A ouvidora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Ana Paula Gonçalves, e o ouvidor da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Fermino Fecchio, acompanham o caso da adolescente que ficou presa durante um mês numa cela com 20 detentos adultos, em Abaetetuba/PA.
A ouvidora da SPM/PR retornou hoje (27) de Belém/PA. Ela integra a Comissão Interministerial para Revisão do Sistema Prisional Feminino. "Esse fato nos levou até Belém. Mas antes do caso, já estávamos fazendo visitas nos Estados para fazer um diagnóstico e sugerir ações", informa a ouvidora. Em Belém, a comissão participou de reuniões com o governo do Pará, representantes da sociedade civil e com pessoas que constataram a denúncia da prisão da adolescente.
Segundo Ana Paula, o grupo irá concluir o relatório sobre a situação das cadeias no Pará até sexta-feira (30).
Ontem, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) divulgou que integrantes da secretaria continuam no Pará para os outros encaminhamentos necessários neste caso. "Neste instante estamos trabalhando para garantir a integridade física dos familiares que ficaram no Estado", afirma o ouvidor geral de Direitos Humanos da SEDH/PR, Fermino Fecchio. Segundo ele, a mãe e os cinco irmãos sofreram ameaças no último dia 25. "Essa responsabilidade ficou a cargo do governo estadual e vamos questioná-los sobre a proteção que está sendo oferecida para esses familiares, com a continuidade dessas ameaças", afirma Fecchio.
Os representantes da SEDH/PR trabalham ainda para garantir que a sindicância que foi aberta nas várias áreas envolvidas com o caso seja transparente e eficiente. "Se os órgãos responsáveis não forem eficientes nesta apuração, vamos estudar as medidas cabíveis para que isso aconteça", explica Fecchio. O objetivo é garantir rigorosa apuração e responsabilização criminal de todos os envolvidos no episódio de violação do Estatuto da Criança e do Adolescente e das normas mais elementares de proteção aos Direitos Humanos.
A adolescente, o pai e a madrasta, que foram ameaçados de morte, foram retirados do Estado no último sábado e foram incluídos no Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), coordenado pela Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
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