A Ouvidora da Advocacia Geral da União (AGU), Dra. Mariana Rodrigues Silva Melo, se fez presente ao gabinete da Dra. Eliana Pinto, nova Diretora do DOGES na tarde do dia 7 de junho, para uma reunião em que foram discutidas a Instrução Normativa OGU nº 01 e suas interfaces diretas junto às ouvidorias federais e apontamentos, e a Lei de Mediação de Conflitos, nº 13.140/2015 , recentemente sancionada pela Presidenta Dilma Rousseff.
Entre
outros temas, o diálogo entre as duas ouvidoras foi também sobre a minuta que
propunha um decreto para regulamentar as ouvidorias federais, proposta que
ainda permanece em construção e que ainda não foi assinada pela Presidência da
República.
A Ouvidora Geral do SUS, aproveitando a
oportunidade, apresentou o DOGES, a nova gestão e os projetos com vistas ao
fortalecimento da Ouvidoria como efetivo instrumento de participação social e
de otimização dos processos de gestão pública, com foco, sobretudo, na saúde.
Fonte: Eliana Pinto
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