Encontro com movimentos sociais em Brasília

Participamos, na tarde de ontem, no Palácio do Planalto, do Encontro do governo federal com representantes dos movimentos sociais.

Ao abrir o evento, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, falou das ações do governo federal que integram o Plano Nacional de Desenvolvimento.

Apresentou resultados das mais diversas áreas, destacando também o crescimento das ouvidorias federais e o papel desse tão valioso instrumento da democracia participativa.

Na ocasião, distribuímos aos participantes do evento nossa cartilha "Orientações para implantação de unidade de ouvidoria". Essa cartilha pode ser solicitada gratuitamente na Ouvidoria-Geral da União.


A crise e o Brasil
Durante o encontro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falou sobre a situação econômica do Brasil frente à crise financeira internacional.

Posteriormente, vários representantes do movimento social (entidades sindicais, do campo, das mulheres, dos negros, dos povos indígenas, de juventude, de reforma urbana, de direitos humanos e de economia solidária e cooperativismo, entre outros) apresentaram uma carta de manifestações ao governo.

Quem encerrou o encontro, já que o presidente Lula estava em Santa Catarina, foi a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que falou sobre o PAC e as ações sociais do governo.

Encontro com movimentos sociais em Brasília

Participamos, na tarde de ontem, no Palácio do Planalto, do Encontro do governo federal com representantes dos movimentos sociais.

Ao abrir o evento, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, falou das ações do governo federal que integram o Plano Nacional de Desenvolvimento.

Apresentou resultados das mais diversas áreas, destacando também o crescimento das ouvidorias federais e o papel desse tão valioso instrumento da democracia participativa.

Na ocasião, distribuímos aos participantes do evento nossa cartilha "Orientações para implantação de unidade de ouvidoria". Essa cartilha pode ser solicitada gratuitamente na Ouvidoria-Geral da União.


A crise e o Brasil
Durante o encontro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falou sobre a situação econômica do Brasil frente à crise financeira internacional.

Posteriormente, vários representantes do movimento social (entidades sindicais, do campo, das mulheres, dos negros, dos povos indígenas, de juventude, de reforma urbana, de direitos humanos e de economia solidária e cooperativismo, entre outros) apresentaram uma carta de manifestações ao governo.

Quem encerrou o encontro, já que o presidente Lula estava em Santa Catarina, foi a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que falou sobre o PAC e as ações sociais do governo.

Procura por Curso de Aperfeiçoamento em Natal bate recorde

Em apenas dois dias foram preenchidas todas as vagas para o 3º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública.

O treinamento ocorrerá, nos dias 10, 11 e 12 de dezembro, em Natal/RN, no auditório do Praiamar Natal Hotel.

Promovido pela Ouvidoria-Geral da União/Controladoria-Geral da União (CGU), o curso é gratuito e destina-se a ouvidores, servidores e profissionais que trabalham nas ouvidorias de órgãos federais, estaduais, municipais, dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

Em Natal, os participantes terão aulas sobre os temas "Ética, Retórica e Organização da Fala do Ouvidor"; "Gestão da Informação na Ouvidoria Pública"; "A Ouvidoria Pública Lidando com a Mídia"; "Mediação de Conflitos"; e "Segurança da Informação".

Histórico - Esse treinamento faz parte das competências da Ouvidoria-Geral da União e é ministrado por renomados especialistas.

Neste ano, foram realizados cursos nas cidades de Teresina, São Paulo, Palmas, Recife, Rio de Janeiro e São Luís, com a participação de aproximadamente 500 pessoas.

Confira a programação:
3º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública - Natal
Local: Auditório do Praiamar Natal Hotel & Convention - Rua Francisco Gurgel, 33 - Ponta Negra
Período: 10, 11 e 12 de dezembro de 2008

Dia 10/12/2008 - (quarta-feira)
13h - 14h - Credenciamento
14h - 15h30 - Palestra: "Ética, Retórica e Organização da Fala do Ouvidor"
Palestrante: Prof. Dr. Carlos Vinicius Costa de Mendonça - Ouvidor da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
15h30 - 15h45 - Intervalo para café
15h45 - 18h - Palestra: "Ética, Retórica e Organização da Fala do Ouvidor" (continuação)

Dia 11/12/2008 - (quinta-feira)
8h30 - 10h15 - Palestra: "Gestão da Informação na Ouvidoria Pública"
Palestrante: Prof. Dr. Paulo Xavier - Professor Adjunto aposentado da Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Informática pela Universidade Pierre e Marie Curie - Paris.
10h15 - 10h30 - Intervalo para café
10h30 - 12h30 - Palestra: "Gestão da Informação na Ouvidoria Pública" (continuação)
12h30 - 14h - Almoço
14h - 15h30 - Palestra: "A Ouvidoria Pública Lidando com a Mídia"
Palestrante: Paulo Sérgio Machado - Ouvidor adjunto da Empresa Brasil de Comunicação - EBC
15h30 - 15h45 - Intervalo para café
15h45 - 17h30 - Palestra: "A Ouvidoria Pública Lidando com a Mídia" (continuação)

Dia 12/12/2008 - (sexta-feira)
8h30 - 10h15 - Palestra: "Mediação de Conflitos"
Palestrante: Dra. Hélia Maria de Oliveira Bettero - Diretora da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal/ Advocacia-Geral da União - AGU
10h15 - 10h30 - Intervalo para café
10h30 - 12h30 - Palestra: "Mediação de Conflitos" (continuação)
12h30 - 14h - Almoço
14h - 15h30 - Palestra: "Segurança da Informação"
Palestrante: Dr. Felipe Dantas - Assessor da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas/CGU-PR
15h30 - 15h45 - Intervalo para café
15h45 - 17h30 - Palestra: "Segurança da Informação" (continuação)
17h30 - 18h - Encerramento

Procura por Curso de Aperfeiçoamento em Natal bate recorde

Em apenas dois dias foram preenchidas todas as vagas para o 3º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública.

O treinamento ocorrerá, nos dias 10, 11 e 12 de dezembro, em Natal/RN, no auditório do Praiamar Natal Hotel.

Promovido pela Ouvidoria-Geral da União/Controladoria-Geral da União (CGU), o curso é gratuito e destina-se a ouvidores, servidores e profissionais que trabalham nas ouvidorias de órgãos federais, estaduais, municipais, dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

Em Natal, os participantes terão aulas sobre os temas "Ética, Retórica e Organização da Fala do Ouvidor"; "Gestão da Informação na Ouvidoria Pública"; "A Ouvidoria Pública Lidando com a Mídia"; "Mediação de Conflitos"; e "Segurança da Informação".

Histórico - Esse treinamento faz parte das competências da Ouvidoria-Geral da União e é ministrado por renomados especialistas.

Neste ano, foram realizados cursos nas cidades de Teresina, São Paulo, Palmas, Recife, Rio de Janeiro e São Luís, com a participação de aproximadamente 500 pessoas.

Confira a programação:
3º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública - Natal
Local: Auditório do Praiamar Natal Hotel & Convention - Rua Francisco Gurgel, 33 - Ponta Negra
Período: 10, 11 e 12 de dezembro de 2008

Dia 10/12/2008 - (quarta-feira)
13h - 14h - Credenciamento
14h - 15h30 - Palestra: "Ética, Retórica e Organização da Fala do Ouvidor"
Palestrante: Prof. Dr. Carlos Vinicius Costa de Mendonça - Ouvidor da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
15h30 - 15h45 - Intervalo para café
15h45 - 18h - Palestra: "Ética, Retórica e Organização da Fala do Ouvidor" (continuação)

Dia 11/12/2008 - (quinta-feira)
8h30 - 10h15 - Palestra: "Gestão da Informação na Ouvidoria Pública"
Palestrante: Prof. Dr. Paulo Xavier - Professor Adjunto aposentado da Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Informática pela Universidade Pierre e Marie Curie - Paris.
10h15 - 10h30 - Intervalo para café
10h30 - 12h30 - Palestra: "Gestão da Informação na Ouvidoria Pública" (continuação)
12h30 - 14h - Almoço
14h - 15h30 - Palestra: "A Ouvidoria Pública Lidando com a Mídia"
Palestrante: Paulo Sérgio Machado - Ouvidor adjunto da Empresa Brasil de Comunicação - EBC
15h30 - 15h45 - Intervalo para café
15h45 - 17h30 - Palestra: "A Ouvidoria Pública Lidando com a Mídia" (continuação)

Dia 12/12/2008 - (sexta-feira)
8h30 - 10h15 - Palestra: "Mediação de Conflitos"
Palestrante: Dra. Hélia Maria de Oliveira Bettero - Diretora da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal/ Advocacia-Geral da União - AGU
10h15 - 10h30 - Intervalo para café
10h30 - 12h30 - Palestra: "Mediação de Conflitos" (continuação)
12h30 - 14h - Almoço
14h - 15h30 - Palestra: "Segurança da Informação"
Palestrante: Dr. Felipe Dantas - Assessor da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas/CGU-PR
15h30 - 15h45 - Intervalo para café
15h45 - 17h30 - Palestra: "Segurança da Informação" (continuação)
17h30 - 18h - Encerramento

Seminário Brasileiro de Ouvidorias é finalizado com sucesso

Mais de 650 pessoas participaram, em Brasília, do 1º Seminário Brasileiro de Ouvidorias Públicas, encerrado no final da tarde de ontem.

O evento foi promovido Ouvidoria-Geral da União, com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Durante os três dias de evento, o público formado por ouvidores, servidores, estudantes e professores pôde aprofundar a discussão sobre o "tema Democracia Participativa".

Um dos momentos mais marcantes do seminário foi a participação dos representantes de seis países de língua portuguesa. Participaram o senhores Jai Ventura, Frederico Batalha e Laurindo Vieira, da Provedor de Justiça de Angola; Tou Wai Fong, diretora adjunta do Comissariado de Combate à Corrupção - Macau; Abdul Carimo Mahomed Issá, diretor da Unidade Técnica da Reforma Legal do Ministério da Justiça de Moçambique; Mário Mendão, assessor jurídico do Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP; ministro Justino Tavares Veiga, Ministério da Justiça, Administração Pública, Reforma do Estado e dos Assuntos Parlamentares de São Tomé e Príncipe; e Sebastião Ximenes Dias, Provedor de Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste.

Agradecemos aos nossos ilustres convidados internacionais que não mediram esforços para se fazerem presentes e compartilharem conosco a experiência do instituto de Ouvidoria/Provedoria em seus respectivos países.

Também agradecemos os palestrantes, professores, ouvidores e demais colaboradores que nos três dias graciosamente disponibilizarão seu tempo, trocando conosco seus conhecimentos e experiências.

São momentos como este que sentimos pertencer a uma comunidade não só de ouvidores, mas de todos aqueles que defendem o exercício direto da cidadania como forma de fortalecimento da democracia. Uma comunidade ainda mais vasta, a nação daqueles que lutam pela defesa dos direitos humanos, combatendo toda forma de exploração e lutando pelo fortalecimento de uma sociedade solidária, justa e fraterna.

Somos como o grão de mostarda, muito pequeno, mas somados a outros podemos nos tornar grandes e frondosos.

Expresso ainda minha convicção de que os laços entre as ouvidorias do Brasil e os demais países que participaram desse evento trarão mútuo fortalecimento e grandes realizações nos anos vindouros.

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Seminário Brasileiro de Ouvidorias é finalizado com sucesso

Mais de 650 pessoas participaram, em Brasília, do 1º Seminário Brasileiro de Ouvidorias Públicas, encerrado no final da tarde de ontem.

O evento foi promovido Ouvidoria-Geral da União, com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Durante os três dias de evento, o público formado por ouvidores, servidores, estudantes e professores pôde aprofundar a discussão sobre o "tema Democracia Participativa".

Um dos momentos mais marcantes do seminário foi a participação dos representantes de seis países de língua portuguesa. Participaram o senhores Jai Ventura, Frederico Batalha e Laurindo Vieira, da Provedor de Justiça de Angola; Tou Wai Fong, diretora adjunta do Comissariado de Combate à Corrupção - Macau; Abdul Carimo Mahomed Issá, diretor da Unidade Técnica da Reforma Legal do Ministério da Justiça de Moçambique; Mário Mendão, assessor jurídico do Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP; ministro Justino Tavares Veiga, Ministério da Justiça, Administração Pública, Reforma do Estado e dos Assuntos Parlamentares de São Tomé e Príncipe; e Sebastião Ximenes Dias, Provedor de Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste.

Agradecemos aos nossos ilustres convidados internacionais que não mediram esforços para se fazerem presentes e compartilharem conosco a experiência do instituto de Ouvidoria/Provedoria em seus respectivos países.

Também agradecemos os palestrantes, professores, ouvidores e demais colaboradores que nos três dias graciosamente disponibilizarão seu tempo, trocando conosco seus conhecimentos e experiências.

São momentos como este que sentimos pertencer a uma comunidade não só de ouvidores, mas de todos aqueles que defendem o exercício direto da cidadania como forma de fortalecimento da democracia. Uma comunidade ainda mais vasta, a nação daqueles que lutam pela defesa dos direitos humanos, combatendo toda forma de exploração e lutando pelo fortalecimento de uma sociedade solidária, justa e fraterna.

Somos como o grão de mostarda, muito pequeno, mas somados a outros podemos nos tornar grandes e frondosos.

Expresso ainda minha convicção de que os laços entre as ouvidorias do Brasil e os demais países que participaram desse evento trarão mútuo fortalecimento e grandes realizações nos anos vindouros.

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Tudo pronto para Seminário Brasileiro de Ouvidorias Públicas

Para ampliar o debate sobre o papel da ouvidoria pública no Brasil, a Ouvidoria-Geral da União, com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República, promoverá em Brasília, nos dias 18, 19 e 20 de novembro, o 1º Seminário Brasileiro de Ouvidorias Públicas - Tema: Democracia Participativa.

O evento será promovido no auditório do Museu Nacional do Conjunto Cultural da República, das 9 às 18h.

A abertura solene ocorrerá na terça-feira (18), às 10h.

Participarão do evento ouvidores públicos de várias regiões brasileiras, servidores, representantes da sociedade civil, do Legislativo, do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público, estudantes e professores. As inscrições poderão ser feitas também no local do evento.

O seminário tem o objetivo de incentivar a participação popular na administração pública, o debate democrático, a formulação de propostas, a troca de experiências e a articulação do poder público, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

Especialistas vão abordar os temas "O Papel da Ouvidoria no fortalecimento da Democracia Participativa", "Diagnóstico das Ouvidorias Públicas no Brasil", "A Democracia e seus aspectos no mundo oriental", "Orçamento Participativo: concepção e realidade", "O preço da Democracia", "Participação social no Governo Federal", "Desenvolvimento Regional e Democracia Participativa" e "O Papel do movimento social na construção democrática".

Representantes de seis países de Língua Portuguesa estão confirmados para o evento

Busca-se também com o 1º Seminário Brasileiro de Ouvidorias Públicas mostrar uma retrospectiva do desenvolvimento desse instituto nos países de Língua Portuguesa, bem como a discussão e debates sobre as soluções adotadas e desafios a serem superados. Será um momento de intercâmbio de experiências e discussão de temas de interesse comum.

Seis países já confirmaram presença no evento. São eles: Angola, Macau/China, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Serviço:
Local: Auditório do Museu Nacional do Conjunto Cultural da República (Setor Cultural Sul, lote 2)
Dias/horários:
18 - terça-feira - Abertura solene, às 10h. Palestras: 11 às 18h.
19 - quarta-feira - 9 às 18h.
20 - quinta-feira - 9 às 17h.

Programação:

Terça-feira - Dia 18/11/2008

9h - 10h - Credenciamento e entrega de material
10h - 11h - Abertura solene
Convidados:
Ministro Luiz Dulci - Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil
Ministro José Antonio Dias Toffoli - Advogado-Geral da União
Ministro Jorge Hage - Ministro de Estado do Controle e da Transparência
Ministro Justino Tavares da Veiga - Ministério da Justiça, Administração Pública, Reforma do Estado e dos Assuntos Parlamentares de São Tomé e Príncipe
Procurador Franklin Rodrigues da Costa - Procuradoria Regional da República da 1ª Região
Deputado Pedro Wilson - Comissão de Legislação Participativa/ Câmara dos Deputados

11h - 12h - Painel: "Democracia Participativa "
Expositores:
Evandro Costa Gama - Substituto do Advogado-Geral da União
Claudia Feres Faria - Doutora em Ciências Humanas e professora da UFMG
Moderador: Rui Magalhães Piscitelli - Procurador Jurídico do INEP/MEC

12h - Intervalo para almoço

14h30 - 15h30 - Palestra: "Diagnóstico das Experiências do Comissariado contra Corrupção"
Palestrante: Tou Wai Fong - Adjunta do Comissário contra a Corrupção - Macau/China
Debatedor: Gilson Libório - Diretor de Informações Estratégicas da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas/Controladoria-Geral da União
Moderadora: Ana Paula Schwelm Gonçalves - Ouvidora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

15h30 - 16h30 - Palestra: "A Democracia e seus aspectos no mundo oriental"
Palestrante: Severino Cabral Filho - Historiador, Doutor em Ciência Política pela USP e diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da China e Ásia Pacífico
Debatedora: Cristina Ayoub Riche - Ouvidora da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Moderador: Luciano Macieira - Chefe da Divisão da África II - Ministério das Relações Exteriores

16h30 - 18h - Palestra: "Orçamento Participativo: concepção e realidade"
Palestrante: Arlete Sampaio - Secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Debatedor: Procurador Franklin Rodrigues da Costa - Procuradoria-Regional da República da 1ª Região
Moderador: Aristóteles dos Santos - Presidente da Associação Nacional dos Ouvidores Públicos - ANOP

Quarta-feira - Dia 19/11/2008

9h - 10h - Painel: "Diagnóstico e Experiências de São Tomé e Príncipe e de Moçambique"
Expositores:
Ministro Justino Tavares da Veiga - Ministério da Justiça, Administração Pública, Reforma do Estado e dos Assuntos Parlamentares de São Tomé e Príncipe
Abdul Carimo Mahomed Issá - Ministério da Justiça de Moçambique
Moderador: Victor Hugo Rios Werneck - Ouvidor-Geral do Distrito Federal

10h - 11h - Palestra: "O preço da Democracia"
Palestrante: Romaric Büel - Escritor e produtor cultural e ex-adido cultural da França. Formado em História e Direito pela Sorbonne e em Ciências Políticas pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris
Debatedor: Aldemario Araujo Castro - Corregedor-Geral da Advocacia da União
Moderadora: Vera Bacelar - Ouvidora da ANVISA

11h - 12h - Palestra: "Participação social no Governo Federal"
Palestrante: Gerson Luiz de Almeida Silva - Secretário Nacional de Articulação Social/ Secretaria-Geral da Presidência da República
Moderadora: Vanda Ferreira - Ouvidora da Petros

12h - Intervalo para o almoço

14h30 - 16h - Palestra: "Desenvolvimento Regional e Democracia Participativa"
Palestrante: Tania Bacelar de Araújo - Professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Doutora em Economia pública, planejamento e organização do espaço pela Université de Paris I (Panthéon-Sorbonne) e consultora
Debatedor: João Batista de Almeida - Subprocurador-Geral da República
Moderador: Carlos Augusto Moreira Araújo - Ouvidor-Geral do Ministério da Fazenda

16h - 17h30 - Painel: "O Papel da Ouvidoria no fortalecimento da Democracia Participativa"
Expositores:
Bruno Konder Comparato - Professor Doutor da Universidade de São Paulo - USP
Rubens Pinto Lyra - Mestre em Ciência Política, Doutor em Direito, na área de Política e Estado, pela Universidade de Nancy (França), e Pós-Doutor, na mesma área, pela Universidade de Picardie (França)
Moderador: Adão José Correa Paiani - Ouvidor da Segurança Pública do Rio Grande do Sul

Quinta-feira - Dia 20/11/2008

9h - 10h - Painel: "Diagnóstico das Experiências das Provedorias de Justiça do Timor-Leste e de Angola"
Expositores:
Sebastião Dias Ximenes - Provedor de Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste
Jai Ventura - Provedoria de Justiça de Angola
Moderador: Alberto Felippi Barbosa - Ouvidor Geral do Servidor

10h - 11h - Palestra: "Diagnóstico das Ouvidorias Públicas no Brasil"
Palestrante: Eliana Pinto - Ouvidora-Geral da União
Moderador: José Zimmerman - Gerente de Relações Internacionais da TV Brasil e ex-ouvidor da ANCINE

11h - 12h - Palestra: "Experiência de Integração da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa"
Palestrante: Mário Mendão - Assessor Jurídico do Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP
Moderador: Gabriel Souza - Ouvidor-geral da Advocacia-Geral da União

12h - Intervalo para almoço

14h30 - 16h45 - Painel: "O Papel do movimento social na construção democrática"
Expositores:
Deputado Pedro Wilson - Comissão de Legislação Participativa/ Câmara dos Deputados
José Vicente Tavares dos Santos - Sociólogo, Mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo e Doutor em Sociologia pela Université de Paris X, Nanterre, e professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Valdete de Barros Martins - Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CONAS
Moderador: Edgar Arilo Saldanha Fontenele - Ouvidor do Banco do Nordeste do Brasil

16h45 - 17h - Encerramento

Tudo pronto para Seminário Brasileiro de Ouvidorias Públicas

Para ampliar o debate sobre o papel da ouvidoria pública no Brasil, a Ouvidoria-Geral da União, com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República, promoverá em Brasília, nos dias 18, 19 e 20 de novembro, o 1º Seminário Brasileiro de Ouvidorias Públicas - Tema: Democracia Participativa.

O evento será promovido no auditório do Museu Nacional do Conjunto Cultural da República, das 9 às 18h.

A abertura solene ocorrerá na terça-feira (18), às 10h.

Participarão do evento ouvidores públicos de várias regiões brasileiras, servidores, representantes da sociedade civil, do Legislativo, do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público, estudantes e professores. As inscrições poderão ser feitas também no local do evento.

O seminário tem o objetivo de incentivar a participação popular na administração pública, o debate democrático, a formulação de propostas, a troca de experiências e a articulação do poder público, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

Especialistas vão abordar os temas "O Papel da Ouvidoria no fortalecimento da Democracia Participativa", "Diagnóstico das Ouvidorias Públicas no Brasil", "A Democracia e seus aspectos no mundo oriental", "Orçamento Participativo: concepção e realidade", "O preço da Democracia", "Participação social no Governo Federal", "Desenvolvimento Regional e Democracia Participativa" e "O Papel do movimento social na construção democrática".

Representantes de seis países de Língua Portuguesa estão confirmados para o evento

Busca-se também com o 1º Seminário Brasileiro de Ouvidorias Públicas mostrar uma retrospectiva do desenvolvimento desse instituto nos países de Língua Portuguesa, bem como a discussão e debates sobre as soluções adotadas e desafios a serem superados. Será um momento de intercâmbio de experiências e discussão de temas de interesse comum.

Seis países já confirmaram presença no evento. São eles: Angola, Macau/China, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Serviço:
Local: Auditório do Museu Nacional do Conjunto Cultural da República (Setor Cultural Sul, lote 2)
Dias/horários:
18 - terça-feira - Abertura solene, às 10h. Palestras: 11 às 18h.
19 - quarta-feira - 9 às 18h.
20 - quinta-feira - 9 às 17h.

Programação:

Terça-feira - Dia 18/11/2008

9h - 10h - Credenciamento e entrega de material
10h - 11h - Abertura solene
Convidados:
Ministro Luiz Dulci - Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil
Ministro José Antonio Dias Toffoli - Advogado-Geral da União
Ministro Jorge Hage - Ministro de Estado do Controle e da Transparência
Ministro Justino Tavares da Veiga - Ministério da Justiça, Administração Pública, Reforma do Estado e dos Assuntos Parlamentares de São Tomé e Príncipe
Procurador Franklin Rodrigues da Costa - Procuradoria Regional da República da 1ª Região
Deputado Pedro Wilson - Comissão de Legislação Participativa/ Câmara dos Deputados

11h - 12h - Painel: "Democracia Participativa "
Expositores:
Evandro Costa Gama - Substituto do Advogado-Geral da União
Claudia Feres Faria - Doutora em Ciências Humanas e professora da UFMG
Moderador: Rui Magalhães Piscitelli - Procurador Jurídico do INEP/MEC

12h - Intervalo para almoço

14h30 - 15h30 - Palestra: "Diagnóstico das Experiências do Comissariado contra Corrupção"
Palestrante: Tou Wai Fong - Adjunta do Comissário contra a Corrupção - Macau/China
Debatedor: Gilson Libório - Diretor de Informações Estratégicas da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas/Controladoria-Geral da União
Moderadora: Ana Paula Schwelm Gonçalves - Ouvidora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

15h30 - 16h30 - Palestra: "A Democracia e seus aspectos no mundo oriental"
Palestrante: Severino Cabral Filho - Historiador, Doutor em Ciência Política pela USP e diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da China e Ásia Pacífico
Debatedora: Cristina Ayoub Riche - Ouvidora da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Moderador: Luciano Macieira - Chefe da Divisão da África II - Ministério das Relações Exteriores

16h30 - 18h - Palestra: "Orçamento Participativo: concepção e realidade"
Palestrante: Arlete Sampaio - Secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Debatedor: Procurador Franklin Rodrigues da Costa - Procuradoria-Regional da República da 1ª Região
Moderador: Aristóteles dos Santos - Presidente da Associação Nacional dos Ouvidores Públicos - ANOP

Quarta-feira - Dia 19/11/2008

9h - 10h - Painel: "Diagnóstico e Experiências de São Tomé e Príncipe e de Moçambique"
Expositores:
Ministro Justino Tavares da Veiga - Ministério da Justiça, Administração Pública, Reforma do Estado e dos Assuntos Parlamentares de São Tomé e Príncipe
Abdul Carimo Mahomed Issá - Ministério da Justiça de Moçambique
Moderador: Victor Hugo Rios Werneck - Ouvidor-Geral do Distrito Federal

10h - 11h - Palestra: "O preço da Democracia"
Palestrante: Romaric Büel - Escritor e produtor cultural e ex-adido cultural da França. Formado em História e Direito pela Sorbonne e em Ciências Políticas pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris
Debatedor: Aldemario Araujo Castro - Corregedor-Geral da Advocacia da União
Moderadora: Vera Bacelar - Ouvidora da ANVISA

11h - 12h - Palestra: "Participação social no Governo Federal"
Palestrante: Gerson Luiz de Almeida Silva - Secretário Nacional de Articulação Social/ Secretaria-Geral da Presidência da República
Moderadora: Vanda Ferreira - Ouvidora da Petros

12h - Intervalo para o almoço

14h30 - 16h - Palestra: "Desenvolvimento Regional e Democracia Participativa"
Palestrante: Tania Bacelar de Araújo - Professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Doutora em Economia pública, planejamento e organização do espaço pela Université de Paris I (Panthéon-Sorbonne) e consultora
Debatedor: João Batista de Almeida - Subprocurador-Geral da República
Moderador: Carlos Augusto Moreira Araújo - Ouvidor-Geral do Ministério da Fazenda

16h - 17h30 - Painel: "O Papel da Ouvidoria no fortalecimento da Democracia Participativa"
Expositores:
Bruno Konder Comparato - Professor Doutor da Universidade de São Paulo - USP
Rubens Pinto Lyra - Mestre em Ciência Política, Doutor em Direito, na área de Política e Estado, pela Universidade de Nancy (França), e Pós-Doutor, na mesma área, pela Universidade de Picardie (França)
Moderador: Adão José Correa Paiani - Ouvidor da Segurança Pública do Rio Grande do Sul

Quinta-feira - Dia 20/11/2008

9h - 10h - Painel: "Diagnóstico das Experiências das Provedorias de Justiça do Timor-Leste e de Angola"
Expositores:
Sebastião Dias Ximenes - Provedor de Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste
Jai Ventura - Provedoria de Justiça de Angola
Moderador: Alberto Felippi Barbosa - Ouvidor Geral do Servidor

10h - 11h - Palestra: "Diagnóstico das Ouvidorias Públicas no Brasil"
Palestrante: Eliana Pinto - Ouvidora-Geral da União
Moderador: José Zimmerman - Gerente de Relações Internacionais da TV Brasil e ex-ouvidor da ANCINE

11h - 12h - Palestra: "Experiência de Integração da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa"
Palestrante: Mário Mendão - Assessor Jurídico do Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP
Moderador: Gabriel Souza - Ouvidor-geral da Advocacia-Geral da União

12h - Intervalo para almoço

14h30 - 16h45 - Painel: "O Papel do movimento social na construção democrática"
Expositores:
Deputado Pedro Wilson - Comissão de Legislação Participativa/ Câmara dos Deputados
José Vicente Tavares dos Santos - Sociólogo, Mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo e Doutor em Sociologia pela Université de Paris X, Nanterre, e professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Valdete de Barros Martins - Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CONAS
Moderador: Edgar Arilo Saldanha Fontenele - Ouvidor do Banco do Nordeste do Brasil

16h45 - 17h - Encerramento