Segurança do paciente e ouvidorias: qualificando os serviços de saúde

 

 

 

 

 

 

As Ouvidorias da Anvisa e do Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (DGHMS-RJ) realizaram, no dia 23 de setembro, a oficina “Segurança do Paciente e Ouvidorias: qualificando os serviços de saúde”.

O evento ocorreu no Auditório do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro (RJ), e teve como objetivo visibilizar a importância do Programa Nacional de Segurança do Paciente através da escuta cidadã. Estiveram presentes gestores, profissionais e ouvidores da área da saúde.

Participaram da mesa de abertura o diretor do DGHMS-RJ, João Marcelo Ramalho Alves, o diretor de Gestão Institucional da Anvisa, Ivo Bucaresky, a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems/RJ), Maria Juraci de Andrade Dutra, a ouvidora da Anvisa, Eliana Pinto, e a ouvidora-geral do DGHMS-RJ, Claudia Le Cocq.

Durante a manhã foi debatido o tópico “Promoção da qualidade e segurança do paciente”. Já no turno da tarde, foram discutidos os temas “Segurança do paciente e manifestações cidadãs” e “Campanha e Programa Nacional de Segurança do Paciente”.

Informação: Ouvidoria

 

III Congresso Ibero –Americano de Direito Sanitário e II Congresso Brasileiro de Direito Sanitário

A Ouvidoria da Anvisa participou no dia 03 de outubro de 2013 do III Congresso Ibero –Americano de Direito Sanitário e II Congresso Brasileiro de Direito Sanitário na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Brasília-DF.

O Painel Regulação Sanitária e Atenção Integral a Saúde Limites e Responsabilidades contou com a participação de:

Presidente: Maria Helena Barros de Oliveira - Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil

Tema 1 - Regulação versus autorregulação em saúde

Jorge Iornillo Urbina - Universidad de Cantábria, Santander, Espanha

Tema 2 - Mediação sanitária como alternativa à judicialização

Maria Célia Delduque - Fundação Oswaldo Cruz, Brasília, Brasil

Tema 3 - O direito à proteção da saúde na crise financeira em Portugal: regulação ou destruição?

Paula Lobato de Faria - Universidade Nova de Lisboa, Portugal

10h30 - Debates

11 h -12h Workshop sobre Mediação Sanitária

11 h- Relançamento do iivro DIREITO SANITÁRIO: oportuna discussão via

coletânea de textos do 'blog Direito Sanitário: Saúde e Cidadania'

O Evento teve por objetivo discutir a saúde como um direito de de cidadania e seus mecanismos de acesso equitativo e universal, além de consolidar o Direito Sanitário como área de conhecimento autônomo na região Ibero – Americana.

A realização conjunta dos eventos se deu em face das oportunidades de discutir a questão do direito a saúde como um direito humano universal e abordar as diferentes realidades afetas ao tema nos seus Estados membros.

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

Reunião do Grupo Permanente de Acidentes de Consumo – GEPAC

A Ouvidoria da Anvisa participou no dia 03 de outubro de 2013 da reunião do Grupo Permanente de Acidentes de Consumo – GEPAC, no Ministério da Justiça em Brasília.

Entre os temas apresentados na pauta, destaca-se:

- A Portaria Interministerial -  Ministério da Saúde e Ministério da Justiça número 3082, publicada eme 25 de setembro de 2013 que institui o Sistema de Informações de acidentes e consumo: SIAC. Este sistema receberá informações provenientes de notificação compulsória reportada pelo serviço de saúde em casos de acidentes graves e fatais.

Segue pauta com os demais temas abordados:

09:30 às 10:30 - Novos atos normativos para proteção da saúde e segurança do consumidor:

                  (I)     Portaria 3083 - Disciplina o direito à informação sobre a segurança
dos estabelecimentos de lazer, cultura e entretenimento / Nota Técnica
225/2013.

                  (II)   Portaria 3082 - Institui o Sistema de Informações de Acidentes de
Consumo: SIAC

10:30 às 11:00 - Avaliação de Risco

                 (III) Curso Brasil Consumo Seguro e Saúde

                 (IV) Consultoria para desenvolvimento de metodologia de avaliação de risco

                  (V)    Sistema Interamericano de Alertas Rápidos de Recall

 

11:00 às 13:00 - Critérios para encerramento de processos de chamamento 

 (VI) Monitoramento Procon São Paulo - Andrea Sanchez

  (VII) O encerramento de recallsem outros países - Paulo Coscarelli
  (VIII) Progressão do atendimento das campanhas de recall-           Tamara Amoroso Gonçalves

                           Apresentação de propostas e sugestões

13:00 às 14:30 - Almoço

14:30 às 16:00-continuação: Critérios para encerramento de processos de chamamento

16:00 às 17 :00 - Proposta para aprimorar os Índices de atendimento de recall.

                          Convidado: Jailton de Jesus - Associação Nacional das                           Vítimas de Montadoras e Concessionárias Automobilísticas (ANVEMCA)

17:00 às 17:30 - Encerramento

Fonte: Ouvidoria/ANVISA 

10ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial de Serviços de Saúde

A Ouvidoria da Anvisa participou no dia 1° de outubro de 2013 da 10° Reunião Ordinária da câmara setorial de serviços de saúde, em que os seguintes temas foram abordados:

1)   A Convenção de Minamata sobre o Mercúrio;

2)   O Programa Nacional de Qualidade em Mamografia e as ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;

3)   O Programa Nacional de Segurança do Paciente: construindo alianças;

4)   Regras para registro e reprocessamento de produtos para a saúde.

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

IX Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

A Ouvidoria da Anvisa participou no dia 26/09/2013 do IX Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor realizada em Brasília.
 

O evento realizado pela Secretária Nacional do Consumidor – SENACOM teve como tema a proteção do consumidor como instrumento de desenvolvimento econômico e social. Durante o evento foi apresentada a nova estrutura da Secretária de Defesa do Consumidor e o seu papel estratégico para dar efetividade a política implementada para este  seguimento.

Foram também abordados os seguintes temas: A defesa do consumidor sobre os serviços regulados, questões do superendividamento e o comércio realizado na web.
 

Fonte: Ouvidoria/ANVISA

Seminário Caminhos da saúde no Brasil

A Ouvidoria da Anvisa participou no dia 25/09/2013 do Seminário Caminhos da saúde no Brasil em Brasília-DF.
 

O seminário teve por objetivo objetivo abordar as políticas desenvolvidas pelo setor da saúde, abrangendo o sistema público universal, o mix público e privado, a competição gerenciada, entre outros aspectos.

O seminário contou com as palestras de expositores como o ex ministro José Gomes Temporão e o ex presidente da Anvisa Gonzalo Vercina Neto.

Fonte: Ouvidoria/ANVISA