XXXI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

Durante o CONASEMS, que acontece de 6 a 8 de agosto, em Brasília, no centro de Convenções Ulysses Guimarães, será discutido o “Pacto Federativo nas regiões de saúde: Perspectivas da Gestão Municipal”.

Na programação, estão previstas oficinas, seminários e cursos. No dia 7, às 18h, haverá exposição do painel DOGES “Ouvidoria a mudança a partir do cidadão”, que terá como painelistas Eliana Pinto, Ouvidora Geral do SUS – Ministério da Saúde, Rubens Pinto Lyra, Professor Doutor, Fundador da Associação Brasileira dos Ouvidores e o Fórum Nacional das Ouvidorias Universitárias, Ana Paula Girão Lessa, Ouvidora Geral da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e Irecy da Silva Muniz, Ouvidora Municipal de Saúde de Vitória/ES.

Os expositores abordarão, no painel da Diretoria de Ouvidoria Geral do SUS, a importância da Ouvidoria como um instrumento de diálogo, que possibilita a participação popular na construção de políticas públicas eficazes, que melhoram a qualidade dos serviços, trazendo qualidade de saúde à população. 

Fonte: Eliana Pinto

Ouvidores se reúnem para fortalecimento de parcerias

Os ouvidores da Previdência Social e da Secretária de Políticas para as Mulheres reuniram-se com a Ouvidora do SUS, Eliana Pinto em seu gabinete, no dia 22 de junho, pela manhã.

A anfitriã recebeu o Dr. Francisco Assis Santos Mano Barreto, Ouvidor-Geral da Previdência, juntamente com a Dra. Maria Jone Barreto, Ouvidora da Secretaria de Políticas para as Mulheres, nesta reunião, buscou-se estabelecer parceria entre as ouvidorias.

A Dra. Eliana Pinto acredita que o processo de diálogo estratégico constante entre esses representantes, possa estabelecer uma atuação conjunta que vise o aprimoramento dos serviços de ouvidoria e fortaleçam as políticas públicas direcionadas aos órgãos em que atuam.

Fonte:Eliana Pinto

Ministério da Saúde faz a primeira roda de conversa com seus trabalhadores

A Primeira Roda de Conversa para a Conferência Livre de Trabalhadores (as) do Ministério da Saúde – “SUS – Direito, Acesso e Participação Social” aconteceu no Edifício Anexo do Ministério da Saúde, dia 17 de julho, no período da tarde e contou com a participação de aproximadamente 20 trabalhadores de vários departamentos, incluindo o DOGES.

Esse foi o primeiro de quatro encontros preparatórios que antecederão a Conferência Livre de Trabalhadores e Trabalhadoras do Ministério da Saúde, com data marcada para o dia 2 de outubro de 2015. A finalidade é manter um espaço de debates, encontros e plenárias, estimulando a participação de todos.

Esses encontros também se antecipam à 15ª Conferência,  em que serão tratadas as seguintes temáticas: Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; Participação Social; Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde; Financiamento do SUS e Relação Público-Privado; e Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde.

A próxima Roda de Conversa já tem data marcada para o dia 28 de agosto no espaço do DENASUS da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

Fonte:Eliana Pinto

Oficina qualifica Ouvidores no Rio de Janeiro

A Ouvidoria da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES) promoveu a “Oficina de Qualificação de Ouvidorias do SUS”. O intuito foi de instrumentalizar a rede de Ouvidores Municipais, os Ouvidores do SES e do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI) daquele Estado.

Ocorrido em 15 de julho, no Hotel São Francisco, no centro da cidade do Rio de Janeiro, o evento contou com a participação de 80 pessoas. Na mesa de abertura, a representante do DOGES, Luciani Ricardi, apresentou um vídeo de mobilização para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, com pronunciamentos do Secretário da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), Dr. Rogério Carvalho, e da Diretora-Geral da Ouvidoria do SUS, Dra. Eliana Pinto.

Outros temas abordados na ocasião foram a “Lei de Acesso à Informação (LAI)”, “As interfaces entre Comunicação: Mídias Sociais e Ouvidoria”, “Experiências Exitosas em Ouvidorias Hospitalares”.

A Oficina de Qualificação de Ouvidorias terá continuidade em uma próxima data, ainda a ser divulgada, onde serão discutidos “Relatórios”.

Fonte:Eliana Pinto

Sistema Ouvidor SUS qualifica ouvidores em saúde também em Sergipe

Equipe do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS ministrou em Aracaju, de 14 a 16 de julho, o curso de Capacitação do Sistema Informatizado OuvidorSUS. Além do objetivo central, de capacitar técnicos de diversos municípios de Sergipe, também se pretendeu reciclar alguns profissionais de Aracaju que já lidam com o sistema.

Durante os três dias, os 21 participantes receberam informações técnicas do curso divido em 10 módulos, que abordavam desde aspectos conceituais da política das ouvidorias do SUS, de como registrar as manifestações dos cidadãos, até como operar o Sistema OuvidorSUS.

O resultado do curso, segundo a avaliação dos participantes, foi bastante positivo, já que tiveram suas dúvidas esclarecidas, já que a didática dos facilitadores foi bastante eficaz no repasse das informações, o que melhorou sensivelmente o grau de conhecimento daqueles que operam o sistema.

Fonte: Eliana Pinto 

Capacitação do Sistema Informatizado OuvidorSUS Nível I

O curso de capacitação do Sistema Ouvidor SUS ocorreu de 14 a 16 de Julho no Centro de Capacitação e Desenvolvimento (CECAD) da Presidência da República em Brasília.

O público alvo foram os Ouvidores Municipais dos Estados Piauí, Maranhão, Rondônia e Pernambuco. Ministrou o treinamento, a equipe do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS.

O conteúdo abordado foram questões relevantes acerca do trabalho e da conduta adotada pelos profissionais que atuam no serviço de ouvidoria do SUS, além de capacitá-los quanto à utilização do Sistema OuvidorSUS,  no processo de disseminação de informação, no recebimento, encaminhamento, acompanhamento e de resposta às manifestações provenientes dos cidadãos o curso possibilitou a interação entre os profissionais participantes.

Fonte: Eliana Pinto

Ouvidora - Geral do SUS promove o 1° encontro com Ouvidores Municipais

Na Sala Lair Guerra, em uma das unidades do SUS, no dia 2 de Julho de 2015, a Diretora do DOGES, Dra. Eliana Pinto, reuniu-se com os Ouvidores Estaduais e equipe para apresentar as propostas da nova gestão do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS), aos Ouvidores Municipais e de Hospitais Federais do SUS.

Um dos assuntos destacados pela Dra. Eliana foi ação de emissão de diplomas de elogios para pessoa física como um reforço positivo, no sentido de reconhecer o bom atendimento prestado, o que aproxima a ouvidoria do seu papel de mediação e articulação.

A Diretora apresentou e agradeceu a presença do Secretário Executivo do Conselho Nacional de Saúde, Sr. João Palma, que fez uma fala em torno da luta antimanicomial e pela saúde da mulher, frisando a importância da atuação dos Movimentos Sociais.

Também foi apresentada a 15ª Conferência Nacional de Saúde a ser realizada no  período de 1 a 4 de dezembro 2015, quando será debatido "Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro"

Fonte: Eliana Pinto

Ouvidora da AGU visita gabinete da nova Diretora do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS

A Ouvidora da Advocacia Geral da União (AGU), Dra. Mariana Rodrigues Silva Melo, se fez presente ao gabinete da Dra. Eliana Pinto, nova Diretora do DOGES na tarde do dia 7 de junho, para uma reunião em que foram discutidas a Instrução Normativa OGU nº 01 e suas interfaces diretas junto às ouvidorias federais e apontamentos, e a Lei de Mediação de Conflitos, nº 13.140/2015 , recentemente sancionada pela Presidenta Dilma Rousseff.

Entre outros temas, o diálogo entre as duas ouvidoras foi também sobre a minuta que propunha um decreto para regulamentar as ouvidorias federais, proposta que ainda permanece em construção e que ainda não foi assinada pela Presidência da República.

A Ouvidora Geral do SUS, aproveitando a oportunidade, apresentou o DOGES, a nova gestão e os projetos com vistas ao fortalecimento da Ouvidoria como efetivo instrumento de participação social e de otimização dos processos de gestão pública, com foco, sobretudo, na saúde.

Fonte: Eliana Pinto

Diretora do DOGES participa de Roda de Conversa na Bahia

Em cumprimento à sua agenda, a Ouvidora Geral do SUS, Eliana Pinto, esteve na Bahia para discutir assuntos relacionados à Rede SUS, nos dias 11 e 12 de junho passado. Lá ela participou de uma Roda de Conversa com os Ouvidores sobre o “Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS, “Análise e Perspectivas”.

Na ocasião, o Ouvidor Geral do Estado, Sr. Yulo  Oiticica Pereira, juntamente com a Coordenadora da Ouvidoria de Saúde do Estado, Celurdes Carvalho, oportunizaram o acontecimento para falar sobre a Política Nacional de Ouvidoria do SUS e as formas de articulação junto aos parlamentares, ressaltaram ainda a importância do apoio do Ouvidor para a aprovação da PL.

Após a reunião, Eliana Pinto visitou a Ouvidoria e reuniu-se com o Chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. 

Fonte: Eliana Pinto

Encontro de Ouvidores Estaduais do SUS com a nova Diretoria do DOGES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Diretora do Departamento de Ouvidoria Geral de Saúde (DOGES), Eliana Pinto, reuniu-se com os Ouvidores Estaduais no dia 30 de junho de 2015, na Sala Lair Guerra, em uma das Ministério da Saúde. O encontro, que durou todo o dia, teve como objetivo apresentar as propostas da nova gestão do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS e da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS) aos Ouvidores Estaduais do SUS.
 

Durante sua exposição, a nova Diretora reforçou a necessidade de garantir o espaço de participação dos cidadãos na administração pública e falou da necessidade de ouvir a sociedade civil desorganizada de forma racionalizada, já que todo cidadão tem direito à saúde pública de qualidade, como prevê a Carta de 45, que é um instrumento que pode contribuir para garantir esse direito. Além disso, ela também anunciou a construção do Guia de Referência em Ouvidorias de Saúde e a criação da Escola Livre de Formação para Ouvidorias em Saúde. 

O Secretário Executivo do CNS/MS, o Sr. José João Lanceiro da Palma, que compareceu ao evento, ressaltou a importância da participação social na sociedade brasileira, que é anterior até mesmo à construção do Sistema Único da Saúde (SUS) e também da 8ª CNS, ocorrida em 1986, como marco histórico para a instituição do SUS como direito da população e dever do Estado. 

No decorrer da atividade, os ouvidores contribuíram com suas falas trazendo à tona seus questionamentos, expondo suas demandas específicas e fazendo o registro por escrito de suas questões, que foram encaminhadas para serem analisadas detalhadamente pela Direção do Departamento de Ouvidoria Geral de Saúde. 

Fonte: Eliana Pinto

Ouvidorias do SUS e Agrária compartilham experiências

O Ouvidor Agrário Nacional do Ministério do desenvolvimento Agrário (MDA), Dr. Gercino José da Silva Filho, reuniu-se com a Diretora do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (DOGES) no dia 6 de julho de 2015 para juntos debaterem a Instrução Normativa (OGU) nº 01 e suas interfaces diretas junto às ouvidorias federais e apontamentos.

Como meta, a nova gestão do DOGES visa ao fortalecimento dos projetos da Ouvidoria como efetivo instrumento de participação social e de otimização dos processos de gestão pública da saúde. Entre as principais sugestões resultantes desse encontro está o projeto “Diálogos para Gestão”, que estabelece a relação articulada com as várias áreas do Ministério da Saúde, buscando o atendimento eficiente das manifestações recebidas pelo DOGES e o fortalecimento das políticas públicas em saúde.

Outro aspecto destacado foi a discussão de um Guia de Referência para as Ouvidorias, ou seja, um instrumento que padronize os protocolos para a implementação do selo de qualidade em ouvidorias do SUS.

O Dr. Gercino explicou algumas das estratégias da Ouvidoria Agrária, como a personalização dos compromissos, ou seja, cada agente que está responsável pelas demandas tende a ser acionado individualmente, para além da responsabilidade do órgão. O sentido de equipe para o monitoramento das demandas no lócus da estrutura da Ouvidoria, a emissão das atas de cada intervenção a serem encaminhadas aos responsáveis diretos pela política/projeto ou demanda em geral, o acompanhamento do Ouvidor no lócus da manifestação, assim como outras que possam ser dialógicas, como por exemplo, o juiz da comarca local, as promotorias e outras. Ele ainda explanou sobre os canais postos à disposição, sobretudo, o portal do MDA, e o caráter itinerante da Ouvidoria que vai até a localidade do demandante para a realização dos encontros.

Fonte: Eliana Pinto

SUS realiza oficina de qualificação em ouvidorias

A Ouvidoria Geral da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro promoverá uma “Oficina de qualificação em Ouvidorias do SUS”, no intuito de instrumentalizar os Ouvidores das Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro, os Ouvidores dos hospitais da unidades de saúde e os Ouvidores atuantes nos hospitais que aderiram ao Programa de Apoio aos hospitais do interior (PAHI). O evento vai acontecer no dia 15 de julho de 2015, às 9h no Hotel São Francisco – Rua: Visconde de Inhaúma nº 95 – Centro.

 

 

A atividade tem como foco trazer para a discussão temáticas relacionadas às práticas profissionais cotidianas dos ouvidores. O tema Lei de Acesso à Informação (LAI) de n°12.527, de novembro de 2011, também é um dos temas propostos para ser debatido no encontro além das interfaces entre Comunicação, Mídias Sociais e Ouvidoria, ministrado pela Profª. Mariella de Oliveira Costa, da Fundação Oswaldo Cruz do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde.

 

 

Na ocasião, a Analista Técnica de Políticas Sociais do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, Luciani Ricardi, vai participar como representante.

 

 

Fonte: Eliana Pinto

10° aniversário da Ouvidoria Fiocruz

Hoje e amanhã, dias 8 e 9 de julho, na Fiocruz, no Rio de Janeiro, em comemoração ao aniversário de 10 anos da sua Ouvidoria Geral, o 2º Fórum de Ouvidorias Públicas, direcionado aos funcionários de ouvidorias públicas e da Fiocruz.

Durante o seminário, a Fundação realizará um resgate histórico dos 10 anos de criação da sua Ouvidoria Geral, apontando suas conquistas bem como no que ainda é preciso avançar no sentido de continuar a consolidar esse canal como uma ferramenta de gestão institucional e um local de escuta qualificada dos cidadãos-usuários internos e externos dos serviços da instituição. 

Serão abordados temas como “O papel das ouvidorias públicas na mediação de conflitos organizacionais”, “A atual proposta de trabalho da OGU na gestão atual”, tendo este último como palestrante o Ouvidor-Geral da União, Luís Henrique Fanan. Na ocasião também será homenageado o primeiro Ouvidor da Fiocruz, João Quental.

O DOGES, Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, será representado, no evento, pelo seu Diretor-Substituto Lucas Betti.

Fonte: Eliana Pinto