Nova versão do Ouvidorsus vai qualificar trabalho das ouvidorias em todo o Brasil

Sistema dará mais autonomia aos gestores, contribuirá para diminuir o tempo de atendimento das demandas e dará visão ampla da saúde no país

O Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS (Doges), integrante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS), lançará em breve uma nova versão do sistema de informação OuvidorSUS. Ainda mais segura, estável e completa, a atualização nível 3 permitirá que o gestor defina os parâmetros necessários para encaminhar as demandas dos cidadãos de acordo com suas necessidades, encaminhe-as para mais de um órgão, anexe documentos e crie vínculos com sistemas do Cartão SUS, Receita Federal e Correios.

A versão nível 3 também permitirá ampliar o número de demandas. Desde a implantação do Sistema, 1.701.978 (um milhão setecentos e um mil e novecentos e setenta e oito) manifestações foram recebidas.

O OuvidorSUS visa a ampliar e aperfeiçoar o atendimento das demandas oriundas da população e oferecer uma melhor assistência à comunidade. É também utilizado nas Secretarias de Saúde dos Estados e Municípios, além de hospitais e outros órgãos que realizam o acolhimento das manifestações dos usuários do SUS. A ligação entre a comunidade e a gestão é o principal papel do OuvidorSUS que, há nove anos, é um canal de comunicação direto entre o cidadão e o governo.

Segundo a Portaria SGEP Nº 8, de 25 de maio de 2007, que regulamentou o OuvidorSUS, o Sistema é destinado a ampliar a participação do usuário do SUS, garantindo a escuta, análise e o retorno de suas demandas, criando assim um canal direto de comunicação e escuta independente, com autonomia e ética, e que preserva o sigilo que a atividade requer.

Ao tempo em que possibilita ao cidadão a busca dos seus direitos junto aos órgãos de saúde responsáveis pelo funcionamento do SUS, o instrumento melhora a comunicação entre as diferentes esferas administrativas para facilitar o cumprimento dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Para a diretora do Doges, Eliana Pinto, a nova versão do OuvidorSUS facilita a democratização de informações em saúde por agilizar o processo de recebimento, encaminhamento, acompanhamento e respostas de manifestações recebidas do cidadão, além de proporcionar de forma mais ágil a adoção de providências para atender às expectativas da população.

“A nossa prioridade é que os sistemas de informação que compõem a gestão do SUS dialoguem entre si, de modo que possamos potencializar os serviços públicos de saúde em nosso país e permitir que os gestores tenham uma visão mais ampla da situação da saúde no Brasil”, afirma Eliana.

Por Chica Picanço

Fotos: Departamento de Ouvidoria Geral do SUS – DOGES/MS

Doação de Leite Materno

No período de 2015 a 31 de maio de 2016, a Ouvidoria do SUS recebeu mais de mil manifestações sobre o tema Bancos de Leite Humano do Brasil – Doação de leite materno.

Se você está amamentando, procure o Banco de Leite Humano (BLH) que é o responsável pela promoção do aleitamento materno, mais próximo ou ligue no Disque Saúde 136 e seja uma doadora. Seu gesto pode salvar vidas.                     

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Fonte: Departamento de Ouvidoria Geral do SUS - DOGES/SGEP/MS

DOGES apoia a criação de ouvidoria municipal de saúde no interior do Ceará.

A partir de uma cooperação técnica entre o Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS–da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (DOGES/SGEP/MS) e a Câmara Municipal de Pedra Branca, no Ceará, foi sancionada, dia 24 de junho, a Lei que institucionaliza a Ouvidoria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de garantir a proteção, a defesa e a melhoria da qualidade de atendimento ao usuário dos serviços públicos de saúde.

Entre os instrumentos que se tornaram objeto de lei, está a sinalização de prazos e fluxos que obrigam a gestão municipal a responder ao cidadão. Outra conquista para a população é o fato de o gestor da Ouvidoria ter um mandato com duração de quatro anos, conforme reivindicação da população. Dessa forma, garantindo maior autonomia ao trabalho de participação, mediação e controle social à gestão de políticas públicas de saúde no município.

Conforme lei aprovada, a Ouvidoria do SUS de Pedra Branca terá como “papel principal dialogar com a população, buscando atendê-la em suas manifestações quanto ao Sistema Único de Saúde do Município para efetivação dos seus princípios e diretrizes, constituindo-se em um canal democrático de comunicação entre a gestão e o usuário, tendo como estratégia o fortalecimento do controle social, a gestão participativa e o exercício da cidadania”.

Para a diretora do DOGES, Eliana Pinto, a instituição de um departamento de ouvidoria no município cearense é o resultado de um trabalho entre o MS e as gestões municipais, com o objetivo de garantir mais qualidade ao serviço prestado pelo SUS, por meio de um trabalho de escuta qualificada a seus usuários. “Grande avanço conquistado com esta institucionalização, tornando mais estratégica e democrática a comunicação e o diálogo entre o cidadão e os gestores do Sistema Único de Saúde diante dos serviços prestados à população”, observou.

Para a Ouvidora Municipal da Saúde de Pedra Branca, Soraya Alvino, a instituição da Ouvidoria Municipal do SUS é uma conquista para o interior cearense em efetivar o processo, assegurando resolutividade de forma eficiente e eficaz, em consonância com os princípios e diretrizes do SUS. 

“Nossa ouvidoria agora é regulamentada por um dispositivo legal, digo isso com muito orgulho! Agora somos resguardados por uma lei que nos dá segurança para cobrar respostas à gestão, garantindo o retorno ao cidadão no período de tempo esperado, resultando na satisfação e credibilidade da população pelo serviço oferecido, gerando cidadania e controle social”, declarou. 

O Doges apoiou, em 2015, a implantação de 66 ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) e 142 localidades participaram do Curso de Capacitação do Sistema OuvidorSUS. Com isso, o Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS em todo o país, passou a contar com 1.644 ouvidorias, que atuam em rede. 

O compromisso da Ouvidoria Geral do SUS é contribuir para garantir a participação do cidadão na gestão pública, com o processo de escuta qualificada. Para isso, o Doges tem a tarefa de colaborar com o apoio técnico e qualificar as equipes por meio do Sistema Informatizado OuvidorSUS e capacitação para garantir o bom funcionamento das ouvidorias. 

O objetivo do Ministério da Saúde é atender a meta estabelecida pelo Plano Plurianual (PPA 2016-2019), na ampliação em 20% à quantidade de Ouvidorias implantadas no país até o ano de 2019.

Por: Chica Picanço.

Fotos: Secretaria de Municipal de Saúde de Pedra Branca/CE.