O 3º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública-Rio de Janeiro terminou no final da tarde de hoje (18) com muito sucesso. O treinamento é uma realização da Ouvidoria-Geral da União.
Pela manhã, os participantes tiveram aula sobre o tema "Segurança da Informação", com o professor Felipe Dantas. Ele é assessor da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União (CGU).
O professor apresentou conceitos de segurança, risco, ameaça e contramedida. Depois, ele explicou como funciona a Controladoria-Geral da União e quais são as competências da Diretoria de Informações Estratégicas da CGU.
Antes de entrar no assunto Segurança da Informação, Felipe falou sobre importância da política de segurança corporativa nos órgãos públicos, citando como exemplo a política da CGU.
Segundo o professor, a Segurança da Informação abrange: a proteção dos sistemas de informação contra negação de serviço a usuários autorizados; intrusão; modificação desautorizada de dados ou informações armazenados, em processamento ou em trânsito e a segurança dos recursos humanos, da documentação e do material, das áreas e instalações de comunicações; computacional; destinadas a prevenir, detectar, deter e documentar eventuais ameaças a seu desenvolvimento.
Durante a aula, Felipe falou ainda sobre a legislação existente sobre a temática (decretos 3.505/2000 e 4.553/2002).
Ele lembrou que a informação para ter utilidade precisa de quatro atributos: disponibilidade, integridade, autenticidade e confidencialidade. "É importante que dentro das ouvidorias seja determinado os níveis de confidencialidade. A ouvidoria é uma área nova e os demais órgãos públicos não têm conhecimento dos protocolos da ouvidoria", disse ele, que defendeu que uma das formas de fortalecer a atividade no Brasil é a promoção de cursos e outros eventos como o 3º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública realizado pela Ouvidoria-Geral da União.
No final da aula, o professor discutiu com os participantes a questão da denúncia anônima. Ele citou como exemplo o ofício da Ouvidoria-Geral da União, feito com base no parecer da Advocacia-Geral da União. Vários ouvidores contaram suas experiências sobre o assunto.
Como a mídia cobre as políticas públicas?
Na tarde de hoje, o jornalista e ouvidor adjunto da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Paulo Machado, falou sobre o tema "A Ouvidoria Pública lidando com a Mídia".
Uma das primeiras perguntas que o professor fez para a turma foi a seguinte: como a mídia cobre as políticas públicas?
Depois de fazer o questionamento, o professor mostrou exemplos da cobertura da imprensa sobre o acidente da TAM. Paulo explicou o contexto da tragédia, destacando que os veículos de comunicação não mostraram esse viés durante a cobertura.
O exemplo serviu para evidenciar que há um déficit de conhecimento dos cidadãos sobre seus direitos. "Como podemos ajudar a mídia a qualificar esse debate?", perguntou Paulo.
Segundo ele, a organização da sociedade, no estado direito, pressupõe a existência de espaços necessários para discussão, argumentação e decisão sobre a vida social. "Esse espaço, que não é somente físico, constitui a esfera pública da qual a imprensa é o cerne e a ouvidoria pública sua alma. Ouvidoria e imprensa convergem em suas funções sociais. A ouvidoria deve ajudar a mídia a qualificar o debate sobre direitos do cidadão, eficiência/eficácia das políticas públicas e qualidade dos serviços públicos. O nosso trabalho é notícia."
Para o professor, são objetivos da comunicação de uma ouvidoria pública: divulgar os direitos do cidadão; divulgar a luta pelos direitos; difundir o instituto da ouvidoria; incentivar a participação do cidadão na gestão do Estado e do governo; contribuir para a construção de uma democracia participativa cidadão fiscaliza e controla os serviços públicos); e dar publicidade às ações da ouvidoria (divulgação de relatórios e estatísticas)
Na segunda etapa da aula, Paulo dividiu a turma em grupos para que os ouvidores colocassem em prática os conceitos trabalhados. Cada grupo elaborou e defendeu uma sugestão de pauta que uma ouvidoria pode produzir.
Agradecimento aos participantes
A ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, durante o encerramento do Curso no Rio, agradeceu a participação dos ouvidores.
Os próximos treinamentos serão realizados em São Luís/MA, nos dias 1º , 2 e 3 de outubro, e em Natal/RN, nos dias 2, 3 e 4 de dezembro.
Antes de encerrar o evento, Eliana Pinto falou da importância da participação dos ouvidores públicos no 1º Colóquio Brasil-Canadá Ouvidorias/Ombudsman, que ocorrerá em Manaus nos dias 22, 23 e 24 de outubro.
Será a primeira vez que a Ouvidoria-Geral da União vai trazer um convidado internacional, o ombudsman canadense Bernard Richard.
Na ocasião, ela convidou os ouvidores para o 1º Seminário Brasileiro de Ouvidorias Públicas, com o tema Democracia Participativa. O Seminário ocorrerá em Brasília nos dias 18, 19 e 20 de novembro deste ano.
Para esse evento, a Ouvidoria-Geral da União convidou os ouvidores dos países de língua portuguesa que mostrarão suas experiências.
Confira as fotos:
Nenhum comentário:
Postar um comentário