.

Anote aí a data dos próximos cursos:
Região Sudeste: Vitória/ES - 06, 07 e 08 de novembro de 2007
Região Sul: Florianópolis/SC - 04, 05 e 06 de dezembro de 2007
Região Norte: Belém/PA - 11, 12 e 13 de março de 2008

Curso em Goiânia atraiu mais de 80 participantes

O 2º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública, realizado nos dias 2, 3 e 4 deste mês, em Goiânia (GO), foi um sucesso. Participaram do curso 86 pessoas, entre ouvidores (27 no total), profissionais que atuam em ouvidoria, desembargadores do TRT da 18ª Região e da 21ª Região, representantes da Federação dos Idosos do Estado de Goiás, de universidades e da Controladoria-Geral da União/Goiás.
O curso foi realizado na Secretaria de Fazenda do Estado de Goiás. A programação incluiu temas como "Organizando a unidade de ouvidoria", com o professor Luiz Carlos Assis Iasbeck; "Segurança da Informação", com Gilson Libório de Oliveira Mendes, diretor de Informações Estratégicas da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas/CGU-PR; "Lidando com a mídia", com Paulo Machado, ouvidor da Radiobrás; "A prática da mediação de conflitos - procedimentos e técnicas" e "A prática da mediação de conflitos - implicações jurídicas", ambos com o professor André Gomma de Azevedo.

Anote aí a data dos próximos cursos:
Região Sudeste: Vitória/ES - 06, 07 e 08 de novembro de 2007
Região Sul: Florianópolis/SC - 04, 05 e 06 de dezembro de 2007
Região Norte: Belém/PA - 11, 12 e 13 de março de 2008

Instituições são obrigadas a oferecer serviço de ouvidoria

De acordo com determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN), a partir desta segunda-feira (dia 1º) os bancos múltiplos, bancos comerciais, caixas econômicas, sociedades de arrendamento mercantil e sociedades de crédito, financiamento e investimento são obrigados a oferecer o serviço de ouvidoria.

O artigo 1º da resolução 3.477/07 do Banco Central diz o seguinte: "As instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem instituir componente organizacional de ouvidoria, com a atribuição de assegurara estrita observância das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor e de atuar como canal de comunicação entre essas instituições e os clientes e usuários de seus produtos e serviços, inclusive na mediação de conflitos."

Segundo a resolução, as instituições devem "dar ampla divulgação sobre a existência da ouvidoria, bem como de informações completas acerca da sua finalidade e forma de utilização; garantir o acesso dos clientes e usuários de produtos e serviços ao atendimento da ouvidoria, por meio de canais ágeis e eficazes, respeitados os requisitos de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, na forma da legislação vigente; e disponibilizar serviço de discagem direta gratuita 0800 (DDG 0800), quando tiverem como clientes pessoas físicas ou pessoas jurídicas classificadas como microempresas na forma da legislação própria".

O artigo 9º da norma determina que a instituição da ouvidoria deve ser providenciada até 30 de novembro de 2007 pelas demais instituições mencionadas no artigo 1º.

Leia a íntegra da resolução no link abaixo:
http://www5.bcb.gov.br/normativos/detalhamentocorreio.asp?N=107238413&C=&ASS=RESOLUCAO+3.477

Instituições são obrigadas a oferecer serviço de ouvidoria

De acordo com determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN), a partir desta segunda-feira (dia 1º) os bancos múltiplos, bancos comerciais, caixas econômicas, sociedades de arrendamento mercantil e sociedades de crédito, financiamento e investimento são obrigados a oferecer o serviço de ouvidoria.

O artigo 1º da resolução 3.477/07 do Banco Central diz o seguinte: "As instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem instituir componente organizacional de ouvidoria, com a atribuição de assegurara estrita observância das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor e de atuar como canal de comunicação entre essas instituições e os clientes e usuários de seus produtos e serviços, inclusive na mediação de conflitos."

Segundo a resolução, as instituições devem "dar ampla divulgação sobre a existência da ouvidoria, bem como de informações completas acerca da sua finalidade e forma de utilização; garantir o acesso dos clientes e usuários de produtos e serviços ao atendimento da ouvidoria, por meio de canais ágeis e eficazes, respeitados os requisitos de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, na forma da legislação vigente; e disponibilizar serviço de discagem direta gratuita 0800 (DDG 0800), quando tiverem como clientes pessoas físicas ou pessoas jurídicas classificadas como microempresas na forma da legislação própria".

O artigo 9º da norma determina que a instituição da ouvidoria deve ser providenciada até 30 de novembro de 2007 pelas demais instituições mencionadas no artigo 1º.

Leia a íntegra da resolução no link abaixo:
http://www5.bcb.gov.br/normativos/detalhamentocorreio.asp?N=107238413&C=&ASS=RESOLUCAO+3.477

Compromisso com a cidadania

O 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas da Região Sudeste, realizado em Vitória, foi muito positivo. No encontro, muitos ouvidores trocaram experiências e puderam, mais uma vez, reafirmar o compromisso que o nosso segmento tem com a cidadania.

Esperamos que os próximos encontros em Porto Alegre (25 e 26 de outubro) e em Belém (22 e 23 de novembro) também tenham o mesmo êxito. Mas para isso contamos com a sua participação.
Fiquem atentos às inscrições!

Compromisso com a cidadania

O 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas da Região Sudeste, realizado em Vitória, foi muito positivo. No encontro, muitos ouvidores trocaram experiências e puderam, mais uma vez, reafirmar o compromisso que o nosso segmento tem com a cidadania.

Esperamos que os próximos encontros em Porto Alegre (25 e 26 de outubro) e em Belém (22 e 23 de novembro) também tenham o mesmo êxito. Mas para isso contamos com a sua participação.
Fiquem atentos às inscrições!