Programação do encontro em Belém é intensa

Depois de realizar eventos em quatro capitais brasileiras, chegou a hora de promover o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas-Região Norte, em Belém/PA. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail cgueventos@cgu.gov.br

O encontro em Belém ocorrerá nesta quinta (22) e sexta (23), no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, e tem o apoio da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Educação do Pará e do Comitê de Ouvidorias do Executivo do Estado do Pará, além do Banco da Amazônia (Basa).

A palestra de abertura do encontro ficará sob a responsabilidade do mestre em Ciência Política e doutor em Direito Rubens Pinto Lyra. O ilustre professor vai falar sobre "Proposta de instituição de um Sistema Nacional de Ouvidorias Públicas". Nosso convidado é autor de mais de uma dezena de livros, com destaque para "A Ouvidoria no Brasil", "A nova esfera pública da cidadania", "Autônomas versus Obedientes - a ouvidoria pública em debate" e "Ouvidorias públicas no Brasil".

Quem fala sobre o tema "O Microssistema do Código de Defesa do Consumidor" é o mestre em direito público e subprocurador-geral da República aposentado, Dr. João Batista de Almeida.

Para quem desconhece, ele foi membro do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos/MJ e do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor/MJ (1989), quando lá se discutiu o anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, nosso convidado foi membro do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), com sede em São Paulo. Hoje, ele é advogado do Idec em Brasília, atuando perante Tribunais Superiores.

A programação inclui ainda a palestra sobre "Cultura e Segregação Étnica" com a diretora e produtora de cinema, Tizuka Yamasaki, que produz atualmente um longa-metragem sobre identidade e diversidade cultural, o "Amazônia Caruana". Segundo Tizuka, "na busca por caminhos alternativos de qualidade de vida distante do consumo desenfreado, os olhares de todos são para a Amazônia. Poucos compreendem a exuberância do que vêem: a crença, a alegria, o modo de ser da gente mestiça".

E como não poderia deixar de ser, a programação em Belém dará destaque aos painéis sobre os temas "Ouvidorias de polícia", "O Meio Ambiente e o cidadão" e "Como implantar uma unidade de ouvidoria". Participarão do primeiro painel a ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Pará, Cibele Kuss, e Rosa Marga Rothe, primeira Ouvidora do Sistema Estadual de Segurança Pública do Pará. Em tempo: além de ter sido ouvidora do sistema de segurança pública, Marga Rothe participou da criação do Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas no Pará e presidiu o Fórum Nacional de Ouvidorias de Polícia, entre 2003 e 2004. Nossa convidada foi agraciada, em 2004, com o Prêmio Direitos Humanos da Presidência da República, na categoria "Segurança Pública".

Já o secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará, Valmir Gabriel Ortega, e a ouvidora do Ibama, Edinei Vilas Bôas Benevides, participarão do painel "O Meio Ambiente e o cidadão". E para fechar a programação teremos o painel "Como implantar uma unidade de ouvidoria", com a participação do ouvidor-Geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho; do ouvidor da Infraero, Aluízio Torrecillas; e do ouvidor-Geral do Ministério da Previdência Social, Paulo Marcello Fonseca Marques. Esse painel é um dos mais esperados do evento. Participe.

Venha construir conosco um modelo de Ouvidoria Pública para o Brasil!