quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Reunião Ordinária

A Ouvidoria da Anvisa participou no dia 13 de dezembro de 2013 de reunião ordinária na Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República em Brasília-DF.
 
A pauta da reunião foi a agenda de eventos para 2014 dos órgãos presentes e esclarecimentos e alertas sobre o período eleitoral no próximo ano.
Fonte: Ouvidoria/ANVISA

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Fórum Mundial de Direitos Humanos

A Ouvidoria da Anvisa participou nos dias 10,11,12 e 13 de dezembro de 2013 do Fórum Mundial de Direitos Humanos realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) em Brasília/DF.
 
Na ocasião a Ouvidora participou da reunião aberta do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia – FNOP, quando falou das dificuldades encontradas no exercício da atividade de ouvidoria no Brasil e da necessidade de maior interação entre todos os seguimentos de participação popular na gestão pública para alcance dos objetivos traçados que é a qualidade na prestação do serviço público brasileiro. 
O Fórum tem por objetivo discutir e estabelecer regras que combatam a violência contra a pessoa humana no seu respectivo país, assim ficou decidido em plenária final que o próximo evento será na cidade de Marrocos em 2014.
Fonte: Ouvidoria/ANVISA

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Projeto Educanvisa

A Ouvidoria da Anvisa participou nesta sexta feira 06/12/2013 da capacitação do projeto Educanvisa - Educação em Vigilância Sanitária. O evento, coordenado pelo Núcleo de Educação, Pesquisa e Conhecimento da Anvisa – (NEPEC), ocorreu no Hotel Nacional, situado no Setor Hoteleiro, Brasília. O encontro reuniu 120 profissionais que serão multiplicadores dos conteúdos ministrados pela coordenação nacional do Educanvisa, composta pela equipe do Nepec, contando com a participação de servidores da Gerência Geral de Toxicologia (GGTOX) e da Ouvidoria da Anvisa. A Ouvidoria ressaltou o que o cidadão espera de uma Ouvidoria e suas atribuições primordiais para a efetividade na gestão pública.
 
Fonte: Ouvidoria/ANVISA

3ª Edição do “Diálogos para a Gestão”


 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
“Participação e Controle Popular em tempos de Democracia - O desafio do Controle Social  na Vigilância Sanitária” foi é o tema da 3ª Edição do “Diálogos para a Gestão”, realizado pela Ouvidoria da Anvisa, na última quinta-feira (05/12), no Auditório da Sede da Agência no SIA/Brasília, das 9h às 18h.
 
A abertura contou com a presença do diretor da Anvisa, Renato Porto, da Ouvidora da Agência, Eliana Pinto, anfitriã do evento,  da Presidenta do Conselho Nacional de Saúde Maria do Socorro e do Diretor de gestão participativa da Presidência da República Pedro Pontual. Na ocasião foi lançada a publicação “Falando de Ouvidoria para  os Conselhos de Saúde”.
Em pronunciamento o diretor Renato Porto destacou que  a administração pública esta a exigir não apenas serviços públicos mas serviços públicos de qualidade e que a ouvidoria da Anvisa se constitue em ferramenta fundamental para a execução destes serviços.
O Projeto Diálogos para a Gestão tem como objetivo promover anualmente o debate de temas relevantes e ampliar esse espaço de discussão visando a melhoria dos processos e da relação de trabalho da Agência, do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e das demais ouvidorias do país.
O evento contou com a participação de representantes das Vigilâncias Sanitárias dos  estados e do Distrito Federal, das ouvidorias de órgãos e empresas públicas e servidores da Agência.
 
Para ministrar palestras sobre o tema foram convidados o Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República/PR e coordenador do Projeto Direito à Memória e à Verdade, Gilney Amorim Viana e a Subprocuradora da República, Daisy Asper Y Valdés, que afirmou que no desempenho de sua missão, a Ouvidoria procede ao acompanhamento de todas as manifestações recebidas, buscando sempre adequar o atendimento ao cidadão, buscando soluções das questões levantadas e o aprimoramento da prestação do serviço público.
No período da tarde, Luiz Gonzaga Araújo que também esteve presente no evento fez uma exposição sobre os Conselhos de Saúde no Brasil. Logo depois, Gustavo Henrique Trindade discorreu sobre a Agenda Regulatória da Anvisa. Fechando as apresentações, Antônio Pádua Pombo falou sobre a Consciência Sanitária e o Controle Social. 
Fonte: Ouvidoria/ANVISA

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Fórum Governamental de Participação Social

A Ouvidoria da Anvisa participou nesta quinta-feira 28/11/2013 de reunião do Fórum Governamental de Participação Social no Palácio do Planalto.
 
A reunião teve por objetivo discutir o decreto presidencial sobre a participação da sociedade na gestão pública, notadamente no Poder Executivo Federal. Na ocasião também foi informado o lançamento da política de compromisso do governo federal para consolidação da participação social como método de governo e para valorização da sociedade civil no Brasil.
Fonte:
Ouvidoria/ANVISA

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Reunião Ordinária do Comitê Gestor de Política Nacional de Promoção da Saúde

A Ouvidoria da Anvisa participou no dia 19 de novembro de 2013 da Reunião Ordinária do Comitê Gestor de Política Nacional de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde.
 
Na Oportunidade a Ouvidoria ficou com o encargo de ser o ponto focal do comitê para as atividades que deverão contar com a participação da Anvisa.
 
A Pauta da reunião contou com os seguintes temas:
 
1- Discussão dos eixos operacionais propostos para a revisão da PNPS;
 
2- Apresentação sobre a oficina regional da revisão da PNPS qe ocorreu no Rio de Janeiro-RJ;
 
3- Apresentação do guia alimentar.
 
Fonte: Ouvidoria/ANVISA

terça-feira, 19 de novembro de 2013

41ª reunião ordinária do Conselho Consultivo

A Ouvidoria da participou da 41ª reunião ordinária do Conselho Consultivo da Anvisa, realizada no dia 13 de novembro de 2013 no Ministério da Saúde, em Brasília.
 
Na reunião a Ouvidoria apresentou o relatório de atividades 2012, bem como as publicações realizadas no Falando de Ouvidoria para a Vigilância Sanitária e Consumo e Saúde.
 
Fonte: Ouvidoria/ANVISA

1° Seminário de Mulheres Indígenas e Segurança Alimentar e Nutricional

A Ouvidoria da Anvisa participou no dia 12/11/2013 do 1° Seminário de Mulheres Indígenas e Segurança Alimentar e Nutricional realizado na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) em Brasília-DF.
 
Na ocasião a Ouvidoria participou da sala de informações aonde também estavam presentes outros ouvidores do Poder Executivo Federal com o objetivo de capilarizar as atividades desenvolvidas pelas respectivas Ouvidorias e atender as manifestações recebidas durante o encontro.
Fonte: Ouvidoria/ANVISA

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Reunião com o Ouvidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF

A Ouvidoria da Anvisa no dia 11 de novembro de 2013, recebeu o Ouvidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF, Luis Domingos dos santos e seu assessor Ronald Gabriel.

O objetivo da agenda foi conhecer a metodologia de trabalho da Ouvidoria da Anvisa e propor parceria para o desenvolvimento da Ouvidoria do IPREV/DF.
Fonte: Ouvidoria/ANVISA


Reunião com a ouvidoria da Fundação Nacional do Índio – FUNAI














A Ouvidoria da Anvisa participou no dia 08 de novembro de 2013 de reunião na Ouvidoria da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, para discutir a possibilidade da realização de parceria entre os respectivas Ouvidorias com o foco no aprimoramento constante dos serviços prestados a população e participação de cooperação internacional  que a Ouvidoria da Anvisa realizará com o Ombudsman da Cidade de Quebec no Canadá.
 
Fonte: Ouvidoria/ANVISA

Reunião com a Ouvidora da Secretaria de Politicas para as mulheres da Presidência da República SPM-PR
















A Ouvidoria da Anvisa recebeu no dia 04 de novembro de 2013 a Ouvidora da Secretaria de Politicas para as mulheres da Presidência da República SPM-PR, Maria Jones Barreto.
Na ocasião  foi proposto a realização de parceria/cooperação estratégica para divulgação do site www.spm.gov.br e do e-mail ouvidoria@spm.gov.br da secretária que se refere ao envio  das demandas atinentes a temática de combate a violência contra as mulheres reforçando as políticas de enfrentamento a discriminação de gênero.
Na oportunidade conheceu a estrutura da Ouvidoria da Anvisa e propôs parceria entre as Ouvidoria para o aprimoramento da qualidade do serviço prestado a população. 
Fonte: Ouvidoria/ANVISA

terça-feira, 5 de novembro de 2013

VI Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária / II Simpósio Pan-americano de Vigilância Sanitária.

1)      DICOL:
 
DICOL Pública no SIMBRAVISA

Foi realizada na última terça-feira (29/10) durante o VI Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (Simbravisa), em Porto Alegre (RS), reunião aberta ao público da Diretoria Colegiada da Anvisa (DICOL).

Logo na abertura da reunião, o diretor de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, Jaime Oliveira, apresentou o informe "Perfil da Vigilância Sanitária Municipal no Brasil". O perfil foi elaborado a partir das respostas ao questionário com 113 questões disponibilizados no portal da Anvisa no primeiro semestre de 2013. Cerca de 4 mil municípios responderam as questões. As respostas são um insumo para a revisão do modelo de descentralização das ações de vigilância sanitária no país para que haja um aprimoramento dos processos e do planejamento.
Outro tema pautado foi a proposta de resolução que trata do exercício de atividade de interesse sanitário do microempreendedor individual, do empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário. Esta medida faz parte projeto Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária que prevê uma abordagem mais colaborativa da vigilância sanitária com os pequenos empreendedores. A iniciativa está nos programas Brasil Sem Miséria e Brasil Maior, do Governo Federal, que tem o objetivo de gerar emprego e renda.
Os diretores apresentaram ainda os resultados do Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA). O programa monitora a presença de agrotóxicos em alimentos in natura de grande consumo pela população brasileira e serve como referência para políticas de redução de riscos associados a agrotóxicos.
A reunião foi franqueada ao público em geral, em especial, os participantes do Simbravisa.

 
2)      Painel da Ouvidoria:
 
Painel da Ouvidoria no VI Simbravisa discute participação popular na Vigilância Sanitária

A Ouvidoria da Anvisa coordenou, no VI Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, painel intitulado "Participação Popular na Vigilância Sanitária: desafios e perspectivas".
O painel teve por objetivo debater a participação popular, sob a ótica do cidadão, divulgando o tema “Ouvidoria” como parte integrante da gestão democrática moderna e incentivando a criação de espaços de participação no âmbito da Vigilância Sanitária.  Outro mecanismo de participação apresentado e debatido foi o Conselho de Saúde.
O painel foi realizado no dia 28/10/2013 e contou com a participação de Eliana Pinto, ouvidora da Anvisa, Ana Maria Caldeira de Oliveira, fiscal sanitária da VISA Belo Horizonte, Ana Piterman, ouvidora de Saúde do Estado de MG e Ivanilde Vieira Batista, representante da Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde.
O Simpósio, que é um dos maiores e mais importantes eventos da área da vigilância sanitária do Brasil, reuniu dois mil participantes dentre gestores e trabalhadores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e foi realizado entre os dias 27 e 30 de outubro na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
 
3)      Simbravisa:
 
VI Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária e II Simpósio Pan-americano de Vigilância Sanitária
 
De 27 a 30 de outubro de 2013, foi realizado em Porto Alegre, o VI Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária / II Simpósio Pan-americano de Vigilância Sanitária, para debater, com a academia, gestores e trabalhadores de todo o país e dos países das Américas, as questões da atualidade que desafiam a vigilância sanitária. Os debates se organizaram em torno do tema: "Vigilância Sanitária, Desenvolvimento e Inclusão: dilemas da regulação e da proteção à saúde".
A programação científica dos eventos abordou as tensões e os dilemas entre as atividades regulatórias relativas ao campo da vigilância sanitária e o modelo de desenvolvimento hegemônico na atualidade, não só no Brasil, mas em outros países das Américas. Aprofundou-se o debate sobre: os impactos que esse modelo provoca na situação de saúde individual e coletiva; sua capacidade de incluir ou excluir social e economicamente parcelas da população mais vulnerável; e, trazer à luz alternativas de organização e de ação da vigilância sanitária, considerando as desigualdades e os riscos à saúde que o crescimento econômico provoca na sociedade.
O tema central dos eventos foi abordado a partir de três conjuntos de ideias aglutinadoras: “Desenvolvimento, democracia, acesso, inclusão, proteção social, cidadania, direito à saúde”; “Regulação sanitária, Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e Inclusão e proteção da saúde” e “Organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária para a proteção da saúde, relações intersetoriais e internacionais, estrutura e processo de trabalho, inclusão, controle social”.
Cerca de duas mil pessoas participaram do evento. Além da participação nacional, buscou-se propiciar a troca de experiências e a consolidação de redes de cooperação com outros países, com a realização do II Simpósio Pan-Americano de Vigilância Sanitária e tornar esse espaço de reflexão em uma excelente oportunidade de pensar as questões relativas à vigilância sanitária em múltiplas escalas.
A Ouvidoria da Anvisa esteve presente coordenando o painel "Participação Popular na Vigilância Sanitária: desafios e perspectivas", atendendo ao público do evento e divulgando material da área no estande da Agência.
Fonte: Ouvidoria/ANVISA

Bilan de la semaine de la luso-francophonie

antonia eliana Pinto,

Jeudi, la première semaine de la luso-francophonie en santé de Montréal (Québec) se terminera par une visite du Parlement canadien et d'un rencontre avec l'ambassadeur du Brésil au Canada. Déjà, nous pouvons nous réjouir des résultats heureux rencontrés par la COLUFRAS à l'occasion des trois principales activités mise en place durant cette semaine.
Quinta-feira próxima, a primeira Semana da Lusofrancofonia em Saúde de Montréal (Québec) será encerrada com uma visita ao Parlamento canadense, assim como com um encontro com o Embaixador do Brasil no Canadá. Desde já podemos nos alegrar com os felizes resultados obtidos pela COLUFRAS por ocasião das três principais atividades desenvolvidas nessa semana.
D'abord, le cocktail d'ouverture fût l'occasion pour notre organisation de recevoir notamment le soutien de Mme Diane de Courcy, Ministre responsable de l'application de la charte de la langue française, dans ce projet qui nous unit en faveur d'une approche culturelle de la santé entre nos communautés francophones et lusophones à travers le monde.
Primeiramente, o coquetel de abertura foi a ocasião em que nossa organização recebeu, especialmente, o apoio da senhora Diane de Courcy, Ministra responsável pela aplicação da Carta da Língua Francesa, nesse projeto que nos une a todos em favor de uma maior proximidade cultural na área da saúde entre nossas comunidades de língua portuguesa e de língua francesa em todo o mundo.
 
Photos sur FB
Ensuite, la conférence du 18 octobre sur les soins primaires et la participation citoyenne a connu une très grand réussite académique et communicationnel. D'ores et déjà, plus de 1000 vues ont été comptabilisées à travers le monde quant aux vidéos de nos différents panels de cette journée : indéniablement, cela atteste de la vigueur de notre organisation et de la demande croissante d'une information de qualité librement accessible. Tous les débats peuvent regardés en streaming (lecture vidéo en transit) à cette adresse.
Em seguida, a conferência do dia 18 de outubro sobre a Atenção Primária em Saúde e a Participação Cidadã foi um evento de grande sucesso, tanto do ponto de vista acadêmico quanto de comunicação. Desde já, mais de 1000 acessos, de diferentes partes do mundo, foram contabilizados quanto aos vídeos de nossos diferentes painéis daquele dia de trabalho: isto atesta, incontestavelmente, o vigor de nossa organização e a demanda crescente por informações de qualidade de livre acesso. Todos os debates podem ser vistos em "streaming" no endereço.
Conf 18
Enfin, la webconférence du 22 octobre dernier de N.R. Fouque, sur le système de santé français et l'émergence des soins primaires, a été une première couronnée de succès pour notre organisation. La simplicité de la formule nous invite à envisager ce genre d'échanges en ligne pour l'avenir. Cette première expérience riche en contenu peut être consultée ici. Il ne fait désormais aucun doute que ce genre de présentation sera renouvellé très prochainement
Finalmente, a webconferência do dia 22 de outubro, de N.R. Fouque, sobre o sistema de saúde francês e o surgimento dos cuidados primários foi coroada de êxitos. A simplicidade da fórmula adotada nos convida a vislumbrar esse gênero de intercâmbio "on line" para outras atividades futuras. Seu rico conteúdo pode ser acessado pelo endereço.
Conf 22
En vous remerciant pour votre attention à l'égard des travaux de la COLUFRAS, recevez nos salutations les plus cordiales,
Ao agradecê-lo (a) por sua atenção com relação aos trabalhos da COLUFRAS, desejamos apresentar-lhe ainda nossas melhores saudações.

Fonte:  COLUFRAS

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Seminário de Boas Práticas Regulatórias – Governança e Qualidade da Regulação: novos tempos, novas práticas.

A Ouvidora da ANVISA participou do Seminário de Boas Práticas Regulatórias – Governança e Qualidade da Regulação: novos tempos, novas práticas, no dia 17 de outubro de 2013, no auditório da Anvisa.
 
O Seminário abordou os seguintes temas:
 
1 - As Agências Reguladoras e os desafios impostos pela reforma de melhoria regulatória”
 
Palestra de caráter acadêmico que tratou do processo de “agencificação” – processo de proliferação de agências regulatórias de caráter independente devido à pressão internacional, movimento mimético (intersetorial e intergovernamental), porém um modelo que garante flexibilidade de gestão. Sendo assim, verifica-se que se criaram agências em vários setores, e o modelo que está em andamento é o de REDE.
 
Resultados verificados até então: capitalismo regulatório: estado ou mercado?
 
No Brasil: regulocrata, profissionalização, defesa de autonomia, espaços transversais de integração, cultura empírica e contato direto com o cliente/cidadão/consulta/audiência pública.
 
Desafios: simplificação e harmonização e avaliação de impactos regulatórios.
 
 
2- “Contribuição do PRO-REG  para a Melhoria da Qualidade da Regulação no Brasil: resultados alcançados e perspectivas futuras”.
 
 
Maior controle social, transparência e fortalecimento da capacidade técnica.
 
Parcerias Brasil-Colômbia-Chile , troca de experiências, intercâmbio e cooperação.
 
Rede latino-americana e do Caribe de melhoria regulatória e competitividade
Projeto inovador: REGISTRO ELETRÔNICO DE SAÚDE.
 
3 – “Palestra de Amauri Oliva” – Defesa do Consumidor hoje em dia como  Política de Estado – Aperfeiçoamento da regulação no que diz respeito à defesa do consumidor – resolução de conflitos .
 
Elogiou muito a parceria entre a Ouvidoria/Anvisa e o DPDC e a gestão que inaugurou esse trabalho que teve por objetivo atuar no âmbito da relação institucional entre os órgãos, com vistas a realizar o intercâmbio de informações e promover ações conjuntas que aprimoraram o desempenho de atividades para  garantir a efetiva proteção e defesa do consumidor.
 
4 – “A importância da qualidade regulatória na visão empresarial”- melhoria do marco regulatório do Brasil. O setor regulado, mediante relatórios por setores ( alimentos, medicamentos, etc) avaliasse a Anvisa com o objetivo de melhoria da regulação . Grande mérito para a Anvisa por permitir a avaliação do setor regulado em sua atuação.
5 – “Boas práticas Regulatórias: o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Anvisa” – apresentação do histórico do programa, suas estratégias e importância.
 
6 – “Tendências da Regulação no Brasil: o consensualismo como forma de atuação da Administração Pública e o termo de compromisso de gestão (conduta).” – dificuldade de regulação – Estado esquizofrênico – Estado ainda é patrimonialista e burocrata com tendência ao gerencial, mas está se conduzindo com dificuldades. Uso de termo de compromisso de gestão e outros instrumentos de consenso – não punição – matriz de risco. 
 
7 – “Diálogos e Debate: Política Nacional de Resíduos Sólidos, Logística Reversa e Acordo Setorial: novas ferramentas e novas práticas para a implementação de políticas públicas no Brasil.” - Produção sustentável – dentro do programa “ Brasil Maior” – responsabilidade social – embalagens amigáveis para o meio ambiente.
Dificuldade no descarte – ausência de estrutura para resíduos – identificar e analisar as embalagens para redução de resíduos – trabalho educacional – embalagens viáveis.
Vídeos – sobre descarte de medicamentos no Brasil
 
Atenciosamente,
 
Ouvidoria/ANVISA

Autoridades sanitárias da Colômbia na Anvisa

Nos dias 16, 17 e 18 de outubro, a Anvisa recebeu as representantes da Autoridade Sanitária da Colômbia (INVIMA – Instituto Nacional de Vigilância de Medicamentos e Alimentos), Rocío del Pilar Rubio, chefe da Área de Atenção ao Usuário, e Gina Nuñez, assessora da Dirección General do INVIMA, no âmbito do projeto de cooperação ao processo de reestruturação do órgão colombiano, com vistas ao seu fortalecimento institucional.  
 
Na manhã do primeiro dia (quarta-feira, dia 16/10), as representantes do Instituto reuniram-se com representantes das áreas de ‘atenção ao cidadão’ e ‘tecnologias de informação e comunicação’ da Agência, quando apresentaram a realidade do INVIMA, que serviu de base para as reuniões específicas que ocorreram nos outros dias. 
 
Na tarde do dia (17/10), em reunião específica, a Ouvidoria da Anvisa apresentou suas atribuições, estrutura física, sistema de informação, estatísticas dos últimos anos, bem como o trabalho desenvolvido por sua equipe. Na oportunidade foi discutida a importância da área na promoção da transparência e da participação social junto à Agência.
 
Ouvidoria/ANVISA

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Segurança do paciente e ouvidorias: qualificando os serviços de saúde


 
 
 
 
 
 
As Ouvidorias da Anvisa e do Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (DGHMS-RJ) realizaram, no dia 23 de setembro, a oficina “Segurança do Paciente e Ouvidorias: qualificando os serviços de saúde”.

O evento ocorreu no
Auditório do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro (RJ), e teve como objetivo visibilizar a importância do Programa Nacional de Segurança do Paciente através da escuta cidadã. Estiveram presentes gestores, profissionais e ouvidores da área da saúde.
Participaram da mesa de abertura o diretor do DGHMS-RJ, João Marcelo Ramalho Alves, o diretor de Gestão Institucional da Anvisa, Ivo Bucaresky, a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems/RJ), Maria Juraci de Andrade Dutra, a ouvidora da Anvisa, Eliana Pinto, e a ouvidora-geral do DGHMS-RJ, Claudia Le Cocq.

Durante a manhã foi debatido o tópico “Promoção da qualidade e segurança do paciente”. Já no turno da tarde, foram discutidos os temas “Segurança do paciente e manifestações cidadãs” e “Campanha e Programa Nacional de Segurança do Paciente”.

Informação: Ouvidoria

 

III Congresso Ibero –Americano de Direito Sanitário e II Congresso Brasileiro de Direito Sanitário

A Ouvidoria da Anvisa participou no dia 03 de outubro de 2013 do III Congresso Ibero –Americano de Direito Sanitário e II Congresso Brasileiro de Direito Sanitário na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Brasília-DF.
O Painel Regulação Sanitária e Atenção Integral a Saúde Limites e Responsabilidades contou com a participação de:
Presidente: Maria Helena Barros de Oliveira - Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil
Tema 1 - Regulação versus autorregulação em saúde
Jorge Iornillo Urbina - Universidad de Cantábria, Santander, Espanha
Tema 2 - Mediação sanitária como alternativa à judicialização
Maria Célia Delduque - Fundação Oswaldo Cruz, Brasília, Brasil
Tema 3 - O direito à proteção da saúde na crise financeira em Portugal: regulação ou destruição?
Paula Lobato de Faria - Universidade Nova de Lisboa, Portugal
10h30 - Debates
11 h -12h Workshop sobre Mediação Sanitária
11 h- Relançamento do iivro DIREITO SANITÁRIO: oportuna discussão via
coletânea de textos do 'blog Direito Sanitário: Saúde e Cidadania'
O Evento teve por objetivo discutir a saúde como um direito de de cidadania e seus mecanismos de acesso equitativo e universal, além de consolidar o Direito Sanitário como área de conhecimento autônomo na região Ibero – Americana.
A realização conjunta dos eventos se deu em face das oportunidades de discutir a questão do direito a saúde como um direito humano universal e abordar as diferentes realidades afetas ao tema nos seus Estados membros.
Fonte: Ouvidoria/ANVISA