Reunião do GCSS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

No dia 18/11/2014, a Ouvidoria participou de reunião do Grupo Consumo Seguro e Saúde (GCSS) na sede do Inmetro de Brasília. Foram abordados alguns encaminhamentos do Workshop realizado em Setembro, como a colaboração da Anvisa na concretização da Política Nacional de Segurança de Produtos de Consumo e uma proposta de redação do Regimento Interno do GCSS.

A Ouvidoria da Anvisa destacou sua total disponibilidade em promover o diálogo com as demais Ouvidorias componentes do Grupo de Trabalho - Brasil, a fim de que o fluxo de informações favoreça a fiscalização e o controle dos produtos de consumo. Desta feita, Acordo de Cooperação entre as Ouvidorias da Anvisa e Inmetro já se encontra em processo de elaboração, para formalizar efeitos práticos de conversações anteriores. A Ouvidoria colaborará ainda na proposta de Regimento Interno a ser apresentada aos demais membros na próxima reunião do GCSS.

 

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

Curso de Especialização em Gestão de Vigilância Sanitária (GVISA)

Nos dias 18 e 19 de Novembro de 2014, a Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participou da segunda edição do Curso de Especialização em Gestão de Vigilância Sanitária (GVISA). O escopo deste evento constituiu-se na capacitação dos profissionais para a gestão da Vigilância Sanitária, na busca contínua da melhoria da qualidade da vida e da saúde da população brasileira. O evento foi fruto da parceria entre a ANVISA e o Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês (IEP/HSL). Foram apresentados 48 projetos aplicativos que tiveram como foco as ações das vigilâncias sanitárias desenvolvidas em 12 estados, entre 2013 e 2014, que trataram das mais diversas temáticas, dentre as quais: fiscalização na qualidade da água, segurança alimentar, ações de educação e informação em vigilância sanitária, dentre outros. O evento propiciou uma oportunidade ímpar, de troca de experiências entre as Visas e a ANVISA, gerando proximidade e melhor articulação entre as esferas municipal, estadual e federal.

 

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

Reunião com a Ouvidora da Vigilância Sanitária de São Paulo-SP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

No dia 16 de Outubro, a Ouvidoria da Anvisa e a Ouvidoria da Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo (CVS-SP/SES), em reunião, firmaram acordo de cooperação para ajustar procedimentos de encaminhamento das demandas que chegam a Anvisa e que são de competência daquele Estado. O acordo aproxima e fortalece a rede de ouvidorias em vigilâncias sanitárias, que é uma das competências da Ouvidoria da Anvisa, diminuindo o tempo e o trâmite do encaminhamento da resposta ao usuário. Ficou acordado, também, que a Ouvidoria da Anvisa disponibilizará ao CVS-SP/SES  as atribuições das áreas técnicas, bem como as respostas padrões para as vigilâncias.

 

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

Oficina de Inclusão Produtiva

A Ouvidoria da Anvisa este presente na Oficina de Inclusão Produtiva que aconteceu nos dias 25 e 26/09 na sede da CONTAG, em Brasília. A Oficina iniciou com uma abertura política, onde o diretor da Anvisa, Ivo Bucaresky, o presidente da CONTAG, Alberto Broch, a presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro Souza e a Ouvidora Substituta da Anvisa, Rosenilde Borges, expuseram a importância da Oficina. Os trabalhos da oficina contou com o “Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA)”.

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

 

A Ouvidoria da Anvisa marca presença no Evento de 10 Anos da Ouvidoria do MPDFT

No dia 24 de setembro, da Ouvidoria da Anvisa participou da comemoração dos 10 anos da ouvidoria do MPDFT. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades e representantes de ouvidorias públicas e privadas, além do público em geral, que assistiram às homenagens e palestras.
 

No evento, a ouvidora do MPDFT, Maria Rosynete de Oliveira Lima, pautou os avanços obtidos pela instituição, no decorrer dos últimos dez anos, destacando a importância da Ouvidoria na estrutura do Ministério Público. Terminou sua fala com homenagem póstuma ao procurador de Justiça Renato Sócrates Gomes Pinto, idealizador da Ouvidoria no MPDFT.

As palestras do Professor Rubens Pinto Lyra e do Ouvidor-Geral da União, José Eduardo Elias Romão, foram marcadas pela vasta experiência de ambos em termos de Ouvidoria. O professor Lyra discorreu acerca do histórico da criação das ouvidorias no Brasil, enquanto que o ouvidor-Geral da União explicitou, em detalhes, o tripé que sustenta os trabalhos da Ouvidoria Pública: gestão, controle e participação social. Destacou ainda, que o ouvidor deve ser aquele que proporciona a abertura ao diálogo e atua na consecução dos processos do ente a que pertence.

Após as explanações, houve debate acerca do papel da ouvidoria na formulação das políticas públicas fomentado pelas perguntas formuladas pelo público.

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

Reunião Técnica com Membros do INEP

No dia 09/04/2014, a Ouvidoria recebeu uma equipe de representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP. A visita teve por objetivo conhecer nosso sistema e metodologia adotada no atendimento ao cidadão, considerando a necessidade daquela instituição em implantar uma unidade de Ouvidoria.

 

Detalhamos para a equipe do INEP as características do formulário eletrônico da Ouvidoria, disponível no site da Anvisa, como também da estrutura de pessoal necessária à execução satisfatória dos trabalhos. Destacamos a importância da Ouvidoria na disseminação para a sociedade de aspectos relevantes em termos de vigilância Sanitária. Neste ínterim, as publicações eletrônicas e impressas como boletins, estatísticas e material informativo tiveram especial enfoque.

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

II Fórum de Saúde do Município de Sano André

No dia 08 de Junho de 2014, a Ouvidoria da Anvisa participou do II Fórum de Saúde de Santo André. O evento teve como objetivo apresentar à comunidade local os trabalhos que estão sendo desenvolvidos na região, bem como estimular a participação da população no que tange à educação sanitária. O ouvidora substituta da Anvisa, Rosenilde Martins, foi convidada para a abertura do evento, estando, também, presentes várias autoridades locais.

 

A ouvidoria da Anvisa montou um estande, durante todo o dia, para distribuição de cartilhas e folders da Anvisa relacionados a uma diversidade de assuntos, no que diz respeito aos cuidados com: alimentos, agrotóxicos, formol, protetores solares, entre outros. Na oportunidade, foi distribuída a nossa cartilha Consumo e Saúde, uma publicação trimestral promovida pela Ouvidoria da Anvisa em parceria com o DPDC/Senacom.

No período da tarde, representantes das ouvidorias da Anvisa, do Ministério da Saúde e da Visa local, participaram da roda de conversa em que foi desenvolvida a seguinte temática: “A Ouvidoria e o direito do consumidor”. A ouvidoria da Anvisa parabenizou a iniciativa do evento, ressaltando a importância deste estreitamento de relações entre as visas nas esferas federal, estadual e municipal. Foram tiradas várias dúvidas dos cidadãos quanto às competências da Ouvidoria da Anvisa e, ao final, foi apresentada a cartilha Consumo e Saúde, como importante ferramenta de empoderamento aos consumidores, no sentido de munir o cidadão de informações que dizem respeito as relações de consumo e saúde.

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

A Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participou do XXX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) entre os dias 1 e 4 de Junho de 2014, na cidade de Serra – ES. Em todos os dias do evento, a ouvidoria da Anvisa esteve presente no estande que foi montado para atendimento presencial, contando, também, com a distribuição de folders e cartilhas da instituição. Neste espaço, foi apresentada a 2^a edição, do volume I, da cartilha Consumo e Saúde, publicação referente ao biênio 2011-2012.

 

A ouvidoria teve oportunidade de conduzir um painel de discussão sobre as relações de consumo, momento em que apresentou a cartilha Consumo e Saúde, fruto da consolidação de um trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos, em parceria com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/Senacom/MJ). Foi reiterada a importância de se trabalhar no sentido de manter o cidadão informado a cerca de suas relações de consumo.

 

Ao final do evento, a ouvidoria da Anvisa representada por sua ouvidora substituta, Rosenilde Martins, coordenou o painel de atividades abordando a temática ‘Participação popular na vigilância sanitária: desafios e perspectivas’, que contou com a presença de ouvidores, diretores, conselheiros e representantes da sociedade civil.

 

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

Arena da Participação Social

A Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participou da Arena da Participação Social ocorrida nos dias 22,23 e 24, evento promovido pala Secretária – Geral da Presidência as República, realizado no Centro Internacional de Convenções de Brasília - CICB.
 

O evento contou com a participação de representantes da sociedade civil, gestores públicos, especialistas e convidados internacionais nos Diálogos sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a Construção da Agenda Pós-2015 e no II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

No dia 22 a Anvisa privilegiou o painel: Por uma Relação de Parcerias entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil, Diálagos Agenda Pós 2015: Construção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Oficina Participação Social e Direitos Humanos.

Ressaltando a importância da assinatura realizada pela Presidenta Dilma Rousseff, do Decreto Nº 8.243, DE 23 DE MAIO DE 2014, que instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

IXXVIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo – Ubatuba

 

 

 

 

 

 

 

 

Entre os dias 2 e 4 de abril de 2014 a Ouvidoria da ANVISA participou do XXVIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, no centro de convenções de Ubatuba-SP, que teve como tema: “SUS 25 anos: desafios e prioridades”.

Participaram do evento secretários municipais de saúde, prefeitos, coordenadores de Visas, conselheiros de saúde e profissionais de saúde. Dentre as autoridades, destacamos a presença do Presidente do Cosems/SP, José Fernando Casquel Monti, e nosso Ministro da Saúde, Arthur Chioro.

No evento, foram debatidas as políticas públicas, o complexo sistema de saúde pública nacional, com espaços para troca de experiências e conhecimentos, além de fortalecer as gestões municipais, com cursos e grandes conversas, dentre outras atividades.

Nessa oportunidade, a Ouvidoria da Anvisa fez inúmeros atendimentos, tirando dúvidas, recebendo manifestações, expondo seu material educativo e instrutivo. Obteve também, grande solicitação de participação nos próximos congressos municipais para levar a todos o funcionamento da Agência e seus espaços de participação cidadã com o objetivo de fortalecer a integração entre os vários entes da União na ampliação da qualidade e do acesso aos seus serviços.

 

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

Ducentésima Quinquagésima Quinta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (255ª) Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde -CNS

A Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participou, nesta última quinta-feira 20/03/2014, da Ducentésima Quinquagésima Quinta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (255ª) - Reunião Ordinária do Conselho de Saúde - realizada no Ministério da Saúde em Brasília/DF, norteada pela seguinte pauta:

 

1.       Fazer um balanço, numa perspectiva popular, da Política Nacional de Saúde Integral da Mulher no Contexto dos 25 anos do SUS;

 

2.       Socializar a Agenda 2014 e debater a Política Nacional para Grandes Eventos, considerando seus impactos junto à população em situação de rua;

 

3.       Socializar e atualizar o processo de realização da 4ª CNSTT e o Seminário Nacional de Mobilização com os movimentos Sociais;

 

4.       Socializar, deliberar e encaminhar demandas da CONEP;

 

5.       Socializar, deliberar e encaminhar demandas da COFIN;

 

6.       Socializar, deliberar e encaminhar demandas da CIRH.

 

 

Para o tema, Ministério da Saúde: a conjuntura e agenda para 2014, o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, falou de sua disposição em participar das reuniões do CNS quando sua agenda assim o permitir. Colocou-se, também, à disposição de todos os conselheiros para a “Escuta Qualificada” dando oportunidade aos presentes de fazerem eventuais considerações.

 

Ao término da reunião, foi sugerido pela Ouvidoria da Anvisa que, quando da indicação dos nove componentes como membros do Conselho Nacional de Saúde, fosse considerada a possibilidade de inclusão de representantes das Ouvidorias da Anvisa e da Agência Nacional de Saúde Suplementar no rol estabelecido.

 

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

42ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Anvisa

A Ouvidoria da Anvisa participou, na última quarta feira 19/03/2014, da 42ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Anvisa, com os seguintes pontos de pauta:

 

 

ü  Contrato de Gestão 2014/15 e relatório de atividades 2013 - prerrogativa de pauta para apreciação e emissão de parecer pelos membros;

 

ü  Logística Reversa de Medicamentos;

 

ü  Fracionamento de Medicamentos;

 

ü  Agenda Regulatória;

 

ü  Informes Estratégicos das Diretorias da Anvisa;

 

ü  Encaminhamentos para a 43ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo.

 

Fonte: Ouvidoria/ANVISA