Ouvidoria-Geral do SUS realiza Oficina de Alinhamento Estratégico de Ações para 2016

O Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS (Doges) realizou nesta terça-feira, dia 3, uma oficina para dar continuidade ao processo de planejamento de ações para 2016 da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS). O evento foi realizado na Sala de Reuniões do Departamento de Auditoria Nacional do SUS (Denasus), Edifico Premium, em Brasília (DF).

O monitoramento e avaliação das políticas públicas de saúde deve estar associado ao Plano Nacional de Saúde (PNS) e ao Plano Plurianual (PPA) para o período 2016 – 2019. O PPA é um instrumento de governo que estabelece, a partir de programas e iniciativas, a integração entre planejamento e orçamento federal para o período de quatro anos.

Durante a abertura do evento, a diretora do Doges, Eliana Pinto, ressaltou a importância do planejamento na formulação e acompanhamento da estratégia de atuação da Ouvidoria. Divididos em grupos, os trabalhadores da área apontaram o publico direto, o valor agregado e as principais atividades que serão desenvolvidas.

A oficina contou com a participação de Catarina Moreira, chefe de Gabinete da SGEP, da assessora do Gabinete, Valéria Salgado, do coordenador de Planejamento, Marcos Aurélio Pessoa, e de Paulo Daniel Barreto, consultor de Planejamento Estratégico, todos coordenadores e facilitadores do processo.

AÇÕES EM 2015 – A diretora Eliana Pinto ressaltou ações fundamentais desenvolvidas pela Ouvidoria-Geral do SUS em 2015, a exemplo da redução de 50% nos custos de manutenção do Disque Saúde 136, possibilitada a partir da elaboração de um novo termo de referência para a contratação de empresa especializada; a reorganização do espaço físico do Departamento, com destaque para a otimização do acervo documental, de acordo com os padrões normativos do Ministério da Saúde.

Eliana destacou ainda a publicação da Portaria nº 1.570, de 29 de setembro de 2015, que regulamenta a ação Carta SUS, e a realização da 1ª Conferência Livre das Ouvidorias do SUS, que mobilizou cerca de 160 ouvidorias do SUS para a participação na 15ª Conferência Nacional de Saúde; e a consolidação da Rede de Interlocutores do Ministério da Saúde com o Doges, por meio do projeto ‘Diálogos para a Gestão’.

COMPETÊNCIA – Entre as competências do Doges está a tarefa de ‘subsidiar o processo de formulação de políticas de gestão estratégicas, democrática e participativa do SUS, nos temas afetos às ouvidorias do SUS’ para fortalecer a democracia participativa e a defesa dos Direitos Humanos, com informações que subsidiam os gestores para a tomada de decisões.

Por Chica Picanço/DOGES
Fotos: Daniel Silva/DOGES