O 3º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública encerrou-se no final da tarde de hoje em Recife/PE. O treinamento ocorreu no auditório da sede do Ministério da Fazenda e reuniu ouvidores e servidores de várias instituições públicas.
A programação começou ainda pela manhã com a aula sobre o tema "Segurança da Informação". O assessor da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União (CGU) Felipe Dantas ministrou a aula para um auditório lotado.
Inicialmente, o professor disse, com o intuito de incentivar a participação dos alunos, que a aula seria um debate para proporcionar um encontro de conhecimentos. Depois, Felipe pediu para um ouvidor fazer junto com ele um fluxuograma de um processo em ouvidoria.
A intenção, segundo ele, era a de auxiliar os ouvidores a identificar riscos nesse processo e pensar estratégias para combater esses riscos. "No final da aula, faremos um pequeno relatório de riscos de uma ouvidoria."
Antes de falar sobre o tema da aula, o professor mostrou o funcionamento da Controladoria-Geral da União e os trabalhos desenvolvidos na Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas.
Após esse primeiro momento, Felipe apresentou para os participantes alguns conceitos sobre segurança, risco, ameaça e contramedida. Falou ainda sobre a segurança corporativa na CGU e segurança da informação. "A segurança da informação abrange a proteção dos sistemas de informação contra negação de serviço a usuários autorizados, intrusão, modificação desautorizada de dados ou informações armazenados, em processamento ou em trânsito, além da segurança dos recursos humanos, da documentação e do material, das áreas e instalações de comunicações, computacional, destinadas a prevenir, detectar, deter e documentar eventuais ameaças a seu desenvolvimento", destacou ele.
O professor falou ainda sobre a legislação federal sobre segurança da informação, mostrando aos alunos os decretos 3.505/2000 e 4.553/2002. No final da aula, Felipe fez junto com os participantes um breve relatório de riscos para uma ouvidoria.
Lidando com a Mídia
Na tarde de hoje, o jornalista e ouvidor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Paulo Machado, ministrou aula sobre o tema "A Ouvidoria Pública lidando com a Mídia".
Paulo começou a aula falando sobre a importância da ouvidoria e de como essa unidade deve atuar junto aos veículos de comunicação. Para o professor, a ouvidoria deve saber identificar o que é notícia e pautar a mídia. "Para isso, o ouvidor deve divulgar casos concretos que possuam universalidade de conteúdo, abrangência e relevância para a construção da cidadania."
O ouvidor da EBC também destacou para o público que é papel da ouvidoria identificar nas manifestações onde o serviço público está falhando e apresentar soluções ao gestor sobre aquele problema estrutural. "Cabe ao ouvidor saber identificar qual é a peça que não está funcionando bem no serviço público ou na política pública. Após essa identificação, o ouvidor deve sugerir soluções e informar o cidadão que o gestor foi informado do problema.
Paulo exibiu ainda matérias jornalísticas produzidas a partir de estatísticas de uma ouvidoria pública. Depois disso, ele formou grupos e pediu aos ouvidores que eles elaborassem uma sugestão de pauta a partir de um caso concreto de ouvidoria.
Os próximos cursos serão realizados no Rio de Janeiro, São Luís do Maranhão e Natal. Fiquem atentos às inscrições!
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