Auditores e Ouvidores do SUS
participaram, entre os dias 6 e 10 de junho, na cidade de Cuiabá, Mato Grosso,
da segunda etapa do Curso Nacional de Qualificação de Auditoria e Ouvidoria do
SUS. O evento reuniu mais de 58 auditores e ouvidores de mais de 20 municípios
mato-grossenses, selecionados pelo Ministério da Saúde.
Os encontros contribuem para a
qualificação e fortalecimento das áreas estratégicas de auditoria e ouvidoria,
visando a fortalecer a implantação do Projeto de Descentralização das
Ouvidorias do SUS e melhorar o atendimento ao cidadão. No caso das Ouvidorias,
o curso está voltado para qualificação de profissionais que atuam na
implementação de serviços de Ouvidorias na esfera municipal.
Para a ouvidora setorial do SUS no
estado do Mato Grosso, Marisa Dorilêo Negretti, o encontro propôs uma reflexão
sobre a prática profissional e organização dos serviços. São contemplados os
municípios que ainda não possuem Ouvidoria implantada e já pactuaram Ouvidoria
em 2014.
“O curso é um momento ímpar para a
saúde no estado de Mato Grosso, pois pontua e atualiza o conhecimento dos
auditores e ouvidores nos temas: estado, sociedade, saúde e cidadania,
auditoria e ouvidoria; e contribui para a prática profissional e organização
dos serviços de auditoria e ouvidoria no âmbito do SUS”, explica.
A qualificação possui carga horária
de 80h, dividida em duas etapas: a primeira, com 40h, para a Unidade de
Aprendizagem 1 (UA1), comum a todos, e a segunda, de 40h, para a Unidade de
Aprendizagem 2 (UA2), com temas específicos sobre Auditoria ou Ouvidoria.
A primeira etapa do curso foi
realizada entre os dias 16 e 20 de maio, na Escola de Saúde Pública (ESP) e
abordou temas como a política de saúde, noções iniciais de estado e da garantia
do direito, marcos conceituais e legais do SUS, estruturas institucional e
instância decisória e pratica de gestão participativa.
O Curso Nacional de Qualificação de
Auditorias e Ouvidorias do SUS é o resultado de parceria entre a Rede de
Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública/Escola Nacional de Saúde Pública
Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), o Departamento Geral de Ouvidoria do SUS (Doges)
e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) da Secretaria de Gestão
Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS), e com a
Secretaria de Estado de Saúde (SES) por meio da Escola de Saúde Pública (ESP).
REDE DE OUVIDORIAS - A Ouvidoria do Estado de Mato Grosso
está organizada em rede, ou seja, as ouvidorias de cada órgão e entidade estão
interligadas pelo mesmo sistema eletrônico (denominado Fale Cidadão) para
registro de demandas e seguem diretrizes comuns de atuação estabelecidas pela
Controladoria Geral do Estado - CGE, por meio da Ouvidoria Geral.
Além disso, está estruturada para
receber denúncias, reclamações, sugestões e pedidos de informações acerca de
qualquer área de competência do Poder Executivo Estadual pelos mesmos canais de
contato. São eles: discagem gratuita pelo 0800-647-1520, ligação local pelo
número 162 e registro pelo endereço www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao (redirecionamento está disponível em
todos os sites dos órgãos).
Além dos canais já mencionados, as
Ouvidorias das secretarias e entidades também realizam atendimento presencial,
por postal e e-mail (específico e divulgado nos sites de cada pasta).
Por Chica Picanço, com informações da
Assessoria/CGE e Secretaria de Estado de Saúde/MT
Fotos: Ouvidoria do SUS/Secretaria de
Estado de Saúde/MT
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