Brasil quer aumentar em 20% o número de ouvidorias do sus implantadas no país até 2019

O dia 16 de março foi estabelecido desde 2012 como o Dia Nacional do Ouvidor

O Brasil quer ampliar em 20% a quantidade de Ouvidorias implantadas no país até o ano de 2019. É o que diz o Plano Plurianual (PPA 2016-2019), elaborado pelo Governo Federal para direcionar os investimentos feitos durante os próximos quatro anos. O cálculo tem como base o total de 1.637 Ouvidorias do SUS espalhadas pelo Brasil no final de 2015. Quando a meta for atingida, o número poderá chegar a quase 2000.

Para a diretora do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS, Eliana Pinto, é preciso estabelecer um relacionamento direto, desburocratizado, entre o cidadão e o ente público para qualificar a administração pública. "A Ouvidoria é um instrumento de transformação social a partir de dois fundamentos centrais: a democracia e a cidadania. Ela contribui para o fortalecimento da democracia, tornando a gestão pública mais acessível e próxima do cotidiano do cidadão", afirma.

DIA NACIONAL DO OUVIDOR – Em ato assinado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2012, o dia 16 de março foi estabelecido, conforme a Lei nº 12.632/2012, como um momento de reflexão e discussão sobre a importância e o papel da Ouvidoria nas instituições públicas.

Como componente da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, a Ouvidoria-Geral do SUS tem como objetivos centrais o fortalecimento dos mecanismos de participação social e a qualificação da gestão participativa do SUS a partir da escuta da população e da oferta de informações qualificadas para auxiliar os gestores das três esferas de governo na tomada de decisões.

DESAFIOS – Um grande desafio do SUS é promover a consolidação da Rede de Ouvidorias, organizadas no Sistema Nacional de Ouvidoria (SNO) de forma integrada. "A implantação da Ouvidoria do SUS nos Estados e Municípios como um efetivo espaço de cidadania é um caminho ainda em percurso, que demanda um entendimento da saúde como um bem e um direito em seu sentido mais amplo",reforça a diretora.

A implantação dessas Ouvidorias cria espaços para que os usuários do SUS solicitem informações com fé pública sobre a política, as ações e os serviços de saúde e, ainda, registrem suas sugestões, elogios, reclamações e denúncias, com resposta ágil e resolutiva à sua manifestação.

Por Chica Picanço