terça-feira, 2 de setembro de 2008

Seminário de Ouvidorias e Meio Ambiente reúne especialistas

Participamos hoje do I Seminário de Ouvidorias Públicas e o Meio Ambiente, na sede do Ibama, em Brasília. O evento, promovido pelas Ouvidorias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), segue até quinta-feira (dia 4) e reúne ouvidores e especialistas na área ambiental.

Na abertura do evento, o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, destacou a importância do trabalho das ouvidorias. "A ouvidoria é um instrumento de transparência. O grande desafio é transformar tudo que é ouvido, ou as manifestações, em uma informação para a tomada de decisão correta pelos gestores. Esse é o desafio da Ouvidoria do Ibama e das demais ouvidorias."




A ouvidora do Ibama, Edinei Vilas Bôas Benevides, falou da importância do seminário e como as ouvidorias vêm trabalhando para a melhoria da qualidade do serviço público. Segundo ela, o seminário pretende ampliar a cooperação entre os órgãos públicos para possibilitar um atendimento mais ágil às demandas dos cidadãos e estreitar o relacionamento entre os órgãos vinculados ao Sistema Nacional do Meio Ambiente e as ouvidorias do Ibama/ICMBio.

Na manhã de hoje, falamos sobre o tema "A Ouvidoria Pública como Instrumento de Controle Social", os desafios do ouvidor e como devemos reconhecer e identificar a realidade onde as ouvidorias se encontram. Dessa forma, vamos conseguir planejar e realizar as ações que nos são incumbidas.

Não tenho dúvida que, ao organizar este evento, o Ministério e seus órgãos afins, dispostos a debater e partilhar experiências, certamente encontrarão na Ouvidoria um instrumento capaz de transformar os caminhos de área tão preciosa como o Meio Ambiente.

E assim força-nos a refletir sobre o verdadeiro significado das ouvidorias, pois, tal como a folha, elas assimilarão o gás carbônico da sociedade, processarão tais informações no órgão maior, o Estado, que se responsabilizará pelas realizações concretas a fim de garantir a qualidade da prestação do serviço público, indispensável à cidadania.



Nessa perspectiva, a ouvidoria deve valorizar essencialmente o sentido democrático da participação cidadã, enriquecida pelos elementos extraídos das manifestações que estas transmitem aos gestores públicos, subsidiando diariamente suas atividades e ao mesmo tempo a Ouvidoria está se qualificando como fator de legitimação social, pois na defesa do postulado da democracia, a comunicação do cidadão com os órgãos públicos é fundamental, o que só reforça a visão basilar do interesse geral da coletividade sobre o interesse privado.

Este encontro marca a necessidade de diálogo e cooperação crescentes entre as Ouvidorias aqui presentes. Há de ser um trabalho insistente, de parcerias, que pouco a pouco se vá generalizando, nos diversos níveis da federação, visando a capilarização das ouvidorias no serviço público.




A Administração necessita de ouvidorias fortes e atuantes, o que exige muito esforço, criatividade e, ainda, que nos unamos para planejar e realizar ações abrangentes e integradas.

Por isso, destacamos a importância de se fazer parcerias táticas e estratégicas entre gestores, os movimentos sociais e as organizações de democracia direta para criar a chamada Rede de Controle Social.


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