Canadense afirma que I Fórum Internacional em Brasília permitirá aperfeiçoamento de métodos e disseminação de melhores práticas

"O I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République vai mostrar como o instituto Ouvidoria se tornou um perfeito exemplo de um instrumento de supervisão global independente." A afirmação é do ombudsman de New Brunswick, no Canadá, Bernard Richard, que presidiu o Fórum Canadense de Ombudsman, o Conselho Canadense de Provedor de Justiça Parlamentar e da Associação dos Ombudsman e Médiateurs da Francofonia.  

Segundo ele, o evento em Brasília será importante oportunidades de troca e aprendizagem com pessoas que exercem atividades similares. "Esses eventos permitem o aperfeiçoamento dos nossos métodos e a descoberta de melhores práticas e novas abordagens."

A seguir, leia a entrevista do ombudsman canadense que falou também sobre quais as contribuições do instituto Ouvidoria no mundo e no Canadá.

 

Na sua opinião, qual a importância do I Fórum Internacional que ocorrerá em Brasília?
Bernard Richard - Devido à natureza dos nossos mandatos, o Ouvidor freqüentemente trabalha isolado. Oportunidades de troca e aprendizagem com pessoas que exercem atividades similares são eventos preciosos. Eles permitem o aperfeiçoamento dos nossos métodos e a descoberta de melhores práticas e novas abordagens. O Fórum em Brasília vai mostrar como o instituto Ouvidoria se tornou um perfeito exemplo de um instrumento de supervisão global independente. A liderança iniciada pela Ouvidoria -Geral da União do Brasil mostra ainda outra oportunidade de tornar este serviço público essencial ainda melhor.

O que o senhor considera como benefícios mais significativos da existência de uma Ouvidoria?
Bernard - Acadêmicos, profissionais liberais e reclamantes descrevem uma impressionante lista de benefícios decorrentes da existência de uma Ouvidoria. Entre estes são: equilíbrio de forças entre o cidadão e a burocracia; correção de erros que poderiam persistir; encontrar e corrigir problemas sistêmicos em uma instituição; melhoria de atitude da instituição, visando o cliente e o contribuinte; promover uma transparência saudável aos atos das organizações que não requeiram sigilo nas suas atividades; e melhoria da governabilidade (normas, políticas e práticas) em uma organização, mediante controle da autoridade, que é, pela melhoria da responsabilidade.

Qual é a situação atual do instituto Ouvidoria no Canadá?
Bernard - Nas grandes e complexas democracias, como o Canadá, onde existem milhões de interações todos os anos entre os cidadãos e os servidores públicos, seguramente há ocasiões nas quais os cidadãos se sentem prejudicados e acreditam que foram tratados injustamente. A experiência em outras esferas revela que simplesmente não é prático ou efetivo em muitos destes casos buscar soluções mediante os parlamentares ou mediante os tribunais. Outra via se faz necessária. Em várias jurisdições ao redor do mundo, os cidadãos em circunstâncias como estas, tem uma Ouvidoria a qual eles podem recorrer. Sem dúvida nenhuma, mais de 98% dos canadenses, que têm questões com os governos das províncias, recorrem à Ouvidoria.
Na esfera federal, existe a linguagem, informação e o sigilo do Ouvidor, dentro dos seus estatutos, o qual é freqüentemente referido como "Ouvidor Especialista". O Investigador Correcional também é conhecido algumas vezes como Ouvidor Especialista. Além disso, existem os "Ouvidores Executivos" que trabalham dentro dos departamentos (N.T – ministérios) e agências tais como a Defesa Nacional e o Patrimônio Histórico Canadense.
Entretanto, uma lacuna significativa ainda existe e muitos canadenses descobrem que não existem lugares para onde dirigir suas queixas a respeito de suas experiências no trato como os agentes governamentais. De fato, sabemos que as ouvidorias das províncias recebem muitas reclamações anualmente que são de competência federal e elas são frustradas pelo fato de não existir uma instituição federal para onde encaminhá-las. Acreditamos que esta lacuna significativa em nossa estrutura democrática precisa ser corrigida. Acreditamos ainda que este hiato, o qual prejudica a transparência e a responsabilidade com as quais você tenta arduamente colaborar, pode ser sanado pela criação de uma ouvidoria parlamentar independente da jurisdição geral com poderes de investigação plenos.

INSCRIÇÕES

Para fazer a inscrição GRATUITA para o I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République, basta acessar o endereço http://www.cgu.gov.br/Eventos/Ouvidoria_ForumInternacional2009/Index.asp e preencher o formulário eletrônico de inscrição.

O Fórum será realizado no centro de eventos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) – SGAS, 902, W5 – em Brasília. Participe!

Informações: (61) 2020-7070/2020-6723

Canadense afirma que I Fórum Internacional em Brasília permitirá aperfeiçoamento de métodos e disseminação de melhores práticas

"O I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République vai mostrar como o instituto Ouvidoria se tornou um perfeito exemplo de um instrumento de supervisão global independente." A afirmação é do ombudsman de New Brunswick, no Canadá, Bernard Richard, que presidiu o Fórum Canadense de Ombudsman, o Conselho Canadense de Provedor de Justiça Parlamentar e da Associação dos Ombudsman e Médiateurs da Francofonia.  

Segundo ele, o evento em Brasília será importante oportunidades de troca e aprendizagem com pessoas que exercem atividades similares. "Esses eventos permitem o aperfeiçoamento dos nossos métodos e a descoberta de melhores práticas e novas abordagens."

A seguir, leia a entrevista do ombudsman canadense que falou também sobre quais as contribuições do instituto Ouvidoria no mundo e no Canadá.

 

Na sua opinião, qual a importância do I Fórum Internacional que ocorrerá em Brasília?
Bernard Richard - Devido à natureza dos nossos mandatos, o Ouvidor freqüentemente trabalha isolado. Oportunidades de troca e aprendizagem com pessoas que exercem atividades similares são eventos preciosos. Eles permitem o aperfeiçoamento dos nossos métodos e a descoberta de melhores práticas e novas abordagens. O Fórum em Brasília vai mostrar como o instituto Ouvidoria se tornou um perfeito exemplo de um instrumento de supervisão global independente. A liderança iniciada pela Ouvidoria -Geral da União do Brasil mostra ainda outra oportunidade de tornar este serviço público essencial ainda melhor.

O que o senhor considera como benefícios mais significativos da existência de uma Ouvidoria?
Bernard - Acadêmicos, profissionais liberais e reclamantes descrevem uma impressionante lista de benefícios decorrentes da existência de uma Ouvidoria. Entre estes são: equilíbrio de forças entre o cidadão e a burocracia; correção de erros que poderiam persistir; encontrar e corrigir problemas sistêmicos em uma instituição; melhoria de atitude da instituição, visando o cliente e o contribuinte; promover uma transparência saudável aos atos das organizações que não requeiram sigilo nas suas atividades; e melhoria da governabilidade (normas, políticas e práticas) em uma organização, mediante controle da autoridade, que é, pela melhoria da responsabilidade.

Qual é a situação atual do instituto Ouvidoria no Canadá?
Bernard - Nas grandes e complexas democracias, como o Canadá, onde existem milhões de interações todos os anos entre os cidadãos e os servidores públicos, seguramente há ocasiões nas quais os cidadãos se sentem prejudicados e acreditam que foram tratados injustamente. A experiência em outras esferas revela que simplesmente não é prático ou efetivo em muitos destes casos buscar soluções mediante os parlamentares ou mediante os tribunais. Outra via se faz necessária. Em várias jurisdições ao redor do mundo, os cidadãos em circunstâncias como estas, tem uma Ouvidoria a qual eles podem recorrer. Sem dúvida nenhuma, mais de 98% dos canadenses, que têm questões com os governos das províncias, recorrem à Ouvidoria.
Na esfera federal, existe a linguagem, informação e o sigilo do Ouvidor, dentro dos seus estatutos, o qual é freqüentemente referido como "Ouvidor Especialista". O Investigador Correcional também é conhecido algumas vezes como Ouvidor Especialista. Além disso, existem os "Ouvidores Executivos" que trabalham dentro dos departamentos (N.T – ministérios) e agências tais como a Defesa Nacional e o Patrimônio Histórico Canadense.
Entretanto, uma lacuna significativa ainda existe e muitos canadenses descobrem que não existem lugares para onde dirigir suas queixas a respeito de suas experiências no trato como os agentes governamentais. De fato, sabemos que as ouvidorias das províncias recebem muitas reclamações anualmente que são de competência federal e elas são frustradas pelo fato de não existir uma instituição federal para onde encaminhá-las. Acreditamos que esta lacuna significativa em nossa estrutura democrática precisa ser corrigida. Acreditamos ainda que este hiato, o qual prejudica a transparência e a responsabilidade com as quais você tenta arduamente colaborar, pode ser sanado pela criação de uma ouvidoria parlamentar independente da jurisdição geral com poderes de investigação plenos.

INSCRIÇÕES

Para fazer a inscrição GRATUITA para o I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République, basta acessar o endereço http://www.cgu.gov.br/Eventos/Ouvidoria_ForumInternacional2009/Index.asp e preencher o formulário eletrônico de inscrição.

O Fórum será realizado no centro de eventos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) – SGAS, 902, W5 – em Brasília. Participe!

Informações: (61) 2020-7070/2020-6723

I Fórum Internacional de Ouvidorias é tema do NBR Entrevista

O I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République, que ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 de novembro, em Brasília, foi tema da entrevista da ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, no programa NBR Entrevista.

O programa foi gravado na quarta-feira, dia 14, e tem sido veiculado desde sexta-feira, dia16, pela TV NBR, televisão a cabo – podendo ser captada também por antenas parabólicas – que noticia os atos e políticas do Governo Federal e transmite ao vivo os principais eventos governamentais. A programação é transmitida por mais de mil emissoras em todo país, públicas e privadas.

NBR Entrevista - Ouvidorias parte 1




NBR Entrevista - Ouvidorias parte 2



As inscrições GRATUITAS para o I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République podem ser feitas diretamente no site da CGU.

Basta acessar o link www.cgu.gov.br/Eventos/Ouvidoria_ForumInternacional2009/Index.asp e preencher o formulário eletrônico de inscrição.

Informações: (61) 2020-7070 e 2020-6723

I Fórum Internacional de Ouvidorias é tema do NBR Entrevista

O I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République, que ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 de novembro, em Brasília, foi tema da entrevista da ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, no programa NBR Entrevista.

O programa foi gravado na quarta-feira, dia 14, e tem sido veiculado desde sexta-feira, dia16, pela TV NBR, televisão a cabo – podendo ser captada também por antenas parabólicas – que noticia os atos e políticas do Governo Federal e transmite ao vivo os principais eventos governamentais. A programação é transmitida por mais de mil emissoras em todo país, públicas e privadas.

NBR Entrevista - Ouvidorias parte 1




NBR Entrevista - Ouvidorias parte 2



As inscrições GRATUITAS para o I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République podem ser feitas diretamente no site da CGU.

Basta acessar o link www.cgu.gov.br/Eventos/Ouvidoria_ForumInternacional2009/Index.asp e preencher o formulário eletrônico de inscrição.

Informações: (61) 2020-7070 e 2020-6723

Presidente do Instituto Latinoamericano de Ombudsman defende criação de Fórum Global

A criação de um Fórum Global Permanente de Ouvidorias é um dos debates mais esperados do I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République, que acontecerá em Brasília nos dias 10, 11 e 12 de novembro.

Para o presidente do Instituto Latinoamericano de Ombudsman, Carlos Constenla, a criação do Fórum Global possibilitará um trabalho continuado no segmento. Constenla, que também é defensor del Pueblo de Vicente López-Buenos Aires, na Argentina, acredita que o evento internacional em Brasília será intenso, "um quadro frutífero de intercâmbio de experiências e, fundamentalmente, de conhecimento pessoal".

A seguir, leia a entrevista do defensor del Pueblo, Carlos Constenla, que fala ainda sobre o trabalho do segmento no mundo e na América Latina:

Qual a avaliação que o senhor faz do segmento de ombudsman no mundo?
Carlos Constenla - O ombudsman constitui uma das mais significativas contribuições ao direito público moderno. A
verificação da incapacidade dos antigos mecanismos de controle sobre a administração determinou que se buscasse no paradigma da antiga instituição sueca a forma de tutelar os cidadãos frente às crescentes competências do Estado sobre a cidadania. É significativo que esta instituição exista hoje em quase todos os países do mundo que tenham formas democráticas de organização política e que se desenvolva em todas as escalas do poder do estado (Nacional, Provincial ou estadual, municipal ou local).

E na América Latina, qual a importância do segmento?
Constenla - Na América Latina, esta instituição, que nos países  latino-americanos seguiu o modelo de Portugal e Espanha, deve a sua existência basicamente para as violações aberrantes e aos direitos humanos cometidos durante as ditaduras vividas no último quarto do século XX. Em termos gerais, tem sido uma ferramenta poderosa para a proteção dos direitos humanos e controle efetivo dos abusos, arbitrariedade e excessos burocráticos cometidos pela Administração.

O que o senhor espera do I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République?

Constenla - Esperamos que este I Fórum Internacional seja um quadro frutífero de intercâmbio de experiências de um sistema de regulação e, fundamentalmente, de conhecimento pessoal recíproco. Nossas instituições, por serem instituições de controle, são muitas vezes perseguidas pela política. A nossa cooperação e a nossa solidariedade contribuíram para nos tornar mais fortes, mútua e reciprocamente.

Será discutida no evento a criação de um Fórum Global Permanente de Ouvidorias. O que o senhor acha dessa iniciativa?
Constenla - Eu apoio a criação do Fórum Global Permanente por  razões expressas anteriormente e, especialmente, porque um  Fórum dessa natureza terá a possibilidade de um trabalho continuado, verificável, de esforços renovados, circunstâncias que de nenhuma forma poderiam ocorrer se nos encontrarmos apenas esporadicamente.

Versión en español

Carlos Constenla é um dos expositores do Painel 6 "O Papel das Ouvidorias no Fortalecimento das Políticas Públicas", programado para quinta-feira, dia 12, das 9 às 12h.

Participarão também do painel a ombudsman do Chipre, Eliana Nicolaou; a defensora del Pueblo da Bolívia, Rielma Mencias; o ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho; e a diretora internacional da Associação Nacional de Ouvidores Públicos (Anop), Ana Dantas.

INSCRIÇÕES

Para fazer a inscrição GRATUITA para o I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République, basta acessar o endereço http://www.cgu.gov.br/Eventos/Ouvidoria_ForumInternacional2009/Index.asp e preencher o formulário eletrônico de inscrição.

O Fórum será realizado no centro de eventos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) - SGAS, 902, W5 - em Brasília. Participe!

Informações: (61) 2020-7070/2020-6723

Carlos Constenla

Defensor del Pueblo de Vicente López desde 1999

Presidente do Instituto Latinoamericano del Ombudsman (2006 – 2010)

Ex-Presidente da Asociación de Defensores del Pueblo de la República Argentina (2000 – 2002; 2004 – 2006).

Ex-Tesorero del Fondo Especial de Apoyo a las Instituciones Nacionales de Defensa de los Derechos Humanos y Defensorías del Pueblo de América Latina y el Caribe.

Miembro fundador del "Observatorio de los Derechos Humanos".

Qual a avaliação que o senhor faz do segmento de ombudsman no mundo?

O ombudsman constitui uma das mais significativas contribuições ao direito público moderno. A

verificação da incapacidade dos antigos mecanismos de controle sobre a administração determinou que se buscasse no paradigma da antiga instituição sueca a forma de tutelar os cidadãos frente às crescentes competências do Estado sobre a cidadania. É significativo que esta instituição exista hoje em quase todos os países do mundo que tenham formas democráticas de organização política e que se desenvolva em todas as escalas do poder do estado (Nacional, Provincial ou estadual, municipal ou local).

E na América Latina, qual a importância do segmento?

Na América Latina, esta instituição, que nos países latino-americanos seguiu o modelo de Portugal e Espanha, deve a sua existência basicamente para as violações aberrantes e aos direitos humanos cometidos durante as ditaduras vividas no último quarto do século XX. Em termos gerais, tem sido uma ferramenta poderosa para a proteção dos direitos humanos e controle efetivo dos abusos, arbitrariedade e excessos burocráticos cometidos pela Administração.

O que o senhor espera do I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça? Será discutida no evento a criação de um Fórum Global Permanente de Ouvidorias. O que o senhor acha dessa iniciativa?

Esperamos que este I Fórum Internacional seja um quadro de frutíferas de intercâmbio e de experiências de um sistema de regulação e fundamentalmente de conhecimentos pessoal recíproco.

Nossas instituições, por serem instituições de controle, são muitas vezes perseguidas pela política. A nossa cooperação e a nossa solidariedade contribuíram para nos tornar mais fortes mútua e reciprocamente.

Eu apoio a criação do Fórum Global Permanente por razões expressas anteriormente e, especialmente, porque um Fórum dessa natureza terá a possibilidade de um trabalho continuado, verificável, de esforços renovados, circunstâncias que de nenhuma forma poderiam ocorrer se nos encontrarmos apenas esporadicamente.

Presidente do Instituto Latinoamericano de Ombudsman defende criação de Fórum Global

A criação de um Fórum Global Permanente de Ouvidorias é um dos debates mais esperados do I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République, que acontecerá em Brasília nos dias 10, 11 e 12 de novembro.

Para o presidente do Instituto Latinoamericano de Ombudsman, Carlos Constenla, a criação do Fórum Global possibilitará um trabalho continuado no segmento. Constenla, que também é defensor del Pueblo de Vicente López-Buenos Aires, na Argentina, acredita que o evento internacional em Brasília será intenso, "um quadro frutífero de intercâmbio de experiências e, fundamentalmente, de conhecimento pessoal".

A seguir, leia a entrevista do defensor del Pueblo, Carlos Constenla, que fala ainda sobre o trabalho do segmento no mundo e na América Latina:

Qual a avaliação que o senhor faz do segmento de ombudsman no mundo?
Carlos Constenla - O ombudsman constitui uma das mais significativas contribuições ao direito público moderno. A
verificação da incapacidade dos antigos mecanismos de controle sobre a administração determinou que se buscasse no paradigma da antiga instituição sueca a forma de tutelar os cidadãos frente às crescentes competências do Estado sobre a cidadania. É significativo que esta instituição exista hoje em quase todos os países do mundo que tenham formas democráticas de organização política e que se desenvolva em todas as escalas do poder do estado (Nacional, Provincial ou estadual, municipal ou local).

E na América Latina, qual a importância do segmento?
Constenla - Na América Latina, esta instituição, que nos países  latino-americanos seguiu o modelo de Portugal e Espanha, deve a sua existência basicamente para as violações aberrantes e aos direitos humanos cometidos durante as ditaduras vividas no último quarto do século XX. Em termos gerais, tem sido uma ferramenta poderosa para a proteção dos direitos humanos e controle efetivo dos abusos, arbitrariedade e excessos burocráticos cometidos pela Administração.

O que o senhor espera do I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République?

Constenla - Esperamos que este I Fórum Internacional seja um quadro frutífero de intercâmbio de experiências de um sistema de regulação e, fundamentalmente, de conhecimento pessoal recíproco. Nossas instituições, por serem instituições de controle, são muitas vezes perseguidas pela política. A nossa cooperação e a nossa solidariedade contribuíram para nos tornar mais fortes, mútua e reciprocamente.

Será discutida no evento a criação de um Fórum Global Permanente de Ouvidorias. O que o senhor acha dessa iniciativa?
Constenla - Eu apoio a criação do Fórum Global Permanente por  razões expressas anteriormente e, especialmente, porque um  Fórum dessa natureza terá a possibilidade de um trabalho continuado, verificável, de esforços renovados, circunstâncias que de nenhuma forma poderiam ocorrer se nos encontrarmos apenas esporadicamente.

Versión en español

Carlos Constenla é um dos expositores do Painel 6 "O Papel das Ouvidorias no Fortalecimento das Políticas Públicas", programado para quinta-feira, dia 12, das 9 às 12h.

Participarão também do painel a ombudsman do Chipre, Eliana Nicolaou; a defensora del Pueblo da Bolívia, Rielma Mencias; o ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho; e a diretora internacional da Associação Nacional de Ouvidores Públicos (Anop), Ana Dantas.

INSCRIÇÕES

Para fazer a inscrição GRATUITA para o I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République, basta acessar o endereço http://www.cgu.gov.br/Eventos/Ouvidoria_ForumInternacional2009/Index.asp e preencher o formulário eletrônico de inscrição.

O Fórum será realizado no centro de eventos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) - SGAS, 902, W5 - em Brasília. Participe!

Informações: (61) 2020-7070/2020-6723

Carlos Constenla

Defensor del Pueblo de Vicente López desde 1999

Presidente do Instituto Latinoamericano del Ombudsman (2006 – 2010)

Ex-Presidente da Asociación de Defensores del Pueblo de la República Argentina (2000 – 2002; 2004 – 2006).

Ex-Tesorero del Fondo Especial de Apoyo a las Instituciones Nacionales de Defensa de los Derechos Humanos y Defensorías del Pueblo de América Latina y el Caribe.

Miembro fundador del "Observatorio de los Derechos Humanos".

Qual a avaliação que o senhor faz do segmento de ombudsman no mundo?

O ombudsman constitui uma das mais significativas contribuições ao direito público moderno. A

verificação da incapacidade dos antigos mecanismos de controle sobre a administração determinou que se buscasse no paradigma da antiga instituição sueca a forma de tutelar os cidadãos frente às crescentes competências do Estado sobre a cidadania. É significativo que esta instituição exista hoje em quase todos os países do mundo que tenham formas democráticas de organização política e que se desenvolva em todas as escalas do poder do estado (Nacional, Provincial ou estadual, municipal ou local).

E na América Latina, qual a importância do segmento?

Na América Latina, esta instituição, que nos países latino-americanos seguiu o modelo de Portugal e Espanha, deve a sua existência basicamente para as violações aberrantes e aos direitos humanos cometidos durante as ditaduras vividas no último quarto do século XX. Em termos gerais, tem sido uma ferramenta poderosa para a proteção dos direitos humanos e controle efetivo dos abusos, arbitrariedade e excessos burocráticos cometidos pela Administração.

O que o senhor espera do I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça? Será discutida no evento a criação de um Fórum Global Permanente de Ouvidorias. O que o senhor acha dessa iniciativa?

Esperamos que este I Fórum Internacional seja um quadro de frutíferas de intercâmbio e de experiências de um sistema de regulação e fundamentalmente de conhecimentos pessoal recíproco.

Nossas instituições, por serem instituições de controle, são muitas vezes perseguidas pela política. A nossa cooperação e a nossa solidariedade contribuíram para nos tornar mais fortes mútua e reciprocamente.

Eu apoio a criação do Fórum Global Permanente por razões expressas anteriormente e, especialmente, porque um Fórum dessa natureza terá a possibilidade de um trabalho continuado, verificável, de esforços renovados, circunstâncias que de nenhuma forma poderiam ocorrer se nos encontrarmos apenas esporadicamente.

Ombudsman canadense elogia realização do I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République

Representantes de 15 países estão com presença confirmada no I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République, que acontecerá em Brasília nos dias 10, 11 e 12 de novembro.

Para fazer a inscrição GRATUITA, basta acessar o endereço http://www.cgu.gov.br/Eventos/Ouvidoria_ForumInternacional2009/Index.aspe preencher o formulário eletrônico de inscrição.

A seguir, leia a entrevista do vice-presidente do Fórum Canadense de Ombudsman (FCO), Kevin Fenwick, que elogia a iniciativa brasileira e parabeniza a possibilidade de troca da experiências com tantos países em um único evento.

Na opinião de Kevin Fenwick, o I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République será uma oportunidade para o aperfeiçoamento dos trabalhos dos ouvidores em todo o mundo. "Se tivermos a mente aberta para ouvirmos uns aos outros e aprender uns com os outros em nossos encontros, coisas boas acontecerão", afirma.

Qual a avaliação que o senhor faz sobre a instituição das Ouvidorias ao redor do mundo?

Kevin Fenwick - Acredito que a instituição das Ouvidorias desempenha muitos papéis vitais ao redor do mundo. Em alguns países, o ouvidor é o protetor dos direitos humanos. Em outros países, o Ouvidor promove e protege as liberdades democráticas. E ainda em outros, cuja tradição em direitos humanos e democrática é mais forte, o Ouvidor desempenha um papel diferente. Nesses países, o Ouvidor promove e protege a justiça nos serviços governamentais e também trabalha para garantir que o governo utilize as melhores práticas para que seja tão justo quanto possível, a todo instante, para todos os cidadãos. Em todos os casos, o Ouvidor deverá proteger os cidadãos contra a corrupção e decisões autoritárias do governo e promover o engajamento dos cidadãos em seus governos.

Como o Ouvidor protege os direitos dos cidadãos no Canadá?

KF - O Canadá tem uma forte tradição democrática e atinge níveis razoáveis de proteção aos direitos humanos. Como resultado, o trabalho do Ouvidor no Canadá é, em grande parte, garantir que o governo trate os cidadãos de forma justa. Fazemos isso de três maneiras: a) trabalhamos para assegurar que o governo tome decisões corretas, com o uso de processos abertos e transparentes na tomada de decisões e os cidadãos são tratados com respeito, enquanto as decisões são tomadas; b) nós somos proativos na nossa relação com o governo, nem sempre esperamos os cidadãos reclamarem aos nossos escritórios; c) Frequentemente, conduzimos nossas próprias investigações, ainda que não haja queixas para fazer o governo trabalhar melhor.

O governo canadense é geralmente dividido em três poderes. O primeiro é o Poder Legislativo. São os oficiais eleitos que fazem as leis e seu respectivo pessoal. O segundo é o Poder Executivo, onde as pessoas que coordenam e administram os programas de governo. A terceira é o Poder Judiciário – os Tribunais. No Canadá, o Ouvidor somente possui jurisdição sobre o poder executivo. Nós geralmente não fazemos recomendações nem ao poder legislativo, nem às decisões dos juízes. Nosso papel primário é assegurar que as leis e programas de governo sejam aplicados de forma justa aos cidadãos.

No Canadá, o Ouvidor desempenha um papel importante para assegurar que as leis e programas de governo não sejam aplicados de maneira arbitrária. Queremos que os oficiais de governo tomem boas decisões, dentro dos limites legais, assegurando a cada cidadão um tratamento digno.

Qual a sua opinião sobre o I Fórum Internacional de Ouvidoria Públicas que ocorrerá no Brasil? O que o senhor acha da criação de um fórum permanente para ouvidores ao redor do mundo para discussão de temas em comum?

KF - Eu acredito que todos os Ouvidores podem aprender uns com os outros. No Canadá, temos várias organizações que auxiliam os ouvidores em suas reuniões e discussões sobre temas. Algumas delas são tipos específicos de Ouvidoria, tais como Ouvidoria Parlamentar ou Ouvidoria Universitária, e algumas são mais amplas, abrangendo diferentes tipos de Ouvidoria. Acredito que estes tipos de organização são válidas. Internacionalmente, também acredito que tipos específicos de ouvidoria, e outras organizações para todos os tipos de Ouvidoria, são profícuos. Se tivermos a mente aberta para ouvirmos uns aos outros e aprender uns com os outros em nossos encontros, coisas boas acontecerão.

English version

Acesse a Programação do evento.

O I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République será realizado no centro de eventos da CNTC (SGAS 902, W5), em Brasília.

Informações: (61) 2020-7070/2020-6723

Ombudsman canadense elogia realização do I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République

Representantes de 15 países estão com presença confirmada no I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République, que acontecerá em Brasília nos dias 10, 11 e 12 de novembro.

Para fazer a inscrição GRATUITA, basta acessar o endereço http://www.cgu.gov.br/Eventos/Ouvidoria_ForumInternacional2009/Index.aspe preencher o formulário eletrônico de inscrição.

A seguir, leia a entrevista do vice-presidente do Fórum Canadense de Ombudsman (FCO), Kevin Fenwick, que elogia a iniciativa brasileira e parabeniza a possibilidade de troca da experiências com tantos países em um único evento.

Na opinião de Kevin Fenwick, o I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République será uma oportunidade para o aperfeiçoamento dos trabalhos dos ouvidores em todo o mundo. "Se tivermos a mente aberta para ouvirmos uns aos outros e aprender uns com os outros em nossos encontros, coisas boas acontecerão", afirma.

Qual a avaliação que o senhor faz sobre a instituição das Ouvidorias ao redor do mundo?

Kevin Fenwick - Acredito que a instituição das Ouvidorias desempenha muitos papéis vitais ao redor do mundo. Em alguns países, o ouvidor é o protetor dos direitos humanos. Em outros países, o Ouvidor promove e protege as liberdades democráticas. E ainda em outros, cuja tradição em direitos humanos e democrática é mais forte, o Ouvidor desempenha um papel diferente. Nesses países, o Ouvidor promove e protege a justiça nos serviços governamentais e também trabalha para garantir que o governo utilize as melhores práticas para que seja tão justo quanto possível, a todo instante, para todos os cidadãos. Em todos os casos, o Ouvidor deverá proteger os cidadãos contra a corrupção e decisões autoritárias do governo e promover o engajamento dos cidadãos em seus governos.

Como o Ouvidor protege os direitos dos cidadãos no Canadá?

KF - O Canadá tem uma forte tradição democrática e atinge níveis razoáveis de proteção aos direitos humanos. Como resultado, o trabalho do Ouvidor no Canadá é, em grande parte, garantir que o governo trate os cidadãos de forma justa. Fazemos isso de três maneiras: a) trabalhamos para assegurar que o governo tome decisões corretas, com o uso de processos abertos e transparentes na tomada de decisões e os cidadãos são tratados com respeito, enquanto as decisões são tomadas; b) nós somos proativos na nossa relação com o governo, nem sempre esperamos os cidadãos reclamarem aos nossos escritórios; c) Frequentemente, conduzimos nossas próprias investigações, ainda que não haja queixas para fazer o governo trabalhar melhor.

O governo canadense é geralmente dividido em três poderes. O primeiro é o Poder Legislativo. São os oficiais eleitos que fazem as leis e seu respectivo pessoal. O segundo é o Poder Executivo, onde as pessoas que coordenam e administram os programas de governo. A terceira é o Poder Judiciário – os Tribunais. No Canadá, o Ouvidor somente possui jurisdição sobre o poder executivo. Nós geralmente não fazemos recomendações nem ao poder legislativo, nem às decisões dos juízes. Nosso papel primário é assegurar que as leis e programas de governo sejam aplicados de forma justa aos cidadãos.

No Canadá, o Ouvidor desempenha um papel importante para assegurar que as leis e programas de governo não sejam aplicados de maneira arbitrária. Queremos que os oficiais de governo tomem boas decisões, dentro dos limites legais, assegurando a cada cidadão um tratamento digno.

Qual a sua opinião sobre o I Fórum Internacional de Ouvidoria Públicas que ocorrerá no Brasil? O que o senhor acha da criação de um fórum permanente para ouvidores ao redor do mundo para discussão de temas em comum?

KF - Eu acredito que todos os Ouvidores podem aprender uns com os outros. No Canadá, temos várias organizações que auxiliam os ouvidores em suas reuniões e discussões sobre temas. Algumas delas são tipos específicos de Ouvidoria, tais como Ouvidoria Parlamentar ou Ouvidoria Universitária, e algumas são mais amplas, abrangendo diferentes tipos de Ouvidoria. Acredito que estes tipos de organização são válidas. Internacionalmente, também acredito que tipos específicos de ouvidoria, e outras organizações para todos os tipos de Ouvidoria, são profícuos. Se tivermos a mente aberta para ouvirmos uns aos outros e aprender uns com os outros em nossos encontros, coisas boas acontecerão.

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Acesse a Programação do evento.

O I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République será realizado no centro de eventos da CNTC (SGAS 902, W5), em Brasília.

Informações: (61) 2020-7070/2020-6723

Inscrição para I Fórum Internacional de Ouvidorias pode ser feita on-line

As inscrições para o I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République podem ser feitas diretamente no site da CGU. Para se inscrever, basta acessar o endereço www.cgu.gov.br/Eventos/Ouvidoria_ForumInternacional2009/Index.asp e preencher o formulário eletrônico de inscrição.

A Ouvidoria-Geral da União destaca que as inscrições são gratuitas. O Fórum acontece nos dias 10, 11 e 12 de novembro, no centro de eventos da CNTC (SGAS 902, W5), em Brasília.

O evento vai promover o intercâmbio de experiências inovadoras de Ouvidorias Públicas no âmbito internacional e nacional, com o intuito de refletir e discutir temas relativos à democracia participativa e ao exercício da cidadania.

Especialistas de 15 países e do Brasil participarão das atividades. O Fórum é direcionado a ouvidores e servidores públicos, representantes de governos, da sociedade civil e de organizações não-governamentais, especialistas e estudantes.

Parcerias - Promovido pela Ouvidoria-Geral da União, com o apoio da Petrobras e da Anvisa, o Fórum vai consolidar propostas e parcerias internacionais nas áreas de cidadania e democracia, além de possibilitar a difusão de informações, a comunicação e a integração entre as ouvidorias públicas.

Acesse a Programação.

Acesse a lista de hotéis.

Outras informações: (61) 2020-7070 e 2020-6723 ou
pelo e-mail cgueventos@cgu.gov.br

Inscrição para I Fórum Internacional de Ouvidorias pode ser feita on-line

As inscrições para o I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République podem ser feitas diretamente no site da CGU. Para se inscrever, basta acessar o endereço www.cgu.gov.br/Eventos/Ouvidoria_ForumInternacional2009/Index.asp e preencher o formulário eletrônico de inscrição.

A Ouvidoria-Geral da União destaca que as inscrições são gratuitas. O Fórum acontece nos dias 10, 11 e 12 de novembro, no centro de eventos da CNTC (SGAS 902, W5), em Brasília.

O evento vai promover o intercâmbio de experiências inovadoras de Ouvidorias Públicas no âmbito internacional e nacional, com o intuito de refletir e discutir temas relativos à democracia participativa e ao exercício da cidadania.

Especialistas de 15 países e do Brasil participarão das atividades. O Fórum é direcionado a ouvidores e servidores públicos, representantes de governos, da sociedade civil e de organizações não-governamentais, especialistas e estudantes.

Parcerias - Promovido pela Ouvidoria-Geral da União, com o apoio da Petrobras e da Anvisa, o Fórum vai consolidar propostas e parcerias internacionais nas áreas de cidadania e democracia, além de possibilitar a difusão de informações, a comunicação e a integração entre as ouvidorias públicas.

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Outras informações: (61) 2020-7070 e 2020-6723 ou
pelo e-mail cgueventos@cgu.gov.br