No decorrer deste ano, a Ouvidoria-Geral da União conquistou algumas marcas importantes. Em 2002, existiam apenas 40 ouvidorias federais. Fechamos 2007 com 138 ouvidorias federais, o que demonstra que o cidadão já dispõe de um serviço de Ouvidoria especializado nos principais órgãos e entidades federais.
Mas nosso desafio é maior. Temos a tarefa de sensibilizar os gestores públicos e criar unidades de ouvidoria municipais e estaduais. Há ouvidorias em menos de 200 dos 5.561 municípios brasileiros.
Desde 2003 a OGU atua no incentivo à criação e à consolidação das ouvidorias públicas em todo o Brasil. Para fortalecer o segmento, foram promovidos fóruns nacionais, em 2003 e 2004, e encontros regionais de ouvidorias públicas, em 2004, 2005 e 2007.
Ainda em 2007, realizamos a terceira edição dos Encontros Regionais de Ouvidorias Públicas nas cidades de Salvador, Goiânia, Vitória, Porto Alegre e Belém, com um público total de 1.500 pessoas.
Por meio desses encontros regionais, a Ouvidoria-Geral da União divulgou as ações de ouvidoria pública junto à população local, conheceu a situação das ouvidorias públicas brasileiras, traçou metas para o segmento, promoveu a troca de experiências entre os ouvidores públicos e mobilizou autoridades e sociedade civil no trato do tema e na criação de ouvidorias públicas.
Foram promovidos no decorrer deste ano cursos gratuitos de aperfeiçoamento em ouvidoria pública nas cidades de Salvador, Goiânia, Vitória e Florianópolis, reunindo mais de 300 participantes. E nos próximos três anos serão realizados cursos de aperfeiçoamento nas demais capitais brasileiras.
Internacional - Em 2008, além de incentivar a criação de ouvidorias nos estados e municípios, vamos realizar o I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas, com o objetivo de promover a troca de experiências na busca do fortalecimento do instituto ouvidoria, e o I Seminário Brasileiro sobre Democracia Participativa.
E, claro, não podemos parar. Vamos realizar uma grande campanha nacional, incorporando a prática de ouvidoria à defesa do consumidor, e firmar convênio com o Ministério da Saúde e Anvisa para levar o tema aos municípios do País.
Contamos com vocês nesta árdua caminhada! Feliz 2008!
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