O evento, que integra as comemorações de dez anos da implantação da Ouvim,
contou com painéis de discussão que contaram com a participação de ouvidores de
diversos setores da sociedade, entre eles a ouvidora geral do Sistema Único de
Saúde (SUS) / Ministério da Saúde, Eliana Pinto, o ouvidor do Tribunal
Eleitoral de Minas Gerais, Maurício Pinto Ferreira, e o ouvidor geral do Estado
de Minas Gerais, Fábio Caldeira. O evento também contou com as presenças do
ouvidor geral do município, Saulo Amaral, anfitrião do seminário, dos
secretários municipais de Saúde e de Obras e Infraestrutura, Fabiano Pimenta e
Josué Valadão, respectivamente, e do presidente da Associação Brasileira de
Ouvidores (ABO), Edson Vismona, entre outras autoridades.
O evento, aberto
com a palestra do doutor em Direito e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
– Minas Gerais (OAB-MG), Raimundo Cândido Júnior, o Raimundinho, teve o
objetivo de promover a troca de experiências exitosas entre membros de diversos
setores e qualificar gestores para atuação no encaminhamento e atendimento às
demandas das ouvidorias.
Durante o seminário, que contou com o apoio do
Ministério da Saúde, foi debatida, principalmente, a importância da Ouvidoria
nos sistemas público e privado de saúde e o controle social na área. O evento
também foi marcado pela homenagem concedida ao secretário de Obras e
Infraestrutura da PBH, Josué Valadão, ao ouvidor geral do Estado de Minas
Gerais, Fábio Caldeira, e ao presidente da ABO, Edson Vismona, pelas
contribuições prestadas ao trabalho das Ouvidoras no município, no estado e no
país.
Em seu pronunciamento,
Saulo Amaral apresentou um histórico da Ouvidoria Geral do Município de Belo
Horizonte, criada em 2006, e destacou os principais projetos da instituição,
como a Ouvidoria Itinerante e o Ouvidor Jovem. Saulo ressaltou que o papel da
Ouvim, que recebe cerca de 180 manifestações por dia, é fortalecer as
ferramentas de transparência e controle social do município, que prioriza em
sua gestão o modelo de democracia participativa. A importância do seminário
também foi destacada por Saulo durante o evento. “Este é um momento
privilegiado de formação e informação, que certamente contribuirá muito para
fazer avançar o trabalho das ouvidorias pelo Brasil”, salientou. O papel
fundamental exercido pelas ouvidorias também foi reforçado pelo secretário municipal
de Saúde, Fabiano Pimenta. “Um dos grandes pilares do SUS é o controle social,
feito por meio de conferências, conselhos, comissões locais e, claro, as
ouvidorias. O setor de saúde de Belo Horizonte está aberto para atender este
critério tão importante, que é saber ouvir para atender aos anseios da
população”, afirmou o secretário.
Importância das
ouvidoras
“O papel das
ouvidorias é trazer para dentro da gestão pública o sentimento das pessoas para
que sejam oferecidos serviços de qualidade e pautados no desejo dos cidadãos”.
Dessa maneira, a ouvidora geral do SUS, Eliana Pinto, ressaltou a importância
da atuação das ouvidorias, que são, segundo ela, um espaço de defesa da
democracia e dos direitos humanos. “Os valores da democracia precisam ser fortalecidos
e isso acontece por meio de nós, ouvidores, que somos, acima de tudo, ativistas
da cidadania”, salientou.
Josué Valadão destacou
os quatro pilares da gestão da Prefeitura: planejamento, participação,
eficiência e transparência, que, segundo ele, só são possíveis graças ao
trabalho realizado, com excelência, pela Ouvidoria Geral do Município. “Os
membros das Ouvidorias estão em contato direto com o cidadão, escutando seus
anseios e suas angústias. Isso significa que a Ouvidoria é um elo importantíssimo
para que a gestão pública possa fazer o que os moradores desejam”, ressaltou.
Premiação do Projeto Boa
Ideia
Um dos destaques do
seminário foi a solenidade de premiação do projeto Boa Ideia, por meio do qual
foram levantadas sugestões dadas pelos cidadãos para a melhoria dos serviços
prestados pela Prefeitura. As dez melhores propostas apresentadas, escolhidas
pela comissão julgadora do projeto, passaram por votação popular, entre
dezembro de 2015 e janeiro de 2016, e as mais votadas foram reconhecidas, durante
a abertura do Seminário da Ouvidoria como Trabalho Cidadão, por meio de um
diploma de menção honrosa.
O primeiro lugar da
premiação ficou com Simone Medeiros de Carvalho, moradora do bairro Nova Suíça,
que sugeriu a criação de um portal de transparência dos caixas escolares
municipais. O segundo lugar ficou com a proposta de realização de ouvidorias
itinerantes aos sábados e/ou domingos, sugerida por Custódio Amâncio Pereira,
morador do bairro São João Batista. Helida Maria Garbazza, moradora do bairro
Santa Tereza, levou o terceiro lugar, garantido pela proposta de criação do
Selo de Acessibilidade, como forma de incentivar a promoção de acessibilidade
no comércio cidade.
Com o projeto Boa Ideia,
a Prefeitura incentiva e amplia o diálogo com o cidadão, valorizando e
reconhecendo a participação da população na gestão municipal e estreitando,
ainda mais, a relação entre o Executivo Municipal e a sociedade. O projeto
integra o programa Fiscal da Cidade, que inclui também a Central de Atendimento
Presencial BH Resolve, a Central de Atendimento Telefônico 156, o Sacweb, o
programa Cidadão Auditor e a Ouvidoria Geral do Município, que coordenou a
execução do Boa Ideia.
A Ouvidoria
A Ouvidoria do Município
de Belo Horizonte foi criada em 2006, por meio da Lei 9.155, em conjunto com a
Controladoria Geral do Município. O órgão funciona como um canal de comunicação
entre o cidadão e a administração municipal e tem o objetivo de identificar
eventuais falhas que ocorram na prestação de serviços, bem como apontar sugestões
que possam solucioná-las. A Ouvim pode ser contatada pelos cidadãos por meio do
telefone 156, pela internet no endereço ouvidoriageral.pbh.gov.br ou
presencialmente no BH Resolve (Avenida Santos Dumont, 363, Centro).
Confira o vídeo do evento:
http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/noticia.do?evento=portlet&pAc=not&idConteudo=225408&pIdPlc=&app=salanoticias
Confira o vídeo do evento:
http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/noticia.do?evento=portlet&pAc=not&idConteudo=225408&pIdPlc=&app=salanoticias
Texto/Foto/Vídeo: Portal da Prefeitura de
Belo Horizonte
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