Ouvidoria-Geral do Sus realizará encontro de ouvidores na região nordeste

Atividade acontecerá no dia 31 de maio, no Hotel Plaza Praia Suítes, em Fortaleza (CE)

Os ouvidores do Sistema Único de Saúde (SUS) da região Nordeste vão participar no próximo dia 31 de maio, em Fortaleza (CE), do I Encontro das Ouvidorias do SUS da Região Nordeste. Promovida pelo Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS (Doges), integrante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS), a atividade acontecerá das 9h às 18h, na cidade de Fortaleza (CE).

A iniciativa visa a apoiar estrutural e institucionalmente as ouvidorias dos SUS nos municípios brasileiros, estimulando os gestores da saúde a criarem instâncias de ouvidoria para dar suporte estratégico às políticas e programas locais para a saúde.

Neste primeiro encontro, estão planejadas discussões sobre temas como 'Ouvidoria Dialógica em Saúde ou Ouvidoria Tecnocrática', assunto que será o foco da palestra ministrada pelo professor de Direitos Humanos e Políticas Públicas da UFPB, Rubens Pinto Lira. Também será realizada a Oficina 'Desafios e Perspectivas das Ouvidorias do SUS', ministrada pela diretora do Doges, Eliana Pinto.

Para ela, a participação das ouvidoras e ouvidores da região nordeste será expressiva, já que os temas escolhidos estão relacionados às demandas dos cidadãos e buscam aprimorar a qualidade dos canais de diálogo com a população, oferecendo aos gestores subsídios para a tomada de decisões.

“Intercâmbios como esse constituem oportunidades de crescimento técnico, profissional e pessoal, estimulando múltiplas vivências e contribuindo para a definição de políticas públicas de qualidade”, avalia Eliana.

XXXI CONGRESSO CONASEMS – O Encontro Regional das Ouvidorias do SUS na região Nordeste antecede o XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), que acontece de 1º a 4 de junho no Centro de Eventos do Ceará. Na programação do Congresso, o Doges/SGEP/MS conduzirá a oficina 'Ouvidorias: como a escuta ampliada pode qualificar a gestão municipal do SUS', realizada no dia 3, das 8h às 12h.

Serviço
O quê: Encontro das Ouvidorias do SUS da Região Nordeste
Onde: Auditório do Hotel Plaza Praia Suítes, rua Barão de Aracati, 94, Praia de Iracema, Fortaleza (CE).
Quando: 31 de março de 2016, das 8h às 18h

Por Chica Picanço
Foto: NUCOM/ASCOM/MS

Programa Farmácia Popular

Tem direito ao desconto todo usuário/paciente, mediante a apresentação de documento no qual conste o número de CPF e fotografia, além da prescrição médica dentro do prazo de validade de 180 dias a partir de sua emissão.

O Ministério da Saúde custeia até 90% do valor dos medicamentos. O paciente arca com a diferença entre o percentual pago pelo MS e o preço de venda do produto.

De janeiro de 2015 a maio de 2016, o Disque Saúde 136 registrou 44 mil atendimentos sobre o Programa Farmácia Popular.

Por Chica Picanço

Foto: Ministério da Saúde

Ouvidoria-Geral do Sus participa do Congresso Nacional do Conasems, em Fortaleza-CE

Com o tema “Municípios Brasileiros - Acreditamos, fazemos e temos propostas", Fortaleza sediará, de 1 a 4 de junho, o XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). O evento será  um momento importante para refletir os avanços e desafios das políticas públicas de saúde, bem como de planejar o futuro com a experiência de ser gestor do SUS, trazendo temas significativos da saúde no estado do Ceará e no Brasil.

Oficinas, seminários, cursos e mesas integram a programação do Congresso, que inclui a realização do Seminário ‘A Ouvidoria e o Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS’, no dia 3 de junho, das 8h às 12h.

Para a diretora do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS (Doges/SGEP/MS), Eliana Pinto, o seminário será um espaço em que a diversidade de todo o país dialogará com o papel e a missão das ouvidorias do Sistema Único de Saúde no sentido de aprofundar temas essenciais da gestão para a existência e consolidação do SUS nos municípios.

“A participação dos Ouvidores do SUS neste XXXII Congresso do CONASEMS será de caráter propositivo, no sentido de ampliar esse canal de escuta e participação da cidadã e do cidadão na gestão da saúde, com o propósito de fortalecer a gestão e participação da comunidade no SUS”, explica.

O Doges também participará do estande do Ministério da Saúde, onde distribuirá publicações sobre a gestão das Ouvidorias do SUS em todo o país.

Por Chica Picanço

4ª Conferência Nacional de Política para as mulheres

Ouvidoria Geral do SUS participou do Evento que reuniu mais de 4000 Mulheres em Brasília/DF

O departamento de Ouvidoria Geral do SUS (Doges) da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS) participou entre os dias 10 e 12 de maio de 2016, da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM).

Com o tema “Mais direitos, Participação e Poder para as Mulheres”, as representantes dos 26 Estados e do Distrito Federal discutiram as estratégias de fortalecimento das políticas para as mulheres e a democratização da participação das mulheres nas diversas esferas institucionais e federativas.

Assim, como nos processos de controle das políticas públicas e nas suas múltiplas formas de organização e de manifestação, implica que todas as mulheres podem exercer o poder de participar ao partilhar conhecimentos, competências e informações, em relação à melhoria das práticas de gestão e de representação, com vistas a que os municípios e todas as Unidades da Federação consigam cumprir com sua missão constitucional de propiciar condições de autonomia e de qualidade de vida as mulheres por meio das políticas públicas.

Participaram também da 4ª Conferência representantes que foram delegadas nas consultas nacionais que tradicionalmente encontravam maior dificuldade de acesso e expressão nos processos convencionais de participação social, garantindo assim, visibilidade e voz aos vários segmentos, grupos e etnias: mulheres transexuais, ciganas, mulheres com deficiência, indígenas, quilombolas e de religião de matriz africana.

Para Eliana Pinto, ouvidora geral do SUS esta rede de articulação social que envolve os movimentos sociais, entidades não governamentais e órgãos públicos, oferece à sociedade brasileira a possibilidade do debate rumo à efetivação de um sistema nacional de proteção aos direitos. “A realização desta Conferência representa, portanto, a pluralidade típica da cultura brasileira, refletida nos diversos segmentos sociais que convergem na defesa de mais direitos no mundo do trabalho, no enfrentamento à violência e participação nos espaços políticos”, destacou.

Já a Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos afirmou na Abertura da Conferência que a força e a luta das mulheres, nos mais diversos movimentos e organizações por todo o País, são fundamentais para impulsionar, de forma definitiva, a construção de um Brasil mais justo, desenvolvido, participativo e de igualdade entre homens e mulheres.

Um pouco da história

A prática de realização de conferências nacionais foi instituída como estratégia política a partir de 1988, com a Carta Constitucional. O governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, a partir de 2003, legitimou a realização de conferências tornando-as amplas, abrangentes e inclusivas, como parte do exercício político da democracia participativa. Estas passaram a contemplar diversos segmentos sociais e temas, áreas e questões postas por diferentes demandas da população. Portanto, apesar de não serem práticas novas, as conferências nacionais são certamente inovadoras, no sentido de possibilitarem a participação da população em escala nacional, onde elencam reivindicações e propõem estratégias de ação para a elaboração de políticas públicas junto aos governos.

 Nesse novo contexto do Estado Democrático Brasileiro foi que se iniciou o processo de conferências nacionais de políticas para as mulheres. Em 2002, organizações do movimento feminista brasileiro realizaram a sua Conferência Nacional de Mulheres Brasileiras. Em 2004 a Presidência da República e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (à época Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres) convocam a 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Desta forma, o fortalecimento de políticas voltadas às mulheres vem ocorrendo concomitantemente com o que foi preceituado pela Constituição de 1988, que gerou a descentralização político-administrativa das políticas públicas para as esferas estaduais e municipais.

Por Chica Picanço    

Fotos: Daniel Araújo

SGEP participará da quarta Conferência Nacional de Políticas para as mulheres.

Diretoras dos departamentos de Ouvidoria-Geral do SUS (Doges) de Apoio à Gestão Participativa (Dagep) são delegadas no evento

As diretoras dos departamentos de Ouvidoria-Geral do SUS (Doges), Eliana Pinto, e de Apoio à Gestão Participativa (Dagep), Kátia Souto, participam entre os dias 10 e 12 de maio da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (4ª CNPM), que reunirá cerca de três mil mulheres de todo Brasil no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Com o tema 'Não permitir retrocessos', as representantes dos 26 Estados e do Distrito Federal debaterão os avanços relacionados aos direitos das mulheres e farão o diagnóstico das conquistas obtidas nos últimos anos. Como resultado, serão feitas recomendações para o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM).

O desafio principal dessa Conferência é traçar estratégias para que as políticas públicas de igualdade para as mulheres sejam efetivas nas 27 Unidades da Federação e nos 5.570 municípios do País.

“Este é um momento especial para avançar na democratização da participação das mulheres nas diversas esferas institucionais e federativas, bem como no fortalecimento das políticas públicas para as mulheres no Brasil”, afirma Eliana Pinto, diretora do Doges.

“Será uma grande mobilização em defesa da igualdade de gênero e da cidadania. Queremos levar para o debate as contribuições da saúde e reforçar, a partir da diversidade de mulheres presentes na conferência, a necessidade de considerar essa diversidade também nas políticas públicas, não só o recorte de gênero, mas também de raça, etnia, geração, trabalho, orientação sexual e identidade de gênero”, destacou Kátia Souto, diretora do Dagep.

Serviço 

O quê: 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (4ª CNPM)

Quando: de 10 a 12 de maio de 2016

Onde: Centro de Convenções Ulysses Guimarães / Eixo Monumental - Ala Sul, Brasília – DF

Texto: Chica Picanço.

Foto: Daniel Araújo.

Quais são os principais sinais e sintomas da ZIKA?

Resposta do Banco de Informações Técnicas em Saúde (BITS), Disque Saúde 136, do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

Os sintomas mais comuns são manchas vermelhas na pele, febre baixa, coceira e vermelhidão nos olhos, dores leves nas articulações, dor muscular e dor de cabeça. Apesar de menos frequentes, também são sintomas inchaço no corpo, dor de garganta, tosse e vômitos.

Segundo estudos, apenas cerca de 20% das pessoas apresentarão manifestações clínicas da doença zika, mesmo que tenham contraído o vírus. O período de incubação da doença (tempo entre a picada do mosquito Aedes aegypti e o início de sintomas) é de aproximadamente 4 dias.

Texto: Chica Picanço - DOGES/ SGEP/ MS.

Foto: Daniel Araújo - DOGES/ SGEP/ MS.

Comissão Intergestores Tripartite (CIT) se reúne em Brasília/DF

Nesta quinta feira (28), em Brasília, a Diretora do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, Eliana Pinto, participou da 2ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), sediada no auditório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O objetivo é propiciar discussão sobre o papel e funcionamento da Comissão, a partir do seu Regimento Interno e detalhamento das rotinas de trabalho.

Em pauta, o Plano Nacional ao Aedes aegypti e suas consequências e desdobramentos no contexto atual; o Boletim epidemiológico de casos de dengue, chikungunha, zika e microcefalia; a situação da alimentação e da apreciação dos relatórios de Gestão, planos municipais e estaduais de Saúde, programações dos estados e municípios; priorização da vacinação dos povos indígenas com o objetivo de atingir o percentual com um esquema vacinal completo, entre outros.

Além disso, foi discutida e pactuada a Minuta de Portaria que dispõe sobre o Regimento Interno da CIT, apresentada pela secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS), Lenir Santos.

A Comissão Intergestores Tripartites (CIT), vinculada à direção nacional do SUS, é uma instância de articulação e pactuação na esfera federal que atua na direção nacional do SUS, integrada por gestores do SUS das três esferas de governo - União, estados, DF e municípios. Nesse espaço, as decisões são tomadas por consenso e não por votação.

Para o Secretário Executivo Substituto do Ministério da Saúde, Neilton Araujo de Oliveira, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem obtido sucesso na guerra contra o mosquito Aedes Aegypti. “Não há que se falar no clima. O que fez com que tivéssemos uma redução considerável da incidência do Zika vírus e das doenças causada por este vetor, foi o conjunto das ações dos governos em todas as esferas: municipal, estadual e Federal”, observa.

Ao apresentar os resultados do Plano Nacional de Combate ao Aedes aegypti, o Secretário citou o êxito das Salas de Comando e Controle em todo o País, sendo alcançada, além da Sala Nacional, em Brasília, nos 26 estados e Distrito Federal e já tendo sido instituídas em 1.094 municípios.

Ouvidoria do SUS no combate ao mosquito

É importante considerar que a Ouvidoria-Geral do SUS, no Ministério da Saúde, além de fazer parte do Plano Nacional de Combate ao Aedes, também participa ativamente das salas de Comando e Controle e tem realizado um diálogo permanente com as ouvidorias descentralizadas em todo o território nacional, estimulando que estes órgãos componham o colegiado intersetorial de luta contra o Zika vírus e suas consequências.

Por Chica Picanço

Foto: Karina Zambrana

Exposição Aedes Aegypti é inaugurada no Ministério da Saúde

Como parte da mobilização contra o mosquito Aedes aegypti no ambiente de trabalho, o ministro interino do Ministério da Saúde Agenor Álvares, a secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Lenir Santos, juntamente com a diretora da Ouvidoria Geral do SUS, Eliana Pinto, participaram na quinta-feira passada (28) da inauguração da exposição ‘Aedes aegypti no Ministério da Saúde – Todos juntos em defesa da saúde e da vida’. A exposição foi montada no túnel que liga o prédio do Ministério da Saúde ao seu anexo, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Ela é composta de fotos e ilustrações sobre as estratégias de combate ao mosquito, e informações sobre a dengue, chikungunya e zika, doenças transmitidas por ele.

Com a presença dos servidores e visitantes, a exposição busca divulgar o tema sobre os seus aspectos fundamentais para o combate ao mosquito e o controle da doença, assim como as atuais iniciativas do Ministério da Saúde que demonstram resultados positivos.

Para Eliana Pinto, a amostra tem um caráter pedagógico e sintetiza todo o esforço de mobilização realizado pelos servidores e colaboradores do ministério. “Parabenizo a iniciativa que visa incentivar outras instituições e servidores no cuidado com seu ambiente de trabalho eliminando os criadouros do mosquito aedes,” ressaltou.

Na ocasião, os servidores fizerem homenagem de despedida oficial do ex-ministro da Saúde, Marcelo Castro.

Por Chica Picanço

Foto: Daniel Araujo

Ouvidoria-Geral do Sus distribui publicações e realiza atendimento presencial em Conferência de Direitos Humanos.

A Ouvidoria Geral do SUS, Integrante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP / MS), Participou das Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos no estande das Ouvidorias, material com de Divulgação Sobre as Ações, Além de atendimento presencial.

Entre Os Dias 24 e 29 de abril, o Evento reuniu cerca de 7 mil delegados e delegadas eleitos NAS Conferências Estaduais Paragrafo discutir o fortalecimento da Participação social em Políticas Públicas voltadas PARA O tema.

Como realizadas Conferências foram HA Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF) e estiveram PRESENTES tambem ouvidorias Como fazer Ministério do Desenvolvimento e sociais Combate à Fome; da Secretaria de Direitos Humanos, Mulher e Igualdade Racial; da Fundação Nacional do Índio ( Funai); e de Serviços Penais.

Ao Longo dos eventos, o manual de Ouvidorias das Fazer SUS  foi Uma Publicação Mais procurada. O Documento orienta OS Gestores na Implantação de Uma ouvidoria pública em Saúde. Entre Atendimentos OS presenciais, um dos Temas Mais discutidos foi a Acessibilidade de Pessoas com Deficiência.  

A Participação das Ouvidorias Públicas do

Brasil NAS Conferências Temáticas e Nacional de Direitos Humanos proporcionou hum Diálogo ímpar Sobre o papel das ouvidorias e os avanços NÃO SENTIDO da SUA Interligação com Uma Pautas dos Direitos Humanos e com Uma Defesa da Participação e Democrática Social da país, garantindo OS Princípios da transversalidade, interdependencia e indivisibilidade dos Direitos Humanos.

Para a Geral ouvidora do SUS, Eliana Pinto, Como Conferências representam hum Mobilização de Pessoas ORGANIZADAS em busca da Afirmação de SEUS DIREITOS, Fazendo Uma Ligação Entre a democracia e OS DIREITOS HUMANOS, POR Meio da Participação social. "E hum momento EM Podemos que refletir Sobre o Avanço da Participação da sociedade em busca de SEUS Espaços, da Afirmação de SEUS DIREITOS, na conquista de Lutas em Defesa da Democracia, dos Direitos Humanos, da Igualdade Por uma sociedade Mais justa, igualitária e Que respeite a EA Todas todos sem distinção ", declarou.

Texto: Chica Picanço.

Fotos: Daniel Araújo.