A ouvidora-geral substituta da Advocacia Geral da União (AGU), Luciana Barbosa Musse, lança neste mês o livro "Novos Sujeitos de Direito: as pessoas com transtorno mental na visão da bioética e do biodireito", durante o II Seminário Brasileiro Sobre Advocacia Pública Federal, que ocorrerá em Brasília, entre os dias 10, 11 e 12.
Luciana é graduada em Psicologia e Direito; Mestre e Doutora em Direito pela PUC/SP na área de concentração de Teoria do Direito e do Estado e professora (licenciada) da disciplina "Direito e Psicologia" do curso de Direito da FAAP.
Conversamos com a ouvidora que nos falou um pouco sobre a obra. Confira o bate-papo:
A Ouvidoria vai falar - Do que trata a obra "Novos Sujeitos de Direito: as pessoas com transtorno mental na visão da bioética e do biodireito"?
Luciana Musse - A obra trata dos direitos fundamentais das pessoas com transtornos mentais e das políticas públicas em saúde mental adotadas pelo governo federal, notadamente após a promulgação da lei nº 10.216/2001.
A Ouvidoria vai falar - O que levou você a pensar e escrever sobre o tema?
Luciana - Sou graduada em Direito e em Psicologia e ao longo da minha formação sempre desejei realizar uma pesquisa interdisciplinar, sobre um tema que em envolvesse essas duas áreas do conhecimento. Essa oportunidade surgiu em 2001, quando iniciei meu doutorado e fiz a disciplina de Bioética. Em uma conversa com a professora responsável pela disciplina, que veio a ser minha orientadora, falei desse desejo de aliar Psicologia e Direito e ela me sugeriu fazer a tese sobre a lei nº 10.216, que tinha sido promulgada em abril daquele ano.
A Ouvidoria vai falar - Quanto tempo você levou para produzir a obra?
Luciana - O livro é uma releitura da tese e demorou seis meses para ser estruturado.
A Ouvidoria vai falar - Para quem o livro é direcionado?
Luciana - O livro é direcionado tanto para os profissionais da área da saúde e para os operadores do Direito que atuam na área de direitos humanos e saúde. O livro também pode interessar estudiosos da área de humanas que tenham afinidade com a temática.
A Ouvidoria vai falar - É possível fazer um link entre a obra e o trabalho de Ouvidora?
Luciana - Sem dúvida. As ouvidorias públicas são um canal de comunicação entre o Poder Público e os cidadãos. Dentre os cidadãos que solicitam uma atuação das ouvidorias encontram-se as pessoas com transtornos mentais. Recebemos muitas demandas de pessoas com transtornos mentais e, não raro, os trabalhadores em ouvidorias não sabem como lidar com esses usuários, por não terem treinamento para tal.
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