I Encontro de Ouvidorias do SUS – Região Nordeste

Entre os temas abordados pelos assessores do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS/DOGES/SGEP/MS durante o I Encontro de Ouvidorias do SUS da Região Nordeste, que foi realizado em Fortaleza/Ceará, no dia 31 de maio passado, destacam-se o Sistema Nacional de Acreditação em Ouvidorias do SUS; o Processo de institucionalização e normatização em ouvidorias do SUS; a Ouvidoria do SUS como intermediadora de um espaço humanizado, institucionalizado e múltiplo. E por fim, a palestra “Ouvidoria dialógica em Saúde ou Tecnocrática”, proferida pelo professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rubens Pinto Lyra.

     

Durante o evento, o Analista de Políticas Sociais, Lucas de Vasconcellos apresentou, pela primeira vez, um dos novos projetos do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS em parceria com a Fiocruz/RJ, que consiste nos aspectos da importância da proposta do Sistema Nacional de Acreditação em Ouvidorias do SUS. Contextualizou o histórico das diversas escolas teóricas em Acreditação (elucidando a diferença entre Público e o Privado, entre a Escola Francesa e a Escola dos EUA, entre o formato pedagógico e o formato rankeador), demonstrando para isso: os modelos que nos espelhamos e qual refutaram, a busca pela excelência e por traçar de forma consciente o caminho da qualidade que servirá de parâmetro para melhoria efetiva dos processos de trabalho macro e micro nas Ouvidorias do SUS. Foram destacados elementos que explicam que o trabalho está em desenvolvimento, e após a fase interna de elaboração e construção do Sistema Nacional, ele será aplicado em oficinas regionais e validado pelo conjunto de Ouvidorias do SUS.

O assessor de Processo Legislativo Marconi Lima, ressaltou na ocasião a importância dos Projetos de Lei que estão em tramitação no Congresso Nacional “A institucionalização da ouvidoria do SUS por meio de um ato normativo que efetiva o trabalho desempenhado pelos ouvidores e torna perene o órgão e sua ação”, afirmou. “O DOGES compreendeu que era fundamental oferecer uma ‘carteira’, essa cooperação técnica para a elaboração, seja de uma portaria, ou um decreto, ou mesmo a Lei da ouvidoria do SUS nos estados e municípios que nos demandarem essa articulação estratégica”, declarou.

Com o objetivo de ampliar o conhecimento no que se refere à discussão de conceitos fundamentais para as ouvidorias do SUS, o assessor José Antônio sugeriu uma reflexão a respeito da ideia força de Ouvidoria do SUS, com foco no conceito de ouvidoria como intermediadora (ponte), espaço humanizado, institucionalizado e múltiplo, onde o cidadão exerce seu poder constitucional de forma individual ou coletiva, levando em consideração os resultados esperados que seja a defesa da saúde como diretos humanos, defesa da democracia participativa como instrumento de modernização das estruturas do estado brasileiro.

Por Chica Picanço - DOGES/SGEP/MS.

Ouvidoria Dialógica em Saúde ou Ouvidoria Tecnocrática

Numa abordagem instigante o Mestre em Ciência Política e Doutor em Direito, da Universidade Federal da Universidade da Paraíba (UFPB), Rubens Pinto Lyra, traçou um perfil entre a ouvidoria “tecnocrática” e a ouvidoria dialógica.

Em primeiro lugar, defende em suas exposições que as ouvidorias públicas, inclusive a do SUS, como alternativa concreta devem ser colocadas à disposição da sociedade brasileira, e de todos que consideram que o aprofundamento da nossa democracia passa pela instituição de instrumentos de controle social idôneos. “Parece ser chegada a hora de investir na ampliação da discussão da proposta de um sistema nacional de ouvidorias, com características de autonomia e participação democrática, como instrumento pedagógico de mobilização e diálogo” ressaltou.

Na visão de Rubens Lyra, a ouvidoria tecnocrata se pauta regra geral, em critérios quantitativos, sendo considerada relevante a atuação de ouvidorias que obtiverem elevada satisfação de seus usuários. Essas características aproximam o tipo de ouvidoria sob a análise das ouvidorias privadas que atuam na lógica do mercado e aos interesses vinculados à reprodução do modo de produção.

Já a ouvidoria dialógica, segundo Rubens Lyra, é voltada para a defesa dos direitos do cidadão, concretizando-se no pleno respeito aos direitos fundamentais do cidadão. Porém, para que esse tipo de ouvidoria dialógica obtenha êxito em sua missão, deverá associá-la à busca de maior economicidade, transparência, eficácia e equidade na administração pública, o que só será possível se o seu titular, além dos atributos acima referidos, dispuser de autonomia. “Esse perfil de ouvidoria garante a participação da sociedade e seu representante e busca a credibilidade na população e está associada a sua independência em relação ao órgão em que atua,“ afirmou.

Para Rubens Lyra na perspectiva da atuação prática de ouvidoria, na definição conceitual e na relação com os demais órgãos, a ouvidoria se define como a representação do cidadão que se exerce com base na credibilidade do ouvidor e com o apoio da população, sem poder, mas com prerrogativas de autonomia. “Estou contente de fazer parte desta reflexão e visão critica sobre o papel da ouvidoria, num aprendizado rico do confronto de um modelo de ouvidoria autônoma e democrática, com práticas exitosas que foram expostas aqui. Reitero o posicionamento do Conselho Nacional de Saúde e de outros expositores, no sentido de propor e exigir o aprimoramento e os meios necessários para que as ouvidorias do SUS possam desempenhar a sua função de maneira eficaz, guardando, conservando e ampliando a credibilidade desse instrumento junto à população”, relatou.

Ressaltou, ainda, que as ouvidorias públicas são portadoras das reivindicações do cidadão e avaliadoras da gestão - duas competências distintas -. “Como antigo defensor das ouvidorias públicas e militante das lutas que visam garantir os direitos dos cidadãos, sempre fui motivado pelas minhas posições em acreditar nas transformações sociais em que o Estado intervenha efetivamente na melhoria das políticas públicas para a sociedade. Precisamos, entretanto, fazer uma reflexão sobre a relação do Estado com a sociedade, sobre como este diálogo está ocorrendo e, por fim, sobre a autonomia e participação da sociedade nas instâncias de controle social”, finalizou. 

Por Chica Picanço - DOGES/SGEP/MS

Entrevista a TV Câmara Municipal de Fortaleza

A TV Câmara Municipal de Fortaleza  veiculou entrevista com a Ouvidora Geral do SUS, Eliana Pinto e o Secretário da Saúde do Estado do Ceará, Henrique Jorge Javi, por ocasião do Encontro das Ouvidorias do SUS, Região Nordeste, realizado na capital no dia 31 de maio de 2016. Confira o link abaixo:

 ENCONTRO SUS.mp4 

Por Chica Picanço

Foto: Departamento de Ouvidoria Geral do SUS

Mato Grosso participa de curso nacional de qualificação de auditorias e ouvidoria do SUS

Auditores e Ouvidores do SUS participaram, entre os dias 6 e 10 de junho, na cidade de Cuiabá, Mato Grosso, da segunda etapa do Curso Nacional de Qualificação de Auditoria e Ouvidoria do SUS. O evento reuniu mais de 58 auditores e ouvidores de mais de 20 municípios mato-grossenses, selecionados pelo Ministério da Saúde.

Os encontros contribuem para a qualificação e fortalecimento das áreas estratégicas de auditoria e ouvidoria, visando a fortalecer a implantação do Projeto de Descentralização das Ouvidorias do SUS e melhorar o atendimento ao cidadão. No caso das Ouvidorias, o curso está voltado para qualificação de profissionais que atuam na implementação de serviços de Ouvidorias na esfera municipal.

Para a ouvidora setorial do SUS no estado do Mato Grosso, Marisa Dorilêo Negretti, o encontro propôs uma reflexão sobre a prática profissional e organização dos serviços. São contemplados os municípios que ainda não possuem Ouvidoria implantada e já pactuaram Ouvidoria em 2014.

“O curso é um momento ímpar para a saúde no estado de Mato Grosso, pois pontua e atualiza o conhecimento dos auditores e ouvidores nos temas: estado, sociedade, saúde e cidadania, auditoria e ouvidoria; e contribui para a prática profissional e organização dos serviços de auditoria e ouvidoria no âmbito do SUS”, explica.

A qualificação possui carga horária de 80h, dividida em duas etapas: a primeira, com 40h, para a Unidade de Aprendizagem 1 (UA1), comum a todos, e a segunda, de 40h, para a Unidade de Aprendizagem 2 (UA2), com temas específicos sobre Auditoria ou Ouvidoria.

A primeira etapa do curso foi realizada entre os dias 16 e 20 de maio, na Escola de Saúde Pública (ESP) e abordou temas como a política de saúde, noções iniciais de estado e da garantia do direito, marcos conceituais e legais do SUS, estruturas institucional e instância decisória e pratica de gestão participativa.

O Curso Nacional de Qualificação de Auditorias e Ouvidorias do SUS é o resultado de parceria entre a Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública/Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), o Departamento Geral de Ouvidoria do SUS (Doges) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS), e com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) por meio da Escola de Saúde Pública (ESP).

REDE DE OUVIDORIAS - A Ouvidoria do Estado de Mato Grosso está organizada em rede, ou seja, as ouvidorias de cada órgão e entidade estão interligadas pelo mesmo sistema eletrônico (denominado Fale Cidadão) para registro de demandas e seguem diretrizes comuns de atuação estabelecidas pela Controladoria Geral do Estado - CGE, por meio da Ouvidoria Geral.

Além disso, está estruturada para receber denúncias, reclamações, sugestões e pedidos de informações acerca de qualquer área de competência do Poder Executivo Estadual pelos mesmos canais de contato. São eles: discagem gratuita pelo 0800-647-1520, ligação local pelo número 162 e registro pelo endereço www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao (redirecionamento está disponível em todos os sites dos órgãos).

Além dos canais já mencionados, as Ouvidorias das secretarias e entidades também realizam atendimento presencial, por postal e e-mail (específico e divulgado nos sites de cada pasta).

Por Chica Picanço, com informações da Assessoria/CGE e Secretaria de Estado de Saúde/MT

Fotos: Ouvidoria do SUS/Secretaria de Estado de Saúde/MT

737 colaboradores do Disque Saúde 136 foram capacitados desde janeiro.

Educação permanente busca qualificar o atendimento ofertado pelo serviço aos usuários do SUS

O Núcleo de Capacitação do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (Nucap/Doges/SGEP/MS), ministrou entre os dias 7 a 15 de junho cursos de capacitação para o aperfeiçoamento dos profissionais do Call Center, que trabalham no atendimento prestado aos usuários do SUS por meio do Disque Saúde 136.

A capacitação incluiu temas como o acesso à informação, o registro de demandas e a realização de pesquisas em saúde propostas por áreas do Ministério da Saúde.

Um dos maiores desafios do Departamento é qualificar de modo permanente o atendimento ofertado pelo Disque Saúde 136 e apoiar o processo de inovação tecnológica da Central de Pesquisa e Teleatendimento. Tudo para facilitar o diálogo entre os usuários e os gestores do Sistema Único de Saúde.

Desde janeiro, foram capacitados 737 operadores, monitores, supervisores e coordenadores dos atendimentos ativo e receptivo da Central do Disque Saúde 136. Atualmente, o teleatendimento conta com 458 operadores.

Para realizar as capacitações, as atividades de educação permanente foram organizadas de acordo com os tipos de atendimento prestados pela Central. A metodologia propiciou a oportunidade de refletir em grupo sobre as práticas cotidianas e avaliá-las de forma crítica.

Por Chica Picanço.

Foto: Daniel Araújo.

Entrevista a Rádio FM Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

O programa Narcélio Limaverde da Radio FM Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, entrevista, nesta terça-feira (31/05), a Ouvidora Geral do SUS, Eliana Pinto. A convidada fala sobre a importância do I Encontro Regional das Ouvidorias do SUS na Região Nordeste, que será realizado nesta terça-feira, às 9h, no Hotel Plaza Praia Suítes. O objetivo do encontro é discutir temas relevantes referentes aos desafios e perspectivas das ouvidorias na região Nordeste, assim como capacitar e estimular as ouvidoras e ouvidores da região em suas ações cotidianas para que todos se sensibilizem da necessidade de criação de ouvidorias como mecanismo de comunicação e mediação entre as instituições de saúde e seus usuários.

Para ouvir a entrevista da Diretora Eliana na íntegra, acessar o link abaixo, publicado no dia 31 de maio de 2016.

http://al.ce.gov.br/index.php/narcelio-limaverde

Fonte: Chica Picanço

Saúde debate desafios e perspectivas das ouvidorias no Nordeste

Nesta terça-feira, 31, o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, do Ministério da Saúde, e a Ouvidoria Geral da Secretaria da Saúde do Estado, realizam até as 17 horas, o I Encontro Regional das Ouvidorias do SUS da Região Nordeste, no Hotel Plaza Praia Suítes. Participaram da mesa de abertura o secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi, a diretora do Doges, Eliana Pinto, e a ouvidora da Sesa, Fátima Lustosa. Henrique Javi falou sobre a importância da participação do cidadão na construção da condição saudável, no desenvolvimento do SUS, e o papel Ouvidoria como um canal nesse processo. “Quando a gente vai falar sobre saúde, a gente tem que lembrar do cidadão, da cidadania. E esse exercício de cidadania, simbolicamente, o sistema nacional de Ouvidoria tem a finalidade de visualizar, que é uma forma de fortalecer o cidadão, esse canal, e ser um agente ativo dentro do processo de construção que nós buscamos, que é a condição saudável. O sistema de Ouvidoria deve ter a sensibilidade de perceber qual que é a história que o cidadão tem pra contar, da sua experiência com o SUS”, ressaltou.

Confira a matéria completa e o aúdio nos links abaixo:

http://www.saude.ce.gov.br/index.php/noticias/47562-ouvidores-debatem-sobre-desafios-e-perspectivas-das-ouvidorias-no-nordeste 

Entrevista Ouvidora Eliana Pinto

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará

Entrevista de Dra. Eliana Pinto - Ouvidora Geral do SUS a Rádio Saúde.

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Tempo de áudio: 1’52’’

REPÓRTER: Os ouvidores do SUS da Região Nordeste vão se reunir nesta terça-feira em Fortaleza, no Ceará. O objetivo do encontro, promovido pelo Ministério da Saúde, é estimular os gestores a criarem instâncias de ouvidoria para dar suporte estratégico às políticas e programas locais para a saúde, conforme explica a diretora de Ouvidoria-Geral do SUS, Eliana Pinto:

SONORA: diretora de Ouvidoria-Geral do SUS, Eliana Pinto.

“É um momento de trocas de experiências, de reafirmar com os colegas ouvidores, que trabalham com o tema ouvidoria, o valor e a importância de uma unidade de ouvidoria para o fortalecimento da gestão pública, para a eficiência da gestão pública. Entendemos que a ouvidoria traz para a gestão o sentimento real da população, os desejos, as críticas, e as sugestões”.

REPÓRTER: Eliana Pinto também explicou que a participação dos ouvidores da Região Nordeste será fundamental, já que os temas que serão discutidos no encontro estão voltados às demandas dos cidadãos.

SONORA: diretora de Ouvidoria-Geral do SUS, Eliana Pinto.

“A região nordeste traz o desejo de, cada dia mais, fortalecer esses espaço de ouvidoria pública nas respectivas secretarias de saúde, municipal e estadual. Começar pela região Nordeste é significativo porque a gente pode chamar os colegas que estão atuando. Eles podem trocar as suas experiências, dizer das suas dificuldades para que essas dificuldades sejam dirimidas e, assim, se avance na estrutura e na criação das unidades de ouvidoria”.

REPÓRTER: O Encontro Regional das Ouvidorias do SUS no Nordeste acontece nesta terça-feira no auditório do Hotel Plaza Praia Suites, em Fortaleza, no Ceará, das oito da manhã até seis da noite. Para mais informações acesse www.saude.gov.br.

Reportagem, Luiz Philipe Leite

Ouvidorias do SUS no Nordeste discutem perspectivas e desafios da escuta ao cidadão.

Mais de 100 ouvidoras e ouvidores da região participaram do evento em Fortaleza (CE)

O Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, do Ministério da Saúde, e a Ouvidoria Geral da Secretaria da Saúde do Estado, realizaram nesta terça-feira, 31, no Hotel Plaza Praia Suítes, em Fortaleza (CE), o I Encontro Regional das Ouvidorias do SUS da Região Nordeste. Participaram da mesa de abertura o secretário de Saúde do Ceará, Henrique Javi, a diretora do Departamento de Ouvidoria do SUS (Doges), Eliana Pinto, e a ouvidora da Secretaria de de Saúde do Ceará, Fátima Lustosa.

O I Encontro Regional teve como objetivo apontar e trazer para o debate os desafios e perspectivas da escuta ao cidadão no Brasil, acolhendo as experiências das ouvidorias de saúde dos estados e municípios e discutindo estratégias para o seu fortalecimento não apenas na região Nordeste, mas em todo o país.

O secretário de Saúde do Ceará, Henrique Javi, ressaltou a importância da participação do cidadão para a resolução de suas demandas e para o desenvolvimento do SUS. “O papel da Ouvidoria como um canal nesse processo é determinante para alcançar os resultados e o compromisso com a inovação, por meio de um atendimento que tenha o 'olhar' do cidadão e para o cidadão", completou o secretário.

Para Eliana Pinto, diretora do Doges, o encontro entre as ouvidoras e ouvidores da região nordeste fortalece o Sistema Nacional de Ouvidoria (SNO) ao promover a inovação que vem da vivência de cada ouvidor em suas atividades. “A Ouvidoria do SUS tem o compromisso e o dever de apresentar e trazer para o cidadão serviços públicos de saúde de qualidade”, ressaltou.

Para Fátima Lustosa, ouvidora da Sesa, a realização do encontro regional não apenas fortalece a participação dos servidores públicos do SUS, como também é essencial para as ouvidorias enquanto instrumento de gestão. "Reafirmamos o nosso compromisso de descentralização das ouvidorias do SUS, apoiando a implantação e implementação de ouvidorias nos municípios, nas unidades de saúde pública”, disse.

A Ouvidoria da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará é a instância administrativa responsável por acolher solicitações, reclamações, denúncias, elogios e sugestões dos cidadãos em relação aos serviços prestados pela Secretaria, além de fornecer informações e orientações em saúde. Faz parte da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo estadual, vinculada à Secretaria da Controladoria e à Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde, que conta com 55 ouvidorias distribuídas nas unidades assistenciais de saúde.

AGENDA POSITIVA - O I Encontro Regional das Ouvidorias do SUS da Região Nordeste faz parte de uma série de encontros regionais de ouvidorias do SUS nas cinco Regiões e um Encontro Nacional, que será realizado em Brasília.

Os encontros contemplam a agenda positiva estabelecida pelo Ministério da Saúde para fortalecer a participação entre as ouvidorias do SUS, promover a interação e a discussão de temas relevantes referentes aos desafios e perspectivas das ouvidorias nas regiões brasileiras, assim como alinhar procedimentos, práticas, procedimentos internos, normativos e troca de informações e experiências para que o serviço evolua e se fortaleça em todas as dimensões geográficas.

CONTEÚDO DIVERSO - Durante o encontro, os representantes das ouvidorias estaduais e municipais dos estados de Fortaleza, Alagoas, Sergipe, Bahia, Maranhão Piauí, dentre outros, discutiram com os técnicos do Doges temas instigantes para melhoria do trabalho como o Sistema de Acreditação das Ouvidorias do SUS; a Cooperação Técnica para normatização em Ouvidorias do SUS, bem como os desafios e perspectivas com foco na qualidade, instrumento de gestão, infraestrutura, processos de trabalho, participação social, comunicação e articulação com os demais setores estaduais e municipais.

O encontro contou ainda com a palestra do Professor da Universidade Federal da Paraíba, Rubens Pinto Lyra, especialista nos estudos em Ouvidorias Públicas no Brasil. 

XXXII CONGRESSO DO CONASEMS - No XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS estará à frente da Oficina “Ouvidoria: como a escuta ampliada pode qualificar a gestão municipal do SUS” que será realizada no dia 3 de junho de 2016, das 8 às 12 horas no Centro de Eventos do Ceará. A oficina contará com a participação do secretário de Saúde do Ceará, Henrique Javi, e da diretora do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS, Eliana Pinto.

Será um espaço em que a diversidade de gestores do SUS de todo o país dialogará com o papel e a missão das ouvidorias do Sistema Único de Saúde no sentido de aprofundar temas essenciais da gestão para a existência e consolidação do SUS nos municípios.

Por Chica Picanço.

Fotos: Secretaria de Saúde do Ceará.

Ministério da Saúde reforça papel da Ouvidoria como ferramenta de gestão do SUS.

Na oficina, o Doges discutiu o papel das ouvidorias como instrumento de gestão e de qualificação do SUS

O Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS participou nesta sexta-feira (3) da Oficina "Ouvidorias: Como a escuta ampliada pode qualificar a gestão municipal do SUS", realizada no XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Congresso do Conasems)                                

A oficina reuniu mais de 80 gestores e técnicos do SUS para discutir o papel e a missão das ouvidorias, do Sistema Único de Saúde, no aprofundamento de temas essenciais para sua efetivação como ferramenta de gestão e de qualificação da atenção no sistema público de saúde

Para Eliana Pinto, diretora do Doges, a escuta ampliada pode ser qualificada a partir do momento em que os gestores se perguntam o que o cidadão tem a dizer para a gestão pública brasileira. “O papel da ouvidoria é prestar informações qualificadas para o cidadão. Nesse sentido, temos um grande instrumento que presta, acolhe e dissemina informações por meio do Disque Saúde 136”, frisou. “Gestão pressupõe ouvidoria, sem ouvidoria não há gestão”, acrescentou

O secretário de Saúde do município de Primavera do Leste, no Mato Grosso, Fábio Henrique Lago, apresentou o projeto ‘Amigos da Saúde’, desenvolvido pela Secretaria municipal como ferramenta para sanar a dificuldade de participação da população nas ações de saúde. “O projeto propõe humanizar o atendimento junto às escolas e instâncias de saúde do município”, salientou

O professor da Universidade Federal da Paraíba, Rubens Pinto Lyra, ressaltou o conceito de ouvidoria, confrontando as experiências concretas, em especial de sua autonomia para realizar com excelência a interlocução com o cidadão. “Este conceito é aprimorado na medida do acúmulo de experiências e do diálogo com a cidadania, consolidando-se entre a teoria e a prática”, destacou

O secretário municipal de Crateús do Ceará, Ângelo Luiz Leite Nóbrega, destacou que o financiamento é uma das medidas principais para implantação e implementação das ouvidorias do SUS . “Para uma ouvidoria de excelência, é imprescindível que o financiamento seja priorizado para suprir as necessidades mínimas que o serviço requer”, comentou

No debate, a ouvidora do Estado da Bahia, Celurdes Alves, ressaltou a importância da capacitação dos servidores no âmbito das ouvidorias do SUS. “Para orientar a atuação dos gestores e profissionais de saúde sobre as ações da ouvidoria do SUS do estado da Bahia e superar os desafios, decidimos priorizar a capacitação como ferramenta de construir novas formas de gestão” salientou

Como canal de mediação entre o poder público e o cidadão, as ouvidorias do SUS são instrumentos de gestão voltados para o aperfeiçoamento da qualidade e da eficácia das ações e serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde. Fazem parte da Política de Gestão Estratégica e Participativa do SUS do Ministério da Saúde.

Por Chica Picanço.

Fotos: Karina Zambrana.

Técnicos da Região Nordeste são capacitados para utilizar o sistema OUVIDORSUS.

Ferramenta permite que ouvidorias possam se comunicar e mediar manifestações dos cidadãos e cidadãs

A equipe técnica do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS (Doges/SGEP/MS), em parceria com a Ouvidoria-Geral da Secretaria da Saúde do Ceará, está promovendo dois dias intensivos de capacitação para gestores e ouvidores que trabalham com o Sistema OuvidorSUS. O curso acontece na Escola de Saúde do Ceará para aprimorar a utilização do sistema para o acolhimento das manifestações dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)

Os participantes estudam dois módulos essenciais no registro e sistematização das manifestações do cidadão. O primeiro é o 'Módulo Gestão de Conteúdo', em que o participante aprende a disseminar informações de saúde, programas e legislações do Ministério da Saúde. O segundo, 'Módulo Registro', em que o foco é o acolhimento das solicitações, denúncias, reclamações, sugestões, elogios ou demandas por informação solicitadas por usuários, profissionais ou gestores.

Para Eliana Pinto, diretora do Departamento de Ouvidora-Geral do SUS, a capacitação permitirá que as ouvidorias gerenciem o sistema e os processos internos de trabalho de forma qualificada. “O sistema é uma ferramenta importante de diálogo, de escuta e de democratização de informações em saúde entre a ouvidoria, os órgãos responsáveis pela gestão do SUS e o cidadão”, destacou

Para a técnica da ouvidoria do SUS da Secretaria da Saúde do Ceará, Judith Oliveira, responsável pelo Sistema, as melhorias recentemente implantadas no sistema Ouvidor SUS possibilitam a oferta de respostas mais ágeis aos cidadãos que procuram as ouvidorias do SUS. “Na maioria das vezes, conseguimos dar respostas satisfatórias ao cidadão e recebemos retorno positivo dos usuários”, destaca.

DEMANDAS DO CEARÁ - Entre as manifestações recebidas pelo Disque Saúde 136, Judith Oliveira informou que uma das mais registradas diz respeito à oferta de medicamentos e à regulação dos serviços como, por exemplo, a espera por realização de uma cirurgia ou a disponibilização de leitos.

De janeiro a maio de 2016, o Disque Saúde 136 no estado do Ceará recebeu mais de 500 manifestações registradas no sistema, das quais mais de 30% para a solicitação de medicamentos de alto custo, relata Judith.

O SISTEMA - O OuvidorSUS é um sistema informatizado, elaborado pelo Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS e desenvolvido pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS) para agilizar e desburocratizar a comunicação entre as Ouvidorias em saúde, bem como subsidiar a geração de relatórios para nortear e respaldar novas ações em saúde.

Ele possibilita à Ouvidoria desempenhar o papel de instrumento de gestão. Além disso, o sistema permite a disseminação de informações, a partir de um banco de dados atualizado periodicamente por uma equipe especializada do Ministério da saúde.

O OuvidorSUS surgiu para dar vazão às manifestações dos cidadãos e cidadãs de forma sistemática, por meio de um sistema informatizado que unifica os registros feitos pela população e permite a geração de protocolos que levam cada manifestação ao conhecimento da esfera de competência. Isso possibilita a corresponsabilidade de todos os entes envolvidos no processo de descentralização da gestão em saúde no SUS.

Por Chica Picanço  Fotos: Doges/SGEP/MS