Ouvidoria-Geral do SUS participa de reunião de trabalho para discutir metas e inciativas do PPA 2016-2019

Dando continuidade à discussão do Planejamento e Alinhamento Estratégico da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS) o Departamento-Geral da Ouvidoria do SUS (DOGES), participou nesta manhã de terça-feira (05/04), no Plenário do Conselho Nacional de Saúde, de reunião de trabalho juntamente com outros Departamentos da SGEP, para discutir desta vez as Metas e Iniciativas do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.

O facilitador da reunião de trabalho Paulo Daniel, contextualizou as metas e iniciativas no âmbito das competências e Diretrizes da Secretaria, ressaltando novamente a Missão da SGEP que tem a responsabilidade de fortalecer a gestão estratégica e participativa no SUS para aprimorar a sua capacidade de garantir, com equidade, o direito universal á saúde.

Ainda de acordo com Paulo Daniel, as Metas no PPA expressam a medida de alcance do Objetivo, podendo ser de natureza qualitativa ou quantitativa. Já a iniciativa é o atributo que declara as entregas de bens e serviços à sociedade, resultantes da coordenação de ações governamentais, decorrentes ou não do orçamento. “Importante destacar que as metas qualitativas são particularmente interessantes porque ampliam a relação do Plano com os demais insumos necessários à consecução das políticas, além do Orçamento”, explicou.

O Departamento de Ouvidoria Geral do SUS possui no Planejamento do PPA uma Meta que é a ampliação em 20% do número de ouvidorias do SUS no Brasil e quatro iniciativas, quais sejam estabelecer cooperação entre as Ouvidorias do SUS e as Ouvidorias de Políticas Sociais e de Direitos Humanos; entrevistar 400 mil mulheres que fizerem partos pelo SUS, nos quatro anos; estabelecer cooperação com países que tenham sistema de ouvidoria de saúde, de participação social e de direitos humanos e, por fim, enviar correspondência para 100% dos usuários que passaram por internação hospitalar e por procedimentos ambulatoriais de alta complexidade (Carta SUS).

Assim, cada Departamento analisou as suas metas e iniciativas qualificadas no Plano Plurianual de 2016 a 2019, como parâmetro para ajustes de revisão, acréscimos ou supressões de qualificação.

Os principais ajustes efetuados estão ligados ao tipo e especificação do produto; a previsão das metas físicas; a periodicidade de mensuração, bem como o método de apuração. Ou seja, como realizar o monitoramento e acompanhamento das metas e iniciativas.

Com relação à elaboração do Planejamento da SGEP para 2016, o facilitador explicou a importância dos parâmetros, como base para a construção de um bom planejamento. Portanto, deve-se levar em conta o PPA 2016-2019, o próprio alinhamento estratégico da Secretaria, os Projetos já existentes na SGEP, assim como as ações e programas em cada unidade ou departamento da Secretaria.

Por Chica Picanço