O Ouvidor Agrário
Nacional do Ministério do desenvolvimento Agrário (MDA), Dr. Gercino José da
Silva Filho, reuniu-se com a Diretora do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS
(DOGES) no dia
6 de
julho de 2015 para juntos debaterem a Instrução Normativa (OGU) nº 01 e suas
interfaces diretas junto às ouvidorias federais e apontamentos.
Como
meta, a nova gestão do DOGES visa ao fortalecimento dos projetos da Ouvidoria
como efetivo instrumento de participação social e de otimização dos processos
de gestão pública da saúde. Entre as principais sugestões resultantes desse
encontro está o projeto “Diálogos para Gestão”, que estabelece a relação
articulada com as várias áreas do Ministério da Saúde, buscando o atendimento
eficiente das manifestações recebidas pelo DOGES e o fortalecimento das
políticas públicas em saúde.
Outro
aspecto destacado foi a discussão de um Guia de Referência para as Ouvidorias,
ou seja, um instrumento que padronize os protocolos para a implementação do
selo de qualidade em ouvidorias do SUS.
O
Dr. Gercino explicou algumas das estratégias da Ouvidoria Agrária, como a personalização
dos compromissos, ou seja, cada agente que está responsável pelas demandas
tende a ser acionado individualmente, para além da responsabilidade do órgão. O
sentido de equipe para o monitoramento das demandas no lócus da estrutura da
Ouvidoria, a emissão das atas de cada intervenção a serem encaminhadas aos
responsáveis diretos pela política/projeto ou demanda em geral, o
acompanhamento do Ouvidor no lócus da manifestação, assim como outras que
possam ser dialógicas, como por exemplo, o juiz da comarca local, as
promotorias e outras. Ele ainda explanou sobre os canais postos à disposição,
sobretudo, o portal do MDA, e o caráter itinerante da Ouvidoria que vai até a
localidade do demandante para a realização dos encontros.
Fonte:
Eliana Pinto
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