Anvisa utiliza canais de diálogo com a sociedade

 

 

 

 

 

Mais diálogo e troca de informação com os interessados na regulação sanitária, este é um dos focos da Anvisa para que o trabalho da Agência dê ao Brasil condições de desenvolvimento na área de saúde, prevenção aos riscos sanitários e transparência das ações para a sociedade. Entre os exemplos mais representativos estão as reuniões públicas da diretoria transmitidas pela internet, audiências públicas no Congresso Nacional e na sede da Anvisa, a Ouvidoria, canal perene para o cidadão se comunicar com a gestão, a central telefônica 0800.642.9782 e a Carta de Serviços ao Cidadão que traz todos os serviços e padrões de atendimento da Anvisa. Ao todo a Anvisa conta atualmente com 19 ações voltadas para aperfeiçoar o diálogo com a sociedade.

A existência de tantos canais e espaços de diálogos tem um motivo, com 12 grandes áreas de atuação relacionadas a serviços ou produtos ligados à saúde é necessário que a Anvisa tenha iniciativas específicas para atender seus diferentes públicos. Para o cidadão, o telefone 0800, a Ouvidoria e suas parcerias, entre elas; com as entidades de defesa do consumidor têm sido o instrumento mais eficiente de contato. Já as Câmaras Setoriais, Audiências Públicas e a Agenda Regulatória orientam o setor regulado em relação aos temas prioritários para a Anvisa e sua discussão.

As consultas públicas, por exemplo, existem desde o surgimento da Agência, como estratégia para que os setores interessados possam opinar sobre os mais diversos temas tratados pela Anvisa. Em 12 anos de existência foram mais de 1.000 consultas abrangendo desde temas específicos, como a revisão de monografias de agrotóxicos, até assuntos que mobilizam a sociedade brasileira como as regras para farmácias de drogarias e o banimento das câmaras de bronzeamento. Até agosto deste ano, já foram abertas 41 consultas públicas.

Uma das iniciativas mais recentes da Anvisa na área da transparência foi a instituição de reuniões públicas da Diretoria Colegiada, com transmissão via internet e participação presencial do público. A primeira reunião pública, realizada em fevereiro 2011, reuniu pelo menos 250 pessoas no auditório da Agência e foi acompanhada por nove mil internautas. As reuniões públicas ocorrem, em média, uma vez por mês e a pauta é divulgada no site da Agência com cinco dias úteis de antecedência.

Saiba mais sobre os canais de transparência da Anvisa:

Agenda Regulatória

Está em sua 3ª edição. É um conjunto de temas prioritários definidos pela Diretoria Colegiada da Anvisa para serem debatidos com a sociedade ao longo do ano. Foi criada como estratégia de interlocução para melhoria da qualidade regulatória e do fortalecimento da transparência e do controle social.

Audiências Públicas no Congresso Nacional

A Anvisa já participou de mais de 100 audiências no Congresso Nacional para debater temas como preço de medicamentos, controle de agrotóxicos e pirataria. Anualmente a Agência apresenta ao Parlamento, por iniciativa própria, o seu Relatório Anual de Atividades.

Câmaras Setoriais

São espaços de diálogo com a sociedade e reúnem órgãos públicos, sociedade civil, setor produtivo e entidades de defesa do consumidor. Atualmente são 10 câmaras.

Carta de Serviços

É uma iniciativa pioneira entre os órgãos do executivo federal. A Carta é um documento com todos os serviços oferecidos pela Anvisa, incluindo prazos, forma de acesso e orientações para o seu uso.

Central Telefônica

Inaugurada em 2009, serve de canal de acesso a qualquer pessoa que deseje informações sobre a Anvisa. 75% das ligações são resolvidas no momento do atendimento e cerca de 98% das chamadas são atendidas em até 30 segundos.

Conselho Consultivo da Anvisa

É um órgão colegiado composto por representantes do Estado, da comunidade científica, do setor produtivo e de entidades da saúde e de defesa do consumidor. Reúne-se a cada três meses, sob a presidência do Ministro da Saúde ou seu representante legal.

Ouvidoria

Em onze anos de funcionamento já recebeu 146.717 demandas. Funciona de forma integrada com a ouvidoria do SUS.

Reuniões Públicas da Diretoria

Iniciadas a partir de fevereiro deste ano, são abertas ao público e transmitidas pela internet. As pautas são divulgadas com cinco dias de antecedência. Neste ano já foram realizadas 8 reuniões públicas.

Imprensa/Anvisa

Antiretroviral com indicação infantil chega ao SUS

Um novo medicamento para o tratamento de crianças com a Aids começa a chegar ao Sistema Único de Saúde (SUS) a partir dos próximos dias. O Tipranavir foi incluído pelo Ministério da Saúde no esquema terapêutico para o tratamento de adolescentes e crianças. O novo medicamento foi registrado pela Anvisa em 2009 e a análise do produto durou cerca de um ano.

No SUS, a droga será uma opção mais confortável e de terceira linha, ou seja, utilizada para tratar o vírus resistentes às drogas de primeira linha utilizadas de forma mais usual e no início do tratamento. O Tipranavir é também o primeiro medicamento de resgate para criança com menos de seis anos de idade. Medicamento de resgate é aquele que auxilia quando não há resposta ao tratamento pela terapêutica convencional ou há falha na terapia.

De acordo com a indicação aprovada para o Tipranavir , o medicamento é indicado, em associação ao Ritonavir, para o tratamento de pacientes a partir dos dois anos de idade infectados pelo vírus HIV-1, que tenham sido previamente tratados com outros anti-retrovirais e portadores de infecção por cepas de HIV-1 mais resistentes . Pelo fato de apresentar um perfil especial de uso (pacientes com resistência prévia),  o Tipranavir deverá ser utilizado com cautela e a critério do médico.

Os médicos e os farmacêuticos dos serviços de saúde especializados em HIV/Aids receberam nota técnica do Ministério da Saúde sobre o tema. O documento traz informações de prazos de armazenamento e de realização de testes de genotipagem para verificar a resistência do HIV e as indicações de uso desses medicamentos no Brasil, para que o médico prescreva a melhor combinação de antirretrovirais para o paciente.

Imprensa/Anvisa 

Justiça permite volta de genérico de antidepressivo

 

 

 

 

 

O Superior Tribunal de Justiça  (STJ) acatou o pedido da Anvisa e suspendeu a liminar que impedia o registro de medicamentos genéricos e similares da substância Oxalato de Escitalopram. Em sua decisão o vice presidente do STJ, Ministro Félix Fischer, ressaltou que a decisão de suspender a liminar tem como foco a saúde pública no Brasil. 

“É recomendável, a meu ver, o deferimento da presente contracautela, a fim de se afastar o risco de enfraquecimento da política pública dos medicamentos genéricos adotada no país, inquestionavelmente valiosa à população, sobretudo à parcela de menor poder aquisitivo”, ressaltou Fischer em sua decisão.

A Anvisa não utiliza quaisquer dados do dossiê de registro do medicamento de referência na análise sobre registro de medicamentos genéricos. As normas brasileiras estabelecem os requisitos de qualidade, de segurança e de eficácia dos medicamentos genéricos, incluindo o desempenho comparativo com os medicamentos de referência, em testes de equivalência farmacêutica e de biodisponibilidade. Estes estudos são realizados com o medicamento de referência disponível no comércio.

Mais informações no site do STJ

Imprensa/Anvisa

Consulta Pública propõe redução dos teores de iodo no sal

 

 

 

 

Proposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada no dia (07/07/2011), quer reduzir a  quantidade de iodo presente no sal brasileiro. De acordo com a consulta pública n^o35, da Agência, somente o sal, que possui entre 15 e 45 mg de iodo a cada quilo do produto, será considerado próprio para consumo humano.

Atualmente, o sal comercializado no Brasil deve possuir entre 20 e 60 mg de iodo a cada quilo de produto. “Estamos propondo essa redução a pedido da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, pois existem indícios de que o consumo excessivo de iodo poder aumentar o número de casos de Tireoidite de Hashimoto”, afirma a diretora da Anvisa, Maria Cecília Brito.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que, nos países em que a população consume em média 10g de sal por dia, a quantidade de iodo a cada quilo de sal esteja entre 20 e 40mg. No Brasil, a última Pesquisa de Orçamentos Domiciliares do Ministério da Saúde, de 2003, apontou que o brasileiro possui, em média, o consumo domiciliar diário de sal de 9,6 g. Esse valor somado ao sal proveniente de alimentos processados e dos alimentos consumidos fora de casa perfazem um consumo de 12g de sal ao dia.

Tireoidite de Hashimoto

De acordo com a OMS, a tireoidite de Hashimoto pode ocorrer quando as pessoas estão expostas ao consumo excessivo de iodo durante cinco a dez anos.  A Organização alerta, ainda, que a ingestão de mais de 300 microgramas (mcg) de iodo por dia pode ocasionar doenças auto-imunes da tireóide.

A tireoidite de Hashimoto é uma doença auto-imune caracterizada pela inflamação da tireóide, causada por um erro no sistema imunológico. Dentre os principais sintomas da doença estão fadiga crônica, cansaço fácil e ganho de peso.

DDI

A iodação do sal é uma medida adotada mundialmente para prevenir Distúrbios por Deficiência de Iodo (DDI). Entre as principais doenças relacionadas à falta de ingestão do iodo estão: retardo mental grave e irreversível e surdo-mudez em crianças, anomalias congênitas e bócio.

As necessidades diárias de iodo variam, em média, de 90 microgramas (mcg), em crianças de 0 a 59 meses, a 150 mcg, em crianças a partir de 12 anos e adultos. Entre gestantes, as necessidades são mais altas e chegam a 250 mcg por dia.

Na década de 90, o Brasil estabeleceu a faixa de iodação do sal entre 40 a 100 mcg de iodo por quilo de produto. Em 2003, essa quantidade foi alterada para os limites atuais.

Pesquisa

Em 2007, a OMS publicou um panorama da nutrição de iodo no mundo. Pesquisa realizada em 130 países, no período de 1994 a 2006, revelou que 31% da população mundial ainda apresentam ingestão insuficiente de iodo.

As Américas tiveram a melhor situação com apenas 11% da população apresentando uma ingestão inadequada de iodo. Já o pior cenário foi encontrado na Europa, onde 52% não ingerem este nutriente na quantidade adequada.

Contribuições

A proposta de Resolução está disponível na íntegra no sítio da Anvisa na internet e as sugestões deverão ser encaminhadas por meio do formulário do FormSUS disponível no endereço http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=6545, ou mediante preenchimento do formulário próprio, com posterior envio por correio para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/GGALI - SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília- DF, CEP 71.205-050; ou por Fax: (61) 3462-5315; ou para o e-mail: pro.iodo@anvisa.gov.br.

Imprensa/Anvisa 

Ouvidoria participa de Seminário sobre o SUS

A Ouvidoria da Anvisa participou no último dia 18, do Seminário SUS 100% Público, Estatal de Qualidade. O evento, promovido pelo Fórum em Defesa da Saúde Pública do Distrito Federal, com apoio de parlamentares federais e deputados distritais, foi realizado no Auditório da Câmara Legislativa do DF.

Representada pelos servidores Eduardo Lima e Erik Pacheco, a Ouvidoria prestou atendimento aos jovens, técnicos em radiologia, entidades de classe em saúde do Distrito Federal e aos presentes em geral, tirando dúvidas e prestando informações. 

Durante o encontro foram realizados 2 painéis, com os temas: “Metas da Secretaria de Saúde do DF para a consolidação das políticas estruturantes do SUS” e “O controle social no fortalecimento do SUS/DF”. Dentre os palestrantes destacamos a presença do Dr. Fausto Pereira dos Santos, Assessor Especial do Gabinete do Ministro da Saúde, com apresentação de dados relevante para o Brasil como: Único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes a manter um sistema de saúde público universal, 145 milhões de pessoas utilizam exclusivamente o SUS, 2,3 bilhões de procedimentos ambulatoriais/ano, Maior programa de Atenção Básica do mundo, Maior do mundo em transplantes públicos: 21 mil/ano, e que o usuário ao entrar no sistema, 71% avaliam bem o atendimento.

O Ministério da Saúde tem como meta o compromisso de ampliar o acesso à saúde, com qualidade e em tempo hábil, é prioridade atual do SUS.

E para isso estão em curso várias ações de consolidação do SUS para 2011, como:

• Plano Nacional de Saúde aprovado no CNS,


• Etapas municipais e estaduais para a 14ª Conferência Nacional de Saúde,


• Regulamentação do Sistema Cartão Nacional de Saúde – Cartão SUS,


• Inauguração da Escola de Governo em Saúde – reforço à formação de recursos humanos para o SUS, dentre outras.

Ao longo do evento, foram elencadas importantes contribuições, como a do Deputado Federal Rogério Carvalho dos Santos, PT de Sergipe, Titular da Comissão CSSF-Subcomissão Especial SUS. Na apresentação, destacou as ações implementadas em sua gestão a frente da Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe, onde implantou instrumentos gerenciais criados para consolidar um novo modelo sistêmico de assistência. O Estado foi rapidamente reconhecido por ser pioneiro em tantas frentes, como na regulamentação da Emenda Constitucional 29, na implantação das Fundações Estatais de Direito Privado, na criação do Contrato de Ação Pública, na reestruturação das redes de atenção primária e hospitalar.

O Seminário constituiu um espaço importante para o debate da Saúde Pública do Distrito Federal, o qual abriu leques para discussões de relevante interesse à sociedade, de forma a contribuir para a melhoria da gestão da saúde aos usuários do sistema.

Consumo Moderado

Para a culinária brasileira, comida sem sal, é um dos maiores pecados na nossa mesa. Graças ao gosto pelo produto, o brasileiro consome rios de sódio.

Estudo desenvolvido em 2008, pelo grupo do professor Carlos Augusto Monteiro, da Escola de Saúde Pública da USP, mostrou que o brasileiro ingere 4,5 g de sódio por dia, acima até da média americana, que é de 3,4 g por indivíduo.

O problema é que a OMS recomenda, no máximo, 2 g ou 2 000 mg de sódio diárias, o que equivale a 5 g de sal (uma colher de chá). Ou seja, o brasileiro consome mais que o dobro do que é seguro à saúde.

De acordo com a nutricionista Adriana Ávila, nutricionista do Instituto do Coração de São Paulo, “A ingestão elevada desse mineral está ligada ao aumento da pressão arterial e a sobrecarga dos rins, além da retenção anormal de liquido”.

Segundo a Coordenação Geral de Alimentação e nutrição do Ministério da Saúde, 15% é o quanto diminuiriam os riscos de mortes por acidente cardiovascular se os brasileiros passassem a comer, no máximo, 5 g de sal por dia.

Lembrando, que não devemos eliminar completamente o cloreto de sódio das nossas mesas. O tempero faz bem a saúde, desde que consumido moderadamente. O sal mantém o equilíbrio da quantidade de água presente no organismo e retém o mínimo de liquido necessário para o funcionamento dos órgãos, diz Suzana Bonumá, nutricionista de São Paulo.

Outro ponto positivo do sal de cozinha é que, seguindo recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o produto só deve ser comercializado se a ele for adicionado o iodo, mineral essencial para o bom funcionamento da tireóide.

Cada vez mais comum nos supermercados, o sal light, é uma boa alternativa para evitar o excesso do sódio, principalmente por hipertensos. Enquanto o comum possui 400 mg desse mineral em um grama, o light tem 197 mg. Esse condimento diferenciado é, no entanto menos salgado e mais amargo que o seu similar convencional. Se bem que o melhor jeito para preservar a saúde é não abusar do saleiro na hora de preparar a comida.

Aos que precisam ou querem reduzir drasticamente esse tempero, recomenda-se incrementar a dieta com fontes de iodo, como peixes e frutos do mar e temperos como o alho, a cebola e o limão naturais, sem contar as ervas como manjericão, salsinha, orégano e alecrim. Assim, a saúde estará praticamente blindada no que diz respeito ao uso do sal.

Fonte: Revista SportLife -Agosto 2011-N° 117

3ª Conferência Regional de Saúde de Planaltina/DF – 14ª Conferência Nacional de Saúde

 

 

 

 

 

A Ouvidora da ANVISA, Eliana Pinto e a Ouvidora da Secretaria de Saúde do DF, Francis de Roure, participaram da 3ª Conferência Regional de Saúde de Planaltina/DF, uma das fases preparatórias para a 14ª Conferência Nacional de Saúde que acontecerá em novembro.

Eliana Pinto discorreu sobre a importância da participação da comunidade para o desenvolvimento da saúde no país, focando, juntamente com Francis de Roure sobre o importante papel que as ouvidorias representam para a sociedade no processo de melhoria da gestão. 

Pesquisa aponta que a população apoia retirada dos anorexígenos

Para 74% das mil pessoas entrevistadas pela GfK Custom Research Brasil, é uma decisão correta a retirada dos medicamentos anorexígenos do mercado. A pesquisa foi iniciada em março de 2011 e os resultados divulgados pela empresa no último dia 29 de julho.

A maioria dos entrevistados, 93%, acreditam que esses medicamentos podem causar riscos à saúde. O estudo ouviu mil pessoas, com idade mínima de 18 anos, por telefone, em nove regiões metropolitanas das cidades de Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém. E em três capitais; Brasília, Goiânia e Manaus.

Os resultados divulgados mostram ainda que na faixa etária acima dos 56 anos estão os entrevistados que mais concordam com a restrição a venda dos anorexígenos, 79%.

Entre aqueles têm entre 25 e 34 anos, estão os que manifestaram uma resistência menor em relação à venda dos medicamentos anorexígenos, 68%, na comparação com outros grupos populacionais ouvidos. A média ficou em 74% de opiniões favoráveis à retirada desses produtos do mercado.

No universo das pessoas ouvidas, 99% não consomem nenhum  medicamento para emagrecer e 81% não fazem dieta. As mulheres entrevistadas são mais adeptas do regime alimentar (22%) do que os homens (14%).

Na opinião da maioria dos que responderam a pesquisa, 79%, praticar exercícios físicos é o que mais funciona para perder peso.

Entre as pessoas ouvidas que apontam a atividade física como a melhor medida para perder peso destacam-se as faixas etárias compreendidas entre os 18 anos e 44 anos, com uma média de 83% de defensores da prática regular de exercícios. 

Quando os entrevistadores perguntaram sobre o papel da prática de esportes e de exercícios para promover a perda de peso houve uma diferença de opinião verificada em faixas de renda distintas.   

Nas classes A e B, de renda familiar mais elevada, 84% defendem o hábito de praticar exercícios como o mais eficiente para reduzir as medidas.  Nas classes C e D, 74% aprovam a decisão de aumentar a queima de calorias para obter resultados benéficos na balança.

A dieta aparece como a segunda opção mais efetiva para o emagrecimento (40%), sendo menos citada pelos mais jovens (29%) com idade entre 18 e 24 anos.

Os medicamentos anorexígenos como fator que contribui para o emagrecimento foram citados por apenas 4% da população ouvida.

A pesquisa faz parte dos levantamentos de opinião pública realizados pela empresa de pesquisa e não faz parte de nenhuma solicitação dos clientes atendidos pela GfK.

Inibidores de Apetite

No início deste ano, a Anvisa apresentou a proposta de cancelar o registro dos inibidores de apetite a partir das evidências de que estes medicamentos possuem um perfil de riscos e benefícios desfavorável ao usuário. Desde então a Anvisa vem discutindo este tema com a sociedade.

Visite o hotsite sobre inibidores de apetite

Conheça a pesquisa                                                                   

Imprensa/Anvisa