O Plenário do Senado Federal promoveu no dia 8 de março, uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Durante a solenidade, foi entregue o Diploma Bertha Lutz a pessoas com atuação destacada na luta pelos direitos da mulher e para questões de gênero. O Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz que está em sua 15ª edição foi criado em 2001 e já premiou 75 mulheres.
Prêmio
Diploma Bertha Lutz – 15ª Premiação
O nome do prêmio é uma
homenagem à bióloga Bertha Maria Julia Lutz (1894-1976). Ela foi uma das
pioneiras do movimento feminista no Brasil, responsável por ações políticas que
resultaram em leis que deram direito de voto às mulheres e igualdade de
direitos políticos no início do século 20.
Entre os premiados deste ano, estão
a escritora Lya Luft, a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen
Gracie, e o ministro do STF Marco Aurélio Mello, primeiro homem a receber o
prêmio.
Para Eliana Pinto,
Ouvidora-Geral do SUS, a homenagem é um reconhecimento da luta e valorização
das mulheres com papel ativo na política e transformador na sociedade. “Temos
que ocupar lugares estratégicos na sociedade e na política”, destacou.
Representação
de Mulheres no Parlamento Brasileiro
As mulheres representam
pouco mais da metade da população (51,5%), enquanto a presença feminina ainda é
muito pequena no Parlamento Brasileiro. No Senado Federal, 12 cadeiras, do
total de 81, são ocupadas por mulheres (14,81%). Na Câmara dos Deputados, dos
513 parlamentares, 51 são mulheres (9,94%).
Segundo estudos da União Interparlamentar
(UIP), organização internacional dos parlamentos dos Estados soberanos, as
taxas brasileiras ficam abaixo da média mundial que chega a ser de 22,1% de
mulheres ocupando cadeiras no parlamento. Os números brasileiros são ainda
inferiores aos da média do Oriente Médio, com uma taxa de participação feminina
de 16%. Em comparação ao restante da América do Sul, a posição das brasileiras
no Congresso Nacional também é de inferioridade. Uruguai, Paraguai, Chile,
Venezuela, Peru e Colômbia são alguns dos países com maior representação de
deputadas que no Brasil.
Violência
contra as Mulheres
Infelizmente o quadro de
violência doméstica ainda assombra muitos lares e famílias na atualidade. O
Mapa da Violência 2015, divulgado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências
Sociais, aponta que 55,3% das mortes violentas de mulheres são cometidas no
ambiente doméstico e 33,2%, por parceiros ou ex-parceiros. Entre 1980 e 2013 foram
vítimas de assassinato 106.093mulheres, 4.762 só em 2013.
Histórias
que remetem à criação do Dia Internacional da Mulher
Em 1910, durante a II
Conferência Internacional de Mulheres Socialistas na Dinamarca, uma resolução
para a criação de uma data anual para a celebração dos direitos da mulher foi
aprovada por mais de cem representantes de 17 países. O objetivo era honrar as
lutas femininas e, assim, obter suporte para instituir o sufrágio universal em
diversas nações.
Somente mais de 20 anos
depois, em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) assinou o primeiro
acordo internacional que afirmava princípios de igualdade entre homens e
mulheres. Nos anos 1960, o movimento feminista ganhou corpo, em 1975
comemorou-se oficialmente o Ano Internacional da Mulher e em 1977 o "8 de
março" foi reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas.
Na maioria dos países,
realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel
da mulher na sociedade atual, pois a data simboliza todas as formas de luta e
resistência das mulheres ao longo dos tempos.
Por Chica Picanço/Doges/Sgep/MS
Foto: Antônio Índio/Senado
Federal
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