quarta-feira, 26 de dezembro de 2007

As conquistas de 2007

No decorrer deste ano, a Ouvidoria-Geral da União conquistou algumas marcas importantes. Em 2002, existiam apenas 40 ouvidorias federais. Fechamos 2007 com 138 ouvidorias federais, o que demonstra que o cidadão já dispõe de um serviço de Ouvidoria especializado nos principais órgãos e entidades federais.

Mas nosso desafio é maior. Temos a tarefa de sensibilizar os gestores públicos e criar unidades de ouvidoria municipais e estaduais. Há ouvidorias em menos de 200 dos 5.561 municípios brasileiros.

Desde 2003 a OGU atua no incentivo à criação e à consolidação das ouvidorias públicas em todo o Brasil. Para fortalecer o segmento, foram promovidos fóruns nacionais, em 2003 e 2004, e encontros regionais de ouvidorias públicas, em 2004, 2005 e 2007.

Ainda em 2007, realizamos a terceira edição dos Encontros Regionais de Ouvidorias Públicas nas cidades de Salvador, Goiânia, Vitória, Porto Alegre e Belém, com um público total de 1.500 pessoas.

Por meio desses encontros regionais, a Ouvidoria-Geral da União divulgou as ações de ouvidoria pública junto à população local, conheceu a situação das ouvidorias públicas brasileiras, traçou metas para o segmento, promoveu a troca de experiências entre os ouvidores públicos e mobilizou autoridades e sociedade civil no trato do tema e na criação de ouvidorias públicas.

Foram promovidos no decorrer deste ano cursos gratuitos de aperfeiçoamento em ouvidoria pública nas cidades de Salvador, Goiânia, Vitória e Florianópolis, reunindo mais de 300 participantes. E nos próximos três anos serão realizados cursos de aperfeiçoamento nas demais capitais brasileiras.

Internacional - Em 2008, além de incentivar a criação de ouvidorias nos estados e municípios, vamos realizar o I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas, com o objetivo de promover a troca de experiências na busca do fortalecimento do instituto ouvidoria, e o I Seminário Brasileiro sobre Democracia Participativa.

E, claro, não podemos parar. Vamos realizar uma grande campanha nacional, incorporando a prática de ouvidoria à defesa do consumidor, e firmar convênio com o Ministério da Saúde e Anvisa para levar o tema aos municípios do País.

Contamos com vocês nesta árdua caminhada! Feliz 2008!

As conquistas de 2007

No decorrer deste ano, a Ouvidoria-Geral da União conquistou algumas marcas importantes. Em 2002, existiam apenas 40 ouvidorias federais. Fechamos 2007 com 138 ouvidorias federais, o que demonstra que o cidadão já dispõe de um serviço de Ouvidoria especializado nos principais órgãos e entidades federais.

Mas nosso desafio é maior. Temos a tarefa de sensibilizar os gestores públicos e criar unidades de ouvidoria municipais e estaduais. Há ouvidorias em menos de 200 dos 5.561 municípios brasileiros.

Desde 2003 a OGU atua no incentivo à criação e à consolidação das ouvidorias públicas em todo o Brasil. Para fortalecer o segmento, foram promovidos fóruns nacionais, em 2003 e 2004, e encontros regionais de ouvidorias públicas, em 2004, 2005 e 2007.

Ainda em 2007, realizamos a terceira edição dos Encontros Regionais de Ouvidorias Públicas nas cidades de Salvador, Goiânia, Vitória, Porto Alegre e Belém, com um público total de 1.500 pessoas.

Por meio desses encontros regionais, a Ouvidoria-Geral da União divulgou as ações de ouvidoria pública junto à população local, conheceu a situação das ouvidorias públicas brasileiras, traçou metas para o segmento, promoveu a troca de experiências entre os ouvidores públicos e mobilizou autoridades e sociedade civil no trato do tema e na criação de ouvidorias públicas.

Foram promovidos no decorrer deste ano cursos gratuitos de aperfeiçoamento em ouvidoria pública nas cidades de Salvador, Goiânia, Vitória e Florianópolis, reunindo mais de 300 participantes. E nos próximos três anos serão realizados cursos de aperfeiçoamento nas demais capitais brasileiras.

Internacional - Em 2008, além de incentivar a criação de ouvidorias nos estados e municípios, vamos realizar o I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas, com o objetivo de promover a troca de experiências na busca do fortalecimento do instituto ouvidoria, e o I Seminário Brasileiro sobre Democracia Participativa.

E, claro, não podemos parar. Vamos realizar uma grande campanha nacional, incorporando a prática de ouvidoria à defesa do consumidor, e firmar convênio com o Ministério da Saúde e Anvisa para levar o tema aos municípios do País.

Contamos com vocês nesta árdua caminhada! Feliz 2008!

quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

Diretoria da Anvisa recebe OGU

Participamos hoje de reunião com a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na oportunidade, apresentamos aos diretores da agência as ações realizadas pela Ouvidoria-Geral da União para a consolidação das ouvidorias públicas no Brasil, com destaque para o trabalho de incentivo que realizamos junto aos gestores federais na criação das ouvidorias em todos os órgãos do Poder Executivo.

Além disso, apresentamos aos gestores da Anvisa o plano de ações da Ouvidoria-Geral da União para 2008 que inclui a realização do I Fórum Internacional de Ouvidorias e do Seminário Brasileiro sobre Democracia Participativa.



Diretoria da Anvisa recebe OGU

Participamos hoje de reunião com a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na oportunidade, apresentamos aos diretores da agência as ações realizadas pela Ouvidoria-Geral da União para a consolidação das ouvidorias públicas no Brasil, com destaque para o trabalho de incentivo que realizamos junto aos gestores federais na criação das ouvidorias em todos os órgãos do Poder Executivo.

Além disso, apresentamos aos gestores da Anvisa o plano de ações da Ouvidoria-Geral da União para 2008 que inclui a realização do I Fórum Internacional de Ouvidorias e do Seminário Brasileiro sobre Democracia Participativa.



quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

Ouvidoria da Previdência tem nova estrutura física



A Ouvidoria da Previdência Social está de "cara" nova. Depois de três meses de reforma, a ouvidoria ganhou um espaço mais amplo e moderno que servirá de modelo para as demais ouvidorias.
Participamos hoje da inauguração desse espaço, que contou com a presença do ministro Luiz Marinho, ouvidores federais e servidores.

Durante a solenidade, o ministro Luiz Marinho falou sobre a importância da ouvidoria para a sociedade brasileira. "A ouvidoria é a garantia de um canal de interação com a sociedade. Temos que garantir esse canal aos cidadãos para que eles possam registrar as falhas do nosso serviço público. A Previdência Social ficou, por várias décadas, esquecida, sem investimento. Em várias agências, as condições eram inadequadas. Se queremos boa qualidade no serviço público, temos que fazer investimentos tanto em infra-estrutura como nas pessoas. A Previdência Social passa por um processo de transformação. Essa é a diretriz definida pelo presidente Lula. E essa transformação é a transformação do Brasil", destacou o ministro.

Segundo o ouvidor-geral do Ministério da Previdência, Paulo Marcello Fonseca Marques, a maior ouvidoria especializada da administração pública federal está dividida em: divisão de apoio ao cidadão; divisão de relatórios e divisão de análise e processamento. Um grupo analisa os registros e classifica-os por assunto e unidade solucionadora; outros revisam as respostas oferecidas pelas áreas, redigem e expedem as cartas-resposta aos cidadãos. Alguns funcionários cuidam das denúncias, garantindo o sigilo. Outros servidores foram destacados para casos emergenciais, apoio administrativo, informática e estudos estratégicos para produção de relatórios.



Ouvidoria da Previdência tem nova estrutura física



A Ouvidoria da Previdência Social está de "cara" nova. Depois de três meses de reforma, a ouvidoria ganhou um espaço mais amplo e moderno que servirá de modelo para as demais ouvidorias.
Participamos hoje da inauguração desse espaço, que contou com a presença do ministro Luiz Marinho, ouvidores federais e servidores.

Durante a solenidade, o ministro Luiz Marinho falou sobre a importância da ouvidoria para a sociedade brasileira. "A ouvidoria é a garantia de um canal de interação com a sociedade. Temos que garantir esse canal aos cidadãos para que eles possam registrar as falhas do nosso serviço público. A Previdência Social ficou, por várias décadas, esquecida, sem investimento. Em várias agências, as condições eram inadequadas. Se queremos boa qualidade no serviço público, temos que fazer investimentos tanto em infra-estrutura como nas pessoas. A Previdência Social passa por um processo de transformação. Essa é a diretriz definida pelo presidente Lula. E essa transformação é a transformação do Brasil", destacou o ministro.

Segundo o ouvidor-geral do Ministério da Previdência, Paulo Marcello Fonseca Marques, a maior ouvidoria especializada da administração pública federal está dividida em: divisão de apoio ao cidadão; divisão de relatórios e divisão de análise e processamento. Um grupo analisa os registros e classifica-os por assunto e unidade solucionadora; outros revisam as respostas oferecidas pelas áreas, redigem e expedem as cartas-resposta aos cidadãos. Alguns funcionários cuidam das denúncias, garantindo o sigilo. Outros servidores foram destacados para casos emergenciais, apoio administrativo, informática e estudos estratégicos para produção de relatórios.



terça-feira, 11 de dezembro de 2007

Primeiro secretário da Embaixada da França visita OGU




Recebemos hoje na Ouvidoria-Geral da União (OGU) a visita do primeiro secretário da Embaixada da França no Brasil, Eric Amblard (foto).

Na ocasião, falamos sobre as atividades desenvolvidas pela OGU e a continuidade das ações iniciadas com o governo francês em 2004, que culminará com a realização do I Fórum Internacional de Ouvidorias. O fórum será promovido em Brasília no ano que vem, com a participação de ouvidores franceses.

Primeiro secretário da Embaixada da França visita OGU




Recebemos hoje na Ouvidoria-Geral da União (OGU) a visita do primeiro secretário da Embaixada da França no Brasil, Eric Amblard (foto).

Na ocasião, falamos sobre as atividades desenvolvidas pela OGU e a continuidade das ações iniciadas com o governo francês em 2004, que culminará com a realização do I Fórum Internacional de Ouvidorias. O fórum será promovido em Brasília no ano que vem, com a participação de ouvidores franceses.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2007

Curso em Florianópolis reúne mais de 70 participantes

O 2º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública Região Sul, realizado nos dias 4, 5 e 6 deste mês, em Florianópolis/SC, foi um sucesso. Mais de 70 pessoas participaram do treinamento gratuito, que é realizado pela Ouvidoria-Geral da União.

A programação inclui os seguintes temas: organizando a unidade de ouvidoria; a prática da mediação de conflitos - procedimentos e técnicas; segurança e sigilo da informação; lidando com a mídia.

O próximo curso será na Região Norte (em Belém/PA), nos dias 11, 12 e 13 de março de 2008. Informações pelo telefone: (61) 3412-6732/6844.

Confira as fotos abaixo:




Curso em Florianópolis reúne mais de 70 participantes

O 2º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública Região Sul, realizado nos dias 4, 5 e 6 deste mês, em Florianópolis/SC, foi um sucesso. Mais de 70 pessoas participaram do treinamento gratuito, que é realizado pela Ouvidoria-Geral da União.

A programação inclui os seguintes temas: organizando a unidade de ouvidoria; a prática da mediação de conflitos - procedimentos e técnicas; segurança e sigilo da informação; lidando com a mídia.

O próximo curso será na Região Norte (em Belém/PA), nos dias 11, 12 e 13 de março de 2008. Informações pelo telefone: (61) 3412-6732/6844.

Confira as fotos abaixo:




sexta-feira, 7 de dezembro de 2007

Servidores participam de encontro em Brasília






Participamos hoje, em Brasília, do I Encontro de Ouvidorias do Servidor. Durante o evento, falamos sobre a democracia participativa, do papel das ouvidorias na melhoria da gestão pública brasileira e das experiências que temos acumulado neste tema que é de vanguarda no Brasil.

É preciso sempre levantar a seguinte questão: a ouvidoria é um instituto que trata de temas relativos à qualidade da governança. A ouvidoria luta contra o descaso, arrogância, prepotência e intolerância dos gestores públicos. Trabalha casos de negligência, atraso injustificado, recusa ou imprecisão no fornecimento de informações ou orientações, dentre outros, tudo isto pode ensejar manifestação para uma ouvidoria.

As ouvidorias pretendem, portanto, tornar-se espaços importantes na paisagem institucional da administração. Hoje observa-se maior expansão dessa atividade e este fenômeno vem ocorrendo diante da realidade de um país desprovido de uma cultura de ouvidorias públicas e que ainda engatinha no uso de instrumentos de democracia direta.

O I Encontro de Ouvidorias do Servidor é uma promoção da Secretaria de Recursos Humanos, por meio da Ouvidoria do Servidor, e tem como tema central "A Ouvidoria como instrumento de valorização do servidor".

São objetivos específicos do encontro: deliberar sobre a criação do Grupo de Trabalho Permanente para Ouvidorias do Servidor e iniciar discussão sobre sua programação; levantamento das necessidades das ouvidorias em atividade; e fortalecer o canal de comunicação entre as ouvidorias.

Servidores participam de encontro em Brasília






Participamos hoje, em Brasília, do I Encontro de Ouvidorias do Servidor. Durante o evento, falamos sobre a democracia participativa, do papel das ouvidorias na melhoria da gestão pública brasileira e das experiências que temos acumulado neste tema que é de vanguarda no Brasil.

É preciso sempre levantar a seguinte questão: a ouvidoria é um instituto que trata de temas relativos à qualidade da governança. A ouvidoria luta contra o descaso, arrogância, prepotência e intolerância dos gestores públicos. Trabalha casos de negligência, atraso injustificado, recusa ou imprecisão no fornecimento de informações ou orientações, dentre outros, tudo isto pode ensejar manifestação para uma ouvidoria.

As ouvidorias pretendem, portanto, tornar-se espaços importantes na paisagem institucional da administração. Hoje observa-se maior expansão dessa atividade e este fenômeno vem ocorrendo diante da realidade de um país desprovido de uma cultura de ouvidorias públicas e que ainda engatinha no uso de instrumentos de democracia direta.

O I Encontro de Ouvidorias do Servidor é uma promoção da Secretaria de Recursos Humanos, por meio da Ouvidoria do Servidor, e tem como tema central "A Ouvidoria como instrumento de valorização do servidor".

São objetivos específicos do encontro: deliberar sobre a criação do Grupo de Trabalho Permanente para Ouvidorias do Servidor e iniciar discussão sobre sua programação; levantamento das necessidades das ouvidorias em atividade; e fortalecer o canal de comunicação entre as ouvidorias.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

Ouvidoria do Servidor realiza encontro em Brasília



Proporcionar um cenário de discussão e integração capaz de apontar ações efetivas que garantam a inserção de Ouvidorias do Servidor nos estudos e planejamentos sobre gestão de recursos humanos, no âmbito da Administração Pública Federal. Este é o principal objetivo do I Encontro de Ouvidorias do Servidor, que ocorrerá amanhã (7), na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília.

O encontro será promovido pela Secretaria de Recursos Humanos, por meio da Ouvidoria do Servidor, com o tema central "A Ouvidoria como instrumento de valorização do servidor". Aliás, esse será o tema da nossa palestra.

Ainda na programação a Ouvidoria do Servidor apresentará o Balanço Geral 2003-2007. Em seguida, será apresentada a proposta para criação do Grupo de Trabalho Permanente para Ouvidorias do Servidor, o GTPOS.

São objetivos específicos do encontro: deliberar sobre a criação do Grupo de Trabalho Permanente para Ouvidorias do Servidor e iniciar discussão sobre sua programação; levantamento das necessidades das ouvidorias em atividade; e fortalecer o canal de comunicação entre as ouvidorias.

Confira a programação:
8h - Credenciamento
9h - Abertura
Secretário de Recursos Humanos
Secretária-Adjunta/SRH e Ouvidor convidado
10h - Palestra: "A Ouvidoria como instrumento de valorização do servidor"
Palestrante: Eliana Pinto - Ouvidoria-Geral da União
11h - Debate
12h - Almoço
14h - Ouvidoria do Servidor - Balanço Geral 2003-2007
15h - Apresentação de proposta para criação do Grupo de Trabalho
Permanente para Ouvidorias do Servidor - GTPOS
16h30 - Intervalo
17h - Apresentação dos componentes do GTPOS
18h - Encerramento do evento

Ouvidoria do Servidor realiza encontro em Brasília



Proporcionar um cenário de discussão e integração capaz de apontar ações efetivas que garantam a inserção de Ouvidorias do Servidor nos estudos e planejamentos sobre gestão de recursos humanos, no âmbito da Administração Pública Federal. Este é o principal objetivo do I Encontro de Ouvidorias do Servidor, que ocorrerá amanhã (7), na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília.

O encontro será promovido pela Secretaria de Recursos Humanos, por meio da Ouvidoria do Servidor, com o tema central "A Ouvidoria como instrumento de valorização do servidor". Aliás, esse será o tema da nossa palestra.

Ainda na programação a Ouvidoria do Servidor apresentará o Balanço Geral 2003-2007. Em seguida, será apresentada a proposta para criação do Grupo de Trabalho Permanente para Ouvidorias do Servidor, o GTPOS.

São objetivos específicos do encontro: deliberar sobre a criação do Grupo de Trabalho Permanente para Ouvidorias do Servidor e iniciar discussão sobre sua programação; levantamento das necessidades das ouvidorias em atividade; e fortalecer o canal de comunicação entre as ouvidorias.

Confira a programação:
8h - Credenciamento
9h - Abertura
Secretário de Recursos Humanos
Secretária-Adjunta/SRH e Ouvidor convidado
10h - Palestra: "A Ouvidoria como instrumento de valorização do servidor"
Palestrante: Eliana Pinto - Ouvidoria-Geral da União
11h - Debate
12h - Almoço
14h - Ouvidoria do Servidor - Balanço Geral 2003-2007
15h - Apresentação de proposta para criação do Grupo de Trabalho
Permanente para Ouvidorias do Servidor - GTPOS
16h30 - Intervalo
17h - Apresentação dos componentes do GTPOS
18h - Encerramento do evento

quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

"Ouvidoria Universitária" é tema de encontro em João Pessoa




Nesta sexta-feira (7), será realizado, em João Pessoa/PB, o I Encontro FACENE/FAMENE de Ouvidorias Universitárias , com o tema "A Experiência das Ouvidorias Universitárias".

O evento é uma iniciativa da Ouvidoria das Faculdades de Enfermagem e de Medicina Nova Esperança de João Pessoa e ocorrerá no auditório "João e Kátia Silveira".

A programação inclui palestras sobre "As Ouvidorias Universitárias: características e atribuições", com o professor doutor Rubens Pinto Lyra, e "Ouvidoria - Breve histórico", com o ouvidor adjunto da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, Carlos Guimarães.

Além das palestras, serão apresentados relatos de experiências com os professores José Benjamim Filho, ouvidor da Universidade Estadual de Campina Grande (UECG); Marlene Ramalho Rosas, ouvidora das Faculdades de Enfermagem e de Medicina Nova Esperança de João Pessoa; e Josevaldo Pessoa da Cunha, ouvidor da Universidade Federal de Campina Grande.

No e-mail-convite que recebemos, a ouvidora Marlene Ramalho Rosas diz que "a motivação para realizar esse evento, em grande parte, vem da minha participação do encontro em Porto Alegre".

É bom saber que nossos Encontros Regionais de Ouvidorias Públicas estão produzindo novos eventos por todo o Brasil. Desejamos sucesso ao I Encontro FACENE/FAMENE de Ouvidorias Universitárias.

Em tempo: as inscrições para o encontro são gratuitas e podem ser feitas pelos e-mails:
ouvidoria@facene.com.br
ouvidoria.marleneramalho@facene.com.br

"Ouvidoria Universitária" é tema de encontro em João Pessoa




Nesta sexta-feira (7), será realizado, em João Pessoa/PB, o I Encontro FACENE/FAMENE de Ouvidorias Universitárias , com o tema "A Experiência das Ouvidorias Universitárias".

O evento é uma iniciativa da Ouvidoria das Faculdades de Enfermagem e de Medicina Nova Esperança de João Pessoa e ocorrerá no auditório "João e Kátia Silveira".

A programação inclui palestras sobre "As Ouvidorias Universitárias: características e atribuições", com o professor doutor Rubens Pinto Lyra, e "Ouvidoria - Breve histórico", com o ouvidor adjunto da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, Carlos Guimarães.

Além das palestras, serão apresentados relatos de experiências com os professores José Benjamim Filho, ouvidor da Universidade Estadual de Campina Grande (UECG); Marlene Ramalho Rosas, ouvidora das Faculdades de Enfermagem e de Medicina Nova Esperança de João Pessoa; e Josevaldo Pessoa da Cunha, ouvidor da Universidade Federal de Campina Grande.

No e-mail-convite que recebemos, a ouvidora Marlene Ramalho Rosas diz que "a motivação para realizar esse evento, em grande parte, vem da minha participação do encontro em Porto Alegre".

É bom saber que nossos Encontros Regionais de Ouvidorias Públicas estão produzindo novos eventos por todo o Brasil. Desejamos sucesso ao I Encontro FACENE/FAMENE de Ouvidorias Universitárias.

Em tempo: as inscrições para o encontro são gratuitas e podem ser feitas pelos e-mails:
ouvidoria@facene.com.br
ouvidoria.marleneramalho@facene.com.br

terça-feira, 4 de dezembro de 2007

Blog tem novo e-mail para contato

Anotem aí o nosso novo e-mail:
aouvidoriavaifalar@gmail.com

Estamos aguardando suas sugestões, recados e opiniões! Participem!

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aouvidoriavaifalar@gmail.com

Estamos aguardando suas sugestões, recados e opiniões! Participem!

Começa hoje curso gratuito de aperfeiçoamento em Floripa

A Ouvidoria-Geral da União promove a partir de hoje (4), em Florianópolis/SC, o 2º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública Região Sul para 70 servidores em exercício nas unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal, bem como para ouvidores públicos estaduais e municipais.

O treinamento gratuito faz parte das competências da Ouvidoria-Geral da União e pretende qualificar servidores para a atuação em unidades de ouvidoria.

O curso, ministrado por renomados especialistas, abordará os seguintes temas: organizando a unidade de ouvidoria; a prática da mediação de conflitos - procedimentos e técnicas; segurança e sigilo da informação; lidando com a mídia.

O curso já foi realizado nas regiões:
Nordeste: Salvador/BA - 11, 12 e 13 de setembro de 2007;
Centro-Oeste: Goiânia/GO - 2, 3 e 4 de outubro de 2007;
Sudeste: Vitória/ES - 6, 7 e 8 de novembro de 2007.

Para 2008, está programado o 2º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública na Região Norte (em Belém/PA), nos dias 11, 12 e 13 de março. Não perca!

Começa hoje curso gratuito de aperfeiçoamento em Floripa

A Ouvidoria-Geral da União promove a partir de hoje (4), em Florianópolis/SC, o 2º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública Região Sul para 70 servidores em exercício nas unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal, bem como para ouvidores públicos estaduais e municipais.

O treinamento gratuito faz parte das competências da Ouvidoria-Geral da União e pretende qualificar servidores para a atuação em unidades de ouvidoria.

O curso, ministrado por renomados especialistas, abordará os seguintes temas: organizando a unidade de ouvidoria; a prática da mediação de conflitos - procedimentos e técnicas; segurança e sigilo da informação; lidando com a mídia.

O curso já foi realizado nas regiões:
Nordeste: Salvador/BA - 11, 12 e 13 de setembro de 2007;
Centro-Oeste: Goiânia/GO - 2, 3 e 4 de outubro de 2007;
Sudeste: Vitória/ES - 6, 7 e 8 de novembro de 2007.

Para 2008, está programado o 2º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública na Região Norte (em Belém/PA), nos dias 11, 12 e 13 de março. Não perca!

segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

OGU participa de seminário no Piauí

Participamos hoje (3), em Teresina/PI, do 1º Seminário Estadual sobre Ouvidorias Públicas. O evento, promovido pelo Governo do Estado do Piauí, tem o objetivo de sensibilizar gestores públicos na criação e no fortalecimento da Ouvidoria Pública. Esse é mais um passo fundamental para a disseminação do tema no Brasil.

A Ouvidoria-Geral do Piauí segue o modelo de ouvidoria que defendemos para o Brasil, qual seja: conhecer o grau de satisfação do usuário de serviço; buscar soluções para as questões levantadas; oferecer informações gerenciais e sugestões ao dirigente do órgão.

Durante o evento, ressaltamos, mais uma vez, que a ouvidoria busca a solução de conflitos extrajudiciais, por isso se torna mediadora eficaz. Não é apenas servir de canal (conduíte) entre o cidadão e a administração pública.

A agregação e análise das reclamações recebidas devem servir de base para dois procedimentos importantes: informar a estrutura gerencial do organismo sobre a incidência de problemas, servindo como indutor de mudanças estruturais, e informar ao público sobre as mudanças introduzidas na estrutura como resultado da atividade.

OGU participa de seminário no Piauí

Participamos hoje (3), em Teresina/PI, do 1º Seminário Estadual sobre Ouvidorias Públicas. O evento, promovido pelo Governo do Estado do Piauí, tem o objetivo de sensibilizar gestores públicos na criação e no fortalecimento da Ouvidoria Pública. Esse é mais um passo fundamental para a disseminação do tema no Brasil.

A Ouvidoria-Geral do Piauí segue o modelo de ouvidoria que defendemos para o Brasil, qual seja: conhecer o grau de satisfação do usuário de serviço; buscar soluções para as questões levantadas; oferecer informações gerenciais e sugestões ao dirigente do órgão.

Durante o evento, ressaltamos, mais uma vez, que a ouvidoria busca a solução de conflitos extrajudiciais, por isso se torna mediadora eficaz. Não é apenas servir de canal (conduíte) entre o cidadão e a administração pública.

A agregação e análise das reclamações recebidas devem servir de base para dois procedimentos importantes: informar a estrutura gerencial do organismo sobre a incidência de problemas, servindo como indutor de mudanças estruturais, e informar ao público sobre as mudanças introduzidas na estrutura como resultado da atividade.

terça-feira, 27 de novembro de 2007

Ouvidores federais acompanham caso da adolescente no Pará

A ouvidora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Ana Paula Gonçalves, e o ouvidor da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Fermino Fecchio, acompanham o caso da adolescente que ficou presa durante um mês numa cela com 20 detentos adultos, em Abaetetuba/PA.

A ouvidora da SPM/PR retornou hoje (27) de Belém/PA. Ela integra a Comissão Interministerial para Revisão do Sistema Prisional Feminino. "Esse fato nos levou até Belém. Mas antes do caso, já estávamos fazendo visitas nos Estados para fazer um diagnóstico e sugerir ações", informa a ouvidora. Em Belém, a comissão participou de reuniões com o governo do Pará, representantes da sociedade civil e com pessoas que constataram a denúncia da prisão da adolescente.

Segundo Ana Paula, o grupo irá concluir o relatório sobre a situação das cadeias no Pará até sexta-feira (30).

Ontem, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) divulgou que integrantes da secretaria continuam no Pará para os outros encaminhamentos necessários neste caso. "Neste instante estamos trabalhando para garantir a integridade física dos familiares que ficaram no Estado", afirma o ouvidor geral de Direitos Humanos da SEDH/PR, Fermino Fecchio. Segundo ele, a mãe e os cinco irmãos sofreram ameaças no último dia 25. "Essa responsabilidade ficou a cargo do governo estadual e vamos questioná-los sobre a proteção que está sendo oferecida para esses familiares, com a continuidade dessas ameaças", afirma Fecchio.

Os representantes da SEDH/PR trabalham ainda para garantir que a sindicância que foi aberta nas várias áreas envolvidas com o caso seja transparente e eficiente. "Se os órgãos responsáveis não forem eficientes nesta apuração, vamos estudar as medidas cabíveis para que isso aconteça", explica Fecchio. O objetivo é garantir rigorosa apuração e responsabilização criminal de todos os envolvidos no episódio de violação do Estatuto da Criança e do Adolescente e das normas mais elementares de proteção aos Direitos Humanos.

A adolescente, o pai e a madrasta, que foram ameaçados de morte, foram retirados do Estado no último sábado e foram incluídos no Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), coordenado pela Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

Ouvidores federais acompanham caso da adolescente no Pará

A ouvidora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Ana Paula Gonçalves, e o ouvidor da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Fermino Fecchio, acompanham o caso da adolescente que ficou presa durante um mês numa cela com 20 detentos adultos, em Abaetetuba/PA.

A ouvidora da SPM/PR retornou hoje (27) de Belém/PA. Ela integra a Comissão Interministerial para Revisão do Sistema Prisional Feminino. "Esse fato nos levou até Belém. Mas antes do caso, já estávamos fazendo visitas nos Estados para fazer um diagnóstico e sugerir ações", informa a ouvidora. Em Belém, a comissão participou de reuniões com o governo do Pará, representantes da sociedade civil e com pessoas que constataram a denúncia da prisão da adolescente.

Segundo Ana Paula, o grupo irá concluir o relatório sobre a situação das cadeias no Pará até sexta-feira (30).

Ontem, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) divulgou que integrantes da secretaria continuam no Pará para os outros encaminhamentos necessários neste caso. "Neste instante estamos trabalhando para garantir a integridade física dos familiares que ficaram no Estado", afirma o ouvidor geral de Direitos Humanos da SEDH/PR, Fermino Fecchio. Segundo ele, a mãe e os cinco irmãos sofreram ameaças no último dia 25. "Essa responsabilidade ficou a cargo do governo estadual e vamos questioná-los sobre a proteção que está sendo oferecida para esses familiares, com a continuidade dessas ameaças", afirma Fecchio.

Os representantes da SEDH/PR trabalham ainda para garantir que a sindicância que foi aberta nas várias áreas envolvidas com o caso seja transparente e eficiente. "Se os órgãos responsáveis não forem eficientes nesta apuração, vamos estudar as medidas cabíveis para que isso aconteça", explica Fecchio. O objetivo é garantir rigorosa apuração e responsabilização criminal de todos os envolvidos no episódio de violação do Estatuto da Criança e do Adolescente e das normas mais elementares de proteção aos Direitos Humanos.

A adolescente, o pai e a madrasta, que foram ameaçados de morte, foram retirados do Estado no último sábado e foram incluídos no Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), coordenado pela Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

segunda-feira, 26 de novembro de 2007

Último evento regional foi um sucesso

Último evento regional foi um sucesso

Realizamos com muito sucesso em Belém/PA o último evento da terceira edição dos Encontros Regionais de Ouvidorias Públicas, com o tema "A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil". O público lotou o auditório do Hangar Centro de Convenções até o último painel.

Vale a pena destacar a contribuição dos nossos palestrantes para que tivéssemos um evento de nível muito alto. Queremos ainda deixar registrado a participação da primeira ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Pará, Rosa Marga Rothe, que deu um relato maravilhoso sobre sua experiência no nosso segmento. Nosso muito obrigado, mais uma vez, a Marga.

Nota de repúdio
A ouvidoria pública brasileira também deve ser um espaço de defesa dos direitos humanos. Por isso, a Ouvidoria-Geral da União repudia casos como o da adolescente que ficou presa durante um mês numa cela com 20 detentos adultos, em Abaetetuba/PA.

Em vários momentos do 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas-Região Norte, em Belém, nos manifestamos contra essa atrocidade.

As ouvidorias públicas estão à disposição da população para receber esse tipo de denúncia e para coibir esse tipo de afronta à dignidade humana.

Processo de inclusão
É importante dizer que nos encontros regionais conseguimos iniciar um processo de inclusão plena das ouvidorias públicas no sistema administrativo brasileiro.

Precisamos de ouvidorias fortes e atuantes, o que exige muito esforço, criatividade e, ainda, que nos unamos para planejar e realizar ações abrangentes e integradas.

E, claro, não podemos parar. Vamos continuar promovendo os cursos de capacitação gratuitos, realizar uma grande campanha no país, incorporando a prática de ouvidoria à defesa do consumidor e promover um curso de pós-graduação à distância em ouvidoria pública, voltado ao aprimoramento dos que estão trabalhando com o tema.

Vamos também realizar, no segundo semestre de 2008, o I Fórum Internacional de ouvidorias no país, ação imposta pela necessidade de afirmar a ouvidoria pública brasileira no mundo e firmar acordos de cooperação.

Contamos com vocês nesta árdua caminhada!

Confira as fotos do evento em Belém:






































Último evento regional foi um sucesso

Último evento regional foi um sucesso

Realizamos com muito sucesso em Belém/PA o último evento da terceira edição dos Encontros Regionais de Ouvidorias Públicas, com o tema "A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil". O público lotou o auditório do Hangar Centro de Convenções até o último painel.

Vale a pena destacar a contribuição dos nossos palestrantes para que tivéssemos um evento de nível muito alto. Queremos ainda deixar registrado a participação da primeira ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Pará, Rosa Marga Rothe, que deu um relato maravilhoso sobre sua experiência no nosso segmento. Nosso muito obrigado, mais uma vez, a Marga.

Nota de repúdio
A ouvidoria pública brasileira também deve ser um espaço de defesa dos direitos humanos. Por isso, a Ouvidoria-Geral da União repudia casos como o da adolescente que ficou presa durante um mês numa cela com 20 detentos adultos, em Abaetetuba/PA.

Em vários momentos do 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas-Região Norte, em Belém, nos manifestamos contra essa atrocidade.

As ouvidorias públicas estão à disposição da população para receber esse tipo de denúncia e para coibir esse tipo de afronta à dignidade humana.

Processo de inclusão
É importante dizer que nos encontros regionais conseguimos iniciar um processo de inclusão plena das ouvidorias públicas no sistema administrativo brasileiro.

Precisamos de ouvidorias fortes e atuantes, o que exige muito esforço, criatividade e, ainda, que nos unamos para planejar e realizar ações abrangentes e integradas.

E, claro, não podemos parar. Vamos continuar promovendo os cursos de capacitação gratuitos, realizar uma grande campanha no país, incorporando a prática de ouvidoria à defesa do consumidor e promover um curso de pós-graduação à distância em ouvidoria pública, voltado ao aprimoramento dos que estão trabalhando com o tema.

Vamos também realizar, no segundo semestre de 2008, o I Fórum Internacional de ouvidorias no país, ação imposta pela necessidade de afirmar a ouvidoria pública brasileira no mundo e firmar acordos de cooperação.

Contamos com vocês nesta árdua caminhada!

Confira as fotos do evento em Belém: