Numa abordagem instigante o Mestre em Ciência Política
e Doutor em Direito, da Universidade Federal da Universidade da Paraíba (UFPB),
Rubens Pinto Lyra, traçou um perfil entre a ouvidoria “tecnocrática” e a
ouvidoria dialógica.
Em primeiro lugar, defende em suas exposições que as
ouvidorias públicas, inclusive a do SUS, como alternativa concreta devem ser
colocadas à disposição da sociedade brasileira, e de todos que consideram que o
aprofundamento da nossa democracia passa pela instituição de instrumentos de
controle social idôneos. “Parece ser chegada a hora de investir na ampliação da
discussão da proposta de um sistema nacional de ouvidorias, com características
de autonomia e participação democrática, como instrumento pedagógico de
mobilização e diálogo” ressaltou.
Na visão de Rubens Lyra, a ouvidoria tecnocrata se
pauta regra geral, em critérios quantitativos, sendo considerada relevante a
atuação de ouvidorias que obtiverem elevada satisfação de seus usuários. Essas
características aproximam o tipo de ouvidoria sob a análise das ouvidorias
privadas que atuam na lógica do mercado e aos interesses vinculados à
reprodução do modo de produção.
Já a ouvidoria dialógica, segundo Rubens Lyra, é
voltada para a defesa dos direitos do cidadão, concretizando-se no pleno
respeito aos direitos fundamentais do cidadão. Porém, para que esse tipo de
ouvidoria dialógica obtenha êxito em sua missão, deverá associá-la à busca de
maior economicidade, transparência, eficácia e equidade na administração
pública, o que só será possível se o seu titular, além dos atributos acima
referidos, dispuser de autonomia. “Esse perfil de ouvidoria garante a
participação da sociedade e seu representante e busca a credibilidade na
população e está associada a sua independência em relação ao órgão em que
atua,“ afirmou.
Para Rubens Lyra na perspectiva da atuação prática de
ouvidoria, na definição conceitual e na relação com os demais órgãos, a
ouvidoria se define como a representação do cidadão que se exerce com base na
credibilidade do ouvidor e com o apoio da população, sem poder, mas com
prerrogativas de autonomia. “Estou contente de fazer parte desta reflexão e
visão critica sobre o papel da ouvidoria, num aprendizado rico do confronto de
um modelo de ouvidoria autônoma e democrática, com práticas exitosas que foram
expostas aqui. Reitero o posicionamento do Conselho Nacional de Saúde e de
outros expositores, no sentido de propor e exigir o aprimoramento e os meios
necessários para que as ouvidorias do SUS possam desempenhar a sua função de
maneira eficaz, guardando, conservando e ampliando a credibilidade desse
instrumento junto à população”, relatou.
Ressaltou, ainda, que as ouvidorias públicas são portadoras
das reivindicações do cidadão e avaliadoras da gestão - duas competências
distintas -. “Como antigo defensor das ouvidorias públicas e militante das
lutas que visam garantir os direitos dos cidadãos, sempre fui motivado pelas
minhas posições em acreditar nas transformações sociais em que o Estado
intervenha efetivamente na melhoria das políticas públicas para a sociedade.
Precisamos, entretanto, fazer uma reflexão sobre a relação do Estado com a
sociedade, sobre como este diálogo está ocorrendo e, por fim, sobre a autonomia
e participação da sociedade nas instâncias de controle social”, finalizou.
Por Chica Picanço - DOGES/SGEP/MS
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