Ouvidoria-Geral da União recebe missão da OCDE e Banco Mundial

A Ouvidoria-Geral da União recebeu hoje uma missão da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Banco Mundial.



O encontro teve como destaque a visão dos cidadãos sobre o serviço público federal e as dificuldades encontradas.

A ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, apresentou as funções da Controladoria-Geral da União, bem como o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria-Geral da União nos últimos anos. "A Ouvidoria-Geral da União busca o fortalecimento da democracia participativa", disse.

Os integrantes da missão perguntaram quais são as dificuldades das ouvidorias no Brasil. Eliana Pinto disse que ainda "falta uma maior colaboração dos gestores". "Eles precisam reconhecer a função das ouvidorias e agir em parceria conosco. A meta é fortalecer o contato entre o órgão público e o cidadão, além de aperfeiçoar os trabalhos do governo."



A ouvidora do Ibama, Edinei Benevides, que participou da reunião junto com outros ouvidores federais, falou que falta regulamentação para o trabalho das ouvidorias. "Os ouvidores costumam não ter mandato e, por qualquer motivo, as ações da ouvidoria podem ser interrompidas. Não há autonomia", destacou.

Para o diretor do departamento de Ouvidoria Geral do SUS, Adalberto Fugêncio, o apoio popular é fundamental para a existência da democracia participativa. "Existe uma massa crítica na sociedade para a implantação de ouvidorias", garante.



Também participaram do encontro o ouvidor-geral da Advocacia-Geral da União (AGU), Gabriel Felipe de Souza, o ouvidor da Ouvidoria do Servidor, Alberto Felippi Barbosa, e o ouvidor-geral do Ministério da Previdência Social, Paulo Marcello Fonseca Marques.

OCDE - A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma organização internacional e intergovernamental que agrupa os países mais industrializados da economia do mercado.

Ouvidoria-Geral da União recebe missão da OCDE e Banco Mundial

A Ouvidoria-Geral da União recebeu hoje uma missão da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Banco Mundial.



O encontro teve como destaque a visão dos cidadãos sobre o serviço público federal e as dificuldades encontradas.

A ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, apresentou as funções da Controladoria-Geral da União, bem como o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria-Geral da União nos últimos anos. "A Ouvidoria-Geral da União busca o fortalecimento da democracia participativa", disse.

Os integrantes da missão perguntaram quais são as dificuldades das ouvidorias no Brasil. Eliana Pinto disse que ainda "falta uma maior colaboração dos gestores". "Eles precisam reconhecer a função das ouvidorias e agir em parceria conosco. A meta é fortalecer o contato entre o órgão público e o cidadão, além de aperfeiçoar os trabalhos do governo."



A ouvidora do Ibama, Edinei Benevides, que participou da reunião junto com outros ouvidores federais, falou que falta regulamentação para o trabalho das ouvidorias. "Os ouvidores costumam não ter mandato e, por qualquer motivo, as ações da ouvidoria podem ser interrompidas. Não há autonomia", destacou.

Para o diretor do departamento de Ouvidoria Geral do SUS, Adalberto Fugêncio, o apoio popular é fundamental para a existência da democracia participativa. "Existe uma massa crítica na sociedade para a implantação de ouvidorias", garante.



Também participaram do encontro o ouvidor-geral da Advocacia-Geral da União (AGU), Gabriel Felipe de Souza, o ouvidor da Ouvidoria do Servidor, Alberto Felippi Barbosa, e o ouvidor-geral do Ministério da Previdência Social, Paulo Marcello Fonseca Marques.

OCDE - A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma organização internacional e intergovernamental que agrupa os países mais industrializados da economia do mercado.

Ouvidoria-Geral da União promoverá Seminário Internacional em Fortaleza

Inscrições já estão abertas



A Ouvidoria-Geral da União promove, nos dias 8, 9 e 10 de julho, em Fortaleza, o Seminário Internacional de Ouvidorias-Ombudsman Brasil-Canadá, com o tema "O Fortalecimento da Cidadania". O evento ocorrerá no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (rua Pedro Ramalho, 5.700 - Bairro Passaré).

O seminário será um espaço de debate democrático e troca de experiências entre ouvidores, servidores, gestores públicos e sociedade civil.

A ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, destaca que o evento em Fortaleza, além de fortalecer a relação do Brasil com o Canadá no segmento das ouvidorias, "irá promover a discussão e debates sobre as soluções adotadas e desafios a serem superados pelas unidades de ouvidoria, bem como sensibilizar os gestores públicos e disseminar o tema Ouvidoria para a sociedade". Esta é a terceira vez que a Ouvidoria-Geral da União convida especialistas canadenses para participar de eventos no Brasil.

A canadense Fiona Crean participará de um dos painéis do seminário. Ela é ombudsman de Toronto (maior cidade do Canadá e capital da província de Ontário) e tem larga experiência para o desenvolvimento da América Latina. Ajudou a criar a Defensoria do Povo da Bolívia e do Peru.

Em Fortaleza, serão abordados os temas "Ouvidoria como instrumento de mudança", "O papel social do setor financeiro - da bancarização à inclusão bancária", "Assédio Moral" e "Cidadania, Etnia e Gênero".

As inscrições são gratuitas. Para efetuá-la, basta preencher as informações constantes da ficha abaixo e enviá-la para o endereço eletrônico cgueventos@cgu.gov.br ou para o fax (61) 2020-7249. A Ouvidoria-Geral da União vai encaminhar posteriormente a confirmação da inscrição.

Participe!

Mais informações: (61) 2020-6723 e 2020-7070.

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE OUVIDORIAS-OMBUDSMAN BRASIL-CANADÁ
Tema: O Fortalecimento da Cidadania

"Em comemoração aos 200 anos de criação do Ombudsman na Suécia"

Local: Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - Rua Pedro Ramalho, 5.700 - Bairro Passaré - Fortaleza-CE

Período: 8 a 10 de julho de 2009

Programação:
Dia 08/07/2009 (quarta-feira)
17h - 18h30 - Credenciamento
18h30 - Abertura solene
Ouvidoria-Geral da União
Banco do Nordeste do Brasil
Governo do Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Fortaleza
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Tribunal de Contas do Ceará
Ministério Público Federal
Associação Nacional dos Ouvidores Públicos/ANOP

Assinatura do Termo de Cooperação Brasil-Canadá

19h - 19h30 - Apresentação de livro
Tema: "Papel das Ouvidorias no fortalecimento da cidadania das pessoas com transtornos mentais" - Luciana Barbosa Musse

19h30 - 20h - Apresentação de livro
Tema: "Participação e segurança pública no Brasil: teoria e prática" - Rubens Pinto Lyra

20h - Coquetel e Apresentação cultural

Dia 09/07/2009 (quinta-feira)
9h - 10h30 - Painel: "Ouvidoria como instrumento de mudança"
Expositores:
Fiona Crean - Ombudsman de Toronto/Canadá
Dr. Rubens Pinto Lyra - Mestre em Ciência Política, Doutor em Direito, na área de Política e Estado, pela Univ. de Nancy (França), e Pós-Doutor, na mesma área, pela Univ. de Picardie (França)
Debatedora: Eliana Pinto - Ouvidora-Geral da União
Moderador: Gabriel Felipe Souza - Ouvidor da Advocacia-Geral da União

10h30 - 11h - Intervalo para café
11h - 12h - Debates

12h - Intervalo para almoço

14h - 15h30 - Painel: "O papel social do setor financeiro - da bancarização à inclusão bancária"
Expositores:
Lilian Machado Cabral - Ouvidora substituta da Caixa Econômica Federal
Hélio José Ferreira - Ouvidor do Banco Central do Brasil
Debatedora: Ângela Regina Pires Macedo - Área de Planejamento da Ouvidoria do BNDES
Moderador: Edgar Arilo Saldanha Fontinele - Ouvidor do Banco do Nordeste do Brasil

15h30 - 16h - Intervalo para café
16h - 17h - Debates

Dia 10/07/2009 (sexta-feira)
9h - 10h30 - Painel: "Assédio Moral"
Expositores:
Dra. Margarida Maria Silveira Barreto - Médica e Doutora em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Dr. João Batista de Oliveira Ferreira - Doutor em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações pela UnB e Auditor interno da Gerência Gestão Empresarial e de Pessoas do Banco do Brasil
Debatedora: Ana Dantas - Associação Nacional de Ouvidores Públicos (ANOP)
Moderadora: Cristina Ayoub Riche - Ouvidora Geral da Universidade Federal do Rio de Janeiro

10h30 - 11h - Intervalo para café
11h - 12h - Debates

12h - Intervalo para almoço

14h - 15h30 - Painel: "Cidadania, Etnia e Gênero"
Expositores:
Adísia Sá - Jornalista, professora e Ombudsman Emérita do Jornal O Povo
Carlos Alves Moura - Ouvidor da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)
Debatedora: Vanda Maria de Souza Ferreira - Ouvidora da Fundação Petrobras de Seguridade Social
Moderadora: Vera Maria Borralho Bacelar - Ouvidora da ANVISA
15h30 - 16h - Intervalo para café
16h - 17h - Debates
17h - Encerramento

Ficha de Inscrição
Nome completo:
Nome para Credencial:
Cargo:
Órgão:
Endereço Comercial:
CEP:
Telefone: ()
Fax: ()
E-mail:

Ouvidoria-Geral da União promoverá Seminário Internacional em Fortaleza

Inscrições já estão abertas



A Ouvidoria-Geral da União promove, nos dias 8, 9 e 10 de julho, em Fortaleza, o Seminário Internacional de Ouvidorias-Ombudsman Brasil-Canadá, com o tema "O Fortalecimento da Cidadania". O evento ocorrerá no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (rua Pedro Ramalho, 5.700 - Bairro Passaré).

O seminário será um espaço de debate democrático e troca de experiências entre ouvidores, servidores, gestores públicos e sociedade civil.

A ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, destaca que o evento em Fortaleza, além de fortalecer a relação do Brasil com o Canadá no segmento das ouvidorias, "irá promover a discussão e debates sobre as soluções adotadas e desafios a serem superados pelas unidades de ouvidoria, bem como sensibilizar os gestores públicos e disseminar o tema Ouvidoria para a sociedade". Esta é a terceira vez que a Ouvidoria-Geral da União convida especialistas canadenses para participar de eventos no Brasil.

A canadense Fiona Crean participará de um dos painéis do seminário. Ela é ombudsman de Toronto (maior cidade do Canadá e capital da província de Ontário) e tem larga experiência para o desenvolvimento da América Latina. Ajudou a criar a Defensoria do Povo da Bolívia e do Peru.

Em Fortaleza, serão abordados os temas "Ouvidoria como instrumento de mudança", "O papel social do setor financeiro - da bancarização à inclusão bancária", "Assédio Moral" e "Cidadania, Etnia e Gênero".

As inscrições são gratuitas. Para efetuá-la, basta preencher as informações constantes da ficha abaixo e enviá-la para o endereço eletrônico cgueventos@cgu.gov.br ou para o fax (61) 2020-7249. A Ouvidoria-Geral da União vai encaminhar posteriormente a confirmação da inscrição.

Participe!

Mais informações: (61) 2020-6723 e 2020-7070.

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE OUVIDORIAS-OMBUDSMAN BRASIL-CANADÁ
Tema: O Fortalecimento da Cidadania

"Em comemoração aos 200 anos de criação do Ombudsman na Suécia"

Local: Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - Rua Pedro Ramalho, 5.700 - Bairro Passaré - Fortaleza-CE

Período: 8 a 10 de julho de 2009

Programação:
Dia 08/07/2009 (quarta-feira)
17h - 18h30 - Credenciamento
18h30 - Abertura solene
Ouvidoria-Geral da União
Banco do Nordeste do Brasil
Governo do Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Fortaleza
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Tribunal de Contas do Ceará
Ministério Público Federal
Associação Nacional dos Ouvidores Públicos/ANOP

Assinatura do Termo de Cooperação Brasil-Canadá

19h - 19h30 - Apresentação de livro
Tema: "Papel das Ouvidorias no fortalecimento da cidadania das pessoas com transtornos mentais" - Luciana Barbosa Musse

19h30 - 20h - Apresentação de livro
Tema: "Participação e segurança pública no Brasil: teoria e prática" - Rubens Pinto Lyra

20h - Coquetel e Apresentação cultural

Dia 09/07/2009 (quinta-feira)
9h - 10h30 - Painel: "Ouvidoria como instrumento de mudança"
Expositores:
Fiona Crean - Ombudsman de Toronto/Canadá
Dr. Rubens Pinto Lyra - Mestre em Ciência Política, Doutor em Direito, na área de Política e Estado, pela Univ. de Nancy (França), e Pós-Doutor, na mesma área, pela Univ. de Picardie (França)
Debatedora: Eliana Pinto - Ouvidora-Geral da União
Moderador: Gabriel Felipe Souza - Ouvidor da Advocacia-Geral da União

10h30 - 11h - Intervalo para café
11h - 12h - Debates

12h - Intervalo para almoço

14h - 15h30 - Painel: "O papel social do setor financeiro - da bancarização à inclusão bancária"
Expositores:
Lilian Machado Cabral - Ouvidora substituta da Caixa Econômica Federal
Hélio José Ferreira - Ouvidor do Banco Central do Brasil
Debatedora: Ângela Regina Pires Macedo - Área de Planejamento da Ouvidoria do BNDES
Moderador: Edgar Arilo Saldanha Fontinele - Ouvidor do Banco do Nordeste do Brasil

15h30 - 16h - Intervalo para café
16h - 17h - Debates

Dia 10/07/2009 (sexta-feira)
9h - 10h30 - Painel: "Assédio Moral"
Expositores:
Dra. Margarida Maria Silveira Barreto - Médica e Doutora em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Dr. João Batista de Oliveira Ferreira - Doutor em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações pela UnB e Auditor interno da Gerência Gestão Empresarial e de Pessoas do Banco do Brasil
Debatedora: Ana Dantas - Associação Nacional de Ouvidores Públicos (ANOP)
Moderadora: Cristina Ayoub Riche - Ouvidora Geral da Universidade Federal do Rio de Janeiro

10h30 - 11h - Intervalo para café
11h - 12h - Debates

12h - Intervalo para almoço

14h - 15h30 - Painel: "Cidadania, Etnia e Gênero"
Expositores:
Adísia Sá - Jornalista, professora e Ombudsman Emérita do Jornal O Povo
Carlos Alves Moura - Ouvidor da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)
Debatedora: Vanda Maria de Souza Ferreira - Ouvidora da Fundação Petrobras de Seguridade Social
Moderadora: Vera Maria Borralho Bacelar - Ouvidora da ANVISA
15h30 - 16h - Intervalo para café
16h - 17h - Debates
17h - Encerramento

Ficha de Inscrição
Nome completo:
Nome para Credencial:
Cargo:
Órgão:
Endereço Comercial:
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Promovido encontro estadual de ouvidorias no Espírito Santo

A ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, participou da abertura do II Encontro Estadual de Ouvidorias Públicas do Espírito Santo.

Com o tema "Ouvidoria Pública - uma Ferramenta para o Fortalecimento da Democracia", o evento ocorreu na semana passada (dias 28 e 29) no Plenário Dirceu Cardoso, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

Durante o evento, Eliana Pinto destacou a importância das ouvidorias como instrumento de participação popular na administração pública.



Também falou sobre o trabalho da Ouvidoria-Geral da União. O segmento de ouvidorias do Poder Executivo Federal contava no ano de 2003 com 40 unidades e até o momento são computadas 150 unidades, correspondendo a um incremento de 275% no período.

Em 2004 foram processadas 1,7 milhão de manifestações no sistema de ouvidorias do Poder Executivo Federal. Em 2006 foram processadas 1,8 milhão. No ano passado, foram registradas 2.048.654 manifestações.



O deputado e ouvidor Robson Vaillant apresentou o trabalho desenvolvido na Ouvidoria da Assembleia. A unidade atende, em média, 150 demandas por mês, e todas têm resposta em, pelo menos, 15 dias. Além disso, presta gratuitamente consultoria aos municípios interessados em implantar uma ouvidoria.

O evento teve por objetivo fornecer subsídios para que todos os municípios daquele estado possam implantar unidades de ouvidoria. Segundo o deputado, dos 78 municípios do estado, apenas 14 contam com ouvidorias públicas.

Promovido encontro estadual de ouvidorias no Espírito Santo

A ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, participou da abertura do II Encontro Estadual de Ouvidorias Públicas do Espírito Santo.

Com o tema "Ouvidoria Pública - uma Ferramenta para o Fortalecimento da Democracia", o evento ocorreu na semana passada (dias 28 e 29) no Plenário Dirceu Cardoso, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

Durante o evento, Eliana Pinto destacou a importância das ouvidorias como instrumento de participação popular na administração pública.



Também falou sobre o trabalho da Ouvidoria-Geral da União. O segmento de ouvidorias do Poder Executivo Federal contava no ano de 2003 com 40 unidades e até o momento são computadas 150 unidades, correspondendo a um incremento de 275% no período.

Em 2004 foram processadas 1,7 milhão de manifestações no sistema de ouvidorias do Poder Executivo Federal. Em 2006 foram processadas 1,8 milhão. No ano passado, foram registradas 2.048.654 manifestações.



O deputado e ouvidor Robson Vaillant apresentou o trabalho desenvolvido na Ouvidoria da Assembleia. A unidade atende, em média, 150 demandas por mês, e todas têm resposta em, pelo menos, 15 dias. Além disso, presta gratuitamente consultoria aos municípios interessados em implantar uma ouvidoria.

O evento teve por objetivo fornecer subsídios para que todos os municípios daquele estado possam implantar unidades de ouvidoria. Segundo o deputado, dos 78 municípios do estado, apenas 14 contam com ouvidorias públicas.