A Ouvidoria da Advocacia Geral da União foi criada
em 15 de agosto de 2007, pelo Ato Regimental nº 03. Trata-se de uma ouvidoria
mista, ou seja, qualquer cidadão pode solicitar informações disponíveis e
também o público interno como advogados, procuradores, servidores estagiários e
terceirizados.
Sua atuação é centralizada
em Brasília, porém existem pontos focais, que são servidores designados pelas
chefias, em quase todas as unidades, em diversos locais do Brasil.
A
Ouvidora da AGU, Dra. Mariana Rodrigues Silva Melo, informou sobre os órgãos
mais demandados atualmente, que são a Secretaria-Geral
de Administração, cuja responsabilidade é prover recursos humanos, logísticos,
orçamentários e financeiros de forma acessível, tempestiva e com qualidade para
que a AGU cumpra sua missão institucional. A Procuradoria-Geral
Federal, que tem o papel de representar, judicial
e extrajudicialmente, a consultoria e assessoramento jurídicos das autarquias e
fundações públicas federais, bem como apurar a liquidez e a certeza dos
créditos de qualquer natureza, inerentes às suas atividades, inscrevendo-os em
dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial. E também a Consultoria-Geral
da União, que se encarrega das atividades de consultoria e assessoramento
jurídico ao Poder Executivo, inclusive produzindo pareceres de caráter
normativo com o intuito de integrar e uniformizar os procedimentos comuns às
Consultorias Jurídicas dos Ministérios e às coordenações das Consultorias
Jurídicas da União nos Estado (CJUs).
Como todas as ouvidorias, a da AGU procura dar
resposta às manifestações com a maior celeridade possível, afirma a Dra.
Mariana, “além de contarmos com os mesmos prazos estabelecidos na Lei de Acesso
à Informação, no nosso Regimento Interno, temos uma parceria com as unidades da
AGU com os pontos focais (servidores designados pelas chefias para serem os
respondentes das demandas oriundas da Ouvidoria), que buscam atender as
demandas no menor prazo possível.
”Quando
perguntada sobre a colaboração entre as ouvidorias públicas, a Ouvidora da AGU
respondeu, “é fundamental mantermos contatos com as Ouvidorias Públicas. Sempre
que há assuntos afeitos a outro órgão, imediatamente mantemos contato com aquela
Ouvidoria. Também participamos dos encontros promovidos pela Ouvidoria-Geral da
União e do Fórum de Ouvidorias Públicas (FOPS). Desde 2013, objetivando a troca
de experiências entre as Ouvidorias Públicas, realizamos várias visitas para
trocas de experiências”.
Fonte: Eliana Pinto
