I Encontro de Ouvidorias do SUS – Região Nordeste

Entre os temas abordados pelos assessores do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS/DOGES/SGEP/MS durante o I Encontro de Ouvidorias do SUS da Região Nordeste, que foi realizado em Fortaleza/Ceará, no dia 31 de maio passado, destacam-se o Sistema Nacional de Acreditação em Ouvidorias do SUS; o Processo de institucionalização e normatização em ouvidorias do SUS; a Ouvidoria do SUS como intermediadora de um espaço humanizado, institucionalizado e múltiplo. E por fim, a palestra “Ouvidoria dialógica em Saúde ou Tecnocrática”, proferida pelo professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rubens Pinto Lyra.

     

Durante o evento, o Analista de Políticas Sociais, Lucas de Vasconcellos apresentou, pela primeira vez, um dos novos projetos do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS em parceria com a Fiocruz/RJ, que consiste nos aspectos da importância da proposta do Sistema Nacional de Acreditação em Ouvidorias do SUS. Contextualizou o histórico das diversas escolas teóricas em Acreditação (elucidando a diferença entre Público e o Privado, entre a Escola Francesa e a Escola dos EUA, entre o formato pedagógico e o formato rankeador), demonstrando para isso: os modelos que nos espelhamos e qual refutaram, a busca pela excelência e por traçar de forma consciente o caminho da qualidade que servirá de parâmetro para melhoria efetiva dos processos de trabalho macro e micro nas Ouvidorias do SUS. Foram destacados elementos que explicam que o trabalho está em desenvolvimento, e após a fase interna de elaboração e construção do Sistema Nacional, ele será aplicado em oficinas regionais e validado pelo conjunto de Ouvidorias do SUS.

O assessor de Processo Legislativo Marconi Lima, ressaltou na ocasião a importância dos Projetos de Lei que estão em tramitação no Congresso Nacional “A institucionalização da ouvidoria do SUS por meio de um ato normativo que efetiva o trabalho desempenhado pelos ouvidores e torna perene o órgão e sua ação”, afirmou. “O DOGES compreendeu que era fundamental oferecer uma ‘carteira’, essa cooperação técnica para a elaboração, seja de uma portaria, ou um decreto, ou mesmo a Lei da ouvidoria do SUS nos estados e municípios que nos demandarem essa articulação estratégica”, declarou.

Com o objetivo de ampliar o conhecimento no que se refere à discussão de conceitos fundamentais para as ouvidorias do SUS, o assessor José Antônio sugeriu uma reflexão a respeito da ideia força de Ouvidoria do SUS, com foco no conceito de ouvidoria como intermediadora (ponte), espaço humanizado, institucionalizado e múltiplo, onde o cidadão exerce seu poder constitucional de forma individual ou coletiva, levando em consideração os resultados esperados que seja a defesa da saúde como diretos humanos, defesa da democracia participativa como instrumento de modernização das estruturas do estado brasileiro.

Por Chica Picanço - DOGES/SGEP/MS.