Ouvidores do SUS, trabalhadores e colaboradores do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS discutiram durante todo o dia 30 de março o papel estratégico das ouvidorias no aperfeiçoamento das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.
Os debates fizeram parte da Oficina de Capacitação sobre Estratégias de Prevenção e Combate ao Aedes aegypti, promovida na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) pelo Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS, integrante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS).
Ao abrir a primeira oficina da tarde, os ouvidores do SUS assistiram a entrevista de Pedro Vasconcelos, médico e diretor do Instituto Evandro Chagas, em Ananindeua (PA). Segundo o especialista, que dedicou os últimos 35 anos à investigação de vírus e compõe o Comitê de Emergência para o Zika e Microcefalia da Organização Mundial de Saúde (OMS), as ouvidorias do SUS são “canais catalisadores entre o Ministério da Saúde e a população brasileira para prestar informações e orientações de prevenção e combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus”.
OUVIDORIA E COMUNICAÇÃO – O representante da Secretaria de Participação Social da Presidência da República, Renato Simões, apontou aspectos conceituais de ouvidoria e a função da comunicação com o cidadão.
Para ele, a ouvidoria tem um papel fundamental na garantia de direitos, pois faz parte da participação social como instância dialogal no campo da comunicação. “Tem a responsabilidade de construir diálogos e de promover a participação do cidadão como direito, sendo elemento fundamental da gestão pública”, disse.
Para a diretora do Doges, Eliana Pinto, "a ouvidoria é uma estratégia e um canal transformador de estímulo à participação social que deve estar alinhada com experiências que fortaleçam a democratização e a ampliação dos direitos do cidadão".
PLANO DE COMBATE – Para estimular e orientar os ouvidores do SUS a compor as salas de situação montadas nos estados e municípios, o Doges apresentou diretrizes e informações sobre o Sistema de Coordenação e Controle para intensificar as ações de mobilização e combate ao mosquito, previsto pelo Decreto Presidencial nº 8.612, de 21/12/15.
O documento prevê as Salas de Coordenação e Controle em todos os estados brasileiros com o objetivo de realizar ações coordenadas entre múltiplos órgãos governamentais para auxiliar a União, Estados e Municípios na organização e execução de atividades.
Para Eliana Pinto, a tarefa é grandiosa. “A construção de intervenções locais no combate ao mosquito devem estar de acordo com a realidade de cada comunidade e respeitar as estratégias de gestão e experiências já acumuladas”, ressaltou.
EXPERIÊNCIAS EXITOSAS – Duas experiências desenvolvidas por Ouvidoras da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e do Município de Maracanaú (CE) foram apresentadas na Oficina.
De acordo com a ouvidora da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Celurdes Carvalho, o Estado está participando ativamente do combate ao mosquito como membro do Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (COES), grupo criado com o objetivo de divulgar as ações de prevenção à dengue, chikungunya e do vírus zika e disponibilizar informações sobre a infestação do vetor na cidade.
Para ouvidora de Saúde do município de Maracanaú, a inclusão do município no Comitê Interinstitucional de Mobilização, prevenção e controle da dengue e febre chikungunya, por meio do Decreto nº 3.092, de 31 de março de 2015, significa "um avanço na adoção de medidas, pois será possível oferecer uma resposta mais rápida à população para enfrentar o problema”.
Para ouvidora de Saúde do município de Maracanaú, estado do Ceará, Edna Maria Martiniano, a inclusão da Ouvidoria no Comitê Interinstitucional de Mobilização, prevenção e controle da dengue e febre chikungunya, por meio do Decreto nº 3.092, de 31 de março de 2015, significa "um avanço na adoção de medidas, pois será possível oferecer uma resposta mais rápida à população para enfrentar o problema”.
Para ouvidora de Saúde do município de Maracanaú, estado do Ceará, Edna Maria Martiniano, a inclusão da Ouvidoria no Comitê Interinstitucional de Mobilização, prevenção e controle da dengue e febre chikungunya, por meio do Decreto nº 3.092, de 31 de março de 2015, significa "um avanço na adoção de medidas, pois será possível oferecer uma resposta mais rápida à população para enfrentar o problema”.
Texto: Chica Picanço.
Fotos: Daniel Araújo.
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