A Ouvidoria-Geral da União realiza hoje (22) e amanhã (23) o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas-Região Norte, em Belém/PA.
O evento vai reunir ouvidores federais, estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil que atuam para a melhoria da prestação dos serviços públicos.
Com o tema "A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil", o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Norte faz parte de uma série de eventos promovidos neste ano em Salvador (BA), Goiânia (GO), Vitória (ES) e Porto Alegre (RS).
Por meio dos encontros, a Ouvidoria-Geral da União pretende divulgar a função da ouvidoria pública para a população e incentivar a criação de unidades de ouvidoria em todas as regiões brasileiras.
Em Belém, a programação compreende painéis com os temas "Ouvidorias de Polícia", "O Meio Ambiente e o Cidadão" e "Como implantar uma unidade de ouvidoria", além das palestras "Proposta de instituição de um Sistema Nacional de Ouvidorias Públicas", com o professor doutor Rubens Pinto Lyra; "Cultura e Segregação Étnica", com a diretora e produtora de cinema Tizuka Yamasaki; e "O Microssistema do Código de Defesa do Consumidor", ministrada pelo advogado e mestre em direito público João Batista de Almeida.
Participarão do painel "Ouvidorias de Polícia" a ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Pará (SSP/PA), Cibele Kuss, e a primeira ouvidora do SSP/PA, Rosa Marga Rothe.
O painel "O Meio Ambiente e o Cidadão" contará com a participação do secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará, Valmir Gabriel Ortega, e da ouvidora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Edinei Vilas Bôas Benevides.
O ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, o ouvidor da Infraero, Aluizio Torrecillas, e o ouvidor-geral do Ministério da Previdência Social, Paulo Marcello Fonseca Marques, participarão do painel "Como implantar uma unidade de ouvidoria".
Participe!
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