Programa Mais Médicos é prorrogado até 2019.

Nesta manhã de sexta-feira (29), no Palácio da Planalto, a presidenta Dilma Roussef assinou uma Medida Provisória que prorroga por mais três anos a permanência de profissionais brasileiros formados no exterior e de médicos estrangeiros no programa.

De acordo com o Ministro Interino da Saúde, Agenor Àlvares, 63 milhões de brasileiros são beneficiados pelo programa, atendidos por 18 mil médicos em atividade. O ministro elogiou a iniciativa da presidenta por considerar uma medida estruturante, de longo prazo e que permitirá levar saúde de qualidade à população brasileira. “O Brasil, com o Programa Mais Médicos, colocou na centralidade a medicina de comunidade e família, orientando a atenção de saúde básica do Brasil”, declarou.

Segundo dados apresentados pelo representante do Ministério da Saúde, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), Hêider Pinto, os editais publicados no Diário Oficial da União no dia 15 deste mês trazem a reposição de vagas desde a última seleção da iniciativa, realizada em janeiro. Em todo o país, são ofertadas ainda 1,4 mil vagas a médicos brasileiros com registro no país e, em caso de não preenchimento total, para brasileiros formados do exterior.

O programa é um dos temas trabalhados pela Ouvidoria do SUS, que dissemina informações contidas nos editais e acolhe as manifestações desde o seu lançamento, em julho de 2013. Dados do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS revelam que, no 1º trimestre desde ano, o Disque Saúde 136 recebeu 25 manifestações sobre o Mais Médicos e realizou cerca de 840 atendimentos para ofertar informações. Atualmente, o Programa conta com 18,2 mil profissionais médicos que atendem às populações de 4 mil cidades, cerca de 73% dos municípios de todo o país.

Texto:Por Chica Picanço - Doges/Sgep/MS

Fotos: Daniel Araújo - Doges/Sgep/MS. 

Ministério da Saúde e CGU trocam experiências sobre gestão de ouvidorias públicas

A diretora do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS, Eliana Pinto, recebeu o ouvidor geral da CGU, Gilbero Júnior

A diretora do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (Doges), Eliana Pinto, integrante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS), e o ouvidor da Controladoria Geral da União (CGU), Gilberto Waller Júnior, estiveram reunidos nesta terça-feira (19) para trocar experiências quanto à prestação do serviço de ouvidoria pública no Brasil. O encontro aconteceu no Ministério da Saúde.

Para Eliana, é essencial a existência de um marco legal que discipline as atividades de ouvidoria pública e estabeleça as diretrizes para a atuação das ouvidorias no Brasil de forma sistêmica. “A definição desse normativo é imperativa para melhoria da qualidade da gestão pública, da defesa dos direitos humanos e de fomento à transversalidade entre as ouvidorias do país”, declarou.

Para o ouvidor Gilberto Júnior, a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) é um exemplo de instrumento institucional e jurídico que, ao lado dos outros canais de participação e controle social existente, buscam operacionalizar o princípio da democracia participativa consagrado na Constituição Federal de 1988. “A Lei de Acesso à Informação, ou simplesmente LAI, como muitos a chamam, ajudou a fortalecer muitas ouvidorias no país”, disse.

Acesse o site da Lei de Acesso à Informação no Ministério da Saúde.

A CGU já possui um sistema eletrônico (e-Ouv) avançado para recebimento e análise de manifestações. Esta ferramenta funciona de forma integrada, pois permite escolher para qual órgão será direcionado a manifestação.

O ouvidor da CGU informou ainda que, juntamente com o Ministério do Planejamento, a Casa Civil e o Ministério da Fazenda irão compor o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais. A medida visa ao aperfeiçoamento de programas e ações do Executivo Federal, assim como a melhoraria da qualidade do gasto e da distribuição de recursos. “O grupo ajudará na eficácia das avaliações e recomendações registradas nos relatórios da CGU, fortalecendo os canais de escuta à sociedade para melhoria da qualidade das políticas públicas”, afirmou Gilberto Júnior.

Durante o encontro, diretora Eliana Pinto informou ainda da finalização da nova versão do OuvidorSUS, que será lançada em breve. O sistema informatizado é elaborado pelo Doges e desenvolvido pelo Departamento de Informática do SUS (Datasus), e permite a disseminação de informações, o registro e o encaminhamento das manifestações dos cidadãos para adoção das providências necessárias.

Por Chica Picanço

Fotos: Daniel Araújo

Ouvidoria -Geral do Sus participará da 12ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos

Reunião na SDH definiu a participação das ouvidorias públicas no evento, que será realizado de 24 a 29 de abril, no Centro Internacional de Convenções  de Brasília (CICB)

O Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS (Doges/SGEP/MS) vai participar da 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos e Conferências Temáticas, que acontece no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), de 24 a 29 de abril.

Os detalhes da participação foram acertados na última quarta-feira (20), em reunião realizada na Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) com a participação das Ouvidorias de Direitos Humanos, da Mulher, da Igualdade Racial, dos Serviços Penais, dos Ministérios da Justiça (MJ) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Fundação Nacional do Índio e a Ouvidoria Agrária Nacional.

Segundo os organizadores, mais de 6 mil participantes deverão circular pelos eventos no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB). Por isso, serão disponibilizados espaços para que as ouvidorias possam divulgar suas ações, realizar atividades e interagir com o público.

Os estandes serão equipados para atender a demanda de distribuição de publicações, bem como de exibição de filmes na TV e a Sala de Atendimento, que funcionará durante todo o período das atividades e estará disponível a partir do domingo, 24.

No local do evento a Ouvidoria-Geral do SUS vai dialogar com os participantes sobre os canais disponíveis para que o cidadão possa se manifestar junto ao Sistema Único de Saúde, e distribuirá publicações sobre a gestão das Ouvidorias do SUS, com orientações gerais para implantação de ouvidorias do SUS e o papel fundamental do Sistema Nacional de Ouvidorias (SNO).

As Ouvidorias Públicas do Brasil estão interligadas às pautas dos direitos humanos e da defesa da participação social nos rumos do país. Nesse sentido, um dos eixos temáticos da 12ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos será a 'Afirmação e Fortalecimento da Democracia'.

A programação do evento inclui palestras, painéis, oficinas, grupos de trabalho e debates, observando as dimensões étnico-raciais, de gênero, geracional e de orientação sexual.

Por Chica Picanço  Fotos: Ouvidoria/SDH

Ouvidoria Geral do Sus participa do Conasems em Fortaleza

Com o tema “Municípios Brasileiros - Acreditamos, fazemos e temos propostas", Fortaleza sediará de 1 a 4 de junho o XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS.

Para os organizadores, será um momento importante para refletir os avanços e desafios das políticas públicas de saúde, bem como de planejar o futuro com a experiência de ser gestor do SUS, trazendo temas significativos da saúde no estado do Ceará e no Brasil.

Paralelo ao XXXII Congresso acontecerá o Encontro de Gestores de todo o país em oficinas, seminários, cursos e mesas. Entre os seminários está previsto a realização do Seminário “A Ouvidoria e o Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS”, no dia 03 de junho de 2016, das 8h às 12h.

Para a ouvidora geral do SUS, Eliana Pinto, da SEGP/MS, o seminário será um espaço onde a diversidade de todo o país dialogará com o papel e a missão das ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) no sentido de aprofundar temas essenciais da gestão para a existência e consolidação do SUS nos municípios.

“A participação dos Ouvidores do SUS neste XXXII Congresso do CONASEMS será de caráter propositivo no sentido de ampliar sempre mais esse canal de escuta e participação da cidadã e do cidadão na gestão da saúde com o propósito de fortalecer a gestão e participação da comunidade no SUS”, explica.

Na ocasião, o Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS participará do estande do Ministério da Saúde, onde distribuirá publicações sobre a gestão das Ouvidorias do SUS em todo o país.

Por Chica Picanço

Ouvidoria Geral do SUS participa, em Brasília, de conferências com temática dos direitos humanos

Atividades acontecem em abril e maio

O Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (Doges) da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS) participará nos meses de abril e maio de 2016 de duas grandes Conferências Nacionais que têm como tema central às pautas dos Direitos Humanos, que tem o título ‘Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade’.

O evento acontecerá em Brasília, no período entre 25 e 27 de abril, cujos temas a serem debatidos são: Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de Todas as Idades; Por um Brasil que Criminalize a Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT; “Os Desafios na Implementação da Política da Pessoa com Deficiência: a Transversalidade como Radicalidade dos Direitos Humanos. Ao final, a série de discussões temáticas culminará na 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos que será realizada no período de 27 a 29 de abril de 2016.

DIREITOS PARA AS MULHERES – O Doges também participará da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM) ‘Mais direitos, Participação e Poder para as Mulheres’, que acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, entre os dias 10 a 13 de maio, para discutir ações e propor políticas públicas voltadas às mulheres. A organização do evento espera trazer para Brasília cerca de três mil participantes de todas as regiões do Brasil.

Para a promotora do evento, a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, trata-se do mais importante debate promovido pelo governo federal com a sociedade civil no campo de gênero.

As discussões têm como base quatro eixos temáticos: Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades; Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal; Sistema político com participação das mulheres e igualdade; e Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres.

A diretora do Doges, Eliana Pinto, participará como observadora na 12ª Conferência de Direitos Humanos nos dias 27 a 29 de abril e como como delegada integrante do processo conferencial em Brasília na 4ª CNPM, onde defenderá as propostas das ouvidorias do SUS de todo o Brasil.

Para Eliana Pinto, esta rede de articulação social que envolve os movimentos sociais, entidades não governamentais e órgãos públicos, oferecerá à sociedade brasileira a possibilidade do debate rumo à efetivação de um sistema nacional de proteção aos direitos. “Sem dúvida, somente com a ampla participação popular e o compromisso concreto de ativistas espalhados por todo o País, proporcionará as condições de efetivação dos Direitos para todos os segmentos envolvidos nestas conferências”. declarou.

Por Chica Picanço 

Mulheres no Palácio do Planalto

  Foto: Chica Picanço

Entre as 1.400 participantes de diversos movimentos sociais no Encontro com a Presidenta Dilma Rousseff, chamado de Encontro com Mulheres em Defesa da Democracia, estavam integrantes da Marcha das Margaridas, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Marcha Mundial das Mulheres, da Marcha das Mulheres Negras, da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatraf), e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Dilma foi recebida calorosamente ao som de palavras de ordem como “O meu país, eu boto fé, porque ele é governado por mulher”.  

Na ocasião, a Presidenta Dilma expressou que busca um entendimento nacional porque governa para todos os 204 milhões de cidadãs e cidadãos brasileiros. Portanto, para a presidenta: “a intolerância e o ódio não servem a um governo responsável e sempre busquei e buscarei consensos capazes de nos fazer superar toda e qualquer crise”, acrescentou.

Na cerimônia, a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria, declarou ter ido ao Planalto para dizer que participa da "luta em defesa da democracia" e do governo porque “nós trabalhadoras temos orgulho da Presidenta Dilma em ter proporcionado aos nossos filhos cursarem uma universidade”, declarou.

Para Eliana Pinto, Ouvidora Geral do SUS, o encontro com a Presidenta Dilma representa a defesa da democracia porque é o princípio fundamental para garantir a igualdade que sonhamos para o nosso país. “Este já foi um dos atos mais emocionantes que presenciei no Palácio do Planalto. A força das mulheres e o comprometimento da Presidenta com a nossa luta, em especial ao combate a violência doméstica, questão histórica e cultural em nosso país, é sem dúvida um dos maiores legados para aproximadamente 100 milhões de mulheres existentes em nosso país, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011”, declarou.

   Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

   Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

  Foto: Chica Picanço

Por Chica Picanço

Dia Mundial da Saúde

Ouvidoria Geral do SUS participa de Mobilizações em data comemorativa ao Dia Mundial da Saúde

Mobilização Nacional em defesa do SUS - Abraço Simbólico

A Ouvidora Geral do SUS, Eliana Pinto, participou no dia 07 de abril pela manhã, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde da 59ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O encontro de conselheiras e conselheiros nacionais de saúde foi encerrado com um abraço simbólico ao edifício sede do Ministério da Saúde, um ato público de defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) em alusão ao Dia Mundial da Saúde.  Entre os pontos de pauta estava à discussão das estratégias de combate ao Aedes aegypti.  De acordo com o presidente do CNS, Ronald Ferreira, “A saúde unifica os setores que têm como referência a solidariedade e a cooperação com o objetivo de que todas e todos possam viver mais e melhor”, diz.

Para Eliana Pinto, o encontro que reuniu conselheiras e conselheiros, é um importante espaço de discussão para deliberar sobre a formulação da estratégia e controle da execução de políticas públicas de saúde, inclusive das ações de combate e prevenção do zika vírus que no momento exige esforço de todas as instituições e da sociedade”, ressaltou.

Fotos: Abraço simbólico e reunião do CNS – Fotos: Karina Zambrano/SGEP/MS

Comissão Geral sobre o Aedes na Câmara dos Deputados

No dia Mundial da Saúde a Ouvidoria Geral do SUS participa de eventos que fazem alusão à data comemorativa Dia Mundial da Saúde, 07 de abril. Pela manhã assessores e técnicos do Setor de Apoio à Descentralização das Ouvidorias do SUS – SAD, participaram na Câmara dos Deputados da Comissão Geral, proposta pela deputada federal Luiza Erundina do PSOL/SP, discutiu as políticas de combate às doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti (dengue chikungunya e zika). Na ocasião os participantes do setor de saúde solicitaram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/15, que aumenta o piso de recursos federais direcionados à saúde pública anualmente.

Na discussão das estratégias de combate ao Aedes, a deputada federal Luiza Erundina reconheceu as ações em andamento na Câmara sobre o assunto, mas lembrou de que os resultados positivos no combate ao mosquito dependem de parceria e do envolvimento do Parlamento, do governo, da sociedade, da academia e dos institutos de pesquisa na questão, com a consciência de que não há perspectivas de solução imediata. “Certificar a eficácia de uma vacina não é questão que se resolve em alguns dias”, lamentou.

Já os Deputados da Frente Parlamentar da Dengue, destacaram o combate ao mosquito como primeira pauta importante da frente e ressaltou que devemos fazer uma força tarefa envolvendo toda a sociedade. “Não é o Estado que vai resolver o problema dos quintais das casas. É um papel da mobilização da sociedade”, resumiu o deputado Odorico Monteiro (Pros-CE).

Fotos: Marconi Lima/DOGES

Por Chica Picanço

Dia Mundial da Saúde

Ouvidoria-Geral do SUS leva informação para assegurar direito à saúde dos brasileiros

Em pouco mais de um ano, Disque Saúde 136 disseminou cerca de 14 mil informações sobre zika, dengue e chikungunya.

A Ouvidoria-Geral do SUS é um espaço de promoção da participação social e acolhimento da população brasileira para expressar suas manifestações nas diversas modalidades em que são atingidos.

A Constituição Federal de 1988, no Art. 196, reconhece a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado para atender esse direito do cidadão brasileiro.

Uma das características da Ouvidoria Geral do SUS é de atuar na perspectiva informativa, buscando ser um efetivo espaço de cidadania, disponibilizando informações sobre a gestão do SUS para que o cidadão conheça as políticas, ações e programas do Sistema, especialmente do Ministério da Saúde, por ser a esfera a qual pertence, bem como de orientar o cidadão através do Disque Saúde 136 em suas mais diversas solicitações de temas relacionados à saúde da população brasileira.

Um levantamento realizado pelo Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS (DOGES/SGEP/MS) identificou que os temas mais buscados pelos cidadãos brasileiros por meio do Disque Saúde 136 no período de 2015 a março de 2016 foram tabagismo; Programa Farmácia Popular; CartaSUS; DST/AIDS; Programa Mais Médicos; Saúde da Mulher e o mosquito Aedes aegypti.

Para os especialistas ainda há muito mais perguntas do que respostas sobre o Zika Vírus. Até o momento, o Disque Saúde 136 realizou 4.353 atendimentos sobre o vírus zika, ou seja, ofereceu respostas às perguntas dos usuários do SUS. Já sobre a dengue foram realizados cerca de 6.500 atendimentos e, sobre a chikungunya, mais de 3 mil, num total de 14 mil informações disseminadas.

Para a ouvidora geral do SUS, Eliana Pinto, a saúde é um direito fundamental do ser humano e que deve ser respeitado em todas as suas dimensões. “Portanto, o Estado brasileiro deve promover todas as condições indispensáveis para o seu pleno exercício, criando e fomentando ações que promovam direitos à proteção e promoção da saúde do cidadão”.

Por Chica Picanço  - Doges/SGEP/MS

Ouvidoria-Geral do SUS participa de reunião de trabalho para discutir metas e inciativas do PPA 2016-2019

Dando continuidade à discussão do Planejamento e Alinhamento Estratégico da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS) o Departamento-Geral da Ouvidoria do SUS (DOGES), participou nesta manhã de terça-feira (05/04), no Plenário do Conselho Nacional de Saúde, de reunião de trabalho juntamente com outros Departamentos da SGEP, para discutir desta vez as Metas e Iniciativas do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.

O facilitador da reunião de trabalho Paulo Daniel, contextualizou as metas e iniciativas no âmbito das competências e Diretrizes da Secretaria, ressaltando novamente a Missão da SGEP que tem a responsabilidade de fortalecer a gestão estratégica e participativa no SUS para aprimorar a sua capacidade de garantir, com equidade, o direito universal á saúde.

Ainda de acordo com Paulo Daniel, as Metas no PPA expressam a medida de alcance do Objetivo, podendo ser de natureza qualitativa ou quantitativa. Já a iniciativa é o atributo que declara as entregas de bens e serviços à sociedade, resultantes da coordenação de ações governamentais, decorrentes ou não do orçamento. “Importante destacar que as metas qualitativas são particularmente interessantes porque ampliam a relação do Plano com os demais insumos necessários à consecução das políticas, além do Orçamento”, explicou.

O Departamento de Ouvidoria Geral do SUS possui no Planejamento do PPA uma Meta que é a ampliação em 20% do número de ouvidorias do SUS no Brasil e quatro iniciativas, quais sejam estabelecer cooperação entre as Ouvidorias do SUS e as Ouvidorias de Políticas Sociais e de Direitos Humanos; entrevistar 400 mil mulheres que fizerem partos pelo SUS, nos quatro anos; estabelecer cooperação com países que tenham sistema de ouvidoria de saúde, de participação social e de direitos humanos e, por fim, enviar correspondência para 100% dos usuários que passaram por internação hospitalar e por procedimentos ambulatoriais de alta complexidade (Carta SUS).

Assim, cada Departamento analisou as suas metas e iniciativas qualificadas no Plano Plurianual de 2016 a 2019, como parâmetro para ajustes de revisão, acréscimos ou supressões de qualificação.

Os principais ajustes efetuados estão ligados ao tipo e especificação do produto; a previsão das metas físicas; a periodicidade de mensuração, bem como o método de apuração. Ou seja, como realizar o monitoramento e acompanhamento das metas e iniciativas.

Com relação à elaboração do Planejamento da SGEP para 2016, o facilitador explicou a importância dos parâmetros, como base para a construção de um bom planejamento. Portanto, deve-se levar em conta o PPA 2016-2019, o próprio alinhamento estratégico da Secretaria, os Projetos já existentes na SGEP, assim como as ações e programas em cada unidade ou departamento da Secretaria.

Por Chica Picanço

Assista na TV SAÚDE reportagem sobre a oficina de Capacitação dos Ouvidores do SUS no combate ao mosquito Aedes aegypti.

Ouvidores dos SUS participaram de uma oficina de capacitação para o combate ao mosquito Aedes aegypti. O objetivo era debater, estimular e orientar as Ouvidorias do SUS a integrar ações do Governo Federal no combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus.

Link da Tv Saúde.


https://www.youtube.com/watch?v=bv2Wd97vK1E

Ouvidores discutem ações resolutivas para auxiliar no combate ao Aedes Aegypti.

Ouvidores do SUS, trabalhadores e colaboradores do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS discutiram durante todo o dia 30 de março o papel estratégico das ouvidorias no aperfeiçoamento das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Os debates fizeram parte da Oficina de Capacitação sobre Estratégias de Prevenção e Combate ao Aedes aegypti, promovida na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) pelo Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS, integrante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS).

Ao abrir a primeira oficina da tarde, os ouvidores do SUS assistiram a entrevista de Pedro Vasconcelos, médico e diretor do Instituto Evandro Chagas, em Ananindeua (PA). Segundo o especialista, que dedicou os últimos 35 anos à investigação de vírus e compõe o Comitê de Emergência para o Zika e Microcefalia da Organização Mundial de Saúde (OMS), as ouvidorias do SUS são “canais catalisadores entre o Ministério da Saúde e a população brasileira para prestar informações e orientações de prevenção e combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus”.

OUVIDORIA E COMUNICAÇÃO – O representante da Secretaria de Participação Social da Presidência da República, Renato Simões, apontou aspectos conceituais de ouvidoria e a função da comunicação com o cidadão.

Para ele, a ouvidoria tem um papel fundamental na garantia de direitos, pois faz parte da participação social como instância dialogal no campo da comunicação. “Tem a responsabilidade de construir diálogos e de promover a participação do cidadão como direito, sendo elemento fundamental da gestão pública”, disse.

Para a diretora do Doges, Eliana Pinto, "a ouvidoria é uma estratégia e um canal transformador de estímulo à participação social que deve estar alinhada com experiências que fortaleçam a democratização e a ampliação dos direitos do cidadão".

PLANO DE COMBATE – Para estimular e orientar os ouvidores do SUS a compor as salas de situação montadas nos estados e municípios, o Doges apresentou diretrizes e informações sobre o Sistema de Coordenação e Controle para intensificar as ações de mobilização e combate ao mosquito, previsto pelo Decreto Presidencial nº 8.612, de 21/12/15.

O documento prevê as Salas de Coordenação e Controle em todos os estados brasileiros com o objetivo de realizar ações coordenadas entre múltiplos órgãos governamentais para auxiliar a União, Estados e Municípios na organização e execução de atividades.

Para Eliana Pinto, a tarefa é grandiosa. “A construção de intervenções locais no combate ao mosquito devem estar de acordo com a realidade de cada comunidade e respeitar as estratégias de gestão e experiências já acumuladas”, ressaltou.

EXPERIÊNCIAS EXITOSAS – Duas experiências desenvolvidas por Ouvidoras da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e do Município de Maracanaú (CE) foram apresentadas na Oficina.

De acordo com a ouvidora da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Celurdes Carvalho, o Estado está participando ativamente do combate ao mosquito como membro do Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (COES), grupo criado com o objetivo de divulgar as ações de prevenção à dengue, chikungunya e do vírus zika e disponibilizar informações sobre a infestação do vetor na cidade.

Para ouvidora de Saúde do município de Maracanaú, a inclusão do município no Comitê Interinstitucional de Mobilização, prevenção e controle da dengue e febre chikungunya, por meio do Decreto nº 3.092, de 31 de março de 2015, significa "um avanço na adoção de medidas, pois será possível oferecer uma resposta mais rápida à população para enfrentar o problema”.

Para ouvidora de Saúde do município de Maracanaú,  estado do Ceará, Edna Maria Martiniano, a inclusão da Ouvidoria no Comitê Interinstitucional de Mobilização, prevenção e controle da dengue e febre chikungunya, por meio do Decreto nº 3.092, de 31 de março de 2015, significa "um avanço na adoção de medidas, pois será possível oferecer uma resposta mais rápida à população para enfrentar o problema”.

Texto: Chica Picanço.

Fotos: Daniel Araújo.