Estamos participando de hoje até quarta-feira, dia 2, em Lisboa, de uma série de reuniões com a Provedoria de Justiça de Portugal.
A visita - convite feito pelo provedor de Justiça, Henrique Nascimento Rodrigues - vai estreitar o intercâmbio de experiências entre as instituições dos países lusófonos com competência legal no aperfeiçoamento da administração pública.
A programação em Lisboa inclui reuniões técnicas com a equipe da Provedoria de Justiça e com representantes da Secretaria de Estado de Modernização Administrativa.
Durante a visita, vamos expor sobre o tema "A Ouvidoria Pública no Brasil". Criada em 2003, a Ouvidoria-Geral da União integra a estrutura da Controladoria-Geral da União (CGU) e tem como competência, entre outras, a coordenação técnica do segmento de ouvidorias do Poder Executivo Federal. Atualmente, existem 141 ouvidorias federais.
O provedor Henrique Nascimento Rodrigues explica que este encontro é uma "seqüência da conferência internacional "Ombudsman e Legalidade da Administração - intercâmbio internacional entre a China e os Países Lusófonos", ocorrida no ano passado. "É muito clara a vantagem de intercâmbio de experiências entre as instituições dos países lusófonos. Nesse contexto, a Provedoria de Justiça está estabelecendo cooperação reforçada e amistosa com o Provedor de Justiça de Angola, com o Provedor de Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste e com o Comissário contra a Ilegalidade de Macau. Não poderia deixar de querer fazê-lo com o Brasil, sendo que a Ouvidoria-Geral da União, por suas competências legais, é a instituição estatal mais vizinha das atribuições da Provedoria de Justiça", informa ele.
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