Ouvidoria-Geral do SUS leva
informação para assegurar direito à saúde dos brasileiros
Em pouco mais de um ano,
Disque Saúde 136 disseminou cerca de 14 mil informações sobre zika, dengue e
chikungunya.
A Ouvidoria-Geral do SUS é um espaço de promoção da participação
social e acolhimento da população brasileira para expressar suas manifestações
nas diversas modalidades em que são atingidos.
A Constituição Federal de 1988, no Art.
196, reconhece a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de
outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação.
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado para atender esse
direito do cidadão brasileiro.
Uma das características da Ouvidoria Geral do SUS é de atuar
na perspectiva informativa, buscando ser um efetivo espaço de cidadania,
disponibilizando informações sobre a gestão do SUS para que o cidadão conheça
as políticas, ações e programas do Sistema, especialmente do Ministério da
Saúde, por ser a esfera a qual pertence, bem como de orientar o cidadão através
do Disque Saúde 136 em suas mais diversas solicitações de temas relacionados à
saúde da população brasileira.
Um levantamento realizado pelo Departamento de
Ouvidoria-Geral do SUS (DOGES/SGEP/MS) identificou que os temas mais buscados
pelos cidadãos brasileiros por meio do Disque Saúde 136 no período de 2015 a
março de 2016 foram tabagismo; Programa Farmácia Popular; CartaSUS; DST/AIDS;
Programa Mais Médicos; Saúde da Mulher e o mosquito Aedes aegypti.
Para os especialistas ainda há muito mais perguntas do que
respostas sobre o Zika Vírus. Até o momento, o Disque Saúde 136 realizou 4.353
atendimentos sobre o vírus zika, ou seja, ofereceu respostas às perguntas dos
usuários do SUS. Já sobre a dengue foram realizados cerca de 6.500 atendimentos
e, sobre a chikungunya, mais de 3 mil, num total de 14 mil informações
disseminadas.
Para a ouvidora geral do SUS, Eliana Pinto, a
saúde é um direito fundamental do ser humano e que deve ser respeitado em todas
as suas dimensões. “Portanto, o Estado brasileiro deve promover todas as
condições indispensáveis para o seu pleno exercício, criando e fomentando ações
que promovam direitos à proteção e promoção da saúde do cidadão”.
Por Chica Picanço - Doges/SGEP/MS
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