O fortalecimento da atividade de ombudsman e dos defensores del pueblo depende da comunicação com as comunidades. Essa e outras experiências foram apresentadas pelo ombudsman de Portland, em Oregon, nos Estados Unidos, Michael Mills, e pela assessora jurídica da Defensoría del Pueblo de Montevidéu, no Uruguai, Laura Guinovart, no último dia 11, durante o I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République.
Eles participaram do painel “As Ouvidorias como espaços de Educação em Cidadania” ao lado do ouvidor-geral da Petrobras, Paulo Otto von Sperling. As exposições foram coordenadas pelo ouvidor-geral do Ministério do Trabalho e Emprego, Leoclides Arruda.
O I Fórum Internacional, promovido pela Ouvidoria-Geral da União, reuniu representantes de 15 países e um público de 1.000 pessoas em Brasília.
Mills falou sobre a criação do ombudsman nos EUA. "O ombudsman surgiu no início dos anos 1970. Para mim, a novidade se concretizou por causa da vontade do povo, que via o desenvolvimento desse trabalho na Europa e no Canadá."
Segundo ele, nos Estados Unidos existem o ombudsman nacional, os setoriais da administração pública e os estaduais. Michael explicitou algumas características do órgão no país. "O ombudsman-geral fiscaliza todas as ações dos colegas nos EUA. Atendemos o público interno, funcionários do governo, e o externo, cidadãos. Temos direito a mandato fixo."
De acordo com o palestrante norte-americano, a ouvidoria precisa de alguns fatores para funcionar. "A independência é fundamental. O ombudsman não consegue alcançar os objetivos se não for comunicativo. Os cidadãos precisam saber quem nós somos para termos credibilidade perante a eles. Para divulgar os trabalhos, vamos às reuniões com os líderes comunitários."
Mills apresentou outras ações e funções do ombudsman de Portland. "Temos jurisdição para fiscalizar as atitudes do Estado, menos as da polícia. Agimos com base no interesse público. Se recebemos várias manifestações sobre o mesmo assunto, fazemos uma única investigação, bem profunda. Além de termos uma relação próxima com o povo, buscamos uma convivência de respeito com os agentes governamentais. Vale ressaltar que esses contatos são profissionais, porque, nesse caso, as amizades podem acabar em corrupção."
Michael descartou o papel de mediador do ombudsman. "Não somos mediadores. A pessoa com essa característica tem a meta de satisfazer as partes envolvidas no conflito. A nossa intenção não é agradar A, B ou C. Pretendemos, sim, sermos justos com todos."
Antes de encerrar sua apresentação, ele revelou como o ombudsman de Portland presta contas à sociedade. "Fazemos um relatório anual, de fácil análise e acesso. Se alguma agência estadual recusa as nossas recomendações, sem justificativa satisfatória, divulgamos as informações da investigação para a população."
Uruguai: "ensinamos como as pessoas devem se posicionar frente à administração estatal para exercerem a cidadania", afirma Laura Guinovart.
A assessora jurídica da Defensoría del Pueblo de Montevidéu, Laura Guinovart, foi a segunda expositora do painel. No começo, ela falou sobre a criação do órgão. "No Uruguai, não existia nenhuma instituição desse tipo, mas, em 2007, o Legislativo criou a nossa defensoría por meio de decreto."
Ela também falou sobre a estrutura e os objetivos da Defensoría de Montevidéu. "Somos uma equipe com sete pessoas. Atuamos na região administrativa local, não na nacional. Somos independentes do governo de Montevidéu, mas não temos autonomia financeira. As nossas finalidades são propiciar a maior participação do cidadão na administração pública e promover, além de defender, os direitos humanos. A ética fundamenta o nosso trabalho."
Laura apresentou, aos colegas dos demais países participantes do fórum, as ações da Defensoría de Montevidéu. "Fazemos um relatório anual sobre os nossos serviços e entregamos para os governantes. Realizamos visitas e solicitamos documentos aos departamentos do Estado. Traçamos parcerias e políticas públicas com instituições governamentais, privadas, de ensino e com a sociedade civil organizada."
A comunicação com o povo é fundamental para os trabalhos do grupo de Guinovart serem efetivos. "No contato com os habitantes, ensinamos como as pessoas devem se posicionar frente à administração estatal para exercerem a cidadania."
Segundo a palestrante, em dois anos de atividade, a defensoría del pueblo conseguiu avanços. "Hoje, supervisionamos o trâmite das manifestações e profissionalizamos o nosso pessoal, o aperfeiçoamento precisa ser constante."
No fim da apresentação, ela falou sobre os próximos planos do órgão. "Pretendemos mudar o texto do decreto de criação da defensoría para facilitar o nosso trabalho. Vamos defender a instalação dessa instituição, em todos os departamentos do Uruguai. Temos a intenção de fornecer atendimento itinerante e, no campo internacional, fortalecer as ouvidorias na América Latina."
O ouvidor-geral da Petrobras, Paulo Otto von Sperling, foi o último expositor do painel “As Ouvidorias como espaços de Educação em Cidadania”. Primeiro, ele falou sobre a estrutura do setor que coordena. "A nossa ouvidoria foi criada em 2005. Somos ligados ao conselho de administração da empresa, porque o presidente da Petrobras considera a nossa atividade uma ferramenta para a prática da transparência e da ética. Estamos instalados na área da comunicação institucional e da responsabilidade social."
Paulo Otto também explicou a forma de atuação da ouvidoria. "Planejamos, orientamos e coordenamos o recebimento de opiniões, sugestões, críticas, reclamações e denúncias dos públicos da companhia. A partir das demandas, procuramos melhorar a gestão da empresa."
No fim da apresentação, ele falou sobre os deveres da ouvidoria da Petrobras. "Sempre agimos na defesa dos direitos humanos. No nosso ambiente de trabalho e na sociedade, pregamos, por exemplo, a igualdade de gênero e o direito de ir, vir e trabalhar das pessoas com deficiências físicas ou mentais."
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